44 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - Masp 813.8919/01, Vanderleia Maria da Cruz, PEB III P, aposentada em 06/05/2019,
referente ao saldo de 04 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977, a
servidora: COROMANDEL: na E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
1.430.069-3/03, Débora Carine Maziero Silva, PEB I A, a contar de
01/11/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
29 1732173 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: ROMARIA - E.E.
“SANTA MARIA GORETTI”, Masp 827.212-2/01, Leiva Lucia dos
Santos Pires, PEB III P, Férias-Prêmio Concessão, referente ao 6º
quinquênio de exercício, Ato Nº 29/2021, publicado em 29/10/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNP nº 01/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2022
RETIFICA, no ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE,
a servidora: ABADIA DOS DOURADOS - Servidora Aposentada,
Masp 322.722-0/02, Rosilene Ribeiro de Miranda Rocha, EEB II I,
por motivo de incorreção no Masp, Ato Nº 16/2022, publicado em
23/12/2022. Onde se lê: Masp 332.722-0; leia-se: Masp 322.722-0.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
29 1732182 - 1
SRE de Montes Claros
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias:
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
01/2022, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
01/2022, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, A.P.S.,
MaSP.315476-2, ASB2A, adm. 01, pela não retificação do 2º ao 5º
quinquênios e exclusão do débito relacionado, conforme art. 65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 02/2022,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 02/2022, referente
ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, J.F.S., MaSP.878157-7,
PEBT2A-Líng. Inglesa, adm. 01, pela não retificação do 3º quinquênio
e exclusão do débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 03/2022,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 03/2022, referente
ao servidor (a): CRISTÁLIA, M.A.L.V., MaSP.864746-3, PEB4AGeog., adm. 01, pela não retificação do 4º ao 7º biênios e exclusão do
débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 04/2022, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 04/2022, referente ao servidor
(a): FRANCISCO SÁ, S.B.S., MaSP.600640-7, EEB2C, adm. 01, pela
não retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão do débito relacionado,
conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 05/2022, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 05/2022, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, K.V.A.R.,
MaSP.592104-4, PEB4C, adm. 01, pela não retificação do 4º quinquênio
e exclusão do débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2022,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2022, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.S.C.N., MaSP.959857-4,
PEB4B, adm. 01, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do
débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 07/2022, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 07/2022, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, E.A.O.A., MaSP.590737-3, PEB3A, adm. 01,
pela não retificação do 6º ao 10º biênios e 3º e 4º quinquênios e exclusão
do débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 08/2022, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 08/2022, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, W.M.B.N., MaSP.899347-9, PEB2B, adm.
01, pela não retificação do 4º e 5º biênios e 2º quinquênio e exclusão do
débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 09/2022, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 09/2022, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, M.M.S., MaSP.365362-3, PEB2A, adm. 01,
pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e exclusão do débito
relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/
DIPE ATO Nº 10/2022, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 10/2022, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.B.C.,
MaSP.451695-1, EEB1I, adm. 01, pela não retificação do 1º quinquênio
e exclusão do débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 11/2022,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 11/2022, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.D, MaSP.336905-5, PEB3G,
adm. 01, pela não retificação do 3º ao 5º quinquênios e exclusão do
débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 12/2022, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 12/2022, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, M.I.V.L., MaSP.283029-7, PEB4D, adm. 02,
pela não retificação do 5º ao 8º biênios e 2º e 3º quinquênios e exclusão
do débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 13/2022, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 13/2022, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, C.S.Q.L., MaSP.963604-4, PEB3A-Educ.
