TJMG 22/10/2021 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
leia-se: ... por 02 meses, a contar 1/8/2000, ref. ao 2º quinq. Ato 664,
public. em 23/9/2000, onde se lê: ... por 01 mês, em prorrogação, não
lhe restando saldo para utilização posterior, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2021
Retifica o Ato denLiçença Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 973890-7, Brizia Socorro Martins dos
Santos, TDEIV-I, cargo 01, por motivo de incorreção na data, Ato nº
41, public. em 16/7/2021, onde se lê: ... a partir de 20/6/2021, leia-se:
... a partir de 18/6/2021.
20 1546382 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08 / 2021
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Guimarães
Rosa - 132- MaSP 1344585-3, Patricia Souza Franco, PEBIB, cargo 03,
por Artur Franco Dalvi, filho, a partir de 4/10/2021; MaSP 1344585-3,
Patricia Souza Franco, PEBIB, cargo 03, por Sofia Franco Dalvi, Filha,
a partir de 4/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 45 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1133166-7,
Camila Barcelos Lisboa, PEBIIC, cargo 02, a partir de 30/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 46 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1411377-3, Thais
Rocha Braga, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/9/2021; E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1359240-7, Leticia Sirlene Franca da
Silva, cargo 03, SEV/ATBIB, a partir de 22/9/2021; E.E. Profª Yolanda
Martins - 9075- MaSP 1019048-6, Ivone Silva de Paula, cargo 02,
ASBIA, a partir de 24/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 47 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 121837-8,
Katia Lourdes Ribeiro, PBIIB, cargo 03, a partir de 1/9/2021; E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1418383-4, Rayane Lara Santos Tavares,
EEBDIA, cargo 01, a partir de 24/9/2021; E.E. Ursulina de Andrade
Melo - 1601- MaSP 1167222-7, Gustavo Santos Silva, PEBID, cargo
01, a partir de 16/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 123 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1418001-2, Fernanda Ferreira Dias
Pacheco, cargo 02, PEBDIA, a partir de 4/7/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 124 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de
Freitas Araújo - 9130- MaSP 1179004-5, Rosana Nunes Reis, cargo 01,
ASBIA, a partir de 23/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 125 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1411449-0, Bernadete Alves de Abreu, ASBIA, cargo 01, a partir de 13/8/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 126 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E.
José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 845087-6, Jaquislene Carvalho
Aguiar da Silva, cargo 03, PEBDIA, a partir de 17/6/2021; E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 838785-4, Jussara Celia Martins Brandao, PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 127 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. do
Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1252433-6, Marluce Maria Estevao
Santos, PEBIC, cargo 03, a partir de 24/8/2021; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1136600-2, Alessandra Barbosa Prudencio Silva,
PEBIB, cargo 03, a partir de 5/9/2021; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis
- 7919- MaSP 1194902-1, Elaine Matias de Paula Dias, PEBDIA, cargo
01, a partir de 13/8/2021; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820MaSP 824093-9, Mercia Ribeiro Caires, ATBII-I, cargo 01, a partir de
10/7/2010, para regularização da situação funcional; E. E. Tito Lívio
de Souza - 7935- MaSP 829555-2, Rosangela Conceiçao de Lisboa,
PEBIJ, cargo 01, a partir de 15/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 128 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 823245-6, Ana Paula Soares Pereira, EEBIA,
cargo 03, a partir de 14/4/2021; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro
- 8702- MaSP 1417275-3, Alexandre da Silva, cargo 01, ASBIA, a partir de 1/10/2021; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 559433-8,
Maria Aparecida de Fatima, PEBIB, cargo 02, a partir de 2/8/2021; E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1132382-1, Geraldo Antonio
Silveira, PEBIIF, cargo 01, a partir de 18/9/2021; E.E. Mário Elias de
Carvalho - 8869- MaSP 858710-7, Sirlene das Graças Lopes, PEBIIIH,
cargo 02, a partir de 17/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 129 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1052706-7, Eustachio Noronha,
PEBIH, cargo 02, a partir de 20/8/2021; E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 877187-5, Marcia Aparecida de Oliveira, cargo 02, PEBDIA, a
partir de 19/8/2021; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1015374-0,
Celia Maria de Oliveira, cargo 03, EEBDIA, a partir de 14/9/2021;
E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 1373265-6, Maria Elza Jardim
de Deus, ASBIA, cargo 01, a partir de 12/5/2021; E.E. José Miguel
do Nascimento - 256- MaSP 1500493-0, Miriam Cordeiro de Freitas,
ATBIA, cargo 01, a partir de 26/9/2021; E.E. Melo Viana - 710- MaSP
1099203-0, Renata Junia Lopes Evaristo, PEBDIA, cargo 03, a partir de 14/9/2021; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1261379-0, Elizete
dos Santos, ASBIA, cargo 01, a partir de 28/7/2021; E.E. Profª Maria
Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 463734-4, Monica de Oliveira Barroso Ferreira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 10/9/2021; E.E. Profª Nair
de Oliveira Santana - 1988- MaSP 899878-3, Denia Lucia Coelho de
Jesus, ASBIA, cargo 02, a partir de 25/9/2021; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1190462-0, Nilo Manuel Peixoto, ASBIA,
cargo 01, a partir de 11/9/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
134 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 931744-7, Rosana Felix de Oliveira, a
partir de 19/10/2021, ref. ao cargo 01, PEBIIIO, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º inciso I ADCT E
EC 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
135 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156 de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 808312-3, Edna Borges Pinto,
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIJ, cargo 02, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.147 §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º
inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, e a incorporação conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-direção 2400 dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
136 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 931744-7, Rosana Felix de Oliveira, a
partir de 19/10/2021, ref. ao cargo 02, PEBIIIN, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º inciso II ADCT
acrescentado EC 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
137 / 2021
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
art.7º, I,II,III, art.8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C art.1º § 4º da lei
complentar nº 138/16 e Art. 2º, § 4 do decreto nº 47000/16, da servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 973266-0, Adriana Aparecida Gandra de Souza, a partir de 2/8/2021, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional
7735 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
138 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156 de 2020, da servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 940870-9, Elenice
Maria Campos, a partir de 18/10/2021, ref. ao PEBIIJ, cargo 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluido pela EC nº 104/2020, c/c art.40, § Iº, inciso III, alinea a e § 5º
da CF/88, red.EC nº 41/03, com direito à media das remunerações de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 47 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo
- E.E Professora Nilza Gomes Bergman - 367826- MaSP 1484602-6,
Fernanda Moraes Mendes, para Fernanda Mendes dos Reis.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, Pub.15/10/2021,
Pag.39, Col.03.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 50 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1403363-3,
Ischaia Veras Leite Galvao Miranda, para Ischaia Veras Galvao
Sabino.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 51 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1389278-1, Rita de Cassia Santos
Assis, para Rita de Cassia Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1045055-9, Caroline
Silva Pereira Teixeira, para Caroline Silva Pereira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 53 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 135023-2, Sabrina Elaine
Alves da Silva, para Sabrina Elaine AlvesTonaco.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 54 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: São
Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
1450407-0, Talita do Porto Santos, para Talita do Porto Santos Felix.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 55 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, em processo de aposentadoria,
MaSP 537378-2, Irani Consuelo da Silva, para Irani Consuelo da Silva
Coutinho.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 116 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP
1056022-5, Ivone de Sousa Brito, ATBIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 117 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- em exercício E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 870066-8, Izabel Cristina Silva de Sa,ATBIIC/SEV, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 3/11/2021; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953MaSP 1058138-7, Rosangela Aparecida Diniz Pereira, ATBIVH, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2021; E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 370642-1, Maria Aparecida Paiva Nascimento Nazario, ATBIIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 8/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 313 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 937412-5, Jucineia de Lourdes Cardoso, ATBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício 28/6/2021, que poderão ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado; MaSP 449110-6,
Leone Nunes Sezini, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 28/8/2020, que poderão ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de numeros
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, Pub.15/10/2021,
pag.39, col.04.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 324 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1398192-3, Mariza Aparecida dos Santos,
ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2020,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
advogado geral do estado.
