Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184
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Processo 0800696-74.2017.8.12.0041 - Procedimento Comum - Deficiente
Reqte: Fausta Madalena Vicente
ADV: ECLAIR NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS)
Intimação da parte autora acerca do laudo pericial de f. 102/110.
Processo 0800706-84.2018.8.12.0041 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
Autor: Alvenir Farias
ADV: GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS (OAB 8485/MS)
Intimação da parte autora para impugnar, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 351, do CPC.
Processo 0800707-69.2018.8.12.0041 - Procedimento Comum - Restabelecimento
Autora: Neusa Aparecida Vaz da Silva
ADV: HELDER PEREIRA FRANCO (OAB 18563/MS)
Intimação da parte autora para impugnar, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 351, do CPC.
Processo 0800713-13.2017.8.12.0041 - Procedimento Comum - Deficiente
Reqte: Maria Rosa Ferreria da Silva
ADV: ECLAIR NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS)
Intimação para se manbifesatr sobre relatório social de fl. 79/83
Processo 0800764-92.2015.8.12.0041 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Reqte: Getúlio Alves da Silva
ADV: ADRIANA DOS SANTOS (OAB 18577/MS)
ADV: JORGE NIZETE DOS SANTOS (OAB 13804/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar sobre retorno dos autos da Instância Superior
Processo 0800770-65.2016.8.12.0041 - Procedimento Comum - Deficiente
Autora: Marina de Jesus Augusta de Oliveira
ADV: ECLAIR NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar sobre laudo de fl. 130/134
Processo 0800819-48.2012.8.12.0041 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Reqte: Rosa de Fatima Ribeiro dos Santos
ADV: ECLAIR NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar acerca do laudo de fl. 206/210
Processo 0800957-44.2014.8.12.0041 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos
Reqte: M.P.E. - Assistente: Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS - Reqdo: Antonino Angelo da Silva - Cláudio
Roberto Siqueira Lins - Cristiane Francisca de Souza - Diony Erick de Souza Lima - Diverse Assessoria em Gestão Pública Ltda.
- Edio de Souza Viegas - Cacildo Pedro Camargo - Gil Nei Paes da Silva - Marcos Gomes da Silva Junior - Natanael Fernandes
Godoy Neto - Walter Antonio - A.A.D. - Assistente: O.A.B.S.M.G.S.
ADV: FELIPE BARBOSA DA SILVA (OAB 15546/MS)
ADV: PLINIO JOSÉ TUDE NAKASHIAN (OAB 15393/MS)
ADV: MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO (OAB 3342/MS)
ADV: HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA (OAB 8718/MS)
ADV: RODRIGO DALPIAZ DIAS (OAB 9108/MS)
ADV: SILMARA SALAMAIA HEY SILVA (OAB 11786/MS)
ADV: JORGE NIZETE DOS SANTOS (OAB 13804/MS)
ADV: ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO (OAB 5788/MS)
Intimação da defesa de Diverse Assessoria em Gestão Pública - ME e de Édio de Souza Viegas, de que as cartas precatórias
requeridas (fls. 1351 e 1352) foram devidamente encaminhadas aos juízos de Campo Grande e Anastácio - MS, devendo
diligenciar no destino o seu cumprimento, notadamente procedendo a intimação das testemunhas para a videoconferência
designada para o dia 26/10/2018, às 16:10 h e 16:30 h, conforme Art. 455, do CPC.
Processo 0800957-44.2014.8.12.0041 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos
Assistente: Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS - Reqdo: Antonino Angelo da Silva - Cristiane Francisca de Souza
- Diony Erick de Souza Lima - Diverse Assessoria em Gestão Pública Ltda. - Edio de Souza Viegas - Cacildo Pedro Camargo Gil Nei Paes da Silva - Natanael Fernandes Godoy Neto - Walter Antonio - A.A.D. e outros - Assistente: O.A.B.S.M.G.S.
ADV: PLINIO JOSÉ TUDE NAKASHIAN (OAB 15393/MS)
ADV: SILMARA SALAMAIA HEY SILVA (OAB 11786/MS)
ADV: FELIPE BARBOSA DA SILVA (OAB 15546/MS)
ADV: JORGE NIZETE DOS SANTOS (OAB 13804/MS)
ADV: MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO (OAB 3342/MS)
ADV: ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO (OAB 5788/MS)
ADV: HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA (OAB 8718/MS)
ADV: RODRIGO DALPIAZ DIAS (OAB 9108/MS)
Intimação da defesa dos acusados e assistentes para apresentarem memoriais finais no prazo de 15 (quinze) dias.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IDAIL DE TONI FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY APARECIDA DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2019
Processo 0000036-45.2019.8.12.0041 - Embargos à Execução - Cheque
Embargte: Maria Estela Franchini Francisco
ADV: JOÃO ALFREDO DANIEZE (OAB 5572B/MS)
intime-se a embargante para que proceda a juntada aos autos dos documentos necessários à comprovação da sua alegada
hipossuficiência econômica no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.