36 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 17/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º
18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOTUMIRIM, E.E.Renato
Azeredo, MaSP.1469338-6, Ludmila Alves Ferreira, PEB1A, adm.01,
a partir de 09/08/2022; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.1326393-4, Thays Ferreira Reis, PEB2D/Vice-diretor, adm.02,
a partir de 09/08/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 18/2022 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal
e dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de Julho de 1990, por 120
dias, à (s) servidora (s): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho,
MaSP.970027-9, Maria do Socorro Ferreira de Souza, PEBD1AEducação Artística, adm.01, a partir de 13/03/1997, para regularização
da situação funcional da servidora por não ter sido publicado à época na
E.E.Professor Bicalho e cargo na época REA4.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 19/2022 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
06 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879,
de 27/05/2010 à(s) servidora(s): JURAMENTO, E.E.Francisco Sá,
MaSP.1530111-2, Natália Andrade Ruas, PEB1A-História, adm.01, a
partir de 04/08/2022, data da posse e do exercício.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
20/2022 – Prorroga, à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994,
por 30 dias, após o parto, o período de LICENÇA MATERNIDADE
da servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.1159068-4, Janaína Fernandes Silva, PEB1B-Educação
Religiosa, adm.04, concedida a contar de 16/06/2022 por Ato nº
10/2022, publicado em 05/07/2022 e reduzida para 30 dias após o parto
conforme Ato nº 13/2022, publicado em 19/07/2022 e prorroga por 30
dias pelo Ato nº 16/2022 publicado em 12/08/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 010/2022 - Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes
Claros, SRE de Montes Claros, MaSP.595825-1, Jorge Oliveira e Silva,
ANEI-2E Admissão 03, a partir de 10/08/2022, em prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 23/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes,
MaSP.333249-1, Geralda Aparecida Mendes da Silva, PEB3G, adm.02,
SE-V, por 01 mês, de férias-prêmio afastamento ref. 3º quinq., a
partir de 01/09/2022; MONTES CLAROS, CESEC- Centro Estadual
de Educação Continuada, MaSP.645313-8, Andreia Márcia Ferreira
Lopes, PEB3G, adm. 02, Diretor D-II por 01 mês de férias-prêmio
afastamento, ref. 1º quinq., a partir de 08/09/2022; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Maria Beltrão de Almeida, MaSP.967810-3, Mércia
Mendes de Souza Pimenta, PEB1C, adm. 03, Diretor D-V por 01 mês
de férias-prêmio afastamento ref., 1º quinq., a partir de 08/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 25/2022 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São José, MaSP.884200-7,
Maria Zilma Alves Aguiar Gonçalves, PEBD1A, adm. 01, a partir
de 15/06/1998, para fins de contagem de tempo e regularização da
vida funcional da servidora, uma vez que não foi publicado na época
oportuna, em que a servidora ocupava o cargo de REA3; MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.1394561-3, Lázaro Martins Silva, PEB2B-Teatro, adm. 03, a
partir de 30/07/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
09/2022 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): SRE de MONTES CLAROS, MaSP.388700-7, Elisana
Patrícia Alves Cardoso Morais ANE3I, adm. 02, Ato nº 11/2022 de
concessão de 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref.,2º quinq.,
a partir de 08/09/2022, pub. MG de 12/08/2022, motivo interesse da
servidora.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 16/2022 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.1095561-5, Raissa Souza Gusmão, PEB3H-Port., adm.
01, por seu filho Marcos a partir de 11/08/2022, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1095561-5, Raissa Souza Gusmão, PEB3H-Port.,
adm. 01, por seu filho João a partir de 11/08/2022, cujo pagamento
se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1095561-5, Raissa Souza Gusmão, PEB3H-Port., adm.
01, por sua filha Sara a partir de 11/08/2022, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 52/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos,
MaSP.332025-6, Maria Estefania Ferreira e Oliveira, PEB2F, adm.
02, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 19/06/2017; MONTES
CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.596121-4, Vivania
Pereira Domingues, PEB1D-Geog., adm. 04, na função de ViceDiretor, ref. 1º quinq. a partir de 26/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 53/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Domingos
Barbosa Braér, MaSP.1355007-4, Adriane Queiroz Lopes, PEB1BEduc. Física, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 24/01/2022,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1001091-6, José
Miguel Nunes Pereira, PEB1J-Inglês, adm. 01, em ajust. func., ref.
4º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2022, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.887558-5, Ábia Madeleine Mota
Lacerda Leite, PEB3P-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq. de exerc. a partir
de 05/07/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; PATIS, E.E.Francisco Andrade,
MaSP.1319047-5, Francisco Romão Neto, PEB1C-Geog., adm. 02, ref.
