TJMG 15/03/2022 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo
Portaria n°1901647/2022. *Processo n° 04942/2022, Usuário:
Aldemir Meneguello, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1901712/2022.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 013051/2020 de 16/04/2020. Requerente:
José Miguel – CPF: 239.***.***-72 – Curso d’água: Poço tubular
– Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar.
Município: Araguari – MG.Retificação:
Retifica-se a portaria 1901439/2022 de 11/03/2022. Outorgado:
Thomé Vicente – CPF: 129.***.***- 68. Onde se lê: Município(s)
do empreendimento: Além Paraíba Leia-se: Município(s) do
empreendimento: Araguari – MG.
Retifica-se a portaria 1901522/2022 de 11/03/2022. Outorgado: NAQ
Global Fertilizantes Ltda – CNPJ: 08.475.617/0001-75. Onde se lê:
Prazo de validade da Outorga: 06/12/2019. Leia-se: Prazo de validade
da Outorga: 06/12/2029. Município: Delta – MG.
Retifica-se a portaria 1901143/2019 de 30/01/2019. Outorgado: Antonino
Moro – CPF: 259.***.***- 72. Onde se lê: Dados da captação: 11:00
horas/dia, durante 26 dias/mês de janeiro a outubro. Leia-se: Dados da
captação: 20:00 horas/dia e 12 meses/ano. Município: Araguari.
Retifica-se a portaria 1900557/2020 de 30/01/2020. Outorgado: Maria
Vanilde – CPF: 023.***.***-85. Onde se lê: Finalidade: Irrigação
de 22,4 ha pelo método de gotejamento, Consumo humano e tratos
culturais; Vazão Liberada (m³/h): 17,60 com tempo de captação de
03:30 horas/dia no mês de janeiro; 04:00 horas/dia no mês de fevereiro;
05:10 horas/dia nos meses de março e outubro; 13:40 horas/dia no mês

de abril, 20:00 h/dia nos meses de maio a setembro; 05:20 horas/dia
no mês de novembro e 03:50 horas/dia no mês de dezembro. Leia-se:
Finalidade: Irrigação de 98,5 ha pelo método de gotejamento, Consumo
humano e tratos culturais. Vazão Liberada (m³/h): 17,60 com tempo
de captação de 20:00 horas/dia e 12 meses/ano. Município: Estrela do
Sul.
Retifica-se a portaria 1900081/2019 de 15/01/2019. Outorgado:
Cooperativa Agropecuária Vale Do Rio Verde – CNPJ:
41.920.257/0004-91. Onde se lê: Tempo de captação: 02:00 horas/dia.
Leia-se: Tempo de captação: 04:00 horas e 03 minutos/dia. Município:
Campina Verde.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 14 de março de 2022.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 04524/2022, Usuário: Anesio Urbano, Araxá, Deferido
com condicionantes, Portaria n°2101652/2022. *Processo n°
54309/2021, Usuário: Cláudio Carvalho, Araxá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2101633/2022.

Minas Gerais

Retificação:
Retifica-se a portaria 2101113/2022 de 23/02/2022. Outorgado: Eloiso
Nunes – CPF: 191.***.***- 87. Onde se lê: Vazão liberada (l/s): 0,038
Leia-se: Vazão liberada (l/s): 38. Município: Serra do Salitre– MG.
Retifica-se a portaria 2106875/2021 de 28/08/2021. Outorgado: José
Gonçalves – CPF: 301.***.***- 72. Onde se lê: Latitude: 45°19’09,8”.
Leia-se: Latitude: 19°09’8,45’’. Município: Serra do Salitre– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 14 de março de 2022.
14 1606766 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de

Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a AUGUSTO MACHADO REIS, MASP 1490259-7,
a gratificação temporária estratégica GTEI-4 AR1100114, a contar de
10/3/2022.
O(A) Diretor(a)-Geral da Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, dispensaOTAVIO HENRIQUE
CAMPOS HAMDAN, MASP 1371429-0, da função gratificadaFGRF1
AR01, a contar de 10/3/2022.
O(A) Diretor(a)-Geral da Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do art. 6º da Lei nº 20.822, de 30
de julho de 2013, e do Decreto nº 46.408, de 30 de dezembro de 2013,
GUILHERME ABREU SOUZA, MASP 1373159-1, para a função
gratificada FGRF1 AR01.
14 1606837 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
944.765-7

NOME
TANIA MARA DO COUTO

PROTOCOLO
S/N

TIPO
ACIDENTE DE TRABALHO

RESULTADO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

MOTIVO
NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 3º DA IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14
14 1607034 - 1

