18 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp
1.066.180-9/01, EDIMAR BATISTA DE SOUZA, PEB III H, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D V, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”,
Masp 871.113-7/01, LISIANE CARDOSO STEIN, PEB IIF, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D IV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA
MUNDIM”, Masp 1.191.579-0/02, KÁTIA MARIA COSTA, PEB I B,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D
V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 871.105-3/01, ANA PAULA RODRIGUES,
PEB III O, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
de Escola D II, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp
698.426-4/01, BENTO SOUZA BORGES, PEB V P, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola de Escola D VI, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 14/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”,
Masp 1.157.374-8, ZULEICA CRISTINA FERNANDES BORGES,
PEB II G, admissão 03 e PEB I E, admissão 04 pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II G, admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”,
Masp 692.715-6, VANDA TEREZINHA ALVES FERREIRA, PEB II
P, admissão 01 e EEB II J, admissão 02, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB II P,
admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 965.981-4, CRISTIANO SOARES DE SOUZA,
PEB IV J, admissão 01 e PEB III P, admissão 02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
IV J, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”,
Masp 347.020-0, MARIA JOSÉ SILVEIRA BATISTA DE OLIVEIRA,
PEB III P, admissão 01 e PEB III P, admissão 02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
III P , admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: COROMANDEL - E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp
813.891-9, VANDERLEIA MARIA DA CRUZ, PEB III P, admissão 01
e PEB III P, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB III P, admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 19/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
443.592-1, EDNEY WILLIAN DE MIRANDA, PEB II D, admissão 02
e PEB I B, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB II D, admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 20/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: ESTRELA DO SUL - E.E. “DE DOLEARINA”, Masp
1.084.521-2, ANDRÉA ALVES VIRGÍNIO BARCELOS, EEB II F,
admissão 02 e PEB I C, admissão 03, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB II F,
admissão 02.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
11 1736578 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2023 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.931036-8, Rosita Mendes Freitas, ANE3L, adm. 01, por 02
meses ref. 5º quinq., a partir de 06/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2023 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.970428-9, Vanessa Lafetá Araujo, PEB3P-Quim.,, adm.01, em
ajust. func., por 02 meses de férias-prêmio afastamento, ref. 3º quinq.,
a partir de 20/02/2023; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres,
MaSP.804329-1, Elaine Costa de Araújo, PEB2I, adm. 02, em ajust.
func., por 02 meses de férias-prêmio afastamento ref., 3º quinq., a
partir de 27/02/2023; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.351502-0,
Simone Aparecida Lopes Santos, ATB5H., adm., 02, em ajust.func.,
por 02 meses de férias-prêmio afastamento, ref. 3º quinq., a partir de
06/02/2022; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.839051-0, Airton
Ferreira de Souza, PEB3J-Inglês, adm., 01, em ajust.func., por 01 mês
de férias-prêmio afastamento, ref. 4º quinq., a partir de 27/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 01/2023 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.884966-3, Maria Tereza Alves Pereira, PEB3P-Geog.,
adm., 01, em ajust.func., por 03 meses de férias-prêmio afastamento,
ref. 5º quinq., a partir de 05/02/2023; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.325875-3, Aleci Natália Pereira Silva, PEB3I-Geog., adm. 03,
em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º e 4º
quinqs., a partir de 01/02/2023; E.E.Levi Duães Peres, MaSP.443785-1,
Rita Simone Oliveira e Silva, PEB2H-Inglês., adm., 02, em ajust.func.,
por 02 meses de férias-prêmio afastamento, ref. 1º e 3º quinqs., a partir
de 02/02/2023
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2023 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a”; do art. 201 da Lei n.º869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu,
MaSP.1095346-1, Daniel Sander Soares Silveira, PEB1B- Ed. Física,
adm. 03, a partir de 09/12/2022; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.1056720-4, Elizabeth Ferreira Lima, PEB3LMatem., a partir de 08/12/2022; E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.1058973-7, Mariangela Aparecida Santos de Oliveira Ramos,
ATB5G, adm. 01, a partir de 12/12/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2023 - CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988;
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar
no 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto no 48.368,
de17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es)
efetivo(s): MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP.1404999-3, Luiz Otávio de Souza Santos, PEB2C, adm.01, a
partir de 13/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2023 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi,
MaSP.1057059-6, Andréia Pereira da Silva, PEB1H-Inglês., adm. 01,
a partir de 28/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 02/2023 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até seis dias consecutivos
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.1261849-2, Natália Siega Silva, PEB2C-Ed.Física., adm. 03, a
partir de 30/10/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1736113 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