Física, adm. 01, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do
débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 14/2022, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 14/2022, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, M.J.F.M., MaSP.326177-3, PEB4C, ajust.
func., adm. 03, pela não retificação do 1º e 3º quinquênios e exclusão do
débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 15/2022, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 15/2022, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, T.A.S.B., MaSP.862690-5, PEB4B-Geog.,
ajust. func., adm. 02, pela não retificação do 4º biênio e 2º e 3º
quinquênios e exclusão do débito relacionado, conforme art. 65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 16/2022,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 16/2022, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, N.V.S., MaSP.930836-2, PEB3D,
ajust. func., adm. 01, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão
do débito relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 17/2022, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 17/2022, referente ao servidor
(a): MIRABELA, L.G.L.S., MaSP.586695-9, PEB3B, adm. 01, pela
não retificação do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado,
conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 18/2022, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 18/2022, referente ao servidor (a): MIRABELA, I.J.R.M.,
MaSP.351472-6, PEB4A-Geog., adm. 02, pela não retificação do 2º ao
6º biênios e exclusão do débito relacionado, conforme art. 65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 20/2022,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 20/2022, referente
ao servidor (a): SÃO JOÃO DA PONTE, W.R.F.S., MaSP.897495-8,
PEB2A, adm. 01, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênios e
exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 19/2022, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 19/2022, referente ao servidor
(a): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, I.P., MaSP.596349-1, PEB2E, adm. 01,
pela não retificação do 3º e 4º quinquênios e exclusão do débito
relacionado, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 35/2022
Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.586985-4,
Fábio José Gonçalves, PEB2A, adm. 01, Anula Ato nº 37/2010,
publicado em 18/11/2010, na parte em que concedeu o 1º biênio a partir
de 15/08/2010, por motivo de concessão indevida, conforme P.A Nº
65/2017; MaSP.586985-4, Fábio José Gonçalves, PEB2A, adm. 01,
Anula Ato nº 23/2011, publicado em 04/06/2011, na parte em que
retificou o 10º biênio a partir de 15/08/2010, por motivo de retificação
indevida, conforme P.A Nº 65/2017; MONTES CLAROS, E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges,
PEB4B-Geog., ajust. func., adm. 02, Anula Ato nº 30/2009, publicado
em 23/09/2009, na parte em que concedeu o 5º biênio a partir de
07/06/2004, por motivo de concessão indevida; MaSP.862690-5, Tânia
Aparecida Souto Borges, PEB4B-Geog., ajust. func., adm. 02, Anula
Ato nº 30/2009, publicado em 23/09/2009, na parte em que concedeu
o 6º biênio a partir de 16/08/2006, por motivo de concessão indevida;
MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges, PEB4B-Geog., ajust.
func., adm. 02, Anula Ato nº 30/2009, publicado em 23/09/2009, na
parte em que concedeu o 7º biênio a partir de 19/09/2008, por motivo de
concessão indevida; MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges,
PEB4B-Geog., ajust. func., adm. 02, Anula Ato nº 50/2010, publicado em
22/09/2010, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de 07/06/2004,
6º biênio a partir de 16/08/2006 e 7º biênio a partir de 19/09/2008, por
motivo de retif. indevida; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.930836-2,
Nilson Vieira dos Santos, PEB3D, ajust. func., adm. 01, Anula Ato nº
20/2010, publicado em 20/05/2010, na parte em que retif. o 1º biênio a
partir de 20/10/1998, por motivo de retificação indevida; E.E.Antônio
Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB4C, ajust.
func., adm. 03, Anula Ato nº 42/2016, publicado em 27/10/2016, na
parte em que concedeu o 3º biênio a partir de 03/08/1998, por motivo
de concessão indevida (para regularizar a vida funcional da servidora);
MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB4C, ajust. func.,
adm. 03, Anula Ato nº 42/1989, publicado em 27/10/2016, na parte
em que concedeu o 4º biênio a partir de 15/09/2000, por motivo de
concessão indevida (para regularizar a vida funcional da servidora);
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.351472-6, Ivone
de Jesus Ruas Maia, PEB4A-Geog., adm. 02, Anula Ato nº 03/2013,
publicado em 27/02/2013, na parte em que concedeu o 7º biênio a partir
de 17/02/2011, por motivo de concessão indevida (para regularizar a
vida funcional da servidora).