COMUNICAÇÃO : 0349/2022
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11761640 Marley Michel
Rodrigues – ASEDS – 3 - Formiga - 10 - 27/09/2021 A 06/10/2021
- 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13265251 Fernanda
Conceicao de Sales – PEB – 3 - Brumadinho - 6,28.09.2021,03.10.20
21,19/2022,MG 08.01.2022 - 3,24.11.2021,26.11.2021,349/2022,MG,
13265251 Fernanda Conceicao de Sales – PEB – 3 - Brumadinho - 6,
28.09.2021,03.10.2021,19/2022,MG 08.01.2022 - 3,24.11.2021,26.11.
2021,349/2022,MG
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08917171
Fernanda Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 3 - 24/11/2021
A 26/11/2021 - , 08917171 Fernanda Cristina de Oliveira – PEB – 2 Divinopolis - 6 - 28/09/2021 A 03/10/2021 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 04535868646 - Cleidia Magela da Silva Amaral – – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09524109 Eufrazia
dos Reis Goncalves – PEB – 2 - Para de Minas - 1 - 23/05/2021 A
23/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0382/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11184520
Juliana Cristina de Araujo – PEB – 3 - Araguari - 10 - 06/11/2021 A
15/11/2021 - 158.I, 13239785 Francielle Thexeira de Mello – PEB
– 2 - Uberlandia - 44 - 09/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 13250436
Diana Sania de Jesus Souza – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 08/11/2021 A
09/11/2021 - 158.I, 13250436 Diana Sania de Jesus Souza – PEB – 2 Uberlandia - 4 - 10/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 13823612 Rosemeire
Dutra Martins – PEB – 3 - Araguari - 4 - 08/11/2021 A 11/11/2021
- 158.I
Metropolitana C, 10025930 Clemeson Campos da Cunha – PEB –
3 - Belo Horizonte - 3 - 07/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I, 13238563
Adriana Cardoso Pires – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/12/2021
A 06/12/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11863081 Marden Otavio Vieira de Almeida – ANSS – 4 Belo Horizonte - 391 - 24/01/2021 A 18/02/2022 - 158.I, 11863081
Marden Otavio Vieira de Almeida – ANSS – 4 - Belo Horizonte - 14 27/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11866720
Emiliana Guedes Coelho – PEB – 1 - Diamantina - 12 - 03/12/2021
A 14/12/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06914378 Maria Lucia Marques Ferreira – PEB
– 1 - Uberlandia - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 - , 12832838 Rosely
Maria Nunes Franco – ASB – 1 - Prata - 15 - 25/11/2021 A 09/12/2021
Metropolitana C, 11721487 Luselena Rosa Ferreira da Silva – ASB – 1
- Ribeirao das Neves - 8 - 18/11/2021 A 25/11/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14953467
Wesley Jeferson Goncalves Souza – – 1 COMUNICAÇÃO : 0391/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12481420 Fernanda Nunes Costa Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano
- 2 - 29/11/2021 A 30/11/2021 - , 12481420 Fernanda Nunes Costa
Silva – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 2 - 29/11/2021 A 30/11/2021 19ª SRE - Leopoldina, 03195443 Terezinha de Fatima Almeida Costa –
PEB – 3 - Pirapetinga - 3 - 07/12/2021 A 09/12/2021 - , 10942530 Sonia
Aparecida Santos Pacheco – PEB – 3 - Cataguases - 40 - 10/11/2021 A
19/12/2021 - , 10942530 Sonia Aparecida Santos Pacheco – PEB – 4
- Cataguases - 40 - 10/11/2021 A 19/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio –
ATB – 1 - Montes Claros - 21 - 01/12/2021 A 21/12/2021 - , 03810231
Dyene Mercia Lima Eleuterio – ATB – 1 - Montes Claros - 6 07/02/2022 A 12/02/2022 - , 03810231 Dyene Mercia Lima Eleuterio
– ATB – 1 - Montes Claros - 9 - 23/12/2021 A 31/12/2021 - , 12671582
Selma Barbosa Dias – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 06/12/2021 A
15/12/2021 29ª SRE - Patrocinio, 06550628 Silvania Aparecida de Deus – PEB – 3
- Ibia - 3 - 23/11/2021 A 25/11/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 10574127 Pedra Honoria da Rocha – ATB – 3
