30 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93 e usando
das prerrogativas contidas no artigo 9º, §5º da Resolução SES/MG
nº. 7.711/2021, e alterações ulteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico RP nº
1321603-328/2021, cujo objeto é a aquisição de Papel Off-Set e Coletor
de Material Perfurocortante.
- Lote 01 em favor da empresa RESMA COMERCIO DE PAPEIS
LTDA - CNPJ: 17.470.790/0001-71, ao valor unitário de R$139,80 ;
- Lote 03 em favor da empresa GRANDESC MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ07.086.868/0001-03, ao valor
unitário de R$41,50 pelas propostas mais vantajosas para esta
Secretaria e
- Lote 02 como FRACASSADO.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2022.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
4 cm -17 1636028 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 020/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais. Objeto: autorizar o acréscimo de
valor, constante na Cláusula Terceira do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário, conforme plano de trabalho especialmente
elaborado no valorde R$ R$11.574.323,84 (onze milhões, quinhentos
e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro
centavos), perfazendo o montante de R$ R$38.854.323,84 (trinta e
oito milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e
três reais e oitenta e quatro centavos), que correrão à conta da Dotação
Orçamentária 4291.10.302.157.4459.0001.4490-10.1 Assinatura:
17/05/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Edgard Estevo da Silva (Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais).
4 cm -17 1636103 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio, em cumprimento a determinação exarada pela
Secretaria de Estado de Governo. Processo SEI: 1320.01.0001315/
2022-89. Cedente: Munícipio de Paracatu/MG.Cessionário: Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais.Objeto: cessão do servidor
municipal WENES PEREIRA DE CAMARGO, Motorista de
Ambulância. Vigência: da publicação até 31 (trinta e um) de dezembro
2022, retroagindo seus efeitos a 05/05/2022 do ato de disposição/
cessão. Assinatura: 04/05/2022. Signatários: Igor Pereira dos Santos,
Prefeito do Munícipio de Paracatu - Fábio Baccheretti Vitor- Secretário
de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -17 1636057 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3288/2021
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0044533/2021-19. DOADOR: Estado
de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itaú de Minas. Objeto: 01
(uma) unidade de Computador Avançado Windows 7. Valor Unitário:
R$ 2.222,48. Valor Total da doação: R$ 2.222,48. Data de Assinatura:
16/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3356/2021
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0105994/2021-48. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Palma. Objeto: 02 (duas) Bombas
Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total
da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 16/05/2022.
4 cm -17 1636014 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAANº. 45767012/2022
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVSSVS-DVAAnº. 45767012/2022, referente a todos os docesà base de
banana; marca: Doces Mais; data de fabricação: todas; data de validade:
todas; lote: todos,produzido por: Doces Mais Fortuna Indústria e
Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 33.166.335/0001-33,
Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Acordo de parceria Nº. 01/2022 - Partes: Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e o Instituto Metodista Izabela Hendrix. Objeto: Cooperação técnica
e científica com a finalidade de desenvolver o projeto de pesquisa
“Análise do perfil de acidentes de trabalho dos funcionários da
Fundação Hemominas na última década.” Vigência: 5 (cinco) meses, a
partir da data de sua assinatura, suficiente à plena realização do objeto.
Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, e pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix, Sr. Luciano
Sathler Rosa Guimarães.
localizada na Rua Quintino José da Silva, nº 172, Esperança, Fortuna
de Minas/MG– 35.760-000, por representar risco de agravo à saúde da
população, considerando que os produtos foram produzidos emprecárias
condições higiênico-sanitárias e de maneira clandestina contrariando o
art. 83 da Lei Estadual nº13.317/99, conforme o Termo de Apreensão
e Inutilização nº 30/029/2022 - SES/URSSET-NUVISA (45392328).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 16 de maio 2022 .Ângela Ferreira
VieiraPresidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária em exercício
5 cm -17 1636033 - 1
3 cm -17 1635829 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.121/2022,
SEI 2320.01.0003107/2022-19, para produtos alimentícios a serem
servidos aos doadores de sangue da Unidade de São João Del Rei. A
sessão será no dia 31/05/2022 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.111/2022, SEI 2320.01.000
1403/2022-49, para produtos alimentícios a serem servidos aos
doadores de sangue da Unidade de Ponte Nova. A sessão será no dia
31/05/2022 às 10:30 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
4 cm -17 1635576 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO
CONTRATO Nº 061/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DAS
PIONEIRAS SOCIAIS – SARAH BELO HORIZONTE , resolvem de
comum acordo, a partir da data da sua publicação, rescindir o contrato
nº 061/191, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
Processo SEI 2320.01.0002932/2018-03.