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 36/2022
Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes,
MaSP.315476-2, Anísio Pereira dos Santos, ASB2A., adm. 01, Anula
Ato publicado em 11/11/1994, na parte em que concedeu o 2º quinquênio
a partir de 27/01/1994, por motivo de duplicidade de publicação; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.596349-1,
Idalécio Petrone, PEB2E, adm. 01, Anula Ato nº 41/2004, publicado em
05/11/2004, na parte em que anulou o 1° e 2º quinquênios a partir de
04/02/2004, por motivo de publicação indevida.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1732190 - 1
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 06/2022 - Retifica os atos de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.255120-8, Antônio Wellington de Moura,
PEBT2A-Educ. Física, adm. 02, Ato nº 133/2004 de conc. do 3º biênio,
pub. MG de 06/01/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 06/10/2004, leia-se: 3º biênio a partir de 25/10/2002,
data de exercício; MaSP.255120-8, Antônio Wellington de Moura,
PEBT2A-Educ. Física, adm. 02, Ato nº 46/2006 de conc. do 4º biênio,
pub. MG de 19/12/2006, Ato nº 14/2009 de conc. do 5º biênio, pub.
MG de 22/05/2009 e Ato nº 62/2010 de conc. do 6º biênio, pub. MG de
24/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir
de 06/10/2006, 5º biênio a partir de 05/10/2008 e 6º biênio a partir de
20/10/2010, leia-se: 4º biênio a partir de 16/07/2004, 5º biênio a partir
de 16/07/2006 e 6º biênio a partir de 15/07/2008; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins,
PEB4C, ajust. func., adm. 03, Ato nº 101/2016 de retif. do 2º biênio,
pub. MG de 26/10/2016, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 03/08/1998, leia-se: 2º biênio a partir de 26/06/2000
(para regularizar a vida funcional da servidora); E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.930836-2, Nilson Vieira dos Santos, PEB3D, ajust. func., adm.
01, Ato nº 13/2010 de conc. do 4º, 5º e 6º biênios, pubs. no MG de
20/05/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir
de 01/10/2004, 5º biênio a partir de 01/10/2006 e 6º biênio a partir de
10/11/2009, leia-se: 4º biênio a partir de 27/09/2004, 5º biênio a partir
de 27/09/2006 e 6º biênio a partir de 26/10/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 23/2022 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.600640-7, Salette Brito da Silveira,
EEB2C, adm. 01, Ato nº 21/2003 de conc. do 1º e 2º quinquênio magist.
a partir de 03/09/2002, pub. MG de 22/05/2003, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 03/09/2002, leia-se: 2º
quinq. magist. a partir de 23/07/2002, data de exercício; E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.255120-8, Antônio Wellington de Moura, PEBT2A-Educ.
Física, adm. 02, Ato nº 59/2015 de retif. do 2º quinquênio magist. a
partir de 10/02/2004, pub. MG de 16/12/2015, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 10/02/2004, leia-se: 2º quinq.
magist. a partir de 19/12/2004 (para regularizar a vida funcional do
servidor); MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à
Aposentadoria, MaSP.336905-5, Marcelo Drumond, PEB3G, adm. 01,
Ato de conc. do 1º quinquênio a partir de 23/04/1987 e 2º quinquênio
a partir de 20/04/1992, pubs. MG de 11/01/1989 e 06/04/1993
respectivamente, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a
partir de 23/04/1987 e 2º quinq. a partir de 20/04/1992, leia-se: 1º quinq.
a partir de 13/05/1987 e 2º quinq. a partir de 11/05/1992; E.E.Augusta
Valle, MaSP.959857-4, Marta Suely Custódio Novais, PEB4B – Educ.