- Ouro Fino - 10 - 30/08/2021 A 08/09/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 06613905 Alessandra Pinheiro – PEB – 5 Sete Lagoas - 60 - 10/11/2021 A 08/01/2022 - , 06613905 Alessandra
Pinheiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 10/11/2021 A 08/01/2022 Metropolitana B, 14448732 Roseli Aparecida de Oliveira Leonidio –
PEB – 1 - Ibirite - 45 - 30/08/2021 A 13/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 11153954 Silvana Rodrigues de Souza – PEB – 5
- Ninheira - 54 - 25/10/2021 A 17/12/2021 Metropolitana C, 11658481 Carla Nair de Freitas – EEB – 3 - Belo
Horizonte - 5 - 09/11/2021 A 13/11/2021 - , 11658481 Carla Nair de
Freitas – EEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 , 11658481 Carla Nair de Freitas – EEB – 3 - Belo Horizonte - 2 19/11/2021 A 20/11/2021 - , 11658481 Carla Nair de Freitas – EEB – 3
- Belo Horizonte - 4 - 25/11/2021 A 28/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12417440 Ernane Goncalves
Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 4 - 29/10/2021 A 01/11/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14719124
Lucas Barbosa Borges – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 28/11/2021 A
04/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0402/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10581734 Sandra
Freitas de Carvalho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 16/11/2021 A
14/01/2022 03ª SRE - Barbacena, 03693363 Vera Lucia Anchieta do N Almeida –
ATB – 2 - Barbacena - 60 - 09/12/2021 A 06/02/2022 11ª SRE - Diamantina, 11002599 Fabia Evangelista Gomes – PEB –
6 - Diamantina - 30 - 09/02/2022 A 10/03/2022 - , 12137295 Izaurete
Aparecida Lopes Rodrigues – EEB – 4 - Angelandia - 9 - 07/12/2021
A 15/12/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 01574532 Elmira Maria Moreira da Silva
– ATB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 09/02/2022 A 10/03/2022 - 158.I,
01574532 Elmira Maria Moreira da Silva – ATB – 2 - Juiz de Fora 57 - 11/03/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 05308713 Reginaldo Ramos de
Britto – PEB – 1 - Juiz de Fora - 57 - 10/02/2022 A 07/04/2022 - 158.I,
08814055 Laide de Fatima Oliveira Rocha – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3
- 09/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I, 08814055 Laide de Fatima Oliveira
Rocha – PEB – 4 - Juiz de Fora - 3 - 09/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I,
08814055 Laide de Fatima Oliveira Rocha – PEB – 3 - Juiz de Fora - 7
- 14/02/2022 A 20/02/2022 - 158.I, 08814055 Laide de Fatima Oliveira
Rocha – PEB – 4 - Juiz de Fora - 7 - 14/02/2022 A 20/02/2022 - 158.I,
14487086 Karine Natalie Barra Godoy – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 10/02/2022 A 24/02/2022 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03815412 Vania Barros Barbosa – ATB – 1 Cataguases - 57 - 10/02/2022 A 07/04/2022 - 158.I, 05227558 Valeria de
Barros Barbosa – PEB – 3 - Cataguases - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021
- , 05227558 Valeria de Barros Barbosa – PEB – 3 - Cataguases - 20 03/12/2021 A 22/12/2021 27ª SRE - Passos, 09753286 Edson Luiz de Lima Kallas – PEB – 1 Passos - 15 - 09/12/2021 A 23/12/2021 - , 14115059 Marcela Carvalho
Ribeiro Marques – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 3 - 08/12/2021 A
10/12/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10676872 Giselli Cristina da Fonseca
Barbosa – PEB – 1 - Caldas - 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - , 10676872
Giselli Cristina da Fonseca Barbosa – PEB – 3 - Caldas - 3 - 19/10/2021
A 21/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 03322898 Liana Trida Sene Zanetti – PEB – 3 Uberaba - 30 - 14/12/2021 A 12/01/2022 Metropolitana C, 09738857 Soeli Aparecida Carvalho Lima – PEB – 1
