TJMG 15/12/2021 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1658/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO do município de ILICÍNEA. Objeto: A execução pela HOSPITAL SÃO VICENTE DE
PAULO, CNPJ 21420617000136, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 170.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela HOSPITAL SÃO VICENTE DE
PAULO do município de ILICÍNEA, representada legalmente pela Sra.
LUCIMARA FATIMA AMARAL OLIVEIRA em: 29/11/2021.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1673/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE do município de ALTO RIO DOCE.
Objeto: A execução pelo HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE, CNPJ
16712309000144, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/12/2021 epelo HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE do município de
ALTO RIO DOCE, representada legalmente pelo Sr. MARCELO TEIXEIRA GUIMARAES em: 30/11/2021.

4 cm -14 1568890 - 1

3 cm -14 1569202 - 1

3 cm -14 1569231 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1480/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e
a ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA do município de Carangola. Objeto: A execução pela ASSOC DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA, CNPJ
17.726.431/0001-32, nos termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021.
Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 23.950,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
29/11/2021 e pela a ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANGOLA do município de Carangola, representada
legalmente pela Sra. Terezinha Maria Sheffer em: 29/11/2021.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1701/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE DE CANDEIAS do município de CANDEIAS. Objeto: A execução pela FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE DE CANDEIAS, CNPJ 19.343.383/0001-29,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.851/2021. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao
beneficiário: R$ 200.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG,
representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021
e pela FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE DE CANDEIAS
do município de CANDEIAS, representada legalmente pelo Sr. CELIO
SAVIO DE MELO em: 29/11/2021.

EXTRATO:RESCISÃO DE CONVÊNIO
Extrato de Rescisãoao Convênio nº 017/2018, em cumprimento a
determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente:
SES/MG.Cessionário: IPSEMG.Objeto: cessão deservidor. Vigência:a
contar de 01/08/2021do servidorFRANCISCO CARLOS CARDOSO
DE CAMPOS, Masp 290377-1.Assinatura: 14/12/2021.Signatários:
Thiago Bernardo Borges, Presidente do IPSEMG- Fábio Baccheretti
Vitor- Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1487/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE CENTRALINA do município de Centralina. Objeto: A execução pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CENTRALINA, CNPJ 23.094.329/0001-64, nos termos
da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291.
10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 54.038,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CENTRALINA do município de Centralina, representada legalmente pela Sra.
Kelly Kristine dos Santos Caetano em: 26/11/2021.

4 cm -14 1568886 - 1

4 cm -14 1568840 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1462/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
DE ABADIA DOS DOURADOS do município de Abadia dos Dourados. Objeto: A execução pela a APAE DE ABADIA DOS DOURADOS, CNPJ 00.102.575/0001-15, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 –
335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 64.250,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e
Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE DE ABADIA DOS DOURADOS do município de Abadia dos Dourados, representada legalmente
pelo Sr. Lino Gabriel Rodrigues em: 25/11/2021.
3 cm -14 1568864 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1494/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPEPCIONAIS do município
de Elói Mendes. Objeto: A execução pela ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXPEPCIONAIS, CNPJ 41.885.005/0001-26, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária:
4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 11.100,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPEPCIONAIS do município
de Elói Mendes, representada legalmente pela Sra. Lúcia Angélica da
Silva em: 25/11/2021.
4 cm -14 1568896 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1469/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
DE CACHOEIRA DE MINAS do município de Cachoeira de Minas.
Objeto: A execução pela APAE DE CACHOEIRA DE MINAS, CNPJ
04.346.743/0001-79, nos termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021.
Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 26.950,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
29/11/2021 e pela APAE DE CACHOEIRA DE MINAS do município
de Cachoeira de Minas, representada legalmente pela Sra. Isabel Cristina da Costa Oliveira em: 25/11/2021.
3 cm -14 1568876 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1668/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO
DE INHAPIM do município de INHAPIM. Objeto: A execução pela
SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE
INHAPIM, CNPJ 02072332000107, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 142.033,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e
Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery
Ferrari em: 06/12/2021 e pela SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE INHAPIM do município de INHAPIM,
representada legalmente pela Sra. MARIA CRISTINA DE NOVAES
PEREIRA em: 30/11/2021.
4 cm -14 1569223 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1709/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AURELIANO BRANDÃO do município de Gouveia.
Objeto: A execução pela ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AURELIANO BRANDÃO, CNPJ
20.081.246/0001-42, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.851/2021.
Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 150.000,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/12/2021 e pela ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO HOSPITAL
E MATERNIDADE DR. AURELIANO BRANDÃO do município de
Gouveia, representada legalmente pelo Sr. ROSENO SERGIO CORDEIRO MATOS em: 30/11/2021.
4 cm -14 1568842 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1704/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a CASA
DE CARIDADE SANTO ANTÔNIO do município de VIRGÍNIA.
Objeto: A execução pela CASA DE CARIDADE SANTO ANTÔNIO, CNPJ 19.674.878/0001-30, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.851/2021. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 –
335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e
Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela CASA DE CARIDADE SANTO
ANTÔNIO do município de VIRGÍNIA, representada legalmente pela
Sra. ELIZA MARIA LEMES PINTO em: 02/12/2021.
3 cm -14 1568841 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1646/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ELOY do município de PALMA.
Objeto: A execução pela HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA
ELOY, CNPJ 17734625000180, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 188.821,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela HOSPITAL E MATERNIDADE
MARIA ELOY do município de PALMA, representada legalmente pelo
Sr. ALAN DA SILVA CARVALHO em: 29/11/2021.
3 cm -14 1569183 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1647/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOSdo município de ERVÁLIA.
Objeto: A execução pelo HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS, CNPJ 17763343000100, nos termos da Resolução SES/MG nº
7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 200.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrariem: 06/12/2021 epelo HOSPITAL JORGE CAETANO DE
MATTOSdo município de ERVÁLIA, representada legalmente pelo Sr.
CLAUDIO MOURA DE PAULA em: 29/11/2021.
3 cm -14 1569187 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1172/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a APAE
DE ALÉM PARAIBA do município de Além Paraíba. Objeto: A execução pela APAE DE ALÉM PARAIBA, CNPJ 17.707.274/0001-18, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária:
4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 56.050,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE DE
ALÉM PARAIBA do município de Além Paraíba, representada legalmente pela Sra. Maria Luiza Galhardo Vilela em: 26/11/2021.
3 cm -14 1568862 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 40/2021 – Processo SEI
nº1320.01.0121874/2019-34. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Alvorada de Minas. OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Cônego José de Carvalho, s/nº, distrito de Itapanhoacanga, município de Alvorada de Minas/MG. Cessão autorizada pela
SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data
da publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 14/12/2021.
3 cm -14 1569185 - 1

