quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
32ª SRE - Pouso Alegre, 14936447 Ana Paula Souza Araujo – PEB – 1
- Itapeva - 04/11/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03289493 Antonia da Conceicao Aparecida
Canaan – PEB – 3 - Sao Tiago - 03/12/2021 Metropolitana B, 10953073 Daniela Melo Pereira – EEB – 1 - Betim
- 11/08/2021 - , 13264593 Patricia da Silva Oliveira – PEB – 2 Esmeraldas - 14/11/2021 Metropolitana C, 13507223 Maria de Fatima dos Santos Almeida –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 26/11/2021 - , 14190003 Aparecida Cristina
Secundo Sabino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16/11/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07547310907
- Carina Santos Bomediano Nogueira – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0387/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08765687
Sandra Mara de Souza – PEB – 2 - Santa Barbara do Leste - 2 03/11/2021 A 04/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05957550 Tania Maria Soares Rodrigues –
ATB – 3 - Capitao Eneas - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - , 05957550
Tania Maria Soares Rodrigues – ATB – 3 - Capitao Eneas - 5 03/01/2022 A 07/01/2022 Metropolitana C, 14463251 Guilherme Bakunin Araujo Sa – PEB – 1
- Santa Luzia - 9 - 18/11/2021 A 26/11/2021 - , 14463251 Guilherme
Bakunin Araujo Sa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 18/11/2021
A 26/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13341508
Cleide Giselia Rodrigues Azevedo – ATB – 1 - Coracao de Jesus 28/12/2021 Metropolitana C, 13264593 Patricia da Silva Oliveira – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 14/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0390/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12785820
Katia Michelle da Costa Ferreira – PEB – 2 - Divinopolis - 30 10/09/2021 A 09/10/2021 - 158.I, 12785820 Katia Michelle da Costa
Ferreira – EEB – 3 - Divinopolis - 30 - 10/09/2021 A 09/10/2021
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11089109 Marcilio Dias Henriques – PEB – 1
- Juiz de Fora - 30 - 24/09/2021 A 23/10/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13665518 Dulce Mirian Veloso Carcereri –
PEB – 3 - Montes Claros - 10 - 09/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03219656 Eliana Soares Martucheli Sena – EEB – 3
- Berilo - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 03219656 Eliana Soares
Martucheli Sena – EEB – 3 - Berilo - 60 - 23/10/2021 A 21/12/2021
- 158.I
Janauba, 10350676 Maura Celia Costa Antunes – PEB – 1 - Janauba
- 7 - 22/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 10350676 Maura Celia Costa
Antunes – PEB – 1 - Janauba - 30 - 22/10/2021 A 20/11/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11898160 Ailton
Cesar de Oliveira Silva – ASB – 1 - Curvelo - 15 - 17/11/2021 A
01/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12118568 Claudia Patricia Pereira da Silva –
PEB – 2 - Brasilia de Minas - 15 - 02/12/2021 A 16/12/2021 Janauba, 05965033 Maria dos Reis Pereira de Lima – PEB – 2 Verdelandia - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - , 10851251 Lady Mariana
Alves da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 6 - 02/11/2021 A 07/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 14869705 Francielle Abdo Caldeira – – 2 - - 6 01/11/2021 A 06/11/2021 - , 14869705 Francielle Abdo Caldeira – – 2
- - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14773543
Fabiolla Adma do Nascimento Ferreira – ATB – 1 - Juiz de Fora 21/01/2022 - , 14773543 Fabiolla Adma do Nascimento Ferreira – ATB
– 1 - Juiz de Fora - 26/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0392/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10768802 Andreia
Consolacao dos Santos Dias – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 09/11/2021
A 11/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12628178 Laura Helena Batista Pereira – EEB – 2 Belo Horizonte - 10 - 08/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 12628178 Laura
Helena Batista Pereira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 28 - 25/11/2021
A 22/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09827007 Helbert Leandro Alvim Carreira – PEB
– 1 - Lagoa Santa - 30 - 02/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I, 11183050
Clareana Guimaraes – PEB – 5 - Ribeirao das Neves - 4 - 09/11/2021
A 12/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12769618 Luiz Henrique
Silva dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 29/09/2021 A
01/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411376 Ivanilde Rosa de
Almeida – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 04/03/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14074835 Erika
Fernanda dos Santos Sobrinho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 29/11/2021 A 04/12/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09560756 Ana Claudia Mendes
Coelho de Oliveira – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 15 - 03/11/2021
A 17/11/2021 Metropolitana B, 08610701 Maria Viana Felix – ASB – 2 - Contagem
- 5 - 18/11/2021 A 22/11/2021 - , 13084785 Luziene Ferreira Lacerda
– ASB – 1 - Ibirite - 14 - 01/12/2021 A 14/12/2021 Metropolitana C, 08900359 Cleonice de Melo Silva – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 4 - 30/11/2021 A 03/12/2021 - , 09666595 Roseli Martins
Silva Lima – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 02/12/2021 A 15/12/2021
- , 09698069 Maria Fernandes da Silva Ribeiro – ASB – 1 - Pedro
Leopoldo - 10 - 03/12/2021 A 12/12/2021 - , 13942867 Karina Alves
da Silva Mesquita – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 30/11/2021 A
08/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14921811 Patricia Celina
Tavares Marques Brandao – – 1 - - 4 - 04/12/2021 A 07/12/2021 - ,
14932081 Taynara Martins de Assis Andrade – – 1 - - 1 - 13/12/2021
A 13/12/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
08 1603792 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 015/2022
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877,
de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019,
Autoriza o afastamento de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art .31,
da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MASP 1035484-3, AMARILDO ALEXANDRE VARGAS, por 01
mêsa partir de 16.03.2022, referente ao 4º qq de exercício.
CONCESSÃODECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47
.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e
011/2019,CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor FORLAN
BRAGANÇA LEMOS, MASP 1.146.452-6,pela remuneração do cargo
efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social- ASEDS, Nível II,
Grau B,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão DAI-21, código JP1100197, a partir de 25/02/2022.
Belo Horizonte, de 25 de fevereiro de 2022.
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Vice-Presidente
08 1603764 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Faustino Alves de Magalhaes
19/03/2021
26/05/2021
Jessiany Lima de Franca
29/12/2021
29/12/2021
76480-9
Terezinha Ferreira
Fernando Lacerda
03/12/2021
03/12/2021
76485-0
Florindo Ribeiro
Izaura Francisca de Oliveira Ribeiro
21/09/2021
21/09/2021
76490-6
Maria de Lurdes de Figueiredo Amaral
Isac Caldeira do Amaral
05/08/2021
21/10/2021
Altino Agustinho da Costa
Dalva Goncalves, Simone Teixeira Mendes,
Arthur Mendes da Costa,
Marcelo Ramos Almeida Costa
04/11/2021
17/01/2022
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
76426-4
Ramon Felipe Ferreira de Souza
Beneficiário (s)
Alessandra Vieira Goncalves,
Rafael Goncalves Vieira,
Maria Clara Goncalves Vieira
Flaviana Goncalves Barbosa
Rielle Domingos de Souza,
Agatha Ferreira de Souza,
Paula Ferreira de Souza
Data de Vigência
Protocolo
23/04/2021
21/07/2021
04/05/2021
05/07/2021
28/11/2021
06/01/2022
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, inclusão no
rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
76026-9
75071-9
Instituidor
Oswaldo Segundo da Conceição
Márcio de Pinho Tavares
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
Joseli Francisca Lima
Carlos Ricardo Costa Caciquinho
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de NOE ANTONIO PIMENTA,
uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019
é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo
dependente cônjuge ou companheiro. Instituidora: MARIA CELIA DA
SILVA PIMENTA - Processo nº 76.448-5.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
08 1603864 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de
aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/2020c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral,
ao (s) servidor (es): MASP. 384.250-7 Nádia Negrão de Souza, a
partir de 18/02/2022, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e
Atenção da Saúde, IV-J; MASP. 385.209-2 Maria do Rosário Carneiro
Del Duca, a partir de 14/02/2022, referente ao cargo Técnico de
Atenção da Saúde, V-D; MASP. 391.616-0 Heloisa Helena da Silveira,
a partir de 21/02/2022, referente ao cargo Técnico de Atenção da
Saúde, V-D; MASP. 287.272-9 Margarida Brandão Ferreira, a partir de
10/02/2022, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
da Saúde, IV-G; MASP. 921.044-4 Adelina Maria Magalhaes, a partir
de 03/03/2022, no cargo de Técnico de Gestão da Saúde, I-J; MASP.
391.626-9 Laura Jurema Dornelles Cardoso, a partir de 03/03/2022, no
cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-C; MASP.