1º quinq. de exerc. a partir de 05/05/2022, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
27/2022 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.948636-6, Christine
Aparecida Ribeiro Rocha Alves, PEB2H, adm. 02, Anula Ato n.º
42/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 05/08/2020, pub. MG de 06/07/2021, motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es ):
BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.590575-7,
Sônia Maria de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo EEB2I, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.600552-4, Eva Iris Muniz Martins, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB2P, admissão 01,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de
2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 08 h/a (Ex.C); E.E.Nossa Senhora das Graças,
MaSP.884659-4, Maria da Glória Soares Veloso, a partir de 24/08/2022,
referente ao cargo ASB1F, admissão 01, à vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/20, c/c Art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.266780-6, Geralda Lúcia Xavier Oliveira
e Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB1G,
admissão 03, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§ 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de
Música Lorenzo Fernandez, MaSP.368588-0, Theresa Crystina Costa
Guimarães, a partir da publicação do ato, referente ao cargo ATB5I,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§ 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com direito
à média de contribuição) ATO N.º 07/2022 – Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.255234-7, Maria Lúcia
Macedo de Oliveira, PEB1B, admissão 04, a partir da publicação do
ato, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º
e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104 de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2022 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado
com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 aos
servidores: MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.640153-3,
Vera Regina Melo, EEB2L, admissão 02, a partir de 26/08/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2022 - Anula os atos de concessão/
retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, servidor
afastado prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.298015-9, Iracy
Teles de Oliveira, PEB2D, admissão 03, na parte que concedeu fériasprêmio em espécie, Ato nº 21/2008, pub. MG 12/11/2008, conforme EC
nº 18/1995; MaSP.298015-9, Iracy Teles de Oliveira, PEB2D, admissão
03, na parte que retificou férias-prêmio em espécie, Ato nº 29/2009,
pub. MG 01/07/2009, conforme EC nº 18/1995.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1681509 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2022 – Retifica o ato de Licença à
Gestante, refere ao (s) servidor (es): JAPONVAR, E.E. Presidente
Castelo Branco, MaSP.867648-8, Rita Francisca de Souza Filha,
EEBD1A, adm.02. Ato nº 34, publicado em 21/10/2006, por incorreção
na vigência do afastamento. Onde se lê: a partir de 31/08/2006, leia-se:
a partir de 21/08/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
16/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.939860-3, Vanessa Rodrigues de Souza, EEB2J, adm. 01, Ato
n.º 21/2022 de conc. de 01 mês de férias-prêmio afastamento, pub. MG
de 12/08/2022, motivo servidora em LTS., onde se lê: por 01 mês de
férias-prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 05/09/2022, leia
se: por 01 mês de férias-prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de
24/10/2022.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 15/2022 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.940352-8,
Nelma Terezinha Teixeira de Andrade, PEB4C-Matem., adm. 01, em
ajust. func., Ato n.º 14/2008 de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG
de 14/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq.
magist. a partir de 23/05/2006, leia se: 2º quinq. magist. a partir de
07/02/2006; MaSP.940352-8, Nelma Terezinha Teixeira de Andrade,
PEB4C-Matem., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 12/2013 de conc.
do 3º quinq. magist., pub. MG de 10/04/2013, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 28/05/2011, leia se: 3º
quinq. magist. a partir de 06/02/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
29/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.1332032-0, Ricardo dos Santos Oliveira, PEB2C, adm. 02,
na função de Vice-Diretor, Ato n.º 48/2022 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 13/05/2022, pub. MG
de 12/08/2022, motivo incorreção na adm., onde se lê: Ricardo dos
Santos Oliveira, PEB2C, adm. 01, leia se: Ricardo dos Santos Oliveira,
PEB2C, adm. 02; E.E.Augusta Valle, MaSP.1095681-1, Deyane
Laura Soares, PEB2C-Matem., adm. 03, Ato n.º 48/2022 de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 20/07/2022, ref. 1º
quinq., pub. MG de 12/08/2022, motivo incorreção no MaSP., onde se
lê: MaSP.1372021-4, Deyane Laura Soares, leia se: MaSP.1095681-1,
Deyane Laura Soares; E.E.Augusta Valle, MaSP.948636-6, Christine
Aparecida Ribeiro Rocha Alves, PEB3H-Química, adm. 02, Ato
n.º 48/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 08/03/2022, pub. MG de 12/08/2022, motivo omissão
da admissão, onde se lê: Christine Aparecida Ribeiro Rocha Alves,
PEB3H-Química, leia se: Christine Aparecida Ribeiro Rocha Alves,
adm. 02, PEB3H-Química.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 12/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): LONTRA, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, ato nº 18/2022, pub. MG 28/06/2022, MaSP.863071-7,
Marly de Fátima Ferreira Andrade, PEB3P, admissão 01, onde se lê:
a partir da publicação do ato, leia-se: a partir de 03/07/2022, motivo
servidora em usufruto de férias-prêmio; MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, ato nº 24/2022, pub. MG 09/08/2022, MaSP.378008-7,
Sebastião Ruas Freire, PEB3P, admissão 01, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C), leia-se: correspondente
à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (EX.C), por incorreção na média
quinquenal; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 10/2021, pub. MG
02/03/2021, MaSP.963546-7, Waldenice Lopes Braga Mendes, PEB3N,
admissão 01, onde se lê: à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, por
incorreção na legislação.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
29 1681513 - 1
Minas Gerais
SRE de Muriaé
SRE de Uberaba
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2022.