Física, adm. 01, Ato nº 10/2011 de conc. do 3º quinquênio magist. a
partir de 31/01/2011, pub. MG de 04/06/2011, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 31/01/2011, leia-se: 3º
quinq. magist. a partir de 02/02/2011 (para regularizar a vida funcional
da servidora); E.E.Antônio Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus
Freitas Martins, PEB4C, ajust. func., adm. 03, Ato nº 54/2016 de retif.
do 2º quinquênio a partir de 15/06/2002 e 3º quinquênio a partir de
27/06/2007, pub. MG de 26/10/2016, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. a partir de 15/06/2002, leia-se: 2º quinq. a partir de
12/05/2006 (para regularizar a vida funcional da servidora); E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.378008-7, Sebastião Ruas Freire, PEB4BMat., adm. 02, Ato nº 37/2013 de retif. do 3º quinquênio magist. a partir
de 29/12/2007, pub. MG de 17/07/2013, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 29/12/2007, leia-se: 3º quinq. magist.
a partir de 05/01/2008 (para regularizar a vida funcional do servidor);
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.930836-2, Nilson Vieira dos Santos,
PEB3D, ajust. func., adm. 01, Ato nº 28/2012 de conc. do 3º quinquênio
magist. a partir de 27/06/2011, pub. MG de 19/05/2012, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 27/06/2011,
leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 07/07/2011 (para regularizar a vida
funcional do servidor); MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.351472-6, Ivone de Jesus Ruas Maia, PEB4A-Geog., adm. 02,
Ato nº 05/2007 de retif. do 1º quinquênio magist. a partir de 20/10/2001,
pub. MG de 06/03/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinq. a partir de 20/10/2001, leia-se: 1º quinq. magist. a partir
de 22/09/2001; MaSP.351472-6, Ivone de Jesus Ruas Maia, PEB4AGeog., adm. 02, Ato nº 09/2007 de conc. do 2º quinquênio magist. a
partir de 19/10/2006, pub. MG de 06/03/2007, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 19/10/2006, leia-se: 2º
quinq. magist. a partir de 23/09/2006; MaSP.351472-6, Ivone de Jesus
Ruas Maia, PEB4A-Geog., adm. 02, Ato nº 04/2013 de conc. do 3º
quinquênio magist. a partir de 19/10/2011, pub. MG de 27/02/2013,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de
19/10/2011, leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 22/09/2011.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1732174 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 16/2022 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 ao (s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, Janete Ferreira da Silva,
PEBT2A-Líng. Inglesa, adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 28/08/2011;
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.255120-8, Antônio
Wellington de Moura, PEBT2A-Educ. Física, adm. 02, ref. 7º biênio
a partir de 16/08/2010; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, MaSP.283029-7, Maria Ivanilde Vieira Lima, PEB4D-Líng.
Port., adm. 02, ref. 9º biênio a partir de 28/05/2011; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges, PEB4BGeog., ajust. func., adm. 02, ref. 5º biênio a partir de 29/09/2006;
MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges, PEB4B-Geog., ajust.
func., adm. 02, ref. 6º biênio a partir de 01/11/2008; MaSP.862690-5,
Tânia Aparecida Souto Borges, PEB4B-Geog., ajust. func., adm.
02, ref. 7º biênio a partir de 19/06/2011; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.930836-2, Nilson Vieira dos Santos, PEB3D, ajust. func., adm. 01,
ref. 1º biênio a partir de 20/10/1998, data de exercício; MaSP.930836-2,
Nilson Vieira dos Santos, PEB3D, ajust. func., adm. 01, ref. 7º biênio
a partir de 15/12/2010; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.365362-3,
Manuelito Moura da Silva, PEB2A-Mat., adm. 01, ref. 1º biênio a partir
de 02/03/1996, data de exercício; MaSP.365362-3, Manuelito Moura
da Silva, PEB2A-Mat., adm. 01, ref. 10º biênio a partir de 25/06/2011;
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.351472-6, Ivone
de Jesus Ruas Maia, PEB4A-Geog., adm. 02, ref. 1º biênio a partir de
30/10/2000, data de exercício; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Cel Simão
Campos, Welhe Rejane Ferreira dos Santos, PEB2A, adm. 01, ref. 1º
biênio a partir de 23/01/1998, data de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/2022 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.365362-3, Manuelito
Moura da Silva, PEB2A-Mat., adm. 01, ref. 4º quinquênio magist.
