Minas Gerais
terça-feira, 21 De Junho De 2022 – 49
Diário Do executivo
SrE de Patrocínio
DESIGNAÇÃo DE LoCAL DE ExErCÍCIo – ATo Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
PArA:
MASP
NoME Do SErvIDor
LoCALIDADE
ÓrGÃo DE ExErCÍCIo
PATroCÍNIo
E .E . “DALvA STELA DE QuEIroZ”
1398794-6
JuANNYTA DE FrEITAS CAMPoS MAZIEro
PATroCÍNIo
E .E . “ProFª orMY ArAÚJo AMArAL”
1375095-5
LETÍCIA CoSTA LourENÇo DE CArvALHo
PATroCÍNIo
E .E . “ProFª orMY ArAÚJo AMArAL”
1357098-1
MArIA rITA ALvES
CArGo/FuNÇÃo
CArGo
ADM
ATB II C
1
ATB II D
1
ATB II C
2
LoCALIDADE DE orIGEM
PATroCÍNIo
PATroCÍNIo
PATroCÍNIo
DE
ÓrGÃo DE orIGEM
E .E . “CEL . JoÃo CÂNDIDo DE AGuIAr”
E .E . “ProFª IrMA CArvALHo”
CESEC “DorALICE ALvES roDrIGuES”
20 1650588 - 1
SrE metropolitana A
ProCESSo ADMINISTrATIvo – Nº 01/2022
CoNCLuI ProCESSo ADMINISTrATIvo 01,instaurado através
da Portaria nº 01/2022, nos termos do art . 36 da Lei n° 14 .184/2002,
publicada no “MG” 04/05/2022, referente à servidora BMLL, MaSP
1145550-8, cargo Professor de Educação Básica – PEB/ Sociologia,
Admissão 02, decide pela anulação do ato de posse e exercício
da servidora ocorrido em 11/08/2018 por vício de falsificação em
documentação apresentada como prova da titularidade exigida para
a exercício do cargo, conforme Edital SEPLAG/SEE Nº07, de 2017,
sem a restituição dos valores recebidos conforme parecer conclusivo da
Nota Jurídica nº 00021- 0/2019 .
20 1650585 - 1
SrE metropolitana c
FÉrIAS-PrÊMIo CoNCESSÃo – ATo Nº 30/2022 .
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da
CE/1989, à servidora: ribeirão das Neves – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269241-6, Lisiane Maria dos
Santos, PEB 1P-Apostilada D3A, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 11/08/2013 .
FÉrIAS - PrÊMIo CoNCESSÃo – ATo Nº 31/2022 .
CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do
§ 4º do art . 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E .E .
José Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 381119-7, Janine Monteiro
Lima, ATBIv M, 1º cargo, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de
03/05/2018 .
AFASTAMENTo PrELIMINAr A APoSENTADorIA - ATo Nº94
/2022
rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA
voLuNTárIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Santa Luiza - EE rose Haas klabin – 10677, MaSP
425895-0, Maria da Conceição Santana, a partir da data de publicação,
ref . ao ATB5 J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ArTIGo ArT . 147,§2º,INCISo I, E §3º,INCISo I, Do ADCT,
ACrESCENTADo EC 104/20,com direito a remuneração integral
AFASTAMENTo PrELIMINAr A APoSENTADorIA - ATo
Nº95/2022
rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA
voLuNTárIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E .E . Prof . Agnelo Correia viana
- 317357, MaSP 369689-5, Elizane Alves Barbosa, a partir da data
de publicação, ref . ao ATBv N, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ArT . 147, §2º, I, e §3º, I, §5º do ADCT9, Acresc .
EC 104/20 com direito a remuneração integral .
20 1650654 - 1
conselho Estadual de
Educação - cEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
rETIFICAÇÃo oPÇÃo Por CoMPoSIÇÃo rEMuNErATÓrIA
ATo Nº 10/2022
Retifica a Portaria de Opção por Composição Remuneratória – ATO
nº 09/2022, referente à servidora raquel Aline Soares de oliveira
Cordeiro, MaSP . 1 .147 .999-5, publicada no “MG” de 15 .6 .2022 .
onde se lê: a contar de 19 .5 .2022,
Leia-se: a contar de 09 .6 .2022, por motivode férias regulamentares .
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022 .
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga – Presidente do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
20 1650640 - 1
Fundação caio martins - FucAm
Presidente: Geraldina rodrigues de Souza
ANuLA No ATo DE CoNCESSÃo DE FÉrIAS-PrÊMIo Nº
19/2021referente ao servidor Masp 1018391-1, JAIr FrANCISCo DE
PAuLA,03 (três)meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de
exercício,publicado no MG de 08/12/2021, considerando o ofícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 .
CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º
do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1018391-1, JAIr FrANCISCo DE PAuLA, Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, referente ao 6ºquinquênio de exercício,
a partir de 24/03/2022 .
AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo,
nos termos da resolução SEPLAG nº 56, de 14/08/2009, aoservidor:
MASP 1018391-1, Jair Francisco de Paula,por 03mês(es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 08/02/2022 .
20 1650530 - 1
Editais e Avisos
SEcrEtAriA DE EStADo DE
GovErNo DE miNAS GErAiS
ExTrATo DE TErMo DE DoAÇÃo
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 42/2022 – Processo SEI
1490 .01 .0003641/2022-59 . Partes: DoADor: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo e o DoNATárIo: Município de Três
Corações - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300Kv, patrimônio: 82479763
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: xuG0300vPMPB02190 .
valor total: r$ 263 .000,00 . Data da assinatura: 20/06/2022 . Assina
pelo DoADor: Igor Mascarenhas Eto . Assina pelo DoNATárIo:
reinaldo vilela Paranaiba Filho .
3 cm -20 1650363 - 1
ExTrATo DE TErMo DE DoAÇÃo
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 45/2022 – Processo SEI
1490 .01 .0003710/2022-39 . Partes: DoADor: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DoNATárIo: Município de
Miradouro - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300Kv, patrimônio: 82479771
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: xuG0300vAMPB02195 .
valor total: r$ 263 .000,00 . Data da assinatura: 20/06/2022 . Assina pelo
DoADor: Igor Mascarenhas Eto . Assina pelo DoNATárIo: Cloves
da Silva Botelho .
3 cm -20 1650362 - 1
ExTrATo DE TErMo DE DoAÇÃo
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 44/2022 – Processo SEI
1490 .01 .0003802/2022-77 . Partes: DoADor: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DoNATárIo: Município
de Desterro do Melo - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300Kv,
patrimônio: 82479798 - Estado de Conservação: Bom – Chassi:
xuG0300vEMPB02184 . valor total: r$ 263 .000,00 . Data da
assinatura: 20/06/2022 . Assina pelo DoADor: Igor Mascarenhas Eto .
Assina pelo DoNATárIo: Mayara Garcia Lopes da Silva Tafuri .
3 cm -20 1650377 - 1
ExTrATo DE CoNvÊNIo DE CooPErAÇÃo TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 92, que entre si celebram
a Secretaria de Estado de Governo – SEGov, como cedente, e o
Instituto Mineiro de Gestão das águas - IGAM, como cessionária .
objeto: Cessão do servidor Ivair Augusto de oliveira Sobrinho, Masp
1157837-4, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica,
para exercer suas funções no Instituto Mineiro de Gestão das águas IGAM, com ônus para o Cessionário . Fundamento normativo: Incisos
I a v, vII e vIII do art . 15º do Decreto 47 .558/2018 . Assinam: Igor
Mascarenhas Eto, pela SEGov e Marcelo da Fonseca,pelo IGAM .
Data da assinatura: 20/06/2022 .
3 cm -20 1650218 - 1
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001696/2022 . Partícipes: SECrETArIA
DE ESTADo DE GovErNo e PrEFEITurA MuNICIPAL DE
DorES DE GuANHÃES . objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo
van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima
para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas
4 rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm . Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito .
valor do repasse: r$ 273 .569,33 . valor da Contrapartida: r$ 2 .764,00 .
Dotação orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 48 1 . Assinatura: 15/06/2022 . vigência: 365 dias .
3 cm -20 1650555 - 1
ExTrATo DE TErMo DE DoAÇÃo
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 46/2022 – Processo SEI
1490 .01 .0004336/2022-15 . Partes: DoADor: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DoNATárIo: Município
de Ribeirão das Neves - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300Kv,
patrimônio: 82479801- Estado de Conservação: Bom – Chassi:
xuG0300vJMPB02192 . valor total: r$ 263 .000,00 . Data da
assinatura: 20/06/2022 . Assina pelo DoADor: Igor Mascarenhas Eto .
Assina pelo DoNATárIo: Moacir Martins da Costa Júnior .
