quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observando a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 07 de Junho de 2022
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
– PA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
O titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das
competências descritas no art. 37 do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021,
faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (45614795) elaborado
pelo do Departamento de Administração de Pessoal – Benefícios
Funcionais, constante do Processo Administrativos para Ressarcimento
ao Erário n.º 2010.01.0057195/2021-60, instaurado nos termos da Lei
nº 14.184 de 31/1/2002 e da Resolução Seplag nº 37 de 12/9/2005, de
interesse de L.M.A., Masp1073582-7 e, conforme Despacho Decisório
9 (45960836), DECIDE pela manutenção da revisão do ato declaratório
de aposentadoria, conforme publicação no “MG” 03/06/2021 - pág.
12 (32176953), que ocasionou a instauração do presente processo,
dispensando, contudo, a obrigação de ressarcimento.
Sandro Alves Bustamante – Gerente de Recursos Humanos
O titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso das
competências descritas no no art. 37 do Decreto n.º 48.293, de
28/10/2021, faz saber que acolhe o Relatório Conclusivo (45601304)
elaborado pelo do Departamento de Administração de Pessoal –
Benefícios Funcionais, constante do Processo Administrativo para
Ressarcimento ao Erário n.º 2010.01.0062117/2021-56, instaurado nos
termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002 e da Resolução Seplag nº 37
de 12/9/2005, de interesse de I.A.S.S., Masp 1073735-1 e, conforme
Despacho Decisório 7 (45957716), DECIDE pela manutenção da
revisão do ato declaratório de aposentadoria, conforme publicação
no “MG” 27/04/2021 - pág. 13 (32870842), que ocasionou a
instauração do presente processo, dispensando, contudo, a obrigação
de ressarcimento.
Sandro Alves Bustamante – Gerente de Recursos Humanos
08 1646509 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFERE o afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do artigo 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo art. 9º
da ECE nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da LCE n.º
64, de 25/03/2002, com redação dada pelo art. 4º, da LCE nº 156, de
22/09/2020 às servidoras Alzira De Paula Costa, Masp 894875-4, a
partir de 06/06/2022 (SEI 2010.01.0038318/2022-98).
Sandro Alves Bustamante – Gerente de Recursos Humanos
08 1646508 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
0376008/9
Webher de Moura Lima
MAGAS/IV-D
4º
Vigência
30/11/2015
08 1646441 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETÁRIA
DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 8177, 03 DE JUNHO DE 2022.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo Art. 7º da Resolução SES/
nº 7711, de 13de setembro de2021.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 01/06/2022, a servidora
GALZUINDA MARIA FIGUEIREDO REIS, Masp1387466/4, da
Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP/90, da
Superintendência de Regulação.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 03 de junho de 2022.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 8148, 01 DE JUNHO DE 2022.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo Art. 7º da Resolução SES/
nº 7711, de 13 de setembro de 2021.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 01/06/2022, a servidora TAMARA
SILVEIRA MACHADO,Masp1361365/8, da Função Gratificada de
Regulação Médico Plantonista - FGRMP/71, da Central Regional de
Regulação Assistencial de Coronel Fabriciano.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 01 de junho de 2022.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
08 1646472 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 915192-9, ANGELA APARECIDA DIAS BARBOZA, por
01 mês (es), referente ao 3 º quinquênio a partir de 10/06/2022; MASP
279115-0, MARIA DE LOURDES SILVA, por 01 mês (es), referente
ao 5 º quinquênio a partir de 27/06/2022; MASP 383242-5, MARCIA
RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA, por 15 dia (as), referente ao 6 º
quinquênio a partir de 04/07/2022; MASP 1176690-4, MARCELO
BARBOSA MOTTA, por 15 dia (as), referente ao 1 º quinquênio a
partir de 07/11/2022.
08 1646533 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
MASP. 1482234-0, CINTIA CAVALCANTI CAMPOS, a partir de
04/06/2022.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, do servidor
MASP. 357191-6, FIRMINO SILVEIRA SILVA, para FIRMINO DA
SILVEIRA E SILVA.
