quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 038/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 17/9/2015, de
MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB3I, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 28/3/2004, leia-se, a partir de 18/3/2004, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 17/9/2015, de MaSP.614558-5, Maria
da Conceição Valadares Souza, PEB3I, Adm. 01, onde se lê, a partir de
29/8/2009, leia-se, a partir de 26/8/2009, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 17/9/2015, de MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB3I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 22/9/2014, leia-se,
a partir de 21/9/2014, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de
29/11/2017, de MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza,
PEB2I, Adm. 02, onde se lê, a partir de 16/10/2009, leia-se, a partir de
23/10/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 29/11/2017,
de MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB2I,
Adm. 02, onde se lê, a partir de 6/11/2014, leia-se, a partir de 9/11/2014,
motivo incorreção na data da vigência; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º
quinq., pub. MG de 29/7/2020, de MaSP.1136273-8, Sileide Camargo
Gomes, PEB1B, Adm. 04, onde se lê, a partir de 8/1/2018, leia-se, a
partir de 3/1/2018, motivo incorreção na data da vigência.
Heleno Cardoso de Sá, PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
23/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.1191384-5, Fransirleide Maria Silva Souza, PEB2B,
Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 16/4/2020; MaSP.1250546-7, Claugisléia de Araújo Souza, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
2/7/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB3I, Adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 1º/12/2019; MaSP.614558-5, Maria da
Conceição Valadares Souza, PEB2I, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir
de 4/1/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, MaSP.881711-6, Klédia Alves Oliveira Jorge, PEB3P, Adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 15/1/2020; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.1074370-6, Simone Lopes Ferreira, EEB1A, Adm. 05, ref.
3º quinq. a partir de 20/10/2019.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 019/2021 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
5/7/2016, de MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza,
PEB3I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/12/2010, leia-se, a partir de
20/12/2010, motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 30/5/2006, de
MaSP.890837-8, Luciana Antunes dos Santos, PEB3P, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 16/9/2005, leia-se, a partir de 10/9/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 31/7/2008,
de MaSP.890837-8, Luciana Antunes dos Santos, PEB3P, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 15/9/2007, leia-se, a partir de 10/9/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de
24/12/2009, de MaSP.890837-8, Luciana Antunes dos Santos, PEB3P,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 14/9/2009, leia-se, a partir de 9/9/2009,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub.
MG de 22/12/2011, de MaSP.890837-8, Luciana Antunes dos Santos,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 14/9/2011, leia-se, a partir de
9/9/2011, motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 025/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.892659-4, Jeilcy Lainy
Guimarães Freitas, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 22/10/2021; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.886821-8,
Valdinéia Medeiros da Costa, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º,
4º quinqs., a partir de 22/10/2021; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.576796-7, Maria das Graças Santos Miranda, EEB1O, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 24/10/2021; E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza,
PEB3I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 20/10/2021;
MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza, PEB2I, Adm.
02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 20/10/2021; MONTE AZUL,
E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.325919-9, Dalva Alves Jorge
Araújo, PEB3H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
25/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 033/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.1054648-9, Emília Shirley Silva,
PEB2B, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 11/5/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1265293-9, Hebe Santana Neris Martins, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 2/7/2021, que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.859749-4, José
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 022/2021 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1114430-0, Gleide Márcia Torres Costa,
ANE1G, Adm. 01, a partir de 13/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 024/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1472602-0, Denize Gomes Valois Coutinho, PEB1A, Adm. 03, a partir de 9/8/2021; E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.1066702-0, Sílvio Rocha Faria, PEB1C, Adm. 03, a partir de 17/8/2021; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.596180-0,
Ezenilda Caldeira dos Santos, PEB1B, Adm. 04, a partir de 9/12/2020;
MaSP.612826-8, Eliene Caldeira dos Santos, PEB2H, Adm. 01, a partir de 9/12/2020; MaSP.893188-3, Hélia Antunes de Oliveira, PEB3I,
Adm. 01, a partir de 22/8/2021; MaSP.893188-3, Hélia Antunes de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 22/8/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 022/2021
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.1371109-8, José Ricardo
Ramos de Freitas, ASB1A, Adm. 01, a partir de 19/8/2021; JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1383705-9, Gerson Alves de Araújo,
ASB1A, Adm. 01, a partir de 14/6/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 60/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefíciosda servidora JANAUBA,
“T.N.D.A.B.”, MaSP.336560-8, ADM 02.
