70 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO
DE GÊNErOS ALiMENTÍCiOS
A Caixa Escolar Divino Espírito Santo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022, às 12:00 horas,
Processo licitatório Nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, na sede da EE
Santo Antônio do Cruzeiro, localizada no Povoado de Santo Antônio
do Cruzeiro S/Nº - Nepomuceno- CEP 37250-000 – Telefone (35)
99964-0044, e-mail: escola.173436@educacao.mg.gov.br. até o dia
25/01/2022, às 12:00h .
9 cm -17 1580647 - 1
SrE POÇOS DE CALDAS
ExTrATO DE EDiTAL/CHAMADA PÚBLiCA/
PrOCESSO LiCiTATÓriO
A Caixa Escolar Elias Jorge Zenun torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022, às 9:00 horas,
Processo Licitatório n° 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e QESE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Elias Jorge Zenun, localizada na rua Dr . Francisco
Capobianco, n° 874 – Centro – CEP 37730-000 – Telefone (35)
98853-9630, e-mail: escola.124290@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/01/2022 às 17:00 horas .
3 cm -17 1580662 - 1
SrE MuriAÉ
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS - PNAE
A Caixa Escolar MAriLENE SErENO FrANÇA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E . Maria Augusta Silva Araújo, localizada na Praça
Farmacêutico Domingos Ciribelli, s/n° - Santa Terezinha – Muriaé/MG
– CEP 36.889-289, Telefone (32) 3721-6155, e-mail: escola.98663@
educacao .mg .gov .br, até o dia 25/01/2022, às 08:00 horas .
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS
ALiMENTÍCiOS – CONTrAPArTiDA ESTADuAL
A Caixa ESCOLAr MAriLENE SErENO FrANÇA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E . Maria Augusta Silva Araújo, localizada
na Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli, s/n° - Santa Terezinha –
Muriaé/MG – CEP 36 .889-289, Telefone (32) 3721-6155, e-mail:
escola.98663@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/01/2021, às 08:00
horas .
5 cm -17 1580514 - 1
SrE/DiviNÓPOLiS
ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA
PÚBLiCA – AGriCuLTurA FAMiLiAr
A Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto da Escola Estadual
Governador Magalhães Pinto, município São Sebastião do Oeste,
torna pública a Chamada Pública nº 001/2022, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar rural conforme §1º do art .14 da Lei n .º
11 .947/2009, resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021 .
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de venda, ExCLuSivAMENTE POr E-MAiL, no endereço
escola.35661@educacao.mg.gov.br até dia 04/02/2022, às 17 horas. O
Edital com osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola descrita acima .
4 cm -17 1580473 - 1
SrE CArATiNGA - ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA
PÚBLiCA – AGriCuLTurA FAMiLiAr/LiCiTAÇÃO
A Caixa Escolar Helena de Moura Cunha, do Município de Caratinga,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 25/01/2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.353450@
educacao .mg .gov .br e informações pelo Telefone (033) 98827-8085/
99986-9073 . Os documentos deverão ser entregues na escola: rua
Jequitibá nº 150, bairro Floresta, até dia 24/01/2022, às 15:00 horas .
A Caixa Escolar Professor Geraldo de Oliveira Alvarenga torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/01/2022, às 15:00 h, Processo licitatório nº 01, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Governo
Estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo por meio eletrônico: e-mail: escola.20907.financeiro@
educacao .mg .gov .br informações pelo Telefone (033)32331344 . Os
documentos devem ser enviados por e-mail no formato PDF até o dia
24/01/2022, às 12:00 h .
5 cm -17 1580741 - 1
SrE-CArANGOLA
ExTrATO PArA CONviTE – ALiMENTAÇÃO ESCOLAr
A Caixa Escolar Dr . Pedro Paulo Neto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2021 às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022 Modalidade tomada de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E .E Dr . PEDrO PAuLO NETO, localizada rua Atratino vitor
de Oliveira, nº 423,do município de Divino, MG - CEP 36820-000,
Tel.: (32) 3743-1489, e-mail: escola.97551@educacao.mg.gov.br. até o
dia 09/02/2022 até às 17:00 hrs .