02/2023 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art.28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do (s) servidor (es): BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.1013924-4, Alessandra de Fátima Lima Barbosa Souza, PEB1L,
adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1L, adm.01; E.E.João
Osório de Queiroz, MaSP.1180397-0, Ellen Claudiane Pereira, PEB1E,
adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, adm.03; E.E.Maria
Elisa Valle de Menezes, MaSP.576621-7, Marília Faria Vitória, PEB2D,
adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D, adm.03;
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.1135625-0, Paula Fernanda
Silva, PEB1B, adm.05, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B,
adm.05; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.1310293-4, Bruno Drumond
Oliveira, PEB1B, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B,
adm.03; E.E.Zinha Meira, MaSP.897502-1, Janiny Jorge Domingues
Oliveira, PEB1C, adm.04, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C,
adm.04; BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.1111108-5, Fabiana Rodrigues Félix, EEB2J, adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB2J, adm.01; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.948261-3, Eduardo Alves
de Almeida, PEB1B adm.05, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B,
adm.05; E.E.Cremilda Passos, MaSP.1126952-9, Fabrine Rodrigues
Aquino, PEB2C adm.04, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2C,
adm.04; E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.1273032-1, Josiane
Rodrigues da Silva, EEB2D, adm.03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de EEB2D, adm.03; E.E.Josias de Matos, MaSP.1460696-6,
Vanderlei Ramos dos Santos, PEB1A, adm.03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1A, adm.03; E.E.Ruth Alves Proença,
MaSP.890834-5, Magda Freire Souto Pêgo, PEB3L, adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3L, adm.01;
E.E.Sant’Ana, MaSP.1470463-9, Nilmar Mendes Ferreira, EEB1B,
adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB1B, adm.01; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.1251445-1, Alex
Sandro Feliciano da Silva, PEB1D, adm.03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1D, adm.03; E.E.José Maria dos Mares Guia,
MaSP.595751-9, Simone Soares Rocha, EEB1C, adm.03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB1C, adm.03; E.E.Major
José Elias Trindade, MaSP.1189595-0, Régia Vieira Oliveira Brant,
EEB2D, adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB2D,
adm.02; E.E.Maria da Conceição Chaves, MaSP.1294583-8, Renato
Ruas de Souza, PEB2C, adm.03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2C, adm.03; E.E.Prefeito Aristides Batista,
MaSP.947164-0, Madeleine Aparecida Lafetá Aguiar Rabelo, EEB3L,
adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB3L, adm.01;
E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.1067730-0, Michelle Muniz Rocha,
PEB1B, adm.05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B,
adm.05; E.E.São José, MaSP.1240816-7, Zilma Gonçalves Oliveira,
PEB2C, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2C,
adm.03; E.E.São Sebastião, MaSP.597445-6, Tatiana Correia dos
Santos, EEB2E, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB2E,
adm.01; E.E.Wenceslau Ramos da Cruz, MaSP.804596-5, Norma
Gomes Nunes, PEB3M, adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3M, adm.01; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.1323861-3, Izabel Calixto Viriato, EEB1B, adm.02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB1B, adm.02;
FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.804558-5,
Marilene Cardoso da Cruz Xavier, PEB1B, adm.05, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1B, adm.05; E.E.Eliseu Laborne, MaSP.345818-9,
Valéria Cristina Barbosa dos Santos, PEB3P, adm.01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3P, adm.01; E.E.João de Deus Dias,
MaSP.1208024-8, Ingrid Brenda Rodrigues Rocha, PEB2D, adm.03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D, adm.03; GRÃO
MOGOL, E.E.de Ensino Médio, MaSP.1239718-8, Telma Erlaine
Mendes Santos, PEB1B, adm.03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1B, adm.03; ITACAMBIRA, E.E.Edmilson Bicalho
Noronha, MaSP.969479-5, Helenilde Aparecida Amaral Oliveira,
EEB1B, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de a, EEB1B,
adm.03; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.961141-9,
Ivone Mendes Fernandes Gonçalves, PEB1F, adm.01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1F, adm.01; E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.1132265-8, Gerlice Malveira da Silva, PEB2F, adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2F, adm.01;
JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1099102-4, Carolina Santos
Leão Coelho Pereira, PEB1A, adm.04, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1A, adm.04; MIRABELA, E.E.Major Alexandre
Rodrigues, MaSP.363462-3, Cleomarta Mendes Veloso Ferreira,
PEB3P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P,
adm.01; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.1325551-8, Tony David Oliveira, PEB2B,
adm.04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2B, adm.04;
E.E.Américo Martins, MaSP.1062531-7, Vinícius Marques Andrade,
PEB3H, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3H,
adm.01; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1323870-4, Maria Alice Santana
Lima, PEB2D, adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D,
adm.02; E.E.Armênio Veloso, MaSP.610230-5, Imaculada Aparecida
Criscolo Parrela, PEB3P, adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3P, adm.01; E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.1410814-6, Rodrigo Eudson Oliveira Sá, EEB1A, adm.02, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB1A, adm.02;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1055206-5, Telma Veloso
Santos Costa, EEB2J, adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de EEB2J, adm.01; E.E.Carlos Versiani, MaSP.458021-3,