19 1545739 - 1
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 001/2021 – Concede licençapaternidade, nos termos do parágrafo único, doart. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021, c/c o inciso II do caput do art. 1º da
Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, o § 3ºdo art. 39 da
CR/1988 e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da
Silva, MaSP.1092419-9, Floriano José Cardoso, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 7/10/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 863498-2, de Elizabete Simone Porfirio de Vasconcelos para Elizabete Simone Porfirio.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2021 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 24/9/2009, de
MaSP.804468-7, Maria Aparecida Rodrigues, PEB1I, 1º cargo, motivo
publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 012/2021 – Concede
abono de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e
art. 147 do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.865186-1, Shirley do Rosário Soares, PEB3O, 1º cargo, a partir de 23/9/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 53 /2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 53/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em, referente à servidora: JAIBA, “M.L.B.S.”,
MaSP.889103-8, PEB3M, EE Wenceslau Braz, pela manutenção das
vigência publicadas do 3º e 6º biênio e 2° quinquênio, por estarem
dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei
14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de
12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do(a)
servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 55 /2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 55/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em referente à servidora: “J.F.B.”,MaSP.8471757,ASBF1,ADM 01, pela manutenção AFASTAMENTO PRELIMINAR INVALIDEZ PROPORCIONAL 21/35 ANOS A/C 09/11/2015,
PUB. MG 02/06/2016, RETIF. MG 01/09/2016, quanto aos efeitos
patrimoniais, aplicando-se a decadência e pela ausência de má-fé, sem
a restituição dos valores, recebidos indevidamente, conforme disposto
no art. 65 da lei 14.184/02 31 de janeiro de 2002 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005, de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do (a) servidor (a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 59/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefíciosda servidora JANAUBA,
“M.J.S.M.”, MaSP.596399-6, ADM 01.
SRE de Manhuaçu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 14/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, com redação dada
pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE
nº 4.486, de 22 de janeiro de 2021, do(s) professor(es): MUTUM: ‘E.E.
Francisco Carlos Hubner’ , MaSP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro
Soares Ribeiro, PEB I P – Geografia, admissão 02, de 08 para 16 aulas
semanais, a contar da data da publicação.
ANULAÇÃO-ATO Nº 28/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 564997-5, Maria Cristina Buzatto da Silva, PEB 3I, Adm
01, retificação (6º Biênio), Ato nº 05/21, publicado em 24/02/2021, por
considerar dias a mais de tempo administrativo no calculo da vigência.