913.748-0 Maria das Graças Duarte, a partir de 03/03/2022, no cargo
de Técnico de Gestão da Saúde, IV-G; MASP. 382.244-2 Mariza Leitão
Valadares Roquete, a partir de 08/03/2022, no cargo de Medico da Área
de Gestão e Atenção a Saúde, V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral ao (s) servidor
(es): MASP. 365.714-5 Evanilda Salomé, a partir de 03/03/2022,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção da Saúde,
IV-J
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos
termos doArtigo 146, § 6º, inciso I e § 7º , inciso I do ADCT da CE/89,
Maria Aparecida Soares Magalhaes
76394-2
08 1603863 - 1
28/09/2021
76440-0
Instituidor
Indefere Por Falta De Amparo Legal Requerimento (S) De Seguro
Coletivo Por Morte A:
Instituidor
Requerente
Flavia Maria Gomes Barbuto Botelho
Fernanda Godinho Nascimento
Silveira Gomes Goncalves
Maria Do Rosario Godinho Renata
Aline Gomes Leao
Lima Gomes
Danielle Godinho Ribeiro
Carla Mara Gomes Carvalho Vieira
Breno Gomes Leao
Maria Cerqueira Filgueiras
Milton Filgueiras
Evangelina Melo Silva
Antonio Mauricio Da Silva
Fatima Maria De Freitas Devanir Gonzaga
Gonzaga
Coriolano
Olegario
De Carla Conceicao Da Rocha Almeida
Almeida
Julio Falcone Junior
Adriana Alves Figueiredo
Maria Martinha Dos Santos Costa
Sidnei Vieira Costa
Geraldo Vieira Costa
Sueli Vieira Costa De Souza
Silesia Aparecida Costa Batista
Liliane Shirlei Costa
Priscila Fernanda De Sousa Carvalho
Marta Carvalho Ude
Bruna Maia Carvalho Ude
Fatima Aparecida Campos De Jorge Luiz Araujo De Oliveira
Oliveira
Therezinha Maria Tolentino
Celma Vieira Tolentino
Rafael Tomas Rosa
Expedito Thomaz
Danielle Tomas Rosa
Gabriela Luiza De Souza Padua
Tito Livio Salles De Oliveira Salles
Tito Livio Salles De Oliveira Neto
04/09/2021
76409-4
Claudio Faria Goncalves
Atos Do Gerente De Assitência À Saúde – Indefere Por Falta De
Amparo Lega Requerimento (S) De Pecúlio Por Morte A:
Instituidor
Requerente
Gabriela Luiza De Souza Padua
Tito Livio Salles De Oliveira Salles
Tito Livio Salles De Oliveira Neto
Dalvio Clementino Da Silva Maria De Fatima Esteves
Nair Fernandes Rodrigues
Jaci Joao De Almeida
Julio Falcone Junior
Adriana Alves Figueiredo
Jose Martins De Oliveira
Cleusa Oliveira Da Silva
Valeria De Jesus
Julio Cesar De Miranda
Magaly Afra De Oliveira
Claudio Furiatti
Eustaquio Tolentino
Therezinha Maria Tolentino Francisco
Celma Vieira Tolentino
Protocolo
Antonio Claudio Amaral de Attademo
76330-6
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE licença à gestante nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da
CR/88, à servidora: Masp 1073099-2, Paula Fernanda Silva da Paixão
Campos, por um período de 120 dias, a partir de 17/02/2022
Registra opção por composição remuneratória, nos termos, do art. 27,
da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 1285229-9,
Luiza Hermeto Coutinho Campos pela remuneração do cargo efetivo
de EPPGG acrescida de 50% do vencimento do cargo comissionado PR
SE01, de Presidente do IPSEMG, data do requerimento 07/03/2022.
Masp 349462-2, Edgar Khouri pela remuneração do cargo efetivo
de GGOV, acrescida de 50% do vencimento do cargo comissionado
DAI-30 SE1100035, data do requerimento 04/03/2022
Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos
08 1603855 - 1
Data de Vigência
76062-5
Nº Benefício
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses a servidora: Masp 1052588-9 Cássia Maria Santos Pereira
a partir de 06/02/2022;
Guilherme Parentoni Senra Fonseca-Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
Beneficiário (s)
Ana Vitoria Goncalves de Attademo,
Luiz Claudio Goncalves de Attademo, Luzia
Mariane Carvalho Goncalves Attademo
76525-2
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa ALINE
KELLEN MOREIRA RODRIGUES, MASP 1072931-7, ocupante da
função gratificada FGI-8 SE1100020, para responder pelo Núcleo de
Correição Administrativa.
