24 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 08/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0034721/2021-36. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Conceição dos Ouros. OBJETO:
Imóvel localizado na Rua Maestro Orlando Alves Corrêa, nº 100,
Centro, Municípiode Conceição dos Ouros/MG. Cessão autorizada
pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da
data da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da
assinatura: 22/03//2022.
2 cm -22 1611547 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 3471/2021 – Processo SEI nº
1320.01.0003044/2018-75. Doador: Estado de Minas Gerais, Por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário:
Município de Uberaba - MG. Objeto: 01 (Um) Automóvel de Serviço
Van – Placa: HMG-3004 – Chassi nº 9BWGB07X24P007594. Valor
Total da Doação: R$18.247,24. Data de Assinatura: 22/03/2022.
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 3707/2022 - Processo SEI n°
1320.01.0089851/2021-88. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município
de Mendes Pimentel. OBJETO: 01 (Um) Veículo: Fiat Uno Drive,
Chassi: 9BD195B4NJ0813427, Valor da Doação: R$ R$39.932,22.
Data de Assinatura: 22/03/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9244.150/20
Que entre si celebram a Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia M.G – Fundação HEMOMINAS e a Empresa Claro S/A.
De acordo com o disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93,
e na Cláusula Terceira do contrato original, fica o mesmo prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de abril de 2022 até 22 de abril
de 2023. De acordo com o disposto na Sétima do contrato original,
o valor do objeto do contrato fica reajustado em, aproximadamente,
18,94% (dezoito vírgula noventa e quatro por cento). As despesas
decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação
orçamentária:2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 04; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 241.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO Nº 9326.125/2022
Que entre si celebram a Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia M.G – Fundação HEMOMINAS e a Empresa
INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊNTICO LTDA
– ECO PLAST COMÉRCIO LTDA. O objeto do presente Termo
de Contrato é a Aquisição de sacos plásticos destinados à coleta de
resíduos infectantes dos laboratórios e coletas das Unidades Regionais
da Fundação Hemominas (Lotes 01, 03 e 04), conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 024/2022
(43743613), identificado no Anexo I deste Contrato (43743132) e na
Proposta Vencedora (43744284), os quais integram este instrumento,
independente de transcrição. O valor do presente Termo de Contrato
é de R$ 31.840,00 (Trinta e um mil e oitocentos e quarenta Reais).
A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da dotação
orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las:2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 30 17, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1138, Unidade Executora: 2320.002
11 cm -22 1611684 - 1
4 cm -22 1611676 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2020, em
cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de
Governo. Cedente: Munícipio de Moema/MG.Cessionário: Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais.Objeto: prorrogação de cessão
deservidoramunicipal MARCIA AMARAL VAZ, Vigência: da
publicação até31/12/2022, retroagindo seus efeitos à 01/01/2022 do
ato de disposição/cessão. Assinatura: 18/03/2022.Signatários: Alaelson
Antônio de Oliveira, Prefeito do Munícipio de Moema/MG - Fábio
Baccheretti Vitor- Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -22 1611273 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 001/2022
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0001/2022,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG)
em 05 de fevereiro de 2022 e suas retificações, divulga-se o resultado
final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos
das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se
que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa foram
observados, em obediência ao disposto no art. 3 º c/c art. 109 da Lei
8.666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
Relação das Entidades Aptas à Realização da Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análises Clínicas São 01.014.924/0001-00
1 Laboratório
Camilo de Lellis
2 Laboratório Clínico Bioanálise LTDA.
10.926.781/0001-01
Nº
1
2
Relação das Entidades Inabilitadas
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Clínico Bioanálise LTDA.
10.926.781/0001-01
2
Relação das Entidades Inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análises Clínicas São 01.014.924/0001-00
1 Laboratório
Camilo de Lellis
2
Distribuição de valores:
Laboratório Clínico Bioanálise LTDA. Valor mensal R$ 5.820,00
Ubá, 22 de março de 2022.
Franklin Leandro Neto – Diretor da Gerência
Regional de Saúde de Ubá
10 cm -22 1611631 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9315127/2021, firmado com a Sra.
Karina Gama Santos. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a
alteração da localidade das atividades presenciais, do projeto Saúde em
Rede, para o município de Manhuaçu. Assinado em 16/03/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9318926/2022, firmado com a Sra.
