quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2023
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 002/2023 Credenciamento nº 002/2023.
Objeto: Credenciamento de Empresas para Prestação de Serviços de
realização de exames laboratoriais, com base na tabela de preços SUS,
para realização de serviços de forma complementar ao Sistema Único
de Saúde.. Abertura dia: 20/01/2023 10:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website da Prefeitura Municipal de Materlândia, disponível no endereço eletrônico
materlandia.mg.gov.br, na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG,
situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 999986121, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: licitacao@
materlandia.mg.gov.br, Materlândia, 03/01/2023. Mario Jorge Neto –
Presidente da CPL
3 cm -03 1733677 - 1
Mesquita
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES EDITAL DE Nº 084/2022
DO ROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 O Município de Mesquita
Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, informa
aos interessados que se encontra publicado o EDITAL DE Nº 084/2022
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação
de empresa para locação de até 20 (vinte) máquinas copiadoras/impressoras (multifuncionais) digitais para serviço de impressão em preto e
branco incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, multifuncional laser monocromática,
para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura dia: 17/01/2023 às
09:h00min. O edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal ou repassado via e-mail, mediante solicitação formal encaminhada
para o endereço licitacao@mesquita.mg.gov.br - Maiores informações
poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no
Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita/MG,
no horário 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link
Licitações.
Mesquita, 03 de janeiro de 2023
GIESLEY COELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
6 cm -03 1733331 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
Credenciamento n° 01/2018. 5° T.A Ctt 49/2018: Contratada: Neurologika Patrocínio Ltda, CNPJ: 15.112.747/0001-09. 5° T.A Ctt 67/2018:
Contratada: Center Médico e Psicológico Doutor Manoel Crosara Ltda,
CNPJ: 19.416.453/0001-21. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
T.A a prorrogação de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Credenciamento n° 05/2020. 3° T.A Ctt 108/2020: Contratada: GM
Fernandes Serviços Médicos, CNPJ: 29.967.512/0001-03. 3° T.A Ctt
105/2020: Contratada: Clínica Médica Soares de Sá Eireli, CNPJ:
19.706.297/0001-33. 3° T.A Ctt 109/2020: Contratado: Henrique Esteves Magalhães ME, CNPJ: 38.284.778/0001-42. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Credenciamento n° 01/2021. 2° T.A Ctt 06/2021: Contratada: Center Médico e Psicologico Doutor Manoel Crosara Ltda, CNPJ:
19.416.453/0001-21. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a
prorrogação de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Credenciamento n° 03/2021. 2° T.A Ctt 69/2021: Contratada:
Mariza Yoko Pena Kayano ME, CNPJ: 23.191.747/0001-70. 2°
T.A Ctt 70/2021: Contratado: Juliano Lemes Tomás & Cia Ltda,
CNPJ: 10.227.237/0001-63. 2° T.A Ctt 71/2021: Contatada: Clínica Médica Soares de Sá Eireli, CNPJ: 19.706.297/0001-33. 2° T.A
Ctt 73/2021: Contratada: Orto X Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ:
17.832.439/0001-83 2° T.A Ctt 74/2021: Contratada: Rivas Serviços
Ortopédicos Ltda ME, CNPJ: 19.056.485/0001-63. 2° T.A Ctt 75/2021:
Contratada: Clínica Neurologika Ltda, CNPJ: 15.112.747/0001-09. 2°
T.A Ctt 76/2021: Contratada: Larissa Nunes Serviços Médicos Eireli,
CNPJ: 32.853.950/0001-55. 2° T.A Ctt 78/2021: Contratada: Serviços
Médicos de Urgência Magalhães S/C Ltda, CNPJ: 07.171.338/0001-55.
