12 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Rubelita- MG, torna-se público
que estará realizando no dia 08/03/2022 às 09h00min, Processo
Licitatório N°022/2022, licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2022, tipo menor preço global, objetivando a contratação de sociedade empresária para execução de obra de reforma
de Quadra Poliesportiva do Distrito de Lagoa de Baixo, pgt com
recurso do Convênio nº9288130 conforme disposto na Lei Estadual
nº23830/2021 .Edital com informações complementares no site
www.rubelita.mg.gov.br. em 15/02/2022 - Eliane Miranda Jardim
- Presidente da CPL.
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Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATOS: 3º ADITIVO Nº 084/2019
Cooperativa Unicasa União dos Carreteiros de Sabará Ltda.Objeto:
acréscimo de 25%, locação de veículo “caminhão carroceria baú”,
com motorista, para realização de entrega/coleta de gêneros alimentícios adquiridos da agricultura familiar e outros, pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar, à Secretaria Municipal de Educação, PI-281/2019.Valor:R$33.000,00. Data:31/01/2022; 2º aditivo
Nº 017/2020-Air Liquide Brasil Ltda.Objeto: prorrogação locação de
aparelho de BIPAP, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1215/2019.
Prazo:22/01/2023.Valor:R$13.675,46. Data:02/02/2022; 3º aditivo
Nº 156/2020-Flat Engenharia e Construções Ldta-EPP.Objeto: reajuste de 37,063%, construção de muro de contenção em estrutura
de gabião, para recuperação das margens do Ribeirão Arruda na
Rua Carvalho de Brito, General Carneiro, à Secretaria Municipal
de Obras, PI-3823/2021.Valor:R$220.647,34.Data:20/01/2022; 2º
aditivo Nº 065/2021-Aline da Silva Reis; 2º aditivo N°067/2021Inês de Jesus Leite Fernandes; 2º aditivo Nº069/2021-Vanuzia
Gomes da Silva; 2º aditivo N°070/2021-Célia Alves Pereira; 2º
aditivo N°073/2021-Thales Augusto Comini Júnior; 2º aditivo
Nº075/2021-Paula Regina Assunção Silva; 2º aditivo Nº076/2021Fabiano Caselato. Valor de cada aditivo:R$19.618,56; 2º aditivo
N°079/2021-Marlene de Jesus Soares; 2º aditivo N°081/2021Gleise das Graças Silva; 2º aditivo N° 082/2021-Rosemara Maria
dos Santos Gonçalves; 2º aditivo Nº 083/2021-Sheilla Lúcia Sodré
de Jesus; 2º aditivo Nº084/2021-Frederico Fernandes Barbosa de
Faria; 2º aditivo Nº 086/2021-Valdirene Silvia Feliciana dos Santos; 2º aditivo N° 087/2021-Fabiana Alves da Silva Barroso. Valor
de cada aditivo:R$9.748,20; 3º aditivo N°100/2021-Berenice da
Conceição Leite; 3º aditivo N°107/2021-Jacqueline Cristina Thiophilo Nogueira; 3º aditivo N°109/2021-Isabella Luisa Rosa Neves;
3º aditivo N°110/2021-Virlaine Pires Oliveira. Valor de cada
aditivo:R$4.290,00. Objeto: prorrogação prestação de serviços de
saúde para atendimento à população sabarense em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19) no município, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-377/2021. Prazo: 31/03/2022. Data: 30/12/2021;
1º aditivo Nº 287/2021-Raquel Adrian Vaz de Jesus; 1° aditivo
N°288/2021-Pamela de Siqueira Luiz Paulo; 1° aditivo N°289/2021Ingrid Tayana de Castro Oliveira; 1° aditivo N°292/2021-Danielle
Cristina e Silva; 1° aditivo N°293/2021-Luciana Fernandes Coelho; 1° aditivo N°294/2021-Marli Maria dos Santos de Jesus. Valor
de cada aditivo:R$9.748,20; 2° aditivo N°279/2021-Elisângela
Gonçalves das Graças; 2° aditivo N°282/2021-Kathleen Larissa
Rodrigues Nepomuceno; 2° aditivo N°284/2021-Tatiane Sales
de Morais. Valor de cada aditivo:R$11.919,60. Objeto: prorrogação prestação de serviços de saúde, para atendimento à população sabarense em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19)
no município, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1301/2021.