Roberta Mendes von Randow. Objeto: O presente aditamento tem
por objeto a alteração da localidade das atividades presenciais, do
projeto Saúde em Rede, para o município de Manhuaçu. Assinado em
21/03/2022.
3 cm -22 1611160 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9321.315/2022
Que entre si celebram a Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia M.G – Fundação HEMOMINAS e a Empresa ORACLE
DO BRASIL SISTEMA LTDA. O objeto do presente Termo de
Contrato é a Prestação de serviço de atualização de licenças de software
e suporte, no fornecimento de correções de erro, novas versões e
releases de programa, bem como serviços no esclarecimento de dúvidas
ao Contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses,
a partir de 23 de março de 2022, podendo ser prorrogado nos termos
do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses, A
despesa decorrente desta contratação correrá por conta da (s) dotação(s)
orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 40 02, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9271509/2021. Pregão
Eletrônico nº 14/2020. Processo SEI nº 2260.01.0004865/2020-73.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 23/04/2022a 22/04/2023, cujo valor inicial corresponde a R$
261.961,85;reajuste de 10,3794%, pelo IPCA, correspondente a R$
20.962,43, a partir de 23/04/2022para os itens discriminados, exceto
reserva para compra de peças no valor de R$ 60.000,00;perfazendo
novo valor contratado de R$ 282.924,28;inclusão da CLÁUSULA
TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Cepheid Brasil Importação,
Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos Ltda. Assinatura:
21/03/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
4 cm -22 1611237 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 371/2021, objeto: Reagentes, Kit´se
soluções: tampão para calibração de pHmetro; padrões de alto e
baixo peso molecular para calibração; limpeza de equipamentos;tinta
para aplicadorade etiquetas. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 05/04/2022, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 06/04/2022. Belo Horizonte, 22 de março de 2022.
2 cm -22 1611557 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
DESPACHO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 2270.01.0003577/2022-55.
PARA: FHEMIG/CIAPAP PROCESSO Nº. 173/2018
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro
de 2020, art. 11º, tendo em vista a irregularidade no cumprimento das
obrigações por parte da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO LTDA
– CNPJ Nº 21.681.325/0001-57, bem como a Nota Jurídica 284/2022
(43437062) da Procuradoria e manifestação da Comissão Processante
nº 173/2018, de 09/12/2021 (fls. 97/98), DECIDE negar provimento
ao Recurso, interposto pela contratada, mantendo, por conseguinte, a
decisão de fl. 65.
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Belo Horizonte, 16 de março de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
4 cm -22 1611492 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
HJXXIII / HIJPII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo
nº.0501044 794/2019, Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento de testes de identificação e
sensibilidade microbiana com empréstimo de 2 (dois) equipamentos
em regime de comodato para HJXXIII.Retifica-se o valor do 2º Termo
Aditivo devido reajuste de IPCA, ONDE SE LÊ: R$ 665.280,00,
LEIA-SE: R$ 735.400,51. Maiores informações na Seção de Compras
da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22/03/2022
3 cm -22 1611787 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº 0500005 09/2022 - SEI
2270.01.0001323/2022-94, o objeto éAquisição de Enxoval Hospitalar,
sob demanda futura e eventual,a forma de entrega parcelada ou
integralconforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
neste documento.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no
dia, 06/04/2022 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível a partir do dia 24/03/2022, às 16:00h no site acima citado.
Belo Horizonte MG, 22.03.2022.
3 cm -22 1611484 - 1
EXTRATO DE TERMOS DE CONVÊNIOS DE
COOPERAÇÃO MÚTUA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua nº 30/2022 entre a
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Fhemig e a Fundação
Educacional de Patos de Minas- Fepam Objeto: Conjunção de esforços
visando oferecimento de estágio curricular obrigatório aos estudantes
da instituição de ensino nas dependências da Fhemig, e a execução de
ações de formação profissional por meio de ações de ensino, pesquisa,
inovação e aperfeiçoamento das condições de suporte e infraestrutura
de ações educacionais. Valor: R$ 1.105.655,46 Data de Assinatura:
21/03/2022 Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Minas Gerais
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua nº 31/2022 entre a Fundação
Hospitalar do Estado de Minass Gerais- Fhemig e o Instituto de
Educação e Cultura S\A- Ieduc. Objeto: Conjunção de esforços
visando oferecimento de estágio curricular obrigatório aos estudantes
da instituição de ensino nas dependências da Fhemig, e a execução de
ações de formação profissional por meio de ações de ensino, pesquisa,
inovação e aperfeiçoamento das condições de suporte e infraestrutura
de ações educacionais. Valor: R$ 182.880,00 Data de Assinatura:
21\03\2022 Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
5 cm -22 1611181 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital HIJPII e a empresa MS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamento de ultrassonografia da marca VMI. Prorrogação da vigência
contratual por 12 meses. Valor: 4.800,00 (total estimado) Vigência: até
14/04/2022 à 13/04/2023 Número do Processo: 31/2020, Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001 Objeto
de gasto: 3390-3921, F 10.1 Data de Assinatura: 21/03/2022.