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, aos
servidores: Muriaé / Barão do Monte Alto, E.E. “Domiciano Cerqueira”,
Masp: 381.557-8-01 – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE
OLIVEIRA, Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Nível V,
Grau L, por 01 mês, referente ao 5° quinquênios de exercício, a partir
de 30/08/2022.
29 1681427 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2022
Retifica atonº03/2021,publicado no“MG” de 19/08/2021de
Quinquênio,apartereferenteà: Uberaba, Escola Estadual Irmão Afonso,
MaSP: 1006788-5, Mitsko Ota Rodrigues, PEBIB – adm.04, em
relação a vigência e para alterar informações de conformidade de
concessão do quinquênio. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a
partir de 02/12/2011 conforme sentença e orientação Memorando SEE/
SGP – SISAP nº 63/2020 de 24/03/2020. Leia-se: a partir de 07/11/2016
conforme oOfício SEE/SGP - SISAP CENTRAL nº. 227/2022 e o
Despacho nº 26/2022/SEPLAG/SCAP/DCPPP/SISAP para cumprir a
decisão judicial dos autos nº 5012217-57.2018.8.13.0701.
29 1682008 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 189/22.
ANULA o Ato nº 40/21, referente ao servidor: Muriaé / Eugenópolis,
E. E. “Américo Lopes”, Masp: 340.593-3-01 – CÉLIO VEIGA DE
BARROS, Professor de Educação Básica, Nível III, Grau P – PEB3/
III/P, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, publicado em 09/11/2021,
por motivo de: utilização do interstício do período de pandemia, para
regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 190/22.
ANULA o Ato nº 30/22, referente ao servidor: Muriaé, E. E. de Educação
Especial “Américo Lopes”, Masp: 1.064.418-5-01 – ROSALVA
APARECIDA DA SILVA MAZZINI, Especialista da Educação
Básica, Nível II, Grau F, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em
09/08/2022, por motivo de: desta férias-prêmio concessão, já ter sido
publicada em 29/09/2017, I.O.F., página 22.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 34/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MURIAÉ, E. E. “Antônio
Viçoso Magalhães”, MASP: 1.061.606-8-03, MURYELLE COSTA
PARANHOS CAMPOS, Professor de Educação Básica - PEB2/II/B,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/22.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Muriaé / Eugenópolis,
E. E. “pinhotiba”, MASP: 1.173.993-5-01 – CÁSSIA CORREA DE
CASTILHO, ASBDIA, a partir de 10/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE no 156, de 2020,
do (s) servidor (es):MURIAÉ, E. E. “Desembargador Canedo”,
Masp: 391.166-6-01, Edmen Dias Dutra Oliveira, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEB / III / I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 147, § § lº e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais e à incorporação da gratificação por função de vice-direção,
1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE no 156, de 2020, do
(s) servidor (es):MURIAÉ, E. E. “Professor Mário Macedo”, Masp:
344.398-3-03, Sandra Maria Pereira de Paula Mayrink, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEB / III / P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 147, § § lº e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais.