3 cm -17 1580766 - 1
diário do executivo
15ª SuPEriNTENDÊNCiA rEGiONAL DE ENSiNO DE
iTAJuBá/MG
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS-PNAE
A Caixa Escolar Anita Garibaldi Barbosa Schmit torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022,
às 10h30, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Alfredo Albano de Oliveira, localizada
na Praça: José Bento, s/n - Distrito: Luminosa - Cidade: Brazópolis/MG
- CEP 37.530-000 - Telefone: (35) 3641-4230, e-mail: escola.54500@
educacao .mg .gov .br, até o dia 26/01/2022, às 10h00 .
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022,
às 09h00, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na
Estrada Principal, s/n° - Bairro: Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG
- CEP 37 .530-000 - Telefone: (35) 99721-9078, e-mail: escola .54437 .
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2022, às 08h30.
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS-PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022, às 10h00, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na rua: Paulino Faria,
s/n - Bairro: Centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37.514-000 Telefone: (35) 3624-1141, e-mail: escola.55000.financeiro@educacao.
mg .gov .br, até o dia 26/01/2022, às 09h30 .
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS-PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022, às 13h00,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, na sede da EE Novo Tempo - Educação Especial, localizada
na rua: Olegário Maciel, s/nº - Bairro: Avenida - Cidade: itajubá/MG
- CEP 37 .504-030 - Telefone: (35) 3623-1443, e-mail: escola .55573 .
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/01/2022, às 17h00.
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022,
às 14h00, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade CONviTE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Manoel Machado,
localizada no Bairro: Serra verde - Cidade: virgínia/MG - CEP 37 .465000 - Telefone: (35) 99976-0883, e-mail: escola.175153@educacao.
mg .gov .br, até o dia 26/01/2022, às 13h00 .
13 cm -17 1580756 - 1
SrE-CArANGOLA
ExTrATO PArA CONviTE – ALiMENTAÇÃO ESCOLAr
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E Walton
Batalha Lima, localizada na rua Abílio ramalho , 149 Santo Onofre do
município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel .: (32) 3741-1843,
e-mail: escola.96.806@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/01/2022, às
09:00hs .
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E Walton
Batalha Lima, localizada na rua Abílio ramalho , 149 Santo Onofre do
município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel .: (32) 3741-1843,
e-mail: escola.96.806@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/01/2022, às
09:00hs .
5 cm -17 1580760 - 1
SuPEriNTENDÊNCiA rEGiONAL DE ENSiNO DE PirAPOrA
rETiFiCAÇÃO DAHOMOLOGAÇÃO – rEF .: PrEGÃO
ELETrÔNiCO N .° 02/2021 PrOCESSO: 1261030 15/2021
Considerando a resolução SEE n .º 4 .548 de 27/04/2021, Art . 13º,
inciso vi, Alínea “a”, de 27 de abril de 2021 e o o art . 13, inciso v,
do Decreto Estadual nº 48 .012, de 22 de julho de 2020, homologo a
Licitação PrEGÃO ELETrÔNiCO N .º 02/2021, para Prestação de
serviços de vigilância e segurança eletrônica especializada, para sede
daSuperintendência regional de Ensino de Pirapora, da seguinte
forma:
LiCiTANTES
LOTE
S-SErviCE TELECOM E SEGurANCA ELE01
TrONiCA LTDA - ME
HELOÍSA ALvES DE ALMEiDA GriBEL
DirETOrADA SuPEriNTENDÊNCiA
rEGiONAL DE ENSiNO DE PirAPOrA
4 cm -17 1580768 - 1
SuPEriNTENDÊNCiA rEGiONAL DE
ENSiNO DE PATrOCÍNiO
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS
ALiMENTÍCiOS – CONTrAPArTiDA ESTADuAL
A Caixa Escolar “Joaquim Dias” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022, às 13:00 horas,
através do aplicativo Google Meet, link: https:// meet .google .com/rbwowmp-rmy . Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
Minas Gerais
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC 951436/2021 –
recurso estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim Dias localizada
na localizada na rua Dr . infante vieira n° 2351, bairro São Benedito CEP 38.743-046 – Telefone (34) 3831-1599, e-mail: escola.199095@
educacao .mg .gov .br até o dia 24/01/2022, às 17 horas .
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS
ALiMENTÍCiOS – CONTrAPArTiDA ESTADuAL
A Caixa Escolar Prefeito virmondes Afonso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022,
às 10:00h, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com
recursos do TC 951851/2021 – Contrapartida Estadual . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prefeito virmondes Afonso, localizada na rua Dr . João Afonso
Sobrinho n° 480 – CEP 38170-000 – e-mail: escola.326704@educacao.
mg .gov .br até o dia 28/01/2022, às 16:00h .