a partir de 01/03/2011; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dora Barbosa, MaSP.596349-1, Idalécio Petrone, PEB2E, adm. 01,
ref. 1º quinquênio magist. a partir de 04/02/2004, data de exercício;
MaSP.596349-1, Idalécio Petrone, PEB2E, adm. 01, ref. 2º quinquênio
magist. a partir de 04/02/2004, data de exercício.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1732185 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE
Ouro Preto, MaSP 1.063.698-3, Vagner Ramos de Freitas, TDE2E
/ Admissão 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1° quinquênio(s) de
exercício, a partir de 02/01/2023.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
29 1731952 - 1
SRE de Paracatu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1144329-8, Sibele Cardoso Dias, ANEIIIG, cargo 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 26/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 1333488-3, Evani Castro da Silva Santos, ATBIIC,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/20,
com aproveitamento de tempo do cargo 01, ATBDIA do qual foi
desligado em 27/04/2016; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP
1131130-5, Vanessa Rodrigues de Freitas, PEBIIF, cargo 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/22; MaSP 1423812-5,
Saulo Nunes dos Santos, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/22; MaSP 1382195-4, Paula Heloisa
Campanha, PEBIIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 05/09/22; MaSP 376738-1, Jayro Soares Moreira, PEBIIIJ,
cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/22.
LOTAÇÃO – ATO N° 16/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
1399770-5, Amanda Cristina Jesus Lopes, PEBIA/História, 12 h/a,
cargo 03, a partir de 13/12/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2022
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 260048-4, Augusta Vieira
Machado para Augusta Vieira; Paracatu: EE. “Olindina Loureiro”
- MaSP 260048-4, Lilia Gonçalves Noronha para Lilia Gonçalves
Noronha de Miranda.
29 1731781 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ESPÉCIE – ATO N° 50/2022
RETIFICA, OS ATOS, de Férias-Prêmio/Espécie, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 608082-4,
Cleunice Batista Sousa Silva, PEBIIIH, cargo 02, no ato publicado em
26/08/22, onde se lê: Cleunice Batista de Souza Silva, leia-se: Cleunice
Batista Sousa Silva.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
51/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1322476-1,
Dalva Pereira de Souza, ATBIID, cargo 02, no ato publicado em
24/01/2020, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
06/01/20, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/18, com
aproveitamento de tempo do cargo 01, ATBDIA do qual foi desligado
em 22/12/2014.
29 1731782 - 1
PORTARIA N° 16/2022
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alínea “a” da Resolução SEE n°
4548 de 28/04/2021 e do artigo 44, parágrafos 2° da Resolução CEE
n° 472 de 19/12/2019, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil (0 a 05 anos) da Creche Municipal Semente do Futuro, situada à
Rua João Gonzaga Sobrinho, nº 1362, Bairro Bela Vista, no município
de Brasilândia de Minas – MG, CEP: 38.779-000, pelo prazo de 3 (três)
anos.
SRE Paracatu, 28 de dezembro de 2022
Superintendente: Juliana Gonçalves dos Santos Ribeiro
PORTARIA N° 17/2022
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alínea “a” da Resolução SEE n°
4548 de 28/04/2021 e do artigo 44, parágrafos 2° da Resolução CEE
n° 472 de 19/12/2019, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil (0 a 05 anos) da Creche Municipal Gotinha do Saber, situada à
Rua João Alves, nº 75, Bairro Planalto, no município de Brasilândia de
Minas – MG, CEP: 38.779-000, pelo prazo de 3 (três) anos.
SRE Paracatu, 28 de dezembro de 2022.
Superintendente: Juliana Gonçalves dos Santos Ribeiro
PORTARIA N° 18/2022
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIX da Resolução SEE nº
4.291 de 10.03.2020e do artigo 44, parágrafos 2° da Resolução CEE n°
472 de 19/12/2019, fica autorizada a mudança de denominação do Pré
Escolar Municipal Sonho Dourado de Educação Infantil (04 a 05 anos)
situada na Rua Abadia dos Dourados, n° 100, Bairro Serra Dourada
para Centro Municipal de Educação Infantil Cleusa Maria Luiz de
Noronha, no município de Vazante – MG.
