Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3642
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ADV: RENAN WILLIAN ANTONELLO FARHAT (OAB 15609/MS)
ADV: RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR (OAB 14380/MS)
Intima-se a parte autora, acerca da certidão do oficial de justiça a fl. 43, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias,
dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
Processo 0802788-83.2015.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Reqte: Evandro Marcelo Fabri
ADV: VALTER HARY BUMBIERIS (OAB 10034/MS)
ADV: GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO (OAB 9204/MS)
Sentença fl. 23: “...Pelo exposto, com fulcro no artigo 20, da Lei 9.099/95 e no artigo 487, I, do Código de Processo Civil,
julgo procedente o pedido da inicial para condenar a parte requerida ao pagamento de R$1.721,34 (um mil, setecentos e vinte e
um reais e trinta e quatro centavos) corrigido pelo INPC desde o vencimento, mais juros de mora de 1% (um porcento) ao mês
a contar da citação...”
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ELIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI GOMES TEIXEIRA KOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2016
Processo 0002781-27.2015.8.12.0012 - Termo Circunstanciado - Desacato
A. Fato: Antonio Carlos Feliciano Terrinha da Silva
ADV: ALDAIR CAPATTI DE AQUINO (OAB 2162B/MS)
ADV: FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO (OAB 11232/MS)
Vistos...Pelo exposto, rejeito a denúncia contra Antonio Carlos Feliciano Terrinha da Silva, o que faço com fulcro no artigo 81
da Lei 9.099/95 e artigo 395, III, do Código de Processo Penal.
Jardim
1ª Vara de Jardim
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PENÉLOPE MOTA CALARGE REGASSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE JESUS ORTIZ DOS SANTOS ARGUILHEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2016
Processo 0000059-22.2012.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: José Luiz Cardoso da Silva
ADV: ALFREDO ALVES BOBADILHA (OAB 8016/MS)
Intimação da defesa do acusado sobre a r. sentença de fl. 111-114.
Processo 0001891-85.2015.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Flávio Hideaki Sato
ADV: LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAUJO LAZZARI (OAB 14415/MS)
Intimação da defesa do sentenciado para, no prazo legal, se manifestar quanto ao calculo de multa penal de fl. 351.
Processo 0002447-53.2016.8.12.0013 - Carta Precatória Criminal - Intimação / Notificação
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Orlando Ximenes
ADV: BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO (OAB 9291/MS)
Intimação do réu quanto ao despacho de fl. 15: “Para cumprimento do ato deprecado designo o dia 04/10/2016, às 16:10
horas.Intime-se a pessoa indicada à f. 01, o Ministério Público e a Defesa. Informe-se ao juízo deprecante”.
Processo 0002786-12.2016.8.12.0013 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul
ADV: ANDRÉ ASSIS ROSA (OAB 12809/MS)
Intimação da parte credora/exequente, para que no prazo legal, comprove no processo o recolhimento do valor correspondente
a 01 (um) ato, bem como o valor do deslocamento rural, referente a 107,38 Km, cujo boleto será obtido pelo advogado, através
do portal de serviços e-SAJ, no menu Custas Processuais - custas de 1º Grau - Oficial de Justiça intermediária, referente a
antecipação da indenização de transportes para cumprimento da diligência determinada.
Processo 0002864-06.2016.8.12.0013 - Carta Precatória Cível - Intimação
Exeqte: Banco do Brasil S.A. - Exectdo: Enesio Pimenta dos Reis
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 16644A/MS)
Intimação da parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove no processo o recolhimento do valor
correspondente a 01 (um) ato, cujo boleto será obtido através do portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - custas de 1º
Grau - Oficial de Justiça Intermediária, referente à antecipação da indenização de transportes para cumprimento da diligência
determinada.
Processo 0002918-69.2016.8.12.0013 (apensado ao Processo 0002682-20.2016.8.12) (processo principal 000268220.2016.8.12) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável
Reqte: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos
ADV: FABIO LUIZ CAFURE BEZERRA (OAB 8513/MS)
Intimação do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente quesitos.
Processo 0600080-17.2010.8.12.0013 (013.10.600080-5) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica
Reqte: Terezinha Herter Cristauda - Reqda: ENERSUL - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A
ADV: GRAZIELLE VILELA PARAGUASSU (OAB 6024E/MS)
ADV: RODRIGO GRAZIANI JORGE KAMOUCHE (OAB 9398/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.