22 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
15066723
13700018
14898886
14898886
14930614
12869566
12956843
10879674
10879674
10879674
10879682
12052361
12900817
13282553
10918035
10918035
Karla Salome Neiva Lages
Lidia Magalhaes E Castro
Ludiane Conceicao Dos Santos Oliveira Matos
Ludiane Conceicao Dos Santos Oliveira Matos
Mara De Fatima Dos Santos
Maria Aparecida D Assuncao Santos
Mateus Oliveira Marcelino
Rosana Souza Franco
Rosana Souza Franco
Rosana Souza Franco
Rosangela Goncalves De Salles
Shirley Almeida Oliveira Silva
Tatiana Silva Ferreira
Thais Da Costa Matias
Vanuzia Guedes
Vanuzia Guedes
I
I
I
I
I
I
I
IV
IV
IV
III
III
I
I
II
II
7
4
2
7
3
7
30
3
3
1
3
2
1
2
21
23
14/12/22
29/12/22
28/11/22
07/12/22
06/12/22
28/12/22
16/12/22
29/11/22
12/12/22
17/12/22
02/01/23
19/12/22
22/12/22
20/12/22
23/12/22
13/01/23
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
19 1739436 - 1
ATO 195, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
A Gerente de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art.
151 da EC n° 104/2020, para o servidor:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
JXXIII
HELIO BARRETO
10393676
1
13/01/2023
19 1739794 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, TORNA SEM
EFEITO O ATO PUBLICADO Nº 172, PUBLICADO EM 17/01/2023 PAG 16, COL. 01 QUE CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do nos
termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
MOV
0350655-7
02
PAULO TARCISIO PINHEIRO DA SILVA
6º
25/12/2022
07
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022 CONCEDE
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, a:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
A partir de
HJXXIII
10426732
01
CIRO GUADALUPE GRISSI PISSOLATI
27/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
19 1739619 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
12821666
01
LUCIANA BORGES DE LIMA
2º
17/062016 A 05/07/2021
16/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HRAD
10529667
01
HAILTON GOME
4º
19/02/2017 A 16/07/2022
16/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
Minas Gerais
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
CSSFE
MASP
12957171
Admissão
01
Servidor
CÉLIO JOSÉ DE SOUZA
Quinquênio
7º
Período
10/01/2018 A 08/01/2023
RF
13/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
19 1739597 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.428,
DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Torna sem efeito progressão na carreira, ao servidor ocupantes
de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art.
17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no
Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte, 13de Janeirode 2023.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
TORNA SEM EFEITO ATO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
MARIA JOSE PINTO COSTA; MASP 13079132, Adm.1, lotado no
CEPAI:
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de progressão publicado em
11.01.2023, AGASII-B, vigência 02.01.2023, pornão estar em efetivo
exercício.
19 1739526 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.429,
DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria Presidencial nº 2.339, de 08 de novembro de 2022,
para substituir membros da Comissão de Credenciamento no âmbito
do Complexo Hospitalar de Especialidades da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – Fhemig.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto
no art. 25 c/c o art. 62 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, na Reclamação nº 47.843 – Primeira Turma Supremo Tribunal
Federal, na Decisão nº 656/1995 e no Acórdão nº 351/2010 do Plenário
do Tribunal de Contas da União, nas Consultas nº 791229 e nº 838582
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e no art. 60 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a Portaria que institui a Comissão de
Credenciamento no âmbito do Complexo Hospitalar de Especialidades
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – com
finalidade de viabilizar o credenciamento de profissionais médicos
interessados para prestação de serviços de plantão médico presencial
de 12 horas, em caráter autônomo e eventual, visando assegurar a
assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em
níveis secundário e terciário de complexidade, organizado e integrado
ao Sistema Único de Saúde – SUS, para proceder com a substituição de
seus membros conforme a seguir:
I - excluir membro titular:
a) Viviane Cristina da Cunha – MASP 12083820, servidora efetiva.
II – designar membros titulares:
a) Cláudia Fernanda de Andrade – MASP 12148243, servidora efetiva,
desempenhando a função de presidente;
b) Ingrid Kelly Diniz dos Reis – MASP 13682786, servidora efetiva;
c) Lourivan Lopes Miranda – MASP 11648565, servidor efetivo.
III - excluir membro suplente:
a) Patrícia Capanema Naves Gomes – MASP 13676317, servidora
efetiva.