2° T.A Ctt 79/2021: Contratado: Edmar Afonso do Prado Consultório
Médico – ME, CNPJ: 19.634.540/0001-55. 2° T.A Ctt 80/2021: Contratada: Clínica Dayrell Pereira – Angiologia e Cirurgia Vascular Eireli,
CNPJ: 29.519.103/0001-44. 2° T.A Ctt 82/2021: Contratada: Maria
Vitoria Silva Costa e Cia Ltda, CNPJ: 36.840.042/0001-88. 2° T.A
Ctt 83/2021: Contratada: Camila Rodrigues Resende – Consultório
Médico, CNPJ: 30.077.810/0001-07. 2° T.A Ctt 87/2021: Contratada:
SRM Assistência Médica Eirlei, CNPJ: 42.430.130/0001-04. 2° T.A Ctt
115/2021: Contratada: Machado e Gonçalves Consultoria e Assessoria
Médica Ltda, CNPJ: 23.147.353/0001-14. Cláusula 1ª: Constitui objeto
do presente T.A a prorrogação de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Credenciamento n° 04/2021. 2° T.A Ctt 121/2021: Contratada: Larissa
Nunes Serviços Médicos Eireli, CNPJ: 32.853.950/0001-55. 2° T.A
Ctt 120/2021: Contratada: Rezende Araújo Serviços Médicos Ltda,
CNPJ: 23.043.138/0001-73. 2° T.A Ctt 124/2021: Contratada: Clínica Médica Soares de Sá Eireli, CNPJ: 19.706.297/0001-33. 2° T.A
Ctt 126/2021: Contratada: J Baron Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ:
40.354.651/0001-02. 2° T.A Ctt 125/2021: Contratada: João Paulo
Martins Rophino Baptist Eireli, CNPJ: 21.975.851/0001-20. 2° T.A Ctt
132/2021: Contratada: GM Fernandes Serviços Médicos –ME, CNPJ:
29.967.512/0001-03. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a
prorrogação de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Credenciamento n° 05/2021. 2° T.A Ctt 144/2021: Contratada: Clinica
de Anestesia Carmelitana Ltda, CNPJ: 19.686.078/0001-30. Cláusula
1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2023 a
31/12/2023.
Credenciamento n° 06/2021. 1° T.A Ctt 85/2022: Contratado: Alessandro Batista de Almeida Bacelar Eireli – EPP, cnpj: 32.589.102/0001-80.
1° T.A Ctt 14/2022: Contratada: Ana Clara Costa Garcia Ltda, CNPJ:
44.319.883/0001-72. 1° T.A Ctt 38/2022: Contratada: Anna Caroline Fontes Batista Franco, CNPJ: 33.393.999/0001-35. 1° T.A Ctt
05/2022: Contratada: Anne Karollyny Oliveira Mendonça Eireli,
CNPJ: 18.408.528/0001-60. 1° T.A Ctt 12/2022: Contratada: Avila
Silveira Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 40.167.602/0001-52. 1° T.A
Ctt 217/2022: Contratada: Cardoso Serviços Médicos Ltda – EPP,
CNPJ: 47.842.303/0001-15. 1° T.A Ctt 79/2022: Contratada: Caroline Soares Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 45.059.845/0001-90. 1°
T.A Ctt 08/2022: Contratada: Clínica Médica Cleto Moura Ltda,
CNPJ: 40.351.984/0001-70. 1° T.A Ctt 32/2022: Contratada: Clínica Médica Oliveira Ltda, CNPJ: 27.013.447/0001-51. 1° T.A Ctt
03/2022: Contratada: Daniella Cavalcanti Borges Eireli ME, CNPJ:
23.937.439/0001-40. 1° T.A Ctt 39/2022: Contratada: Darlan A.
do Prado Eireli, CNPJ: 27.209.021/0001-78. 1° T.A Ctt 07/2022:
Contratada: Erica Furtado de Magalhães Moreira Eireli, CNPJ:
36.784.699/0001-75. 1° T.A Ctt 93/2022: Contratada: Ertal Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 40.143.361/0001-01. 1° T.A Ctt 54/2022:
Contratada: Flauzer Franco Souza ME, CNPJ: 20.355.141/0001-34.
1° T.A Ctt 31/2022: Contratada: GM Fernandes Serviços Médicos –
ME, CNPJ: 29.967.512/0001-03. 1° T.A Ctt 15/2022: Contratada:
Gondim & Mesquita Clínica Ltda ME, CNPJ: 43.520.884/0001-18.
1° T.A Ctt 227/2022: Contratada: GSN Serviços Médicos Ltda,
CNPJ: 48.474.693/0001-80. 1° T.A Ctt 191/2022: Contratado:
Gustavo Pereira Freitas Ltda, CNPJ: 47.498.668/0001-74. 1° T.A Ctt
45/2022: Contratada: Hetiele Veiga Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ:
44.925.269/0001-54. 1 ° T.A Ctt 09/2022: Contratado: Itamar Alves da
Silva Junior Consultorio Médico – ME, CNPJ: 19.028.876/0001-74.