- Ribeirao das Neves - 6 - 08/09/2021 A 13/09/2021 Belo Horizonte - Sede, 09632647 Elisangela Aparecida de O Goncalves
– ANE – 1 - Juiz de Fora - 2 - 09/02/2022 A 10/02/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03824174 Julio Antonio Vieira –
MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 10/02/2022 A 10/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13816137 Marcela Fernanda
de Souza – ANEDS – 1 - Ipatinga - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - ,
14402036 Sostenes Elli Jurubeba Carvalho – ASP – 1 - Alfenas - 9
- 10/12/2021 A 18/12/2021 - , 14497838 Daniel Henrique da Costa
Moura – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 28/10/2021 A 01/11/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06664718
Claudio Fernando de Souza – ASB – 2 - Santos Dumont - 10 08/02/2022 A 17/02/2022 - , 11271293 Adriana de Oliveira Silva – ATB
– 2 - Rio Novo - 8 - 08/02/2022 A 15/02/2022 - , 12835971 Valeria
Aparecida Borges Marinho – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 18/01/2022
A 01/02/2022 COMUNICAÇÃO : 0405/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09402066
Marciliane Soares Caldeira de Oliveira – PEB – 3 - Corinto - 30 10/12/2021 A 08/01/2022 - , 09402066 Marciliane Soares Caldeira de
Oliveira – PEB – 4 - Corinto - 30 - 10/12/2021 A 08/01/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 09331083 Adriana Dilon Ferreira – PEB – 1 Juiz de Fora - 5 - 08/12/2021 A 12/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08754731 Naldi Pereira Quadros – EEB – 1
- Montes Claros - 15 - 10/12/2021 A 24/12/2021 24ª SRE - Nova Era, 11928900 Andreia Mayra Gomes Lana – PEB – 3
- Joao Monlevade - 5 - 10/12/2021 A 14/12/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 11324399 Jaqueline de Paula Costa – PEB – 1
- Pouso Alegre - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09638958 Maxiglay Vidal Riodouro Silva –
EEB – 3 - Santana de Pirapama - 30 - 01/10/2021 A 30/10/2021 - ,
09638958 Maxiglay Vidal Riodouro Silva – EEB – 3 - Santana de
Pirapama - 60 - 01/11/2021 A 30/12/2021 - , 09638958 Maxiglay Vidal
Riodouro Silva – EEB – 3 - Santana de Pirapama - 30 - 31/08/2021 A
29/09/2021 41ª SRE - Varginha, 12485025 Lucas Francisco Ferreira de Oliveira –
PEB – 3 - Varginha - 1 - 09/12/2021 A 09/12/2021 - , 12485025 Lucas
Francisco Ferreira de Oliveira – PEB – 3 - Varginha - 1 - 10/12/2021
A 10/12/2021 Metropolitana B, 14846026 Fernanda Mendes dos Reis – PEB – 1 Sarzedo - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12145116 Thiago Rodrigues
Silva Queiroz – ANEDS – 1 - Uberlandia - 3 - 22/11/2021 A 24/11/2021
- , 13800040 Luciana Lucas Pereira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 3
- 28/12/2021 A 30/12/2021 Fundacao Helena Antipoff, 11148921 Sergio Antonio de Castro Ferreira
– PEB – 1 - Ibirite - 30 - 02/12/2021 A 31/12/2021 - , 11148921 Sergio
Antonio de Castro Ferreira – PEB – 1 - Ibirite - 30 - 03/01/2022 A
01/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08012445
Regina Aparecida Pereira – ASB – 1 - Guanhaes - 2 - 10/01/2022 A
11/01/2022 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08012445
Regina Aparecida Pereira – P1 – 1 - Guanhaes
COMUNICAÇÃO : 0408/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06689095 Joao Fernando Ferreira –
AFRE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05431655 Vanda
Maria do Carmo Lapa – EEB – 3 - Belo Vale - 15 - 06/12/2021 A
20/12/2021 - , 12554036 Hilma das Merces Teixeira Lage – ATB – 2 Sabara - 8 - 31/08/2021 A 07/09/2021 - , 13294749 Rejane Aparecida
de Oliveira Freitas – SEIV – 2 - Belo Horizonte - 2 - 18/01/2022 A
19/01/2022 - , 13294749 Rejane Aparecida de Oliveira Freitas – SEIV
– 2 - Belo Horizonte - 5 - 20/01/2022 A 24/01/2022 02ª SRE - Almenara, 03652260 Cassia Luduvina Pinto Barbosa
– SEV – 2 - Almenara - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - , 06378525
Josefa Antunes de Sousa Quaresma – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5