08 1646465 - 1
ERRATA
Na Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário N° 09/2011, do
estabelecimento INTERCIENCE COMERCIAL LTDA., publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais do dia 23/03/2022, Diário do Executivo,
página 12, coluna 4, ONDE se lê Multa: no valor de 21.000,01
UFEMG’s (vinte e uma e uma mil Unidades Fiscais do Estado de Minas
Gerais), LEIA-SE Multa: no valor de 21.001 UFEMG’s (vinte e uma
mil e uma unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais). Publique-se e
notifique-se. Belo Horizonte, 31 de maio de 2022.Junta de Julgamento
em 2ª Instância – Resolução SES/MG 4872/2015.
08 1646059 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de
aposentadoria nos termos doArtigo 146, § 6º, inciso I e § 7º , inciso I do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral,
do servidor: MASP. 288.484-9 Roberto Ricardo André Andraus, a partir
de 23/05/2022, no cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção a
Saúde, V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do servidor:
MASP. 383.095-7 Ricardo Baesso de Oliveira, a partir de 24/05/2022,
no cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos
termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado
pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do servidor: MASP. 381.921-6
Cesar Augustus de Lima, a partir de 06/06/2022, no cargo de Medico da
Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-J
08 1646501 - 1
PORTARIA SES Nº. 035/2022
Recondução de Comissão A Chefe de Gabinete, autoridade competente
nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13
de setembro de 2021, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869,
de 05/07/1952, tendo em vista os motivos apresentados no Memorando.
SES/URSMAN-CAS.nº 88/2022 pela Sra. Presidente da Comissão
Processante,RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão
designada para a apuração dos fatos no âmbito do PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria SES nº
084/2019, publicada em 31/12/2019, para conclusão dos respectivos
trabalhos, impreterivelmente,no prazo de até 60 (sessenta) dias,
contados da publicação da presente Portaria. Art. 2ºEsta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG. Marina
Queirós Cury / Chefe de Gabinete da SES/MG
08 1646016 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ANDREIA MARIA MOLICA, Masp 1203919/4, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1102710, a partir de 06/06/2022.
08 1646356 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 da servidora: MASP. 349.552-0 Adriana
Maria Neves Laperriere, a partir de 07/06/2022
08 1646281 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 197/2022
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº197, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Delega competências a servidores e dá outras providências.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020 e nos termos do art. 12 do Decreto nº 47.045, de 14 de setembro
de 2016, do art. 13 do Decreto nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e no
art. 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE:
Art. 1º – Delegar à servidora Márcia Faria Moraes Silva, MASP
372004-2, enquanto ocupante do cargo de Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da Fundação Hemominas, sem prejuízo das demais
atribuições inerentes ao cargo, competências para:
I – autorizar a abertura de processo licitatório;
II – autorizar a realização de despesas;
III – praticar atos de administração de pessoal;
IV – autorizar ressarcimentos;
V – ordenar despesas de adiantamentos para viagens, adiantamentos
para despesas miúdas, eventuais de gabinete e anulações de despesas
orçamentárias;
VI – autorizar a concessão de diária de viagem;
VII – autorizar a concessão de diárias de viagem em favor dos servidores
lotados dos Hemocentros de Montes Claros, Juiz de Fora, Governador
Valadares, Pouso Alegre, Uberaba e Uberlândia nas seguintes hipóteses:
deslocamentos de servidores por prazo superior a dez dias contínuos;
deslocamentos de mais de dez pessoas para o mesmo evento; para
servidor com prestação de contas em atraso; deslocamentos para o
exterior, com ônus; e, deslocamentos de agente colaborador;
VIII – ordenar empenhos, liquidações e pagamentos, emitidos através
do SIAFI-Sistema Integrado de Administração Financeira, SICONVSistema de Convênios e SCDP- Sistema de Concessão de Diárias e
Passagens nas Unidades Executoras da Fundação Hemominas;
IX – autorizar a realização de processos de compra direta, em detrimento
da realização de cotação eletrônica de preços (COTEP), no termos do
artigo 8°, da Resolução da SEPLAG nº106/2012, de 14 de dezembro de
2012, e do Parecer SEPLAG/AJA n°910/2005;
X – assinar instrumentos contratuais relativos a estagiários.