1 ° T.A Ctt 52/2022: Contratada: J. Baron Serviços Médicos Ltda,
CNPJ: 40.354.651/0001-02. 1 ° T.A Ctt 86/2022: Contratada: Jaqueline Moreira Teles Ltda ME, CNPJ: 44.440.438/0001-66. 1 ° T.A Ctt
139/2022: Contratada: Jéssica Flávia Pedrosa Serviços Médicos Ltda –
ME, CNPJ: 46.958.504/0001-10. 1 ° T.A Ctt 30/2022: Contratado: João
Paulo Martins Rophino Baptist Eireli, CNPJ: 21.975.851/0001-20. 1 °
T.A Ctt 189/2022: Contratada: Júlia e Lara Médicas Associadas Ltda,
CNPJ: 40.557.318/0001-92. 1° T.A Ctt 154/2022: Contratado: Leonel Leles de Barros Ltda ME, CNPJ: 47.512.095/0001-96. 1° T.A Ctt
28/2022: Contratada: Letícia Alves Mendonça Serviços Médicos Ltda,
CNPJ: 40.805.782/0001-50. 1° T.A Ctt 80/2022: Contratada: Life Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 32.409.151/0001-94. 1° T.A Ctt 190/2022:
Contratado: Lucas Budeus Franco Ltda, CNPJ: 47.048.359/0001-00.
1° T.A Ctt 226/2022: Contratado: Marcello Hemiliano Silveira Médico
Limitada-EPP, CNPJ: 46.000.737/0001-05. 1° T.A Ctt 33/2022: Contratada: Mariza Yoko Pena Kayano ME, CNPJ: 23.191.747/0001-70.
1° T.A Ctt 124/2022: Contratada: MTM Serviços Médicos Ltda,
CNPJ: 46.312.842/0001-80. 1° T.A Ctt 212/2022: Contratada: Nathalia Teixeira Sousa e Braganti ME, CNPJ: 47.607.854/0001-02. 1° T.A
Ctt 218/2022: Contratada: NFD Serviços Médicos Eireli ME, CNPJ:
41.587.988/0001-14. 1° T.A Ctt 221/2022: Contratada: OGR Serviços
Médicos e Educacionais Ltda, CNPJ: 47.281.234/0001-18. 1° T.A Ctt
40/2022: Contratada: Raissa Resende Serviços Médicos Ltda, CNPJ:
42.580.861/0001-36. 1° T.A Ctt 29/2022: Contratada: Reis Assessoria Médica Ltda, CNPJ: 22.584.538/0001-23. 1° T.A Ctt 35/2022:
Contratada: Rezende Araújo Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ:
23.043.138/0001-73. 1° T.A Ctt 153/2022: Contratada: RK Médicos
Ltda ME, CNPJ: 20.094.046/0001-24. 1° T.A Ctt 44/2022: Contratada:
Roberta Franco Souza Ltda ME, CNPJ: 45.021.613/0001-43. 1° T.A
Ctt 94/2022: Contratado: Wilkes Fillipes de Q. O. Serviços Médicos
ME, CNPJ: 46.161.046/0001-93. 1° T.A Ctt 04/2022: Contratado: Reinaldo Higino de Oliveira Eireli, CNPJ: 34.170.130/0001-94. 1° T.A Ctt
216/2022: Contratada: Akemi Cirurgica Vascular Ltda – ME, CNPJ:
48.476.834/0001-02. 1° T.A Ctt 95/2022: Contratada: Nauale Monique
Lima Ltda, CNPJ: 46.356.063/0001-86. Cláusula 1ª: Constitui objeto
do presente T.A a prorrogação de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Credenciamento n° 01/2022. 1° T.A Ctt 61/2022: Contratada: JMM
Serviços Médicos Eireli, CNPJ: 42.214.736/0001-02. 1° T.A Ctt
213/2022: Contratada: Clinica de Anestesia Carmelitana Ltda ME,
CNPJ: 19.686.078/0001-30. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
T.A a prorrogação de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Credenciamento n° 02/2022. 1° T.A Ctt 120/2022: Contratado: João
Paulo Martins Rophino Baptist Eireli, CNPJ: 21.975.851/0001-20. 1°
T.A Ctt 121/2022: Contratado: José de Arimateia Neves – ME, CNPJ:
37.544.328/0001-89. 1° T.A Ctt 110/2022: Contratado: Darlan A. do
Prado Eireli, CNPJ: 27.209.021/0001-78. 1° T.A Ctt 112/2022: Contratado: Flauzer Franco Souza ME, CNPJ: 20.355.141/0001-34. 1° T.A Ctt