2 cm -17 1636048 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Termo de Rescisão /Distrato do Contrato 9293.791/21 INF
4361- Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais/Hemominas e a Empresa PRODEMGE Através deste instrumento as partes ajustam DISTRATAR, o contrato de
prestação de serviços de informática nº 9293.791/21 INF 4361 referente
ao Serviço de Rede, a partir de 01/03/2022. As DISTRATANTES se
concedem, mutuamente, plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do referido
contrato, não tendo nada mais a reclamar um do outro, a qualquer título
e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas durante o
período de vigência do respectivo contrato, exceto as remanescentes até
a sua publicação. A validade deste Termo de Rescisão depende da sua
publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Extrato do Contrato Nº 9337.252/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa MJF Informática Ltda - O objeto do presente Termo de
Contrato é a Aquisição de ativos de rede e cabos ópticos (Lotes 03 e
04), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão nº 051/2022 (42268428) identificado no Anexo I deste Contrato
(46452545) e na Proposta Vencedora (46039353 e 44478029), os quais
integram este instrumento. O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 8.662,00 (Oito mil seiscentos e sessenta e dois Reais). D.O: 2321 10
302 123 4 341 0001 33 90 30 16, IAG 0 - Fonte 10 - IPU 1; Unidade de
Programação do Gasto 241; Unidade Executora: 2320.002.
6 cm -17 1635611 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM – FHEMIG Nº 16/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 16/2022 Hospital Eduardo de Menezes - HEM: Médico Infectologista, Médico Psiquiatra, Médico Anestesiologista, Médico Emergencista, Médico Intensivista, Médico Clinico, Técnicos de Enfermagem,
Enfermeiro e Psicólogo.
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
Unidade
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
Função
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Inscrição
220260050
220260348
220260612
220260056
220260370
220260329
220260083
220260783
220260853
220260117
220260817
220260069
220260310
220260682
220260662
220260762
220260761
220260583
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM
Enfermeiro - 40 Horas
Nome do Candidato
Nota Validada
KARLA COUTO FIGUEIREDO
34
ANGELA MARTINS COELHO
40
LUCIENE DE SOUZA CARVALHO
30
ANGELA MARIA MEIRELES ROCHA
30,5
EDVALDO LUIZ DA SILVA
31,5
MARCIO CAMPOS CRUZ
26,5
ELAINE JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
26
MILTON CESAR ALVES FERNANDES
20
JULIANA LUCIA MADUREIRA
34
MARINA ROCHA DE OLIVEIRA
27,5
SILVANA SILVA MENDES
31,5
ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES
16
VERONICA DE ANGELUS CAMPOS
24
PEDRO VICENTE DA COSTA
20
CRISTIANE IMACULADA SABINO
19,5
IRANI FERNANDES RIBAS
16
SIMONE IVETE SILVA DE OLIVEIRA
18
MARIA AUXILIADORA GUEDES COSTA
14
FHEMIG - HEM
Enfermeiro
220260299
NIVIA DE FATIMA FERREIRA
Nota da Entrevista
59
43
49,5
46
40
44,5
44,5
50,3
36,1
42
36
48,5
39,5
43
42
43,5
41
43,5
Nota Total
93
83
79,5
76,5
71,5
71
70,5
70,3
70,1
69,5
67,5
64,5
63,5
63
61,5
59,5
59
57,5
32,3
0
Nota da Entrevista
50
Nota Total
56
Classificada
Nota da Entrevista
58
54
55
58
Nota Total
66
64
63
60
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Nota Validada
40
31,5
26,5
25,5
