Publicação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4189
Interessada : Helaine Santana da Silva
Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Anderson Royer
205 - Nº: 0002489-92.2017.8.12.0005 - Apelação Criminal
Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0002489-92.2017.8.12.0005 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Argemiro Ribeiro Souza Filho
Advogado : Adão de Arruda Sales
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto
Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Giuliano Máximo Martins
206 - Nº: 0014704-51.2013.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0014704-51.2013.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Tiago Di Giulio Freire
Apelante : Cândido Soares
Advogado : Ney Rodrigues de Almeida
Apelado : Cândido Soares
Advogado : Ney Rodrigues de Almeida
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Eduardo Fonticielha De Rose
Interessado : Robison Silveira Balbino
Interessado : Elis dos Santos
Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Marcus Vinicius de O. Elias
207 - Nº: 0012134-87.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0012134-87.2016.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Linhares Júnior
Apelado : Daniel Ribeiro
DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho
208 - Nº: 0015130-95.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Cassilândia / 1ª Vara
Ação Originária : 0015130-95.2015.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Uesley Marçal Dias
Advogado : José Donizete Ferreira de Freitas
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Aline Mendes Franco Lopes
Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Flávia Simone Cavalcante Costa
209 - Nº: 0001126-72.2011.8.12.0040 - Apelação Criminal
Origem : Porto Murtinho / Vara Única
Ação Originária : 0001126-72.2011.8.12.0040 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Mário Marcio Marcondes Corrêa
Advogada : Maritana Pesqueira Corrêa
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto
Relatora : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Revisor : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Cezar Fidel Volpi
210 - Nº: 0000669-28.2014.8.12.0010 - Apelação Criminal
Origem : Fátima do Sul / 2ª Vara
Ação Originária : 0000669-28.2014.8.12.0010 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Natalino Pedon
Advogado : Cláudia Amantéa Corrêa
Apelado : Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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