Prazo: 31/03/2022. Data: 30/12/2021; 2º aditivo Nº 233/2021Gustavo Contim Rodrigues.Objeto: prorrogação prestação de serviços de saúde, para atendimento à população sabarense em razão
da pandemia de Coronavírus (COVID-19) no município, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1861/2019. Valor:R$60.629,76.
Prazo: 31/03/2022. Data:30/12/2021; 1º aditivo Nº333/2021-Arte
e Beleza Construção e Acabamento Eireli - Me.Objeto: acréscimo
48,21184100524409%, reforma do CRAS Roça Grande, na Rua
Maria da Conceição dos Santos, n.°63, Roça Grande, Sabará - MG,
às Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento Social,
PI-768/2021.Valor:R$19.030,66. Data: 01/02/2022; 1º aditivo Nº
453/2021-Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda
- Epp.Objeto: reequilíbrio 27,84%, sobre o item 059, aquisição de
Material de Higiene e Limpeza, à Secretaria Municipal de Administração, PE-5226/2021. Valor:R$7.913,50. Data: 08/02/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
13 cm -15 1594547 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 012/2022
Gilmar Cardoso-Me. Objeto: Contenção na Rua Rouxinol, n°277,
Bairro Val Paraiso, à Secretaria Municipal de Obras, PI-2682/2021.
Prazo:10Meses. Valor:R$150.528,22.Data:02/02/2022. Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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Sabinópolis
– Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-. Na página 10 da edição veiculada em 11/02/2022,
em que se lê “...no valor de R$ 14.479.077,74. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Thomé, RATIFICA o
processo em 09/02/2022 para seu efeito jurídico e legal”; LEIA-SE
“...no valor de R$ 14.616.739,94. A Secretária Municipal de Saúde,
Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em
03/01/2022 para seu efeito jurídico e legal”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
Objeto: Prestação de Serviço de Remoção de 01 poste da OI S/A na
Praça da Pedra Bonita com realocação de rede de fibra Óptica e rede
de cabo metálico, remanejamento e alteração de rede de telefonia
neste Município. Na página 11 da edição veiculada em 08/02/2022,
em que se lê “Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022”; LEIA–SE
“Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Depositária – CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, com a finalidade exclusiva de realizar
e garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelo
Poder concedente no contrato de concessão dos serviços de iluminação pública municipal. O Secretário Municipal de Obras, Bruno
Márcio Moreira Almeida, RATIFICA o processo em 08/02/2022
para seu efeito jurídico e legal.
7 cm -15 1594590 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE
003/2022/CREDENCIAMENTO 002/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra
descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos
diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG,
conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação
dos documentos da empresa EXAME LABORATORIO DE ANALISES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 03.072.520/0001-06 e
GABRIELA CHAVES MENDES JUSTINO, inscrito no CNPJ sob
o n° 08.767.597/0001-06, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 10 de fevereiro de 2022. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
4 cm -15 1594432 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO DECISÃO DE RECURSO E
RESULTADO FINAL DE PROVA PRÁTICA
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória no uso de suas atribuições
legais e nos termos do Edital 01/2020 do Concurso Público, torna
público: I - o resultado dos recursos contra o resultado da prova prática e Classificação Preliminar, II - o Resultado Final do Concurso
Público para o cargo 110 Operador de Máquinas Pesadas. A íntegra
do resultado será publicada no endereço eletrônico www.santavitoria.mg.gov.br e www. gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -15 1594274 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
DISPENSA 009/2021
Chamada Pública n0 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural p/ atendimento ao PNAE. Abertura: 09/03/2022, às 09:00hs.
Solicitar edital. licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br. Tel: (32)
3334-1165. Santana do Garambéu, 15 de fevereiro de 2022. Ricardo
Mauricio Rodrigues Miranda - Presidente da CPL.