ExTrATO DE EDiTAL PArA E AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS
ALiMENTÍCiOS –CONTrAPArTiDA ESTADuAL
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022,
às 18:30h, na sala de reuniões da E . E . Josefa Margarida da Trindade,
Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do TC 950887/2021– Merenda
Estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.159352@educacao.mg.gov.br até o
dia 24/01/2022 às 18:00h .
8 cm -17 1580797 - 1
SrE COrONEL FABriCiANO
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS
ALiMENTÍCiOS – ALiMENTAÇÃO ESCOLAr
A Caixa Escolar intendente Câmara torna público para o conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 27/01/2022, às 8 horas,
processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital na sede da Escola Estadual
intendente Câmara, localizada na Av . Brasília, nº 79, B . Amaro Lanari,
Cidade Coronel Fabriciano/MG, CEP: 35171-346, Telefone: (31)
3823-6570, e-mail: escola.190870@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/01/2022 às 12 horas .
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS
ALiMENTÍCiOS – ALiMENTAÇÃO ESCOLAr
A Caixa Escolar intendente Câmara torna público para o conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 27/01/2022, às 9 horas,
processo licitatório Nº 02/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso da Alimentação Escolar Estadual .
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital na sede da
Escola Estadual intendente Câmara, localizada na Av . Brasília, nº 79,
B . Amaro Lanari, Cidade Coronel Fabriciano/MG, CEP: 35171-346,
Telefone: (31)3823-6570, e-mail: escola.190870@educacao.mg.gov.br,
até o dia 26/01/2022 às 12 horas .
5 cm -17 1580832 - 1
SrE – JuiZ DE FOrA
ExTrATOS DE PuBLiCAÇÃO DE EDiTAL:
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Júlio Boechat torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2022, às 14h15min,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Contrapartida
Federal . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Duarte de Abreu, localizada na
rua: vitorino Braga, n° 405, Bairro: vitorino Braga, Cidade: Juiz de
Fora – MG – CEP: 36 .060-000 – Telefone: (32) 3212-4743, e-mail:
escola.68683@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/02/2022, às 14h.
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE
A Caixa Escolar Mar de Espanha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022, às 09h, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de
Mar de Espanha, localizada na rua: Eduardo Pereira Guedes, n° 22,
Bairro: Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36 .640-000 –
Telefone: (32) 3276-1241, e-mail: escola.69230@educacao.mg.gov.br,
até o dia 25/01/2022, às 17h .
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE
A Caixa Escolar rio Branco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022, às 08h30min, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Estevão Pinto, localizada na Praça: Barão de Ayuruoca, n° 167, Bairro:
Centro, Cidade: Mar de Espanha – MG – CEP: 36 .640-000 – Telefone:
(32) 3276-1211, e-mail: escola.69191@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/01/2022, às 08h .
ExTrATO DE EDiTAL PArA OBrAS
A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Médio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022,
às 10h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma no
prédio escolar . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Milton
Santos, localizada na rua: Doutor Oscar vidal, s/nº, Bairro: Centro,
Cidade: Coronel Pacheco – MG – CEP: 36 .155-000 – Telefone: (32)
99823-1584, e-mail: escola.322512@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/01/2022, às 09h30min .
11 cm -17 1580879 - 1
SrE MANHuAÇu
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO
DE GÊNErOS ALiMENTÍCiOS
A Caixa Escolar Padre Júlio Maria torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31\01\2022, às 16:00 h,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE E DA CONTrAPArTiDA
ESTADuAL . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor José venâncio
Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio Felipe da Cunha, n° 579
– roque – CEP 36 .970-000 – Telefone (0xx33) 3341-1786, e-mail:
escola.75400@educacao.mg.gov.br até o dia 28/01/2022, às 12:00h.
A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães, torna público, para o
conhecimento dos interesados, que fará realizar no dia 17/02/2022, às
14:00hs, Chamada Pública nº 01/2022, uNiFiCADA, 1º semestre, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (perecíveis
e não perecíveis), com recurso do PNAE e Contrapartida Estadual . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Quinca Franco, localizada na Avenida álvaro
Moreira da Silva, nº 606, centro, Durandé - MG . CEP 36974-000 .