2 cm -14 1569232 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1665/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO do município de AIMORÉS. Objeto: A execução pela SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
CAMILO, CNPJ 60975737006435, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 250.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela SOCIEDADE BENEFICENTE
SÃO CAMILO do município de AIMORÉS, representada legalmente
pelo Sr. JOAO BATISTA GOMES DE LIMA em: 03/12/2021.
3 cm -14 1569215 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 868/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a CASA
DE CARIDADE LEOPOLDINENSE do município de LEOPOLDINA.
Objeto: A execução pela CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE,
CNPJ 22.149.165/0001-62, nos termos da Resolução SES/MG nº
7.851/2021. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 –
335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e
Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE do município de LEOPOLDINA, representada legalmente
pela Sra. VERA MARIA DO VALLE PIRES em: 30/11/2021.
3 cm -14 1568827 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1731/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE MINAS GERAIS do município de MERCÊS. Objeto: A execução pelo HOSPITAL SAO VICENTE
DE PAULO DE MINAS GERAIS, CNPJ 22.488.241/0001-64, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7.851/2021. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao
beneficiário: R$ 200.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG,
representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e
pelo HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE MINAS GERAIS
do município de MERCÊS, representada legalmente pelo Sr. Francisco
Luiz Neto em: 03/12/2021.
4 cm -14 1568847 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1659/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MUZAMBINHO do município de MUZAMBINHO. Objeto: A execução pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MUZAMBINHO, CNPJ 22.830.020/0001-22, nos termos
da Resolução SES/MG nº 7.851/2021. Dotação Orçamentária: 4291.
10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 44.322,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MUZAMBINHO
do município de MUZAMBINHO, representada legalmente pelo Sr.
ALTAMIRO AUGUSTO DE MELLO FILHO em: 29/11/2021.
4 cm -14 1568830 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1669/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA do município de MURIAÉ. Objeto: A execução pela CEMAC
- CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA, CNPJ
04.875.146/0001-31, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.851/2021.
Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 215.012,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/12/2021 e pela CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO
A CIDADANIA do município de MURIAÉ, representada legalmente
pelo Sr. ODILON PAIVA CARVALHO em: 30/11/2021.
4 cm -14 1568831 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1649/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e o CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA A MENORES DE CARRANCAS do município de CARRANCAS. Objeto: A execução pelo CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO
SAÚDE E ASSISTÊNCIA A MENORES DE CARRANCAS, CNPJ
17953217000119, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021.
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 122.536,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/11/2021 epela CENTRO SOCIAL DE EDUCAÇÃO SAÚDE E
ASSISTÊNCIA A MENORES DE CARRANCAS do município de
CARRANCAS, representada legalmente pela Sra. LIGIA HONORINA
DE ANDRADE MOREIRA em: 29/11/2021.
4 cm -14 1569194 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1670/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL E
MATERNIDADE RENASCER do município de PRATA. Objeto: A
execução pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE RENASCER, CNPJ 07.810.422/0001-71,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.851/2021. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao
beneficiário: R$ 122.700,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG,
representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021
e pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL E
MATERNIDADE RENASCER do município de PRATA, representada
legalmente pelo Sra. MARIA LUCIANA DA SILVA em: 29/11/2021.
4 cm -14 1568833 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1692/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a FUNDAÇÃO DE SAUDE CRISTO REI do município de MATIPÓ. Objeto:
A execução pela FUNDAÇÃO DE SAUDE CRISTO REI, CNPJ
18.860.684/0001-67, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.851/2021.
Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 100.000,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/12/2021 e pela FUNDAÇÃO DE SAUDE CRISTO REI do município de MATIPÓ, representada legalmente pelo Sr. FELIX RODRIGUES DA SILVA em: 29/11/2021.
3 cm -14 1568836 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1685/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e
o HOSPITAL E MATERNIDADE SENHOR BOM JESUS do município de BUENO BRANDÃO. Objeto: A execução pelo HOSPITAL
E MATERNIDADE SENHOR BOM JESUS, CNPJ 17912007000182,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao
beneficiário: R$ 70.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado
pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pelo
HOSPITAL E MATERNIDADE SENHOR BOM JESUS do município
de BUENO BRANDÃO, representada legalmente pelo Sr. ANSELMO
ALVES PERES NETO em: 30/11/2021.
4 cm -14 1569242 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1739/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL SAO SEBASTIAO
do município de SABINÓPOLIS. Objeto: A execução pela ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL SAO SEBASTIAO, CNPJ
24.331.027/0001-25, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.851.
Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1.
Valor destinado ao beneficiário: R$ 150.000,00. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde
da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em:
06/12/2021 e pela ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL SAO
SEBASTIAO do município de SABINÓPOLIS, representada legalmente pelo Sr. EVANDRO JOSE DE PINHO em: 29/11/2021.
4 cm -14 1568848 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1467/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e aAPAE
DE BORDA DA MATA do município de Borda da Mata. Objeto: A execução pela APAE DE BORDA DA MATA, CNPJ 21.416.987/0001-08,
nos termos da Resolução SES/MG nº 7850/2021. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao
beneficiário: R$ 17.812,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado
pela Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 29/11/2021 e pela APAE
DE BORDA DA MATA do município de Borda da Mata, representada
legalmente pela Sra. Maria do Carmo Wernech em:25/11/2021.
3 cm -14 1568868 - 1
EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1674/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES do município de ALVINÓPOLIS. Objeto: A execução pela FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA
DE SAÚDE DE CANDEIAS, CNPJ 16.718.884/0001-54, nos termos
da Resolução SES/MG nº 7.851/2021. Dotação Orçamentária: 4291.
10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 170.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES do município de ALVINÓPOLIS, representada legalmente pelo Sr. OSE CELIO FERREIRA em:
30/11/2021.
4 cm -14 1568834 - 1