27
23
7
Nota da Entrevista
55
53
50
49
40
40
50
Nota Total
95
84,5
76,5
74,5
67
63
57
9
48
57
1
10
10,5
7,5
7
4,5
6,5
2,5
50
40
38
38
38
40
38
36
51
50
48,5
45,5
45
44,5
44,5
38,5
Classificado
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Recurso Provido
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Nota da Entrevista
53,8
51,5
50,8
50
49,5
48,5
46,5
46
45
44,5
43,4
43
47,5
43
46,5
43,3
44,1
42
Nota Total
93,8
91,5
90,8
90
89,5
87,5
86,5
86
84
83,5
83,4
83
82,5
82
81,5
81,3
81,1
81
Classificado
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
33
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - HEM
Função
Médico Clínico
Inscrição
220260297
Médico Clínico - 24 horas
Nome do Candidato
Nota Validada
VANESSA MARIA MOREIRA E SILVA
6
Classificação
1º
2º
3º
4º
Unidade
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
Função
Médico Infectologista
Médico Infectologista
Médico Infectologista
Médico Infectologista
Inscrição
220260123
220260771
220260770
220260910
Médico Infectologista - 24 horas
Nome do Candidato
Nota Validada
BARBARA LENOIR RABELO
8
IZABEL APARECIDA COELHO
10
FREDERICO PRADO ABREU
8
ISABELA ROCHA DE CASTRO
2
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Situação
Desclassificado conforme item 10.9.4
Situação
Situação
Médico Intensivista - 24 horas
Não houve candidatos aprovados
Inscrição
220260180
220260359
220260315
220260541
220260544
220260303
220260055
Psicólogo - 40 horas
Nome do Candidato
DEBORA BEATRIZ ALMEIDA VELOSO
KELLY FABIANE DE FREITAS MIRANDA
JULIANA MACIEL DE ARAUJO
MARILIA APARECIDA MOREIRA
ROSIANE MOREIRA MACIEL
KATIA DOMINGOS LOPES WANDEREY
ANA CLAUDIA DA CUNHA
Psicólogo
220260514
CAROLINA DRAGER BASTOS DE ALMEIDA JESUS
Psicólogo
Psicólogo
Psicólogo
Psicólogo
Psicólogo
Psicólogo
Psicólogo
Psicólogo
220260555
220260296
220260373
220260481
220260625
220260457
220260454
220260728
GAB ALMEIDA MOREIRA LAMOUNIER
AGUINALDO BARBOSA NERI
LUANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
LETICIA BERNARDO VITORINO
INGRED EMANUELLE SOARES NASCIMENTO
LEANDRA MARIA DE ANDRADE
DAYANE GONCALVES DA SILVA
MARIA DE FATIMA HERINGER ROCHA
Função
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Inscrição
220260059
220260494
220260647
220260033
220260025
220260787
220260435
220260145
220260516
220260517
220260250
220260489
220260472
220260408
220260381
220260024
220260893
220260040
Técnico de Enfermagem - 40 horas
Nome do Candidato
Nota Validada
ELIZANGELA DUARTE DA SILVA
40
DANIELLE CRISTINA E SILVA
40
DAVIDSON PALHARES OLIVEIRA
40
ALINE JÚLIA ALVARENGA
40
CLEIDIANE GONCALVES VENANCIO
40
DEBORA ALVES DE JESUS
39
GILBERTO LOPES DOS SANTOS.
40
WESLEY CARLOS FERREIRA
40
KESIA LUCAS DE AMORIM LUCAS
39
CLARICE ALVES DOS SANTOS
39
VALERIA MARCIA RIBEIRO
40
CLAUDIA MOREIRA DE FREITAS
40
NILZA WALKIRIA DE OLIVEIRA
35
CINTIA CONCEICAO ALVES
39
LETICIA HEREDIA DA SILVA
35
SHEILA CRISTINA DA CRUZ REZENDE
38
JULIANA KLEN
37
ROSANGELA APARECIDA MARQUES
39
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Unidade
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
Psicólogo
Psicólogo
Psicólogo
Psicólogo
Psicólogo
Psicólogo
Psicólogo
8º
FHEMIG - HEM
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
Unidade
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
Função
Situação
Situação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172309100130.
Recurso Improvido