sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
1474000-5
1486588-5
1473747-2
1493520-9
1164233-7
1459618-3
1253812-0
1529333-5
618926-0
1448331-7
3
3
5
2
2
3
4
1
3
3
LEANDRO VINICIUS GARCIA VIEIRA
LETICIA SANTOS GUIMARAES
LISMAR ANTONIO ALVES SANTOS VILELA
LIVIA DIAS VIDOTTI LEAL
MARCIO ANTONIO DOS SANTOS
NATALIA ADRIANA COUY PINTO
PATRICIA GRAZIELE BASTOS VIEIRA
PATRICIA GRAZIELE DE FREITAS
RITA DE CASSIA ROSADO BATISTA
SILVANIA RIBEIRO COUTINHO CARVALHO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
GEOGRAFIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
ARTE/ARTES
QUÍMICA
FÍSICA
ARTE/ARTES
QUÍMICA
LÍNGUA PORTUGUESA
QUÍMICA
LÍNGUA PORTUGUESA
16
16
12
13
05
16
11
16
16
10
9041
9164
8508
7919
833
8753
7978
270407
7901
9181
1474295-1
3
THAIS ADRIANA DE MELO SILVA
PEB1A
EDUCAÇÃO FISICA
13
7820
1412399-6
4
UILNER RODRIGUES XAVIER DA CRUZ
PEB1A
FILOSOFIA
16
7846
1509371-9
2
VICTOR JURGENN FERREIRA QUINTAL
PEB1A
ARTE/ARTES
16
8702
EE DE MELO VIANA
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
EE DEP SIMAO DA CUNHA
EE PROF CARLOS LUCIO DE ASSIS
EE CARMO GIFFONI
EE HELENA GUERRA
EE DR RENATO AZEREDO
EE CORA CORALINA
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE PROFA LOURDES BERNADETE
SILVA
EE JOSE RODRIGUES BETIM
EE CONFRADE ANTONIO P DE
CASTRO
ESMERALDAS
CONTAGEM
CONTAGEM
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BETIM
IBIRITE
BETIM
IBIRITE
04/07/2022
01/07/2022
25/07/2022
01/08/2022
02/08/2022
25/07/2022
08/08/2022
25/07/2022
02/08/2022
10/08/2022
04/07/2022
30/06/2022
30/06/2022
20/07/2022
04/07/2022
30/06/2022
25/07/2022
14/07/2022
02/08/2022
14/07/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
BETIM
25/07/2022
04/07/2022
09/06/2022
IBIRITE
11/07/2022
01/07/2022
09/06/2022
CONTAGEM
30/06/2022
30/06/2022
09/06/2022
31 1683213 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2022
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno antecipado de Licença de Interesses Particulares – LIP:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
1016074-5
3
André Augusto Dos Anjos Couto
PEB2C Educação Física
16
1031
EE N Sra. Do Belo Ramo
Município de Destino
Belo Horizonte
Exercício a/c de
09/08/2022
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/2022
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno de Licença de Interesses Particulares – LIP, para regularização funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
960505-6
4
Maria Alaíde de Oliveira Castro
PEB1B Física
16
1503
EE Prof. Morais
Município de Destino
Belo Horizonte
Exercício a/c de
30/05/2022
31 1683215 - 1
REMANEJAMENTO Nº 09/2022- Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei Nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es), para regularização funcional:
Município de Destino / Código. Escola
MaSP
Nome
Cargo
Admissão
Atuação/Conteúdo
de Destino / Escola de Destino
EE Carlos Drumond de Andrade – 8621 - Betim
616158-2 Ana Patrícia Possidônio Passos
PEB1C
5
Matemática
EE Professora Lourdes Bernadete Silva - 7820 - Betim
559699-4 Lucrécia Aparecida Rodrigues da Silva
EEB1C
4
Especialista Em Educação Básica
EE Antônio Augusto Ribeiro - 212598 - Betim
1487591-8 Narlei da Silva Rodrigues Bruno
EEB1A
2
Especialista Em Educação Básica
EE Álvaro Laureano Pimentel – 591 – Belo Horizonte
1221134-8 Leonardo Duarte Faria
PEB1C
2
Educação Física
Carga Horária
16
24
24
16
Escola de Origem / Código da Escola de
Origem / Município de Origem
EE De Ensino Médio – 353587 - Betim
EE Dep. Simão Da Cunha – 7943 - Betim
EE Silvio Lobo – 7897 - Betim
EE Dr Paulo Diniz Chagas – 1716 -Belo Horizonte
Exercício a
contar de
12/08/2022
06/06/2022
25/05/2022
01/02/2022
31 1683220 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 48 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647MaSP 1473995-7, Katia Keline Ferreira, PEBIA, cargo 02, a partir de
13/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 49 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia
da Silva - 9288- MaSP 1427690-1, Larissa Katharina Sabino Abreu,
PEBIA, cargo 03, a partir de 29/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 50 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901MaSP 801980-4, Vanilda dos Santos Silva de Paula, P1A, cargo 01, a
partir de 01/03/2002, para regularização funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 100 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1397637-8, Carlos Ferreira
da Silva Filho, EEBDIA, cargo 02, a partir de 13/08/2022; E.E. Diogo
de Vasconcelos - 1830- MaSP 443816-4, Romulo Marcio Campos,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 06/08/2022; E.E. Margarida Brochado