107/2022: Contratada: GM Fernandes Serviços Médicos ME, CNPJ:
29.967.512/0001-03. 1° T.A Ctt 119/2022: Contratada: Almeida e Soares Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 27.006.340/0001-86. 1° T.A Ctt
111/2022: Contratado: Alessandro Batista de Almeida Bacelar Eireli,
CNPJ: 32.589.102/0001-80. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
T.A a prorrogação de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Credenciamento n° 04/2022. 1° T.A Ctt 106/2022: Contratada: GM
Fernandes Serviços Médicos ME, CNPJ: 29.967.512/0001-03. 1°
T.A Ctt 123/2022: Contratado: João Paulo Martins Rophino Baptist Eireli, CNPJ: 21.975.851/0001-20. 1° T.A Ctt 98/2022: Contratada: Clínica Médica Soares de Sá Eireli, CNPJ: 19.706.297/0001-33.
1° T.A Ctt 97/2022: Contratada: Life Serviços Médicos Ltda, CNPJ:
32.409.151/0001-94. 1° T.A Ctt 129/2022: Contratada: RK Médicos
Ltda - ME, CNPJ: 20.094.046/0001-24. 1° T.A Ctt 219/2022: Contratada: Akemi Cirúrgica Vascular Ltda, CNPJ: 48.476.834/0001-02. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2023
a 31/12/2023.
Credenciamento n° 05/2022. 1° T.A Ctt 101/2022: Contratada: Orto
X Seriços Médicos Ltda ME, CNPJ: 17.832.439/0001-83. 1° T.A Ctt
100/2022: Contratada: Rivas Serviços Ortopédicos Ltda ME, CNPJ:
19.056.485/0001-63. 1° T.A Ctt 99/2022: Contratada: Serviços Médicos
de Urgência Magalhães S/C Ltda, CNPJ: 07.171.338/0001-55. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação de 01/01/2023
a 31/12/2023.
Credenciamento n° 06/2022. 1° T.A Ctt 102/2022: Contratada: Life Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 32.409.151/0001-94. 1° T.A Ctt 105/2022:
Contratado: Flauzer Franco Souza ME, CNPJ: 20.355.141/0001-34.
1° T.A Ctt 122/2022: Contratado: João Paulo Martins Rophino Baptist Eireli, CNPJ: 21.975.851/0001-20. 1° T.A Ctt 128/2022: Contratada: RK Médicos Ltda, CNPJ: 20.094.046/0001-24. 1° T.A Ctt
108/2022: Contratada: GM Fernandes Serviços Médicos ME, CNPJ:
29.967.512/0001-03. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a
prorrogação de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Credenciamento n° 10/2022. 1° T.A Ctt 193/2022: Contratada: Mariza
Yoko Pena Kayano – ME, CNPJ: 23.191.747/0001-70. 1° T.A Ctt
194/2022: Contratado: João Paulo Martins Rophino Baptist Eireli,
CNPJ: 21.975.851/0001-20. 1° T.A Ctt 159/2022: Contratada: GM
Fernandes Serviços Médicos ME, CNPJ: 29.967.512/0001-03. 1°
T.A Ctt 220/2022: Contratada: Akemi Cirurgia Vascular Ltda, CNPJ:
48.476.834/0001-02. 1° T.A Ctt 160/2022: Contratada: RK Médicos Ltda, CNPJ: 20.094.046/0001-24. 1° T.A Ctt 192/2022: Contratada: Mundim & Borges Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ:
13.674.836/0001-13. 1° T.A Ctt 195/2022: Contratada: SRM Assistência Médica Eireli, CNPJ: 42.430.130/0001-04. 1° T.A Ctt 237/2022:
Contratada: Clínica Dayrell Pereira – Angiologia e Cirurgia Vascular
Ltda - ME, CNPJ: 29.519.103/0001-44. Cláusula 1ª: Constitui objeto
do presente T.A a prorrogação de 01/01/2023 a 31/12/2023.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de
Fazenda. Monte Carmelo, 29 de dezembro de 2022.