- 06/12/2021 A 10/12/2021 - , 08821431 Deronilde Lacerda Lucio –
PEB – 3 - Almenara - 7 - 06/12/2021 A 12/12/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10066595 Cintia Maria Resende Lima
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 9 - 03/12/2021 A 11/12/2021 11ª SRE - Diamantina, 10153757 Eloa Carla Santos de Andrade – EEB
– 3 - Itamarandiba - 45 - 06/12/2021 A 19/01/2022 12ª SRE - Divinopolis, 14274260 Thais Dutra Neves – PEB – 1 Divinopolis - 10 - 08/09/2021 A 17/09/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 09337296 Elis Regina Rodrigues – SEIV – 1
- Juiz de Fora - 6 - 02/11/2021 A 07/11/2021 19ª SRE - Leopoldina, 03815412 Vania Barros Barbosa – ATB – 1 Cataguases - 27 - 05/12/2021 A 31/12/2021 - , 03815412 Vania Barros
Barbosa – ATB – 1 - Cataguases - 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13359252 Janeth Novais Bezerra – SEIV – 3 Patrocinio - 7 - 06/11/2021 A 12/11/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12908760 Antonio Carlos Cerdeira
– PEB – 3 - Guaxupe - 2 - 02/12/2021 A 03/12/2021 - , 12908760
Antonio Carlos Cerdeira – PEB – 3 - Guaxupe - 2 - 07/12/2021 A
08/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 13982962 Reiner Silva Ferreira – PEB – 3 Pirajuba - 10 - 29/08/2021 A 07/09/2021 41ª SRE - Varginha, 11168150 Andreia Cristina de Souza – PEB – 3 Eloi Mendes - 3 - 06/12/2021 A 08/12/2021 Metropolitana B, 08748592 Ercelle Mara Madureira – PEB – 1 Contagem - 30 - 01/12/2021 A 30/12/2021 - , 08748592 Ercelle Mara
Madureira – PEB – 2 - Contagem - 30 - 01/12/2021 A 30/12/2021
- , 08748592 Ercelle Mara Madureira – PEB – 1 - Contagem - 15 16/11/2021 A 30/11/2021 - , 08748592 Ercelle Mara Madureira –
PEB – 2 - Contagem - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 - , 09595372
Junia Claudia Mendes de Souza Moura – PEB – 4 - Contagem - 30
- 02/12/2021 A 31/12/2021 - , 13390224 Aguida Maria Alves Santos
– PEB – 3 - Contagem - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 04526133 Silvanio Simoes de Oliveira – PEB –
1 - Taiobeiras - 14 - 05/11/2021 A 18/11/2021 - , 04526133 Silvanio
Simoes de Oliveira – PEB – 3 - Taiobeiras - 14 - 05/11/2021 A
18/11/2021 - , 08850737 Darley Trindade Pereira – PEB – 1 - Itaobim
- 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - , 08850737 Darley Trindade Pereira
– PEB – 2 - Itaobim - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 Janauba, 11209004 Adryana Almeida Martins – PEB – 2 - Espinosa 15 - 07/12/2021 A 21/12/2021 - , 13457320 Joana Nery Silva – PEB – 1
- Janauba - 9 - 12/11/2021 A 20/11/2021 Metropolitana C, 13390067 Priscilla Bieites Brom – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 05/11/2021 A 09/11/2021 - , 13425608 Roberta
Corgozinho Tosatti Sales – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 6 09/11/2021 A 14/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11720976 Leandro Jose de
Almeida – ASP – 3 - Belo Horizonte - 15 - 04/12/2021 A 18/12/2021 - ,
11720976 Leandro Jose de Almeida – ASP – 3 - Belo Horizonte - 21 13/11/2021 A 03/12/2021 - , 11887155 David Alexandre Ribeiro – ASP
– 3 - Divinopolis - 8 - 12/11/2021 A 19/11/2021 - , 12268553 Andre
Pinheiro de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 28/12/2021
A 29/12/2021 - , 12599106 Tatiana Araujo de Jesus Lopes – ASP –
2 - Sacramento - 10 - 03/12/2021 A 12/12/2021 - , 12599106 Tatiana
Araujo de Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento - 14 - 18/11/2021 A
01/12/2021 - , 13447339 Felipe Alexandre Oliveira Alves – ASP –
2 - Ribeirao das Neves - 5 - 09/11/2021 A 13/11/2021 - , 13803630
Jansen Nunes – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 05/12/2021
A 02/02/2022 - , 13881792 Marcos de Souza Oliveira – ASP – 1 Paracatu - 60 - 07/12/2021 A 04/02/2022 - , 14410518 Claudomiro Luis
da Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 14 - 12/11/2021 A 25/11/2021
- , 14459879 Thiago Stambassi Marcon – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 21/01/2022 A 22/01/2022 - , 14505861 Rodrigo de Souza Moura Soares
– ASP – 1 - Patrocinio - 60 - 02/12/2021 A 30/01/2022 - , 14527725
Fagner Augusto Sebastiao de Morais – ASP – 1 - Uberlandia - 2 22/01/2022 A 23/01/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13795794 Eliziene Cristiane Bahia – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 06/12/2021 A 15/12/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10568533 Elisangela Prates Ribeiro Correa – ATHH – 1
- Belo Horizonte - 2 - 02/12/2021 A 03/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0411/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10605137 Maria
Eni Rodrigues Silva – PEB – 5 - Fruta de Leite - 60 - 10/11/2021 A
08/01/2022 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12881884
Maria Ireni dos Santos Freitas – ASB – 1 - Montes Claros

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203142305210114.