08 1603890 - 1
Beneficiário (s)
Maria Isabel Aparecida
Maria Inez Monteiro
Protocolo
25/02/2022
23/02/2022
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
08 1603896 - 1
incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, ao (s) servidor
(es): MASP. 383.830-7 Paulo Cesar de Oliveira, a partir de 08/02/2022,
no cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-A; MASP.
383.472-8 Álvaro Costa Botelho, a partir de 07/02/2022, no cargo de
Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, IV-C;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral ao (s) servidor
(es): MASP. 296.940-0 Jose Edgard de Castro Teixeira Filho, a partir
de 21/02/2022, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde, V-C; MASP. 383.471-0 Adail Jaques Prates Rodrigues, a partir
de 07/02/2022, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde, V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para aposentadoria nos termos
doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC/104/2020 c/c artigo
40, paragrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com a redação dada pela
EC/41/03, Aposentadoria Proporcional, do servidor, MASP. 367.665-7
José Antônio da Silva Santos, a partir de 21/02/2022, referente ao cargo
de Especialista em Politicas e Gestão da Saúde –IV-G
08 1603877 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8048, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos
serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual
referente àcompetência de dezembrode 2021, apurada em fevereirode
2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 46 da Lei nº 23.304,
de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS
e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros
na área da saúde;
- a Lei Federal nº 13.650, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre
a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área
da saúde, de que trata o art. 4º da lei nº 12.101, de 27 de novembro de
2009; e altera as Leis nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429,
de 2 de junho de 1992;
- aLei Estadual nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, que estima as
receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas
Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo
Estado para o exercício financeiro de 2022;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.542, de 21 de setembro de 2017,
que aprova a reprogramação da Hemodinâmica Isolada, no âmbito
da Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, por município de
atendimento, na forma de organização 090623 - serviços isolados de
hemodinâmica a partir da competência outubro de 2017; e
- a apuração dos procedimentos realizada pela Diretoria de
Processamento e Monitoramento dos Recursos de Média e Alta
Complexidade – DPMR/SUBREG/SES/MG;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção
dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão
estadual referente àcompetência de dezembrode 2021, apurada em
fevereirode 2022conforme Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – O valor total do pagamento de que trata esta resolução é deR$
191.636,44 (cento e noventa e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e
quarenta e quatro centavos), sendo:
I – R$ 48.717,19 (quarenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e
dezenove centavos) destinados ao Hospital Santa Isabel à conta da
dotação orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001- 339093 -92.1; e
II – R$ 142.919,25 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e dezenove
reais e vinte e cinco centavos) destinados aCasa de Caridade de Carangola
à conta da dotação orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1.
Parágrafo único – O pagamento será realizado diretamente aos
beneficiários, conforme dados bancários cadastrados no SCNES–
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde,
após celebração de contrato, convênio ou instrumento de repasse
congênere.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG
Nº 8048, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
VALORES DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE
HEMODINÂMICA – COMPETÊNCIA DE DEZEMBRODE
2021– PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL
HOSPITAL
dez/21
TOTAL
2195437
HOSPITAL
SANTA R$ 48.717,19 R$ 48.717,19
ISABEL
2764776 CASA DE CARIDADE R$ 142.919,25 R$ 142.919,25
DE CARANGOLA
Total
R$ 191.636,44
08 1603742 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 914145-8, JOSE ULISSES DOS SANTOS, por 4 mês (es)
referente ao 4º e 6º quinquênio, a partir de 25/02/2022; MASP 669444-2,
MARTA GERVASIO GUERRA TEIXEIRA, por 01 mês (es), referente
ao 2º quinquênio a partir de 20/12/2022; MASP 376616-9, JOSE LUIZ
BASILIO, por 9 mês (es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir
de 22/02/2022; MASP 382458-8, NILZA LUIZA JONAS DA SILVA,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 07/03/2022;
MASP 914176-3, ARTUR ARAUJO DE ALCANTARA, por 1 mês(es)
referente ao 4º quinquênio, a partir de 31/01/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 383457-9, MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA,
publicado em 18/02/2022, onde se lê: por 02 mês (es), referente ao 4º e
5º quinquênio a partir de 24/03/2022, leia-se: por 01 mês (es), referente
ao 5º quinquênio a partir de 24/03/2022; MASP 914521-0, LEILA DE
FIGUEIREDO MOREIRA, publicado em 27/11/2021, onde se lê: por 3
mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 08/02/2022, leia-se: por
3 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 07/02/2022.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): MASP 349382-2, ELIZETH ADAD GUIMARAES,
publicado em 14/12/2021, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio,
a partir de 04/04/2022 e por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 01/06/2022.
08 1603953 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203090012070111.