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P.E 06/2022
Torna publico Errata 01 ao Edital do Pregão Eletrônico 06/2022 Proc. 12/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de laboratório para unidade de saúde do Município. Menor Preço
por item. Nova data de Abertura 22/02/2022 no portal www.comprasbr.com.br . Inteiro teor disponível em www.sabinopolis.mg.gov.
br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1594468 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
PARA REGISTRO DE PREÇOS
Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará
realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de
Materiais de Papelaria, com entrega parcelada, para atendimento às
Secretarias e Departamentos do Município. Informa que o Edital
completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas
de Segunda a Sexta feira, ou pelos sites www.santanadogarambeu.
mg.gov.br, www.bll.org.br. Sua sessão terá início dia 07/03/2022,
às 09:00 horas, horário oficial de Brasília, pelo portal da Banco de
Licitação e Leilões do Brasil, www.bll.org.br. Santana do Garambéu, 15 de fevereiro de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
– Pregoeiro.
3 cm -15 1594133 - 1
Santa Luzia
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
ADESÃO SRP PROCESSO 001/2022
Objeto: Aquisições de medicamentos básicos para atendimento às
farmácias municipais, Unidade de Pronto Atendimento São Benedito, Hospital Municipal, Samu, Zoonose, na condição de órgão
Carona (participante) da ATA 199/2021, Pregão Eletrônico 160/2021
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Aberto – Lei Federal 8666/93 –
Decreto Federal 10.024/2019 – Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Equipamento Ambulatorial – Data da Sessão de
Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 16 de
março de 2022 às 08h30min – Plataforma: Licitar Digital em www.
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
licitardigital.com.br – Informações/edital: Avenida Padre Nagib
Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 38661206 – e-mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br – O edital,
na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.
mg.gov.br!
3 cm -15 1594380 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Aberto – Lei Federal 8666/93 –
Decreto Federal 10.024/2019 – Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Eletroeletrônicos e Mobiliário – Data da Sessão de
Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 16 de março
de 2022 às 12h30min – Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br – Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran,
70 – Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 3866-1206 –
e-mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br – O edital, na íntegra,
encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
PP003/2022
Obj. Futura e eventual contratação empresa para execução serviços pavimentação asfáltica para realização de operação Tapa buraco
em diversas ruas do Município, com fornecimento e aplicação de
CBUQ (Concreto Betuminoso usinado a quente), incluindo emulsão asfáltica. Abertura: 04/03/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos A Azevedo
– Prefeito.
2 cm -15 1594325 - 1
3 cm -15 1594382 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
012/2022. DISPENSA 003/2022.
Chamada Pública 001/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Credenciamento e Entrega dos Envelopes:
Período de 03/03/2022 a 15/03/2022. Retificação Objeto: Processo
011/2022. Inexigibilidade 003/2022. Credenciamento 001/2022.
Onde se lê: Credenciamento pessoas jurídicas ou pessoas físicas
para a prestação de serviços médicos em Pediatria, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Leia-se: Credenciamento pessoas
jurídicas ou pessoas físicas para a prestação de serviços médicos
em Clínica Médica, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento dos Envelopes a partir de 22/02/2022 das 13h00min
as 16h00min. Processo 013/2022. PP 006/2022. Tipo: Menor Preço
Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de telecomunicação, visando o fornecimento de conectividade IP
dedicado e de links de comunicação dedicados para Acesso IP à
Rede Mundial da Internet, suportando aplicações TCP/IP com a
velocidade variando entre 10.000 Kbps e 300.000 Kbps, incluindo
a infraestrutura e os equipamentos necessários à solução. Entrega
abertura dos Envelopes: Dia 04 de Março de 2022 às 13h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 04 de Março de 2022 às 13h15min.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone
(35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
6 cm -15 1594377 - 1
Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022.
Tomada de Preços nº 001/2022. Para os efeitos legais, registra-se
que foi suspenso o julgamento deste certame, para que fosse aberto
o prazo de recurso em face da habilitação dos licitantes Everaldo
José Teixeira de Almeida - ME, Maurício Sebastião Lopes/EPP;
J.A.A. Construções e Terraplanagens Eireli; Lema Construção
Civil Ltda., Mendes Construções Ltda.; e, Luciano Moraes Silveira
Eireli; e, também, da inabilitação do licitante Grassano Engenharia
Eireli, sendo marcado novo julgamento para o dia 24/02/2022, às
12h00min., para dar prosseguimento ao mesmo, respeitando-se as
disposições do Edital e do art. 109, I, “a”, da Lei Federal 8666/93.