29 1681428 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/22
Retifica, no Ato (s) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente (s)
ao (s) servidor (es): Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP
1.061.606-8-03 Muryelle Costa Paranhos Campos, PEBIB, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/20, que poderão ser
usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022. ATO nº
33/20, publicado em 22/12/2020. Por motivo de erro no Masp. Onde se
lê: Masp: 1.061.606-0-03. Leia-se: Masp: 1.061.606-8-03
29 1681430 - 1
SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2022
RETIFICA, NO Ato de Anulação de férias-prêmio, referente ao
servidor: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP
372.379-8, Edson Alves Filho, PEBIII P, admissão 01, Ato n.º 14/2022
publicado em 14/06/2022, por incorreção, onde se lê: 327.379-8,
leia-se: 372.379-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA, NO ATO DE Licença Paternidade, referente ao servidor:
IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.320.797-2, Ícaro
Paulo da Silva Soares, PEBI B, admissão 03, Ato n.º 03/2022 publicado
em 08/06/2022, por incorreção, onde se lê: Pará de Minas- EE. Ângela
Maria, leia-se: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022
RETIFICA, NO ATO DE Licença Paternidade, referente ao servidor:
PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.320.797-2,
Ícaro Paulo da Silva Soares, PEBI /DIII, admissão 02, Ato n.º 03/2022
publicado em 08/06/2022, por incorreção, onde se lê: EE. Ângela
Maria, leia-se: EE. Ângela Maria de Oliveira.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
26 1681148 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do artigo 31 da CE/1989, ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Miguel
Gontijo, MaSP 868.890-5, Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBII C, admissão
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2022.
LOTAÇÃO – ATO N.º 09/2022
LOTA, nos termos do inciso I do artigo 75 da Lei n.º 7109, de
13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Coronel
Robertinho, MaSP 1.107.723-7, Jaime Claudio Silva, PEBI A, Arte/
Artes, admissão 03, 11 aulas, a contar de 08/07/2022; FLORESTALna EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.063.216-4, Paula Cristina
Oliveira Queiroz, PEBI A, Língua Portuguesa, admissão 02, 16 aulas,
a contar de 25/07/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
26 1681160 - 1
SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 882321-3-01, Maria Rosária
Ribeiro Schaper, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo ANEIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC nº
41/03;
29 1681568 - 1
SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Centro
Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 806929.6.1, Arcilia
Alves Martins Paiva, PEB3P, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/09/2022; - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, Masp 334362.1.1, Sonia Maria Barbosa Lemes,
PEB3P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2022; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 369279.5.1,
Teresa Amaral de Matos Silva, ATB5L, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/09/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
29 1681535 - 1
SRE Metropolitana C
ANULAÇÃO - ATO Nº45/2022.
Anula o Ato no que se refere ao servidor: Morro do Pilar – Servidor
Aposentado, MaSP 333147-7,Stela Maris Ramos Rodrigues de Matos,
PEBIII N, 2º cargo , na parte em que retificou férias prêmio/ conversão
em espécie, Ato nº 29/2022, publicação em 19.03.2022, por motivo de
incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº70/2022.
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa
- E.E Padre Menezes - 9491, MaSP 866229-8, Simone Aparecida de
Almeida Pereira, ATBIII H, 1º cargo, exercendo cargo em comissão de
secretária escolar – SEIII por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 01/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº214/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina
Brandão – 1210, Masp 973560-6, Maria Luzia Duarte Rezende,
Adm.02, PEBD1A, a partir de 10/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 215/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina
Brandão – 1210, Masp 376717-5, Lucimar Costa Duarte, Adm.02,
EEB2L, a partir de 10/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 216/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Padre Jose Senabre
– 11045, MaSP 1165121-3, Clênio Saraiva Guimarães, Adm.03,
PEB1C, a partir de 13/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº217/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Romualdo
José da Costa – 10031, MaSP 1098130-6, Hercules Costa Veloso,
Admissão 02, ASB1A, a partir de 06/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº218/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Romualdo
José da Costa – 10031, MaSP 543659-7, Jorge Benicio Felix Ferreira,
Adm.04, PEBD1A, a partir de 25/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 219/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Confins – E.E. São José de Confins
– 9504, MaSP 1167519-6, Keila Gonçalves Teixeira, Adm.04, PEB1A,
a partir de 10/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 220/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes
– 2402, Masp 1326835-4, Jamila Rodrigues de Almeida, Adm.02,
PEB1C, a partir de 30/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 221/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Síria Marques
da Silva-2330, Masp 452326-2, Glaucia Aparecida Gomes Prates,
Adm.04, PEB1C, a partir de 07/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 222/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Síria Marques
da Silva-2330, Masp 963472-6, Fatima Pinto Fernandes Alves, Adm.01,
PEB3I, a partir de 20/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 223/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Vespasiano – CESECConjunto
Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 368296-0, Rita de Cassia Fraga
Freitas Pinto, Adm.01, ATB4I, (exercendo Cargo Comissionado de
Secretária de escola), a partir de 23/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº224/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthé
de Araújo – 10731, MaSP 1484100-1, Marilda Elizabeth Hipolito
Santos, Adm.02, ATB1A, a partir de 14/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº225/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es):Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo
Diniz – 10863, MaSP 1461864-9, Rosicler Vieira Chaves, Adm. 01,
PEBD1A, a partir de 07/05/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208292349100136.