Parágrafo Único - Quando da ausência ou impedimento da) Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas, as
competências constantes do art. 1º, ficam delegadas ao servidor Diogo
Vidal Mota, Masp 1367906-3.
Art. 2° – Delegar competências ao servidor Alfredo Cardoso André,
MASP 13851183, ocupante do cargo de Gerente de Logística e
Aquisições, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo,
para atuar como Autoridade Competente nos processos de compras da
Fundação Hemominas, com poderes para:
I - Decidir recursos contra atos do pregoeiro;
II - Adjudicar o objeto da licitação em caso de recurso;
III - Homologar o resultado da licitação; e
IV - Revogar ou anular, total ou parcialmente, o processo licitatório.
Parágrafo Único – Quando da ausência ou impedimento do Gerente
de Logística e Aquisições, as competências constantes no caput ficam
delegadas à servidora Márcia Faria Moraes Silva, MASP 372004-2.
Art. 3º - Delegar competência ao servidor João Paulo dos Santos
Barbosa, MASP 1367067-4, ocupante do cargo de Gerente de
Planejamento e Orçamento para ordenar empenhos, com seus devidos
reforços e/ou anulação de empenho.
Parágrafo Único – Quando da ausência ou impedimento do Gerente
de Planejamento e Orçamento, as competências constantes no caput
ficam delegadas à servidora Ana Rosa de Carvalho Vespúcio, Masp
351375-1.
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de Risco
A partir de/ no periodo de
HRBJA
13801785
1
Lilian Ayane da Costa Alves
máximo
02/02/2022
HRBJA
15084262
1
Fernando do Valle
máximo
01/02/2022
HRBJA
13892997
4
Gabriela Gonçalves do Nascimento máximo
03/02/2022
HRBJA
13963731
2
Kleber Cassio Candian
máximo
02/02/2022
HRBJA
11238706
4
Maximiliano Jose Ferreira da Silva máximo
05/02/2022
HRBJA
15081649
1
Pathy Anne Silva Sfredo
máximo
01/02/2022
HRBJA
15088602
1
Rodolfo de Castro Barbosa
máximo
06/02/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
08 1645957 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
MOV
1.103795-9
01
EFETIVO
MARIA INES DOS REIS
24/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
Unidade
MASP
Admissão
HEM
1.371.582-6
01
Servidora
08 1646375 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 195/2022
PORTARIA PRE N º 195, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder APOSENTADORIA integral com paridade, ao
servidor MARCELO DE ABREU E SILVA, MASP 1049534-9,
CPF 277.151.916-04, Cargo de Assistente Técnico de Hematologia
e Hemoterapia, Nível V Grau C, a partir de 29 de abril de 2022, nos
termos do art.147º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
inserido pelo art. 5º da ECE MG nº 104/2020.
Meses
Quinquênio
A partir de
1
1°
10/05/2022
GREIZIELE MOREIRA TAVARES
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRAD
1.105.443-4
03
08 1646095 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PORTARIA PRE Nº 200, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Reconduz comissão designada pela portaria PRE Nº 267/2020,
publicada no D.O.MG em 26/09/2020. Belo Horizonte, 08 de junho
de 2022.
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 198/2022
PORTARIA PRE Nº198, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa no
âmbito da Fundação Hemominas
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa
no âmbito da Fundação Hemominas
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 129/2021 de 23 de abril de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
08 1646103 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
EXTRATO DA PORTARIA PRE Nº. 196,
DE 07 DE JUNHO DE 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado (a):
DGC, MASP 1.263.172-7. Comissão Processante – Gustavo Ribeiro
Bedran, MASP 1205928-3, Fernanda Vaz Moriya Grego Duarte,
MASP 1050579-0 e Eduardo Lúcio de Lima, MASP 1050696-2. Belo
Horizonte, 07 de junho de 2022.