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1657/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a ASSOCIACAO HOSPITAL BELIZARIO MIRANDA do município de LAJINHA. Objeto: A execução pela ASSOCIACAO HOSPITAL BELIZARIO MIRANDA, CNPJ 21073234000139, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 200.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 epela ASSOCIACAO HOSPITAL BELIZARIO MIRANDA do município de LAJINHA, representada legalmente pelo Sr. JOAO BATISTA MIRANDA
em: 01/12/2021.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1652/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o ASILO
DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO do município de
BOM SUCESSO. Objeto: A execução pelo ASILO DE CARIDADE
SANTA CASA DE BOM SUCESSO, CNPJ 18863985000144, nos
termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária:
4291.10.302.158.4452.0001-335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 300.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sra. Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pelo ASILO
DE CARIDADE SANTA CASA DE BOM SUCESSO do município de
BOM SUCESSO, representada legalmente pela Sra. FRANCIMARA
RESENDE GUIMARAES em: 01/12/2021.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1723/2021, celebrado entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/
Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde
e a SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI do município de LAMBARI. Objeto: A execução pela SERVIÇO DE OBRAS
SOCIAIS DE LAMBARI, CNPJ 21.404.082/0001-00, nos termos
da Resolução SES/MG nº 7.851/2021. Dotação Orçamentária: 4291.
10.302.158.4452.0001 – 335041 - 92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 200.000,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela
Subsecretaria de políticas e Ações de Saúde da SES/MG, representada
pela Sr(a). Naíla Marcela Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI do município de LAMBARI, representada legalmente pelo Sr. MARIA QUITERIA NUNES
BRITO em: 30/11/2021.

EXTRATO TERMO DE METAS
Extrato do Termo de Metas nº 1680/2021, celebrado entre o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão
Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE JECEABA do município de JECEABA.
Objeto: A execução pela ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE JECEABA, CNPJ 17393448000115, nos termos da Resolução SES/MG
nº 7.856/2021. Dotação Orçamentária: 4291.10.302.158.4452.0001335041-92.1. Valor destinado ao beneficiário: R$ 66.553,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado pela Subsecretaria de políticas
e Ações de Saúde da SES/MG, representada pela Sra. Naíla Marcela
Nery Ferrari em: 06/12/2021 e pela ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE
JECEABA do município de JECEABA, representada legalmente pelo
Sr. ED WILSON GOMES PINTO em: 30/11/2021.

4 cm -14 1569200 - 1

4 cm -14 1569197 - 1

4 cm -14 1568845 - 1

3 cm -14 1569240 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112142246250128.