SRE de Paracatu, 28 de dezembro de 2022.
Superintendente: Juliana Gonçalves dos Santos Ribeiro
29 1731787 - 1
SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego
Getúlio”, MaSP 1221984-6, Meire Rodrigues Pinheiro, ASBIA, adm.
1, a p/ de 14.12.22; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1413213-8,
Sureila Ali Abou Samara, ASBIA, adm. 1, a p/ de 19.12.22.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 666288-6, Sabrina Gomes Noronha, para Sabrina Gomes
Noronha Fernandes.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
57/2022
Torna sem efeito Ato nº 136/2021, publicado no “MG” de 10/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Carmo do Paranaíba
- E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1251824-7,
Marluce Resende Araújo Álvares, PEBIIB – L.E.M. – Ingl. – no c/c
DVI, adm. 3, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
04/02/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
58/2022
Torna sem efeito Ato nº 136/2021, publicado no “MG” de 10/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patos de Minas E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1129839-5, Susieny Sara de Carvalho
Nakao, PEBIIF – Líng. Port. – no c/c DIII, adm. 4, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 27/01/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1054959-0,
Maria Helena Silva Ferreira Camilo de Castro Lucas, ATBIID, adm. 2,
de Lagamar, do CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, devendo entrar
em exercício a partir da data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - SRE, MaSP 1288055-5, Maria
de Fátima Silva Santos, ASBIIIE, adm. 1, de Patos de Minas, da E.E.
“Abner Afonso”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil,
subsequente, à data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - SRE, MaSP 1288382-3, César
Roberto Ferreira, ASBIIIE, adm. 1, de Patos de Minas, da E.E.
“Abner Afonso”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil,
subsequente, à data desta publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 10/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - SRE, MaSP 1288860-8, Bethânia
Nunes de Oliveira, ASBIIIE, adm. 1, de Patos de Minas, da E.E.
“Abner Afonso”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil,
subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 119/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 839075-9,
Lázara Maria da Silva, ANEIIIL, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de
exerc. a p/ de 03.01.23.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1251824-7, Marluce
Resende Araújo Álvares, PEBIIB – L.E.M. – Ingl. – no c/c DVI, adm.
3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 10.09.22; Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1177749-7, Lilia Maria Coimbra Alves,
PEBIIB – Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.12.22;
E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1129839-5, Susieny Sara de Carvalho
Nakao, PEBIIF – Líng. Port. – no c/c DII, adm. 4, ref. ao 3º qq. de
exerc., a p/ de 02.09.22; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 368220-0,
Ana Lúcia Ferreira Braga, PEBIP, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a
p/ de 28.05.22; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 1345298-2, Nádia Cristina de Oliveira Xavier, PEBIB
– Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 06.11.22; MaSP
1306629-5, Sérgio Wenderson Aparecido Castro, PEBIIC – Líng. Port.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 13.11.22; MaSP 1130089-4,
Patrícia Gomes de Lima Xavier, PEBIB – Líng. Port., adm. 2, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 05.12.22; MaSP 805434-8, Lusadir Honório
de Rezende, PEBIIC – Matem., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
29.11.22; MaSP 1188933-4, Leide Daiane da Silva Nascentes, PEBIB
– Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 22.12.22; São Gotardo
- E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 883230-5, Adelice Aparecida da
Silva, EEBIIB, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 06.12.22; MaSP
1321623-9, Dário Júnior Ribeiro, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 18.11.22.
PORTARIA - ATO Nº 07/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021 MG
28/04/2021, e do artigo 50 da Resolução CEE nº 472/2020 MG
01/02/2020, fica autorizado a partir de 14/07/2018, a mudança de
endereço do Centro Municipal de Educação Infantil de Rio Paranaíba,
situado à Avenida Hermenegildo José de Oliveira, 262, Centro,
Povoado de Guarda dos Ferreiros, para Rua Onofre Barbosa de Castro,
735, Bairro Águas Claras, Povoado de Guarda dos Ferreiros, município
de Rio Paranaíba.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212300246490144.