39 cm -03 1733528 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 787/2022
Pregão Eletrônico Nº. 429/2022 Objeto: Aquisição de mamógrafo digital nativo, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de Janeiro de
2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 19 de Janeiro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1733655 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 784/2022
Pregão Eletrônico Nº. 427/2022 Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de medicamentos em atendimento as Ordens Judiciais do Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 18 de Janeiro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 18 de Janeiro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 03 de janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1733656 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO N°. 799/2022
Concorrência Pública n°. 041/2022 O Município de Montes Claros/
MG, através da Assessoria de Comunicação (ASCOM), e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto
Municipal n°. 4.399, de 24 de maio de 2022, torna público o edital de
Concorrência Pública n°. 041/2022, para Contratação de serviços de
publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing,
a serem prestados por agência de propaganda para atender demandas de
comunicação da Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG. Data da
sessão: às 9h30min. do dia 02 de março de 2023. Prazo para a entrega
dos envelopes: até às 9 horas do dia 02 de março de 2023. Íntegra do
edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/. Contato: (38) 22113190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 03 de janeiro de 2023.
Diosmar Soares da Silva
Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
4 cm -03 1733378 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 597 2022
PROCESSO: 761/2021 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 181/2021. OBJETO: Repasse de recurso estadual da política de
atenção hospitalar do estado de minas gerais – valora minas, destinado
a fundação hospitalar de montes claros, conforme resolução SES/MG
nº 7.826, de 05 de novembro de 2021 e plano de execução financeira
de acordo com a nota técnica nº 6/ses/subpas-sras-dahue-valora/2021.
CONTRATO P 761/2021-01– CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS-AROLDO TOURINHO- VALOR:
Acresce-se aos valores previstos na cláusula segunda do contrato original, o valor de R$212.896,90 (duzentos e doze mil oitocentos e noventa
e seis reais e noventa centavos) conforme Empenho Estadual SES/MG
nº2935/2022 referente ao pagamento complementar das competências
novembro e dezembro/2022, financiado com recurso estadual na dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4018 – elemento: 335041 –
ficha 4903 – recurso – 155. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento
na Lei n°. 8.666/93, especialmente no inciso II doart. 57 c/c com o §1o
do art. 65, Resolução SES/MG n° 8.405 de 27 de outubro de 2022 e
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 499/7224. ASSINADO por meio digital em 27 de dezembro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 762/2021 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 182/2021. OBJETO: Repasse de recurso estadual da política de
atenção hospitalar do estado de minas gerais – valora minas, destinado
a fundação hospitalar de montes claros, conforme resolução SES/MG
nº 7.826, de 05 de novembro de 2021 e plano de execução financeira
de acordo com a nota técnica nº 6/ses/subpas-sras-dahue-valora/2021.
CONTRATO P 762/2021-01– CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONALALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO- VALOR: Acresce-se
aos valores previstos na cláusula segunda do contrato original, o valor
de R$58.330,34 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta reais e trinta e
quatro centavos) conforme Empenho Estadual SES/MG nº2939/2022
referente ao pagamento complementar das competências novembro e
dezembro/2022, financiado com recurso estadual na dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4018 – elemento: 335041 – ficha 4903
– recurso – 155. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na Lei n°.
8.666/93, especialmente no inciso II doart. 57 c/c com o §1o do art.
65, Resolução SES/MG n° 8.405 de 27 de outubro de 2022 e Terceiro
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 499/7224. ASSINADO
por meio físico em 26 de dezembro de 2022. Secretaria Municipal de
Saúde.
PROCESSO: 758/2021 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 178/2021. OBJETO: Repasse do recurso estadual da política de
atenção hospitalar do estado de minas gerais – valora minas, destinado
a irmandade nossa senhora das mercês de montes claros, conforme
resolução SES/MG n° 7.826, de 05 de novembro de 2021 e plano de
execução financeira de acordo com a nota técnica n° 6/ses/subpas-srasdahue-valora/2021. CONTRATO P 758/2021-01– CONTRATADO:
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES
CLAROS- VALOR: Acresce-se aos valores previstos na cláusula
segunda do contrato original, o valor de R$489.869.58 (quatrocentos
e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e
oito centavos) conforme Empenho Estadual SES/MG nº2930/2022
referente ao pagamento complementar das competências novembro e
dezembro/2022, financiado com recurso estadual na dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4018 – elemento: 335041 – ficha 4903
– recurso – 155. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na Lei n°.