15/02/2022. Mateus Silva Rocha – Presidente da Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
3 cm -15 1594475 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
TERMO RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2022
O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e
de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021 e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101
de 04 de Maio de 2000, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do Município e tudo o mais que consta do presente processo
administrativo de dispensa de licitação nº 012/2022, vem RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO,
EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do
Jacinto/MG, em favor da proponente CAMN TRANSPORTE E
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ sob o nº 02.284.639/0001-71 com
valor global de R$ 444.380,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil
trezentos e oitenta reais). data: 14/02/2022. Wesdra Tavares Bandeira – prefeito municipal
4 cm -15 1594413 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - N°06/2021 Município de São Félix de Minas x LISTER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria em Desenvolvimento Municipal, efetuar
levantamentos e apuração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) ano
de exercício 2022 VALOR R$ 24.000,00 VIGÊNCIA: 28/12/2021
a 31/12/2022 – N°33/2021 - Município de São Félix de Minas x
LIDER POLÍTICAS PÚBLICAS – EIRELI OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e
consultoria técnica em Gestão de Convênios e serviços de assessoria profissional para fins de atendimento as demandas de interlocução governamental entre a Administração Pública Municipal e os
Governos do Estado e Federal VALOR R$ 71.892,,00 VIGÊNCIA:
27/12/2021 a 31/12/2022 – N°48/2018 – Município de São Félix
de Minas x BIT CENTER INFORMÁTICA EIRELI OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e
suporte técnico de link de 69 MB VALOR R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 27/12/2021 a 28/02/2022 - RETIFICAÇÃO EXTRATO DE
TERMO ADITIVO N°06/2019 - Município de São Félix de Minas
x E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA OBJETO: Prestação de serviços em conversão de dados, implantação, treinamento,
cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal e locação
de software, compreendendo os seguintes módulos: Gestão de Tributos, Gestão Contábil e Tesouraria, Gestão de Recursos Humanos
e Folha de Pagamento, Gestão de Controle Interno e Auditoria, Gestão de Frotas, Gestão de Bens Patrimoniais, Gestão de Compras,
Licitações e Contratos, Gestão de Almoxarifado, Gestão de Documentos Eletrônicos, Protocolo e Processos, Gestão Escolar, Gestão
de Saúde, Gestão de Assistência Social, Gestão de Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica e Gestão de Sistema do Portal da Transparência, em atendimento ás necessidades da Administração e as exigências do SICOM. VALOR R$ 54.000,00 VIGÊNCIA:29/12/2021
a 31/12/2022 – N°37/2021 - Município de São Félix de Minas x
JEFFERSON SANTOS LIMA – EPP OBJETO: Contratação de
empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços de consultoria
com suporte técnico especializado na elaboração e implantação dos
procedimentos e rotinas do Departamento de Recursos Humanos,
abrangendo orientação escrita, pareceres e acompanhamento do
envio de dados aos órgãos fiscalizadores e implantação do e-Social.
VALOR R$ 44.400,00 VIGÊNCIA:29/12/2021 a 31/12/2022.
9 cm -15 1594230 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/21
Informa a nova data de realização do Processo Licitatório Nº 231/21
- Pregão Eletrônico Nº 117/21 – Contratação de empresa para fornecimento de livros literários, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 07/03/2022.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do
dia 07/03/2022. O Termo de Retificação poderá ser obtido no sítio
eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia, 14 de
fevereiro de 2022.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1593954 - 1
RETIFICAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo Informa que
fica retificado o Processo Licitatório 07/2022 - Pregão Eletrônico
Nº 06/2022 – Aquisição de lanches para atender as necessidades
das diversas Secretarias Municipal da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Alterando a data de abertura para o
dia 03/03/2022 às 09:00 horas. S. G. R. Abaixo, 15 de fevereiro
de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1594174 - 1
São João Batista
do Glória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 10/2.022
O Município de São João Batista do Glória/mg - cnpj nº
18.241.778/0001-58, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico – nº 10/2.022 – para aquisição de equipamento de fisioterapia, equipamento hospitalar e eletrodomésticos,
com recursos proveniente da resolução nº 7.824, de 05 de novembro de 2.021 e resolução 7.565, de 24 de junho de 2.021, ambas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202152003550212.