Luciene Pereira Carvalho Amarante, EEB1B, adm.04, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de EEB1B, adm.04; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.899229-9, Elione Moreira da Cruz Souza, PEB1B, adm.05, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm.05; E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.1374423-0, Gabriel Felipe Medeiros Silva,
PEB1B, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B,
adm.03; E.E.de Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1192625-0, Edson
Tadeu Gonçalves Ruas, PEB2D, adm.03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 10/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1D, adm.03; E.E.de Ensino Médio, MaSP.1361344-3,
Denise Pinheiro Godinho Mendes, PEB1D, adm.01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1D, adm.01; E.E.de São Pedro da Garça,
MaSP.1114789-9, Gisele Nascimento e Freitas, EEB1B, adm.02, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB1B, adm.02;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338689-3, Tânia Alves Soares,
PEB3P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P,
adm.01; E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.597203-9, Nágila Sicupira
Cardoso, PEB1A, adm.04, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
Minas Gerais
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A,
adm.04; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.1005867-5, Tatiane
Guedes Vasconcelos e Silva, EEB2, adm.01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de EEB2, adm.01; E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.278502-0, Mirtes Fiel Rodrigues, PEB3P, adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, adm.01; E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.1055690-0, Carla Patrícia Figueiredo
Santos Souza, EEB2H, adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de EEB2H, adm.01; E.E.Doutor João Alves, MaSP.1168269-7,
Marcos Eduardo de Oliveira, PEB2D, adm.03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2D, adm.03; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1324737-4,
Renato Cândido Brandão, PEB2G, adm.02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2G, adm.02; E.E.Francisco Peres,
MaSP.1131677-5, Clailton Pereira Oliveira, PEB1L, adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1L, adm.01;
E.E.Francisco Sá, MaSP.1328277-7, Camila Rodrigues Alves, PEB1C,
adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C, adm.03;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1127946-0, Frederico Alves Mota,
PEB1C, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C,
adm.03; E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.954223-4, Edmundo
José Mendes Silva, PEB1F, adm.04, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1F, adm.04; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1019486-8,
Eliene Ribeiro Soares Abreu, EEB1M, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de EEB1M, adm.01; E.E.Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, MaSP.1098839-2, Vanusa Márcia Sampaio Vianna e Brito,
EEB1B, adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB1B,
adm.02; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.1161778-4, Lílian Soares Silva,
PEB2B, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2B,
adm.03; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1064420-1, Jeanine
Ferreira Macedo, EEB2I, adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo
de EEB2I, adm.01; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.621354-0,
Andréa Mameluk Ferreira, PEB3O, adm.01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB3O, adm.01; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.452490-6, Zenaide Dias Santos, PEB3M, adm.01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3M, adm.01;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.954110-3, Patrícia Ferreira
Alves, EEB2H, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB2H,
adm.01; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1010872-8, Giovana
Karine Souto Martins Borges, PEB1G, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1G, adm.01; E.E.Professora Marilda de
Oliveira, MaSP.1240708-6, Fernanda Aparecida Soares, PEB2C,
adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, adm.03;
E.E.Salvador Filpi, MaSP.1074215-3, Cleyton Anderson Custódio de
Aragão, PEB1B, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B,
adm.03; E.E.Secundino Tavares, MaSP.278392-6, Solange Meireles
Ruas, PEB3P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P,
adm.01; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.354297-4, Lília Câmara
de Matos e Nunes, PEB3P, adm.02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3P, adm.02; E.E.Zinha Prates, MaSP.1323064-4, Joyce
Pereira da Silva Queiroga, PEB2D, adm.02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2D, adm.02; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.1227176-3, Deila Maria Ferreira, PEB1B, adm.02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm.02; PADRE
CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.1341764-7, Priscila de
Souza, PEB2B, adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2B,
adm.02; E.E.de Ventania, MaSP.1138029-2, Paulo Henrique Sampaio
Gouveia, PEB1C, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C,
adm.03; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.de Ensino Médio,
MaSP.1111284-4, Erivelto Pereira da Silva, PEB1B, adm.04, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm.04; E.E.Liodora
Maria da Conceição, MaSP.1246546-4, Ângelo Máximo Gonçalves,
PEB1C, adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C,
adm.02; E.E.Maria Beltrão de Almeida, MaSP.967810-3, Mércia
Mendes de Souza Pimenta, PEB1C, adm.03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1C, adm.03; E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.895199-8, Eliez Cássia Campos Pinto, PEB2D, adm.03, pelo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301112310410118.