3 cm -20 1650370 - 1
ExTrATo DE TErMo DE DoAÇÃo
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 43/2022 – Processo SEI
1490 .01 .0003734/2022-70 . Partes: DoADor: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DoNATárIo: Município
de Carmo do Paranaíba - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300Kv,
patrimônio: 82479780 - Estado de Conservação: Bom – Chassi:
xuG0300vKMPB02191 . valor total: r$ 263 .000,00 . Data da
assinatura: 20/06/2022 . Assina pelo DoADor: Igor Mascarenhas Eto .
Assina pelo DoNATárIo: César Caetano de Almeida Filho .
3 cm -20 1650366 - 1
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001675/2022 . Partícipes: SECrETArIA
DE ESTADo DE GovErNo e MuNICÍPIo DE PoCrANE . objeto:
Aquisição de 02 (dois) veículos tipo minivan, zero Km, capacidade
7 lugares, potência mínima 106Cv, sistema de freios ABS, direção
hidráulica/elétrica, mínimo airbags duplo, veículo equipado com ar
condicionado . Todos os demais itens e acessórios exigidos pelo Código
Brasileiro de Trânsito . valor do repasse: r$ 243 .520,00 . valor da
Contrapartida: r$ 14 .940,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 14/06/2022 .
vigência: 365 dias .
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001699/2022 . Partícipes: SECrETArIA
DE ESTADo DE GovErNo e PrEFEITurA MuNICIPAL DE
CAETÉ . objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor hatch,
zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1 .0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior . Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito . valor do
repasse: r$ 77 .813,33 . valor da Contrapartida: r$ 800,00 . Dotação
orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 15/06/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001685/2022 . Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADo DE GovErNo e MuNICÍPIo DE
CIPoTÂNEA . objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1 .0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior .
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de
trânsito . valor do repasse: r$ 78 .218,33 . valor da Contrapartida: r$
395,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 15/06/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001686/2022 . Partícipes: SECrETArIA
DE ESTADo DE GovErNo e MuNICÍPIo DE DoNA EuZÉBIA
. objeto: Aquisição de 04(quatro)veículo tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1 .0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior . Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito . valor do
repasse: r$ 311 .293,32 . valor da Contrapartida: r$ 3 .160,00 . Dotação
orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 15/06/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001687/2022 . Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADo DE GovErNo e MuNICÍPIo DE
ArACITABA . objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão zero Km,
motor mínimo 4x2, diesel, mínimo 4 cilindros, potência mínima 156
Cv, PBT mínimo 8 .300 Kg, implementado com cabine suplementar
e carroceria de madeira .Todos os demais itens e acessórios exigidos
pelo código brasileiro de trânsito . valor do repasse: r$ 385 .000,00 .
valor da Contrapartida: r$ 14 .233,33 . Dotação orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1 . Assinatura: 15/06/2022 .
vigência: 365 dias .
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001688/2022 . Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADo DE GovErNo e MuNICÍPIo DE
ITACAMBIrA . objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1 .0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior . Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito
valor do repasse: r$ 77 .826,33 . valor da Contrapartida: r$ 787,00 .
Dotação orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 48 1 . Assinatura: 15/06/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001689/2022 . Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADo DE GovErNo e MuNICÍPIo DE
LuZ . objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1 .0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior . Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito . valor do
repasse: r$ 77 .827,20 . valor da Contrapartida: r$ 786,13 . Dotação
orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1 .
Assinatura: 15/06/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001690/2022 . Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADo DE GovErNo e MuNICÍPIo DE
JANuárIA . objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitáriotipo
pick-up, cabine simples, motor flex. Veículo 0 (zero) km. Transmissão
manual; vidros e travaelétricos; ar condicionado; airbags (passageiro e
motorista), apoio lateral para acesso a caçamba, banco domotorista com
ajuste de altura, motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica,
freios ABS, carga útilmínimo de 700 kg ., protetor da caçamba, sistema
de som com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro14 . Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito .
valor do repasse: r$ 226 .525,20 . valor da Contrapartida: r$ 2 .288,14 .
Dotação orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 48 1 . Assinatura: 15/06/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001691/2022 . Partícipes: SECrETArIA
DE ESTADo DE GovErNo e PrEFEITurA MuNICIPAL DE
TAIoBEIrAS . objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1 .0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior . Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito . valor do
repasse: r$ 77 .827,20 . valor da Contrapartida: r$ 786,13 . Dotação
orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 15/06/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001692/2022 . Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADo DE GovErNo e PrEFEITurA
MuNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS . objeto: Aquisição de
01(um) veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares
incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1 .0,potência mínima
66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
direção hidráulica,eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, airbagduplo,
tapetes de borracha para o interior . Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo código brasileiro detrânsito . valor do repasse: r$
77 .827,20 . valor da Contrapartida: r$ 786,13 . Dotação orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1 . Assinatura:
15/06/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001693/2022 . Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADo DE GovErNo e MuNICÍPIo DE
ArEADo . objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor hatch,
zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1 .0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior . Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito . valor do
repasse: r$ 77 .827,20 . valor da Contrapartida: r$ 786,13 . Dotação
orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1 .