19 1545396 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Licença à Gestante ao(à) servidor(a):
SANTA MARGARIDA: ‘EE Violeta Mageste Pereira’, MaSP
1324881-0, Juliana Dutra Vieira, ATB 2C, Adm 02, Ato nº 14/21, publicado em 14/10/2021, por incorreção no inicio data do afastamento,
onde se lê: partir de 16/09/202, leia-se: partir de 16/09/2021;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Premio Afastamento ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria’, MaSP 564997-5, Maria Cristina Buzatto da Silva ,
PEB 3I, Adm 01, Ato nº 06/09, publicado em 25/03/2009, por incorreção na vigência , onde se lê: por 02 meses , referente ao 2º Quinquenio
de exercício, a partir de 22/04/2009, leia-se: por 02 meses , referente ao
2º e 3º Quinquenio de exercício, a partir de 22/04/2009;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentino a Docencia
ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 564997-5, Maria Cristina Buzatto da Silva
, PEB 3I, Adm 01, Ato nº 03/10, publicado em 24/03/2010, por incorreção na vigência , onde se lê: a contar de 24/09/2009, referente ao 6º
Biênio, leia-se: a contar de 31/03/2008, referente ao 6º Biênio; MaSP
564997-5, Maria Cristina Buzatto da Silva , PEB 3I, Adm 01, Ato nº
10/20, publicado em 23/12/2020, por incorreção na vigência , onde se
lê: a contar de 02/04/2010, referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de
31/03/2010, referente ao 7º Biênio;
19 1545400 - 1
SRE de Montes Claros
LOTAÇÃO ATO Nº 24/2021 — LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MUNICÍPIO
LONTRA
ESCOLA A SER LOTADO
E. E. GUIMARÃES ROSA
MASP
1437191-8
SERVIDOR
RAQUEL SOARES LOPES
CARGO
ADM
PEB IA
2
CONTEÚDO
C.H.
DATA A/C
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
15 h/a
08/10/2021
PUBLICADO
NO MG DE
18/09/2021
MOTIVO
NOMEAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL
19 1545766 - 1
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 06/2021 – Retifica, no Ato de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, SRE de Montes Claros – E.E.Zeca Guida,
MaSP.1298626-1, Melina Paola Seixas Oliveira, PEB 1A, adm. 03 e
PEB1A, adm. 04, Ato n.º 17/2021, pub. MG de 07/10/2021, por incorreção do nome da servidora, onde se lê: Melina Paola Seixas Oliveira,
leia-se: Melina Paola Seixas Santos.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1545328 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 06/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA , E.E. João
Ramos Filho, MaSP 1189469-8, Joel Oliveira da Silva , PEB1B/ Adm.
03, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 24/11/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor do Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. Dom
Velloso, MaSP: 1065143-8, Giovana Verassani Passos, PEBIB/ Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO N° 14/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO - E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” MaSP 1.219.360-3, Vicente de Paula Pedrosa,
PEB2B/Adm. 02, referente ao 1º quinqüênio de exercício a partir de
10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
19 1545662 - 1
SRE de Passos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.369.587-1
ELENICE MARIA FARIA ALVES PEB -III- P (Cargo 03), a partir de
08/10/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 § 1º
e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC
104/2020 ( professor - pedágio - integral com paridade), com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP
0.378.912-0 ANTONIO DOS REIS ANDRADE MOUTINHO PEB
-III- P (Cargo 01), a partir de 19/10/2021, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 1º e 2º, inciso I e § 3º , inciso I do ADCT
da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020 ( regra de transição - pedágio - professor - paridade) com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 21/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof.
João Menezes, MaSP 0.347.285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB
-III- J (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao 4° quinquênio a partir de
18/10/2021; Alpinópolis - E.E. CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP
0.379.309-8 MARIA CANDIDA DE AVILA ATB -V- J (Cargo 01), Por
02 mês, referente ao 5° quinquênio a partir de 18/10/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 35/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Deus Universo
e Virtude, MaSP 1.085.089-9 ATILA NUNES DE MOURA PEB -I- A
(Cargo 03), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de
23/06/2020 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi
Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP
0.390.527-0 Rosania Aparecida de Sousa Fonseca EEB -III- P (Cargo
02), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de 13/12/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP
0.666.131-8 Carlos Magno de Queiroz PEB -II- J (Cargo 01), referente
ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 10/06/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.843.553-9 Grace Serrão
Brandão Santos PEB -III- H (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de
exercício a partir de 27/04/2020; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek,
MaSP 0.849.592-1 Adriane Maria Pinto EEB -II - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 1.105.901-1 Wendley Gonçalves de Souza PEB -I- B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 19/07/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 1.108.365-6 Patrick de Paula Batista
PEB -II- G (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 01/04/2020; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP
1.115.842-5 Andrea Ribeiro Leite PEB -I- B (Cargo 03), referente ao 3°
quinquênio e de exercício a partir de 14/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 1.170.491-3 Nubia Simone
Ribeiro PEB -I- B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício
a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Prof. Júlia
Kubitschek, MaSP 1.323.539-5 Aline Alux da Cruz Paião PEB -I- C
(Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
25/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek,
MaSP 0.390.049-5 Neura Honoria Garcia ATB -IV- J (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 15/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.374.385-3 Maria
Antonia de Lima PEB -III- M (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e
de exercício a partir de 20/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.843.553-9 Grace Serrão Brandão
Santos PEB -III- H (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 27/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Prof. Júlia
Kubitschek, MaSP 1.081.933-2 Regina Voltarlli PEB -II- C (Cargo 03),
referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 27/09/2020, que
poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP
1.129.763-7 joão Vieira de Souza PEB -I- B (Cargo 03), referente ao 1°
quinquênio e de exercício a partir de 23/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 1.261.482-2 Marcelo Costa
Pereira da Silva PEB -I- C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 04/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Prof.