- 311- MaSP 829558-6, Maria do Rosario Brito Procopio, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 13/08/2022; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279MaSP 848383-6, Dirlene Campos da Mata, ATBIII-M, cargo 01, a
partir de 28/072022; E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 1092330-8, Ana
Paula Monteiro Nogueira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 06/08/2022;
E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1064693-3, Ivone Xavier Correa,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 10/07/2022; MaSP 1210564-9, Vera
Lucia da Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 10/07/2022; E.E. Profª
Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1455569-2, Marlene Silva
Campos; PEBIA, cargo 02, a partir de 12/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 101 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem
- E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 894883-8, Angela
Maria Lourenço, PEBDIA, cargo 03, a partir de 11/08/2022; E.E. Dom
Bosco - 8729- MaSP 894883-8, Angela Maria Lourenço, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 11/08/2022; MaSP 1195836-0, Rosaria Fernandes
da Silva Julio, ATBLA, cargo 01, a partir de 28/07/2022; E.E. Maria
das Graças Costa - 8591- MaSP 1227379-3, Lucia de Fatima Ferreira
Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 27/07/2022; E.E. Min. Miguel
Mendonça - 8630- MaSP 1227379-3, Lucia de Fatima Ferreira Santos,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/7/2022; E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 543798-3, Maria Helena Rodrigues Penido, EEBII-I, cargo 02,
a partir de 19/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 102 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Sarzedo E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1308988-3, Marcia
Vieira Orquiza, PEBDIA, cargo 01, a partir de 08/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 103 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas
- E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1397761-6, William
Douglas Gomes Moreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 22/07/2022;
E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 961558-4, Erika Patricia
da Costa Morais, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/06/2022; MaSP
1277256-2, Vania Maria da Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de
04/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 104 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 1287173-7, Eliane Fatima de Almeida
Zanella, ATBIID/SEIII, cargo 03, a partir de 03/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
153 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es):
Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 764160-8, Andreia
Calistene Silva, a partir de 02/09/2022, ref. ao PEBIII-L, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluido pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1º, inciso III, alíneas
“a” e § 5º da CF/88, red. EC nº 41/03, correspondente à carga horária
de 108 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-direção 3885 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
154 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 376709-2, Denise Maria da
Gloria Duarte, a partir de 02/09/2022, ref. ao ATBIII-J, cargo 01, à vista
de requerimento pelo Art.147, § 2º, Inciso I E § 3º, Inciso I do ADCT,
acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
155 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº
138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 870205-2, Rosangela
do Carmo Rugio, a partir de 04/10/2021, ref. ao PEBIA, admissão 01,
com direito à média das remunerações de Contribuição proporcional a
9387 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 100 / 2022
Anula o Ato nº 428/2021, publicado no “MG” de 27/11/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 959953-1, Jose Pedro Julião, PEBIII-L, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
156 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim - E.E.
Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 825804-8, Marcelo Bernardes, a
partir de 31/08/2022, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE 89, incluído pela EC nº
104/20 c/c Art. 6º da EC nº 41/0 e § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 101 / 2022
Anula no Ato nº 307/2021, publicado no “MG” de 01/10/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E.
Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1135035-2, Derli Jose de
Jesus, PEBIB, cargo 05, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
157 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 886586-7, Rose Anne
Aparecida de Sousa Pinto, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I E § 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com
direito à remuneração de integral, correspondente à carga horária de
116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
158 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 814240-8, Fernanda de
Paula Rocha, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§
1º e 2º, inciso I E § 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à
remuneração de integral, correspondente à carga horária de 119 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
159 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº
138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 870205-2, Rosangela
do Carmo Rugio, a partir de 04/10/2021, ref. ao PEBIA, admissão 02,
com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a
7787 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 67 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1486434-2, Katia
Pereira da Silva Sena para Katia Pereira da Silva; E.E. Profª Maria
Coutinho - 8664- MaSP 1234773-8, Maria de Lourdes Vieira da Silva
para Maria de Lourdes Vieira da Silva Lima.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 68 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP
1119588-0, Rosilei dos Santos Souza para Rosilei dos Santos Novaes;
E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1386664-5, Tainar Santos França da
Costa para Tainar Santos França.
ANULAÇÃO - ATO Nº 98 / 2022
Anula o Ato nº 44/2022, publicado no “MG” de 21/01/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Betim - E.E. Nossa Sra.
do Carmo - 7927- MaSP 1131896-1, Lindamarcia Rezende Trindade
Silva, PEBIIB, cargo 04, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 99 / 2022
Anula o Ato nº 151/2021, publicado no “MG” de 11/06/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E.
Pedro Dutra - 1899- MaSP 1266573-3, Bianca Barbosa Parreiras,
ATBIIC, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 102 / 2022
Anula no Ato nº 446/2021, publicado no “MG” de 26/11/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Betim - E.E. Nossa Sra.
do Carmo - 7927- MaSP 1430968-6, Debora Nogueira Esteves, PEBIB,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Ato nº 44/2022, public. em 21/01/2022, MaSP 964438-6, Lucia Helena
Borges, ATBVJ, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.. Ato nº 447/2021, public. em 26/11/2021, MaSP 933717-1,
Vitalina Amaral Silva, EEBIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 103 / 2022
Anula no Ato nº 205/2021, publicado no “MG” de 16/07/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira - 9253- MaSP 1002319-0, Danieli Vieira Stabeline
Neto, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 104 / 2022
Anula o Ato nº 506/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ibirité - CESEC de
Ibirité - 9148- MaSP 1003905-5, Ellis Regina Nogueira Ferreira,
EEBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 105 / 2022
Anula no Ato nº 204/2021, publicado no “MG” de 16/07/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 934809-5, Eliane Ferreira Guimaraes Rocha,
PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. Ato nº 204/2021, public. em 16/07/2021, MaSP 1013209-0,
Sheila de Lourdes Arcanjo, PEBIM, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs.
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Ato nº 497/2021, public. em 17/12/2021,
MaSP 1204262-8, Cleoni Alves Martins e Silva, ATBIC, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Ato nº
497/2021, public. em 17/12/2021, MaSP 1250519-4, Geovana Barbosa
Freitas, EEBIIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Ato nº 497/2021, public. em 17/12/2021, MaSP 1384055-8, Liliane de
Fatima Silva Santos, ATBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 106 / 2022
Anula no Ato nº 22/2022, publicado no “MG” de 14/01/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 1429212-2, Fabio Cesar Marciano de
Oliveira, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Ato nº 532/2021, public. em 30/12/2021, E.E. Pe. Eustáquio - 1571Em exercício na E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 389652-9, Marilene
Maria de Moura, ATBV-M, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. Ato nº 297/2021, public. em 03/09/2021, E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 1276369-4, Maria Jose da Fonseca Maciel, ATBIB, cargo
03, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Ato nº
434/2021, public. em 26/11/2021, MaSP 931325-5, Marcia Alexandra
de Resende, PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 107 / 2022
Anula no Ato nº 32/2022, publicado no “MG” de 14/01/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 1177114-4, Alekxandra Aparecida
Moreira, EEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. Ato nº 32/2022, public. em 14/01/2022, MaSP 614320-0,Cleusa
Marcia Xavier Pereira, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. Ato nº 32/2022, public. em 14/01/2022, MaSP 1108134-6,
Rafael Librelon, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs.
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Ato nº 32/2022, public. em 14/01/2022,
MaSP 1261814-6, Rosemberg Francisco Alvarenga Ribeiro, PEBIA,
cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Ato nº 442/2021, public. em 26/11/2021, MaSP 1015794-9, Fernando
Martins Linhares, PEBIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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