*Republicado por motivo de incorreção na data, Pub.15/10/2021,Pag.39,
Col.04.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 330 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1309277-0, Thatiane Campos Millior, PEBIC, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 331 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 863961-9, Izabel Cristina de Oliveira Silva, PEBII-I, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 332 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai Tomás
- 116- MaSP 1059115-4, Ana Claudia Duarte Porto, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 333 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 838905-8, Celia Maria do
Carmo Pigozo, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir
de 27/6/2019, para regularizar situação funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 334 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 897464-4, Ednea Couto Ramos, PEBI-IP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 10/7/2020, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 335 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
1271540-5, Tlales da Silva Rocha, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 21/7/2020, data da averbação, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do
estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 336 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 802392-1, Jose Antonio de Souza, cargo 01,
PEBIIIP, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral
do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 337 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 1400528-4, Renata Souza de Avila, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício a partir de 24/8/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 338 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
1265854-8, Amanda Luciana de Souza, PEBIC, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 12/8/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 339 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 1349992-6, Ilda das Graças de Souza, ATBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2021, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do
estado; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 964268-7, Miriam
Maria Silva Rabello, PEBIIIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Juridicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 340 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1351313-0, Tamires Giordana Leal Moreira, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/5/2021, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral do
estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 341 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 1426391-7, Flavio Braga de Azevedo, PEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 342 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163MaSP 567620-0, Marise de Oliveira Rodrigues Santos, PEBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Juridicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 343 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 848377-8, Magda Lucia de Oliveira Guedes, ATBV-I,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral
do estado; MaSP 1130301-3, Maria Vanusa Beserra de Souza, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/8/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral
do estado.

Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 346 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 1129843-7, Marcelo Adriano de Moura, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2021, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020,aprovados pelo Advogado geral do
estado; MaSP 1164189-1, Soraya Vieira Colacio, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 347/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira 8559- MaSP 1290778-8, Graziele Simoes da Costa, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2020, que poderão ser
usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do
estado; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1271675-9, Luciana
Pacheco Lacerda, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 1/5/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Juridicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 348 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 1428832-8, Mara Lucia Aquino Gonçalves, PEBIA, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2021, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do
estado; MaSP 1253704-9, Stela Gliceria Batista de Oliveira, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral
do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 349 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1206459-8, Giselle Cipriano Moreira Pitaluga, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2020, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral
do estado; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1083320-0,
Vanessa Alexandre Miziara Fernandes, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 24/7/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 350 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena
- 191- MaSP 875758-5, Luciana Fonseca de Castro Rezende, PEBIIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/7/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral
do estado; MaSP 963871-9, Claudia Alves de Mendonça Itaboray,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2021,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 351 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1328955-8, Marcia Cristina Antunes, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral
do estado; MaSP 1353752-7, Maria Jovita Braga Gonçalves, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/8/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral
do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 352 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP
1164247-7, Maria da Conceiçao Brito Rocha, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 1/8/2021, que poderão ser usufruidos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado; MaSP
1357963-6, Dayanne Samara Pena, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 31/7/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 344 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 1128160-7, Euvania Conceiçao da Paula Lopes, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral
do estado; E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 615503-0, Reginalda Ribeiro Alves Gomes, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Juridicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 353 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1230999-3, Daniela Vargas Affonso, PEBIIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/2/2021, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do
estado; MaSP 1427113-4, Berenice Cecilia da Rocha, PEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2021, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do
estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 345 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 1047802-2, Daniele Cristina Alves Sousa, PEBIIIH,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020 aprovados pelo Advogado geral do
estado; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 952944-7,
Ilma Ventura da Cruz, ATBIB, cargo 02,ref. ao 4º quinq. a partir de
20/7/2020,, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Juridicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 354 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1230781-5, Fernanda Avelino Ramos, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/8/2020, que poderão
ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral
do estado; MaSP 1263250-1, Debora Gomes Rodrigues dos Santos,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/6/2021,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado geral do estado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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