3 cm -22 1611301 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 16/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Hospital Eduardo de Menezes - HEM, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG:www.fhemig.mg.gov.br.
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 23/03/2022 até às 17h00min
do dia 05/04/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio
eletrônico oficial da FHEMIGwww.fhemig.mg.gov.br. Público alvo:
Médico Infectologista, Médico Psiquiatra, Médico Anestesiologista,
Médico Emergencista, Médico Intensivista, Médico Clinico, Técnicos
de Enfermagem, Enfermeiro e Psicólogo. Etapas de seleção: Análise
curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses,
prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
4 cm -22 1611352 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital Infantil João Paulo II e a
empresa: GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA..
Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças, calibração e teste de segurança
elétrica em equipamentos médicos hospitalares. Prorrogação da vigência
contratual por 12 meses Valor: R$ 4.763,20(total estimado) Número
do Processo: 0503007 300/2018. Modalidade: PREGÃO. Vigência:
07/04/2022à 06/04/2023 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.417
Objeto de gasto: 339039-19. F 10.1 Data de Assinatura: 21/03/2022
3 cm -22 1611303 - 1
Secretaria de Estado de Educação
HOMOÇOGAÇÃO SEE/SRE ARAÇUAÍ
Nº. 01/2022- ARAÇUAÍ, 22 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Da instituição
INSTITUTO TECNICO EDUCACIONAL POLIVALENTE LTDA,
situada na cidade de MEDINA, Minas Gerais.
DIRETORA DA SRE: Maristane Oliveira Carvalho
3 cm -22 1611306 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus
respectivos cursos com projeto deferido: Grau Técnico Alípio de Melo
com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem,
Técnico em Mecânica, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança
do Trabalho; Meta Escola Técnica de Formação Profissional Ltda
com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem,
Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho; Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial município de Uberlândia com os
cursos Técnico em Estética, Técnico em Recursos Humanos, Técnico
em Administração; Estação Ensino - Sociedade Educacional Ltda com
o curso Técnico em Estética; GT Barreiro Cursos Técnicos Ltda com os
cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico
em Segurança do Trabalho, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em
Eletrotécnica, Técnico em Farmácia; Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial município de Belo Horizonte com os cursos Técnico em
Farmácia, Técnico em Informática; Veredas Sistema de Ensino Eireli
com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem,
Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico
em Mineração; Instituto Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos
Ltda com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Mecânica;
Fundação Educacional de Caeté com os cursos Técnico em Edificações,
Técnico em Mineração, Técnico em Mecânica, Técnico em Segurança
do Trabalho; SEIM - Sociedade Educacional Irmãos Muniz Ltda com
os cursos Técnico em Panificação, Técnico em Estética, Técnico em
Confeitaria, Técnico em Gerência em Saúde; Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial município de Itajubá com os cursos Técnico
em Administração, Técnico em Recursos Humanos; GT Polo de Ensino
Eireli com os cursos Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Farmácia,
Técnico em Informática, Técnico em Análises Clínicas; JB Cursos
de Enfermagem S.A. unidade Venda Nova com os cursos Técnico
em Enfermagem, Técnico em Desenvolvimento de Sistemas; GTC
Desenvolvimento Ltda com os cursos Técnico em Administração,
Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Edificações,
Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Nutrição
e Dietética, Técnico em Radiologia; JB Cursos de Enfermagem
S.A. unidade Divinópolis com os cursos Técnico em Administração,
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Enfermagem;
JB Cursos de Enfermagem S.A. unidades Belo Horizonte, Contagem
e Juiz de Fora com os cursos Técnico em Administração, Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Enfermagem na unidade
Contagem e Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem
na unidade Juiz de Fora e Técnico em Administração, Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Enfermagem, Técnico
em Estética na unidade Belo Horizonte; Fundação UNIMED situada
na cidade de Belo Horizonte com o curso Técnico em Enfermagem;
Escola Técnica Conhecer Ltda com os cursos Técnico em Enfermagem,
Técnico em Radiologia.