Assinatura: 15/06/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001695/2022 . Partícipes:
SECrETArIA DE ESTADo DE GovErNo e PrEFEITurA
MuNICIPAL DE ITAPAGIPE . objeto: Aquisição de 05 (cinco)
veículos de passeio (5 lugares)tipo automotor hatch, zero km, com 05
lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1 .0, potência
mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de
05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior . Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito . valor do
repasse: r$ 389 .136,00 . valor da Contrapartida: r$ 3 .930,65 . Dotação
orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1 .
Assinatura: 15/06/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATo DE TErMo DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1491001710/2022 . Partícipes: SECrETArIA
DE ESTADo DE GovErNo e PrEFEITurA MuNICIPAL DE
ALMENArA . objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo van 0
km ano/modelo 2022/2023 capacidade de 21 lugares (20 passageiros
+ motorista )teto alto tipo van original de fábrica ,cor prata ou branca
com motor turbo movido a diesel, tanque com capacidade de 70 litros
,4 cilindros com 160 cv, caixa de câmbio com seis marchas e uma ré,
direção hidráulica ou elétrica ,força 4x2 de eixo traseiro com rodado
duplo equipado com freio ABS ,com sistema antibloqueio de rodas
sistema de controle de tração estabilidade e frenagem, ar condicionado
original de fábrica dianteiro e traseiro equipada com câmera de ré e
sensor de estacionamento faróis de neblina pneus 195/75 r16 ,com
poltronas reclináveis e equipadas com cinto de segurança banco do
motorista com regulagem de altura travamento de portas via controle
remoto porta lateral direita de acesso dos passageiros com abertura/
fechamento automática por controle remoto airbag frontal duplo vidros
dianteiros com acionamento elétrico equipada com cortinas de tecido
película nos vidros do veículo G20 espelhos retrovisores elétricos
volante com ajuste de altura e profundidade kit multimídia original de
fábrica desembaçador no vidro traseiro distância entre eixos de 3,665
mm, tapetes protetor de motor atender ao código de trânsito brasileiro
o veículo deverá ser fornecido com garantia de no mínimo 12 meses .
valor do repasse: r$ 768 .866,66 . valor da Contrapartida: r$ 7 .800,00 .
Dotação orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 48 1 . Assinatura: 15/06/2022 . vigência: 365 dias .
41 cm -20 1650184 - 1
coNtroLADoriA-GErAL Do EStADo
ExTrATo DE TErMo ADITIvo DE CooPErAÇÃo TÉCNICA
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n º 01/2018 .
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Policia Militar
de Minas Gerias . objeto 1 . Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação do termo de cooperação técnica por mais 4 (quatro) anos,
para continuidade das ações de cooperação entre os partícipes, em
conformidade com a cláusula 5 do referido instrumento . - Assinatura:
15/06/2022
2 cm -20 1650571 - 1
ADvocAciA-GErAL Do EStADo
AvISo DE LICITAÇÃo
1 - MoDALIDADE: Pregão Eletrônico nº . 34/2022 . Processo de
compra Portal - Compras SIAD n° . 1081017-34/2022 .
2 - oBJETo: Aquisição do equipamento Switch Ethernet, incluindo
software e licenças, incluídos os cabos e acessórios necessários à
completa instalação, conforme especificações constantes no Anexo I
- Termo de referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos .
3 – DAS DATAS:
3 .1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos
licitantes, por meio do site www .compras .mg .gov .br, no período
compreendido entre os dias 22/06/2022 ao dia 04/07/2022 até as 09h00
min .
3 .2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pela pregoeira ocorrerá no dia 04/07/2022 às
09h30min, pelo site: www .compras .mg .gov .br .
3 .3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será
observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: o edital estará disponível em sua integra no site:
www .compras .mg .gov .br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral do
Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n . 4000, Bairro: Cruzeiro, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30130-009 . As informações serão prestadas pela
Pregoeira, no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de
segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218 .0898 ou 3218-0897 .
Belo Horizonte, 20 de junho de 2022 .
Fernando xavier dos Santos, Diretor-Geral, ordenador de Despesas .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206210112310149.
6 cm -20 1650478 - 1