Art. 4º - Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para,
no âmbito das respectivas Unidades:
I - ordenar despesas relativas aos processos de compras de material e/
ou serviço, até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por
processo;
II - autorizar abertura de licitação e homologar processos de Cotações
Eletrônicas de Preços (COTEP);
III - autorizar a concessão de diárias e passagens em favor dos servidores
lotados no respectivo Hemocentro, exceto nas hipóteses constantes no
inciso VII do Artigo 1º da presente Portaria; e
IV - Ordenar empenhos, liquidações e pagamentos, emitidos através
do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI e SCDPSistema de Concessão de Diárias e Passagens, para aquelas despesas
executadas no âmbito da Coordenação do Hemocentro;
§ 1º - Hemocentro Regional de Governador Valadares; Titutar: Maysa
Maria Dias de Vasconcellos Cunha; Masp: 1.347.400-2; Suplente:
Bruno Sousa Macedo; Masp: 1.016.131-3.
§ 2º - Hemocentro Regional de Juiz de Fora; Titular: Andréa de
Magalhães Nicolato, MASP: 1.050.681-4; Suplente: Márcio Rinco
Rocha, MASP: 1.167.187-2.
§ 3º - Hemocentro Regional de Montes Claros; Titular: José Geraldo
Soares Maia, MASP: 1.046.926-0; Suplente: Nataly Mariana Silva,
MASP: 1.371.479-5.
§ 4º - Hemocentro Regional de Pouso Alegre; Titular: Josiane Maria
Pollini, MASP: 0.367.851-3; Suplente: Denise do Socorro Guimarães,
MASP: 1.049.719-6.
§ 5º - Hemocentro Regional de Uberaba; Titular: Paulo Roberto
Juliano Martins, MASP: 1.050.141-9; Suplente: Leila Pereira, MASP:
1.049.697-4.
§ 6º - Hemocentro Regional de Uberaba; Titular: Paulo Roberto
Juliano Martins, MASP: 1.050.141-9; Suplente: Leila Pereira, MASP:
1.049.697-4.
§ 7º - Quando da ausência ou impedimento do titular e do suplente
da Unidade indicados nos artigos 1º ao 6º ficam delegadas à servidora
Márcia Faria Moraes Silva, MASP 372.004-2.
Art. 5º — A delegação de competência contida nesta Portaria tem
validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação,
observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº 14.184 de 31 de janeiro
de 2002.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente
as Portarias PRE nº 320, de 6 de setembro de 2017, nº 53, de 28 de
fevereiro de 2018, nº 349, de 04 de novembro de 2020, nº 7 de 04 de
janeiro de 2021, nº 249, de 23 de julho de 2021, nº 257 de 30 de julho
de 2021, nº 74 de 15 de março de 2022.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
VÍNCULO
CONTRATO
SERVIDORA
CRISTIANE FONSECA
A PARTIR DE
25/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
08 1646537 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
CHPB
CHPB
HRBJA
HRBJA
CHPB
HRBJA
CHPB
Masp
13758602
13735733
13804794
13865142
13843693
13821665
11527173
Admissão
1
1
2
2
2
1
3
Servidor
Luiz Fernando Campos Botelho
Janete Acerbi Candido
Wagner Ananias dos Santos
Simone das Dores Cardoso
Ana Terezinha da Silva
Williams da Rocha Souza
Simone Maria Rodrigues e Silva
Motivo da não concessão
não caracterizado exposição
não caracterizado exposição
não se enquadra na mudança de grau
não se enquadra na mudança de grau
não se enquadra na mudança de grau
não se enquadra na mudança de grau
não se enquadra na mudança de grau
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082339390115.
08 1645955 - 1