Júlia Kubitschek, MaSP 1.286.591-1 Claudio Antonio Borges Machado
PEB -I- B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 16/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Alpinópolis - E.E. CESEC Dr. Hélio
Ferreira Lopes, MaSP 0.379.309-8 MARIA CÂNDIDA DE ÁVILA
ATB -V- J (Cargo 01), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir
de 30/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nossa Senhora da
Penha, MaSP 1.006.448-3 Elaine Cristina Yoshimoto ATB -II- C (Cargo
03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 28/01/2020;
Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.320.760-0 ANDRÉ
SOUSA DA SILVA PEB -I- B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e
de exercício a partir de 19/03/2019; Passos - E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 1.406.745-8 EDUARDO OLIVEIRA GONÇALVES
PEB -I- B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 05/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 1.128.775-2 MAISA XAVIER DE OLIVEIRA PEB -III- F
(Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de
22/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 0.547.941-5 VANILCE REZENDE DA SILVA CHAHHOUD
PEB -III- F (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 10/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
19 1545878 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, às servidoras: Dona Euzébia - E. E.
Domiciano Esteves – 180815, MASP 1.204.141-4, Viviane Aparecida
Pires Vieira, PEBIB, a partir de 15.10.21; Guarani – E. E. José Alvarez
Filho – 215384, MASP 1.246.383-2, Tamiris Neiva da Rocha Lopes,
PEBIA, a partir de 15.10.21; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho
- 181951, MASP 1.399.534-5.01, Lucilene Vilela, PEBDIA, a partir de
23.09.21; E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.340.400-9.01, Josiane
Peron Médice, PEBIA, a partir de 25.09.21; Visconde do Rio Branco
- E. E. Educ. Esp. Antônio Gouvêa Lima – 182176, MASP 1.399.5345.02, Lucilene Vilela, PEBDIA, a partir de 23.09.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Brás Pires – E.E. São Luís –
180793, MASP 940.392-4, Ana Maria Alves, ASBDIA, a partir de
30.09.21; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 949.7900.03, Cleuma Ferreira de Paiva, EEBIB, a partir de 23.09.21; Ubá –
E. E. Coronel João Ferreira de Andrade - 182095, MASP 1.426.652-2,
Virgínia Maria Bicalho da Silva Lopes, PEBIB, a partir de 02.05.21;
E. E. Coronel Camilo Soares - 181935, MASP 1.224.736-7.04, Marcia Aparecida de Souza Lima, PEBIB, a partir de 12.09.21; E. E. Dr.
Levindo Coelho - 181994, MASP 1.224.736-7.03, Marcia Aparecida de
Souza Lima, PEBIB, a partir de 12.09.21; E. E. Raul Soares - 182052,
MASP 1.105.379-0.03, Flávia Maria Pereira Soares, PEBIC, a partir de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110192301260121.