Publicação: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4125
399
Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS)
Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS)
Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS)
Agravante: Afeife Mohamad Hajj
Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS)
Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS)
Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS)
Agravante: Hassan Hajj
Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS)
Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS)
Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS)
Agravante: Munir Mohamad Hassan Hajj
Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS)
Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS)
Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS)
Agravado: Antonio Tonanni (Espólio)
Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS)
Vistos. Defiro o pedido de f. 71, a fim de que a intimação para apresentar contraminuta seja realizada em nome do Dr.
Gustavo Cruz Nogueira, inscrito na OAB/MS sob o nº 10.669. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos.
Agravo de Instrumento nº 1409815-02.2018.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a):
Agravante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros
Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS)
Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS)
Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS)
Agravante: Afeife Mohamad Hajj
Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS)
Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS)
Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS)
Agravante: Hassan Hajj
Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS)
Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS)
Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS)
Agravante: Munir Mohamad Hassan Hajj
Advogado: Afeife Mohamad Hajj (OAB: 2447/MS)
Advogado: Hassan Hajj (OAB: 3875/MS)
Advogado: Munir Mohamad Hassan Hajj (OAB: 5672/MS)
Agravado: Antonio Tonanni (Espólio)
Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS)
Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para apresentar(em) contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto
no art. 219 do NCPC, à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas
Civis.
Embargos de Declaração nº 1409974-42.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Embargante: Timin Ega Flores (Espólio)
Repre. Legal: Sergio de Assunção Flores
Advogado: Adauto Alves Souto (OAB: 20422/MS)
Embargado: Luiz Carlos Adorno
Embargada: Dora Fernandes Pinho
Interessada: Jacqueline de Assuncao Flores
Advogado: Adauto Alves Souto (OAB: 20422/MS)
Intime-se o Embargado para no prazo de 5 dias manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, § 2º, do Código de
Processo Civil. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1410365-94.2018.8.12.0000
Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Agravante: Adão Braz Vera
Advogado: Éricson de Barros Costa (OAB: 16939/MS)
Agravado: Banco Bmg S/A
Agravado: Banco Itaú Consignado S.A.
Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a
manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é
condição inafastável para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado. Intime-se os agravados para, querendo, apresentarem
contraminuta no prazo legal (art. 1.019, II, NCPC). Outrossim, torno sem efeito o despacho de f. 10.
Habeas Corpus (Criminal) nº 1410477-63.2018.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: David Maxsuel Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.