Rosa Maria da Silva Reis
Superintendente Regional de Ensino
SRE- Metropolitana A
12 cm -22 1611741 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA LOCAÇÃO
DE MÁQUINA DE XEROX.
A Caixa Escolar MAJOR AGENOR LOPES CANÇADO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/03/2022, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
CONVITE para locação de máquina de xerox. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE MAJOR
AGENOR LOPES CANÇADO, localizada na Rua Antônio Martins, nº
455 – município Nova Serrana – CEP 35520-092 – Telefone (0XX37)
3226-2929, e-mail: escola.34614@educacao.mg.gov. br até o dia
29/03/2022, às 17:00h .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CARLOS BERNARDES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE JOSÉ GERALDO DE MELO, localizada na Av. José
Geraldo de Melo, s/n°, Ilha Zona Rural – município de Arcos- MG –
CEP 355.888-000 – Telefone (037) 3539-8042, e-mail: escola.32018@
educacao.mg.gov.br. até o dia 05/04/2022, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Jovelino Rabelo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às 07 horas, Processo
licitatório nº 004/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE JOVELINO
RABELO, localizada na Rua Guaraci Carlos Freitas 606 – Santa
Clara –CEP 35500074 – Divinópolis MG, Tel.(37)3221-5510 e-mail:
escola.33219@educacao.mg.gov.br até o dia 30/03/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: TC 979527
A Caixa Escolar da Escolar Estadual de Nova Serrana torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022. Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:
escola.342530@educacao.mg.gov.br até o dia 04/04/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: TC 983368
A Caixa Escolar da Escolar Estadual de Nova Serrana torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 001/2022. Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:
escola.342530@educacao.mg.gov.br até o dia 04/04/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL 003/2022 PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Padre Matias Lobato”,
“Belo Vale”, “Halin Souki”, “Jovelino Rabelo”, “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, “São Francisco” do município de Divinópolis, no uso
das suas atribuições legais e atendendo conforme § 1° do art. 14 da Lei
nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica nº 1/SEE/SPF/2021
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2022,
às 10:00 horas, na EE Padre Matias Lobato, localizada na Praça
Benedito Valadares S/n° – município Divinópolis – CEP 35500-053 –
Telefone (37) 3213-1644, e-mail: escola.33286@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL 004/2022 PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Padre Matias Lobato”,
“Belo Vale”, “Halin Souki”, “Jovelino Rabelo”, “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, “São Francisco” do município de Divinópolis, no uso
das suas atribuições legais e atendendo conforme § 1° do art. 14 da Lei
nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica nº 1/SEE/SPF/2021
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2022,
às 11:00 horas, na EE Padre Matias Lobato, localizada na Praça
Benedito Valadares S/n° – município Divinópolis – CEP 35500-053 –
Telefone (37) 3213-1644, e-mail: escola.33286@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
20 cm -22 1611266 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE PATROCÍNIO - Nº. 01/2022,
PATROCÍNIO/MG , 21 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus
respectivos cursos com projeto deferido:
Universal Informática Ltda. ME CNPJ 02.999.861/0001-50 - Curso:
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Universal Informática Ltda. ME CNPJ 02.999.861/0001-50 - Curso:
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Universal Informática Ltda. ME CNPJ 02.999.861/0001-50 - Curso:
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora da Superintendência Regional de Ensino Patrocínio
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE PATROCÍNIO - Nº. 02/2022,
PATROCÍNIO/MG , 21 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus
respectivos cursos com projeto deferido:
Sistema Prisma de Ensino Ltda., CNPJ02.136.218/0001-01 - Curso:
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora da Superintendência Regional de Ensino Patrocínio
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE PATROCÍNIO - Nº. 03/2022,
PATROCÍNIO/MG , 21 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus
respectivos cursos com projeto deferido:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC
Minas, CNPJ03.447.242/0070-48 - Curso: TÉCNICO EM
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203222305140124.