IV – designar membros suplentes:
a) Gabriela Silva Barbato – MASP 13682786, servidora efetiva;
b) Henrique Timo Luz – MASP 10822989, servidor efetivo;
c) Cristiane de Almeida Lima – MASP 13568951, servidora efetiva;
d) Fernando Antônio Botoni – MASP 10427250, servidor efetivo;
e) Brígida de Fátima Carvalho – MASP 1227877, servidora
contratada.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as demais disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2023
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
19 1739435 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.422, DE09DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar e concede promoção e progressão na carreira, dos
servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
nos termos dos arts. 17, 18 E 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de
2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte, 09de janeiro de 2023.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO NA
CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA - MASP 12161436, adm.4,
lotado na IRS:
Torna sem efeito a progressão MED III-C, publicado em 14.03.2019,
vigência 13.02.2019
Concede progressão MED III-C, vigência 01.01.2020
19 1739524 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 02/2023
AUTORIZA ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução SEE N° 4.737, de 22/07/2022, aos servidores relacionados abaixo:
SRE
Orgão de lotação
Masp
Nome
Patos de Minas
EE Padre José André Caldeira Coimbra
978091-7
Elizabeth Cardoso de Carvalho
Admissão
3
Cargo
PEB
Geografia
Componente curricular
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 19 DE JANEIRO DE 2023
Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
19 1739692 - 1
ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 03/2023
AUTORIZA ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 2º da Resolução SEE N° 4.737, de 22/07/2022, aos servidores relacionados abaixo:
SRE
Orgão de lotação
Masp
Nome
Metropolitana A
EE Paula Rocha
1278338-7
Jaquelyne de Paula Camponez
Metropolitana B
EE Padre Matias
1384496-4
Raquel Luana dos Santos Mayrink
Metropolitana B
EE Odilon Behrens
1399161-7
Núbia Maria Souza de Jesus
Metropolitana B
EE Padre João Botelho
1016031-5
Maria José Filardi de Oliveira
Metropolitana B
EE Ruy Pimenta
1162892-2
Naiara Ribeiro Ferreira Bottaro
Metropolitana B
EE Governador Israel Pinheiro
1304999-4
Ligia Cristina Torres Norato
Metropolitana B
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
1239897-0
Patrícia Liliane de Souza
Metropolitana C
EE Maria Carolina Campos
1224390-3
Tâmara Ribeiro de Paula Pracides
Metropolitana C
EE Celmar Botelho Duarte
1133276-4
Priscilla Fatima Pereira Rodrigues
Governador Valadares
EE Primeiro de Junho
1146259-5
Josimar Almeida de Oliveira
Conselheiro Lafaiete
EEMonsenhor Antônio José Ferreira
1290947-9
Carla Cristina de Oliveira Ladeira
Patos de Minas
EEProfessor José Hugo Guimarães
1268278-7
Raquel Cristina Gonçalves Souza
Juiz de Fora
EE Antônio Carlos
1103606-8
Talita Gonçalves De Moura
Montes Claros
EE Doutor Odilon Loures
1213705-5
Renata Érika da Cruz
Leopoldina
EE Sebastião Cerqueira
1272844-0
Silvânia Maria Pimentel Delfim Pessoa
Uberlândia
EEProfessor Antônio Marques
615878-6
Emerson Borges Oliveira
Admissão
2
2
1
4
3
2
2
3
3
3
3
3
4
3
3
5
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Componente curricular
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 19 DE JANEIRO DE 2023
Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
19 1739688 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 122 /2023
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GUANHAES
SABINOPOLIS
EE MONS JOSE AMANTINO DOS SANTOS MARIA LUCIA APARECIDA GUERRA
378354-5
1
ATBVM
24/06/2022
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DELFIM MOREIRA
DAVI PEDRONI BARRETO
1471404-2
1
PEBIB
06/07/2022
MANHUACU
MANHUACU
S R E - MANHUACU
LIVIA SIMAO ARANTES FREITAS
1190066-9
3
PEBIA
17/08/2022
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
VANESSA IMACULADA COSTA
1331835-7
3
EEBIA
04/02/2022
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE LEONINA MOURTHE DE ARAUJO
ERIKA MARIA MAGALHAES
1415185-6
2
EEBIB
23/06/2022
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
CESEC DE MONTES CLAROS
HELIDA CRISTINE SANTOS MENDES BARROSO
595664-4
2
EEBIIL
09/05/2022
SAO JOAO DEL REI
BOM SUCESSO
EE BENJAMIM GUIMARAES
THIAGO DALLES SILVA
1432805-8
2
PEBIB
19/05/2022
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DE UBERLANDIA
MICHELE MARIA DA SILVA
1124215-3
3
PEBIA
27/07/2022
VARGINHA
TRES CORACOES
EE GODOFREDO RANGEL
LEANDRO ALVES GONCALVES
1129684-5
3
PEBIA
02/02/2022
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
19 1739762 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301200052470122.