8.666/93, especialmente no inciso II doart. 57 c/c com o §1o do art.
65, Resolução SES/MG n° 8.405 de 27 de outubro de 2022 e Terceiro
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 499/7224. ASSINADO
por meio físico em 26 de dezembro de 2022. Secretaria Municipal de
Saúde.
Montes Claros/MG, 03 de janeiro de 2023
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações
14 cm -03 1733305 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº. 788/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 430/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (sistema de vídeo-endoscopia, ultrassom diagnóstico), para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 19 de Janeiro de 2023. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de Janeiro de 2023. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1733654 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 815/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 442/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES), para alimentação escolar, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de Janeiro
de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 18 de Janeiro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1733651 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 801/2022
Pregão Eletrônico Nº. 435/2022 Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para cumprimento de
Ordens Judiciais do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 17 de Janeiro de 2023. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de Janeiro de 2023. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1733652 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 751/2022
Pregão Eletrônico Nº. 408/2022 Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de impressão e reprografia com a cessão
e instalação de equipamentos, atendendo a demanda das secretarias do
Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia
18 de Janeiro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de Janeiro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 03 de janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1733658 - 1
EXTRATO Nº 001/2023 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0350/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
23/12/2022, detentores das atas: WM Soldas Ltda - Valor Global R$
92.294,72 – Assinatura da Ata em 29/12/2022 Argos Ltda – Valor Global R$ 142.375,99 – Assinatura da Ata em 29/12/2022 DS Materiais de
Construção Ltda – Valor Global R$ 8.499,96 – Assinatura da Ata em
28/12/2022 Widetech Automação Ltda – Valor Global R$ 48.180,00
– Assinatura da Ata em 27/12/2022 Comercial Vanguardeira EIRELI –
Valor Global R$ 36.816,64 – Assinatura da Ata em 28/12/2022 Renteq
Comércio e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda – Valor Global
R$ 13.291,63 – Assinatura da Ata em 02/01/2023 A íntegra das Atas
de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 03 de janeiro de 2023
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -03 1733379 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº. 816/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 443/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS), para alimentação escolar, atendendo a demanda da Secretaria
de Educação do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 17 de Janeiro de 2023. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de Janeiro de 2023. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -03 1733650 - 1
Montezuma
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DO
PREGÃO PRESENCIAL 039/2022
PROCESSO 107/2022 Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna
público a adjudicação, homologação e Contrato do Pregão Presencial
039/2022 - Processo 107/2022 - Objeto: Aquisição de geradores de energia conforme Resolução 6985/2019 e itens descritos, para manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Montezuma/MG.
Contrato nº 257/2022. Empresa - DANIEL MONTEIRO DE FREITAS
- EPP, CNPJ nº 21.985.193/0001-57 - Valor: R$ 735.000,00 (Setecentos
e trinta e cinco mil reais). Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023.
Montezuma/MG, 03/01/2023
JÚLIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro oficial
3 cm -03 1733518 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a o Credenciamento
009-2022. Cujo objetivo objeto o credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviços na área da saúde da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar - Médicos Especialistas em Dermatologista,
psiquiatra, cardiologista, urologista, endocrinologista, neurologista e
ortopedista. Onde se lê data de abertura 04/01/2023 as 09:00 leia -se
data de abertura 18/01/2022 as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
CREDENCIAMENTO 009-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a o Credenciamento
009-2022. Cujo objetivo a Contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra especializada para atuação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Proteção e Atenção
Integral à Família – PAIF no Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS do município de Morro do Pilar. Onde se lê data de abertura
23/12/2022 as 09:00 leia -se data de abertura 03/01/2022 as 09:00 tornou-se deserto. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.
br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
CREDENCIAMENTO 001-2023
Torna público para conhecimento dos interessados a o Credenciamento
001-2023. Cujo objetivo a Contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra especializada para atuação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Proteção e Atenção
Integral à Família – PAIF no Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS do município de Morro do Pilar. Onde se lê data de abertura
18/01/2023 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230103200736027.
7 cm -03 1733646 - 1