Telefone (33) 3342-1210. Email :escola.75477@educacao.mg.gov.br
Até o dia 17/02/2022 às 11h .
ExTrATO DE EDiTAL PArA ExECuÇÃO DE OBrAS
A Caixa Escolar TiETrE rODriGuES PErEirA torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2022, às
12 :00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços para a execução
de obras de reforma e ampliação nas instalações da Escola Estadual
Emília Maria Diniz . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na Escola estadual Emília Maria Diniz, localizada na
rua: Luís Lourenço Cantamissa, 268, São João da Figueira, Município
de Durandé - MG CEP: 36 .974 .000, ou pelo telefone/Whatsapp (33)
99839 – 3385 e pelo e-mail da escola. Escola.319066@educacao.
mg .gov .br até o dia 04/02/2022 até , às 17 :00 horas .
7 cm -17 1580893 - 1
DirETOriA DE GESTÃO DE CONTrATOS E CONvÊNiOS
ExTrATOS DE CONvÊNiOS
ExTrATO DO CONvÊNiO Nº 1261000082/2022 .
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Camanducaia . Objeto: “Convênio para repasse dos recursos do
FuNDEB relativos à absorção de demanda de alunos do Ensino
Fundamental anos finais Escola Estadual EE. Doutor Moreira Brandão
pelo Município de Camanducaia, para utilização em despesas de
manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal
14 .113/2020” valor do repasse: r$ 83 .760,98 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
3340 41 01 0 23 1 . Assinatura: 14/01/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATO DO CONvÊNiO Nº 1261000085/2022 .
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de ribeirão
das Neves . Objeto: Convênio para repasse dos recursos do FuNDEB
relativos à absorção de demanda de alunos do Ensino Fundamental
da Escola Estadual Dimas álvares Fernandes pelo Município de
ribeirão das Neves, para utilização em despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14 .113/2020 .
valor do repasse: r$ 600 .532,25 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1 . Assinatura: 14/01/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATO DO CONvÊNiO Nº 1261000084/2022 .
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de ribeirão
das Neves . Objeto: Convênio para repasse dos recursos do FuNDEB
relativos à absorção de demanda de alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da Jalmir Lopes Dias pelo Município de ribeirão das Neves,
para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do
ensino regular, conforme Lei Federal 14 .113/2020 . valor do repasse:
r$ 771 .257,82 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1 . Assinatura:
14/01/2022 . vigência: 365 dias .
ExTrATO DO CONvÊNiO Nº 1261000086/2022 .
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Candeias .
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Constituição da república .
Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola:
EM Padre José Erlei de Almeida . valor do repasse: r$ 564 .033,58 .
valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura: 14/01/2022 .
vigência: 730 dias .
ExTrATO DO CONvÊNiO Nº 1261001827/2021 .
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de rio Novo . Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . o presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais . valor do repasse: r$ 359 .300,00 . valor da
Contrapartida: r$ 20 .426,66 . Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura: 14/01/2022 .
vigência: 730 dias .
13 cm -17 1580913 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
rESCiSÃO E CONTrATO ADMiNiSTrATivO
Contrato Parte: CiNTiA CArLA DA SiLvA . Objeto: prestação de
serviços de Técnico universitário . vigência 17 .01 .2022 a 16 .01 .2023 .
Contrato Parte: DANiELLE MArQuES FErNANDES . Objeto:
prestação de serviços de Analista universitário . vigência 17 .01 .2022
a 16 .01 .2023 .
Contrato Parte: HErMES DiAS GONÇALvES . Objeto: prestação de
serviços de Técnico universitário . vigência 17 .01 .2022 a 16 .01 .2023 .
Contrato Parte: LiviA FErrEirA MArTiNS . Objeto: prestação de
serviços de Analista universitário . vigência 17 .01 .2022 a 16 .01 .2023 .
Contrato Parte: TAMArA SALvADOr DE AGuiAr . Objeto:
prestação de serviços de Analista universitário . vigência 17 .01 .2022
a 16 .01 .2023 .
Contrato Parte: THATiANE CONrADO PErDiGÃO . Objeto:
prestação de serviços de Analista universitário . vigência 17 .01 .2022
a 16 .01 .2023 .
rescisão Parte: MArCiO PAGOTTO QuiTES . Objeto: rescisão
do contrato administrativo de Técnico universitário, a partir de
17/01/2022 .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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