sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, conforme Edital e Anexos do Pregão para Registro de Preços n.
188/2019,observado o contido no artigo 65, §1º, da Lei n. 8.666, de
21 de junho de 1993 . O valor total da contratação passa a ser de R$
18.180,10 (dezoito mil cento e oitenta reais e dez centavos). Signatários: Ten-Cel PM Marcos Afonso Pereira, Emerson Stefanelli Santos e
André Luiz Damascena. Data de assinatura: 06/10/2021.
4 cm -06 1541147 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1261556 23 2021; objeto:
Contratação de empresa para elaboração do RITU do “Colégio Tiradentes - PMMG (Ensino Fundamental I)”, a ser construído em Montes Claros - MG atendendo a Portaria MCTrans nº 033/2015 do município. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 14h de 13/10/2021 até às 08h59min de 25/10/2021. Sítio: www.
compras.mg.gov.br
2 cm -07 1541772 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 19ª RPM x Campos & Pimentel Segurança LTDA - ME. 2º
Termo Aditivo ao nº 9262966/2020. Objeto: reajuste do valor da tarifa
de transporte, em razão do Decreto Municipal nº 6.529 de 28 de abril
de 2021, que estabelece o valor de R$ 3,80 para a tarifa de transporte
coletivo urbano do Município de Sete Lagoas, a partir de 10 de maio de
2021 e prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a partir
do dia 23 de outubro de 2021 com reajuste do valor do Contrato, aplicando-se o índice IPCA dos últimos 12 meses de 8,99 %. Valor anual do
contrato: R$ 110.737,80. Vigência: 23/10/21 a 22/10/2022.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e aLael
Varella Educação e Cultura LTDA - FAMINAS BH. Objeto: Convênio de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do
Estado e a Lael Varella Educação e Cultura LTDA - FAMINAS BH.
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 06 de outubro de 2021. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-36.01.0.10.1. Belo
Horizonte, 07 de outubro de 2021.
2 cm -07 1541276 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000142/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de materiais elétricos, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo
I, Termo de Referência deste Edital. Sessão do Pregão: 22/10/2021
às 11h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 08/10/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia
22/10/2021, às 10h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro:
Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2021.
3 cm -07 1541576 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000139/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição com instalação de equipamentos de ar condicionado,
incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para a instalação, conforme especificações, exigências e quantitativos estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência deste Edital. Sessão do Pregão:
22/10/2021 às 14h30min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 08/10/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 22/10/2021, às 14h00min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 07 de outubro
de 2021.
3 cm -07 1541375 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X TAVARES & WERNER LTDA – EPP. Pregão
Eletrônico 09/2020. Processo de compras 1259968 000013/2020 – Contrato 9270784/2021. Aquisição de combustíveis para atender a 29ª Cia
PM/11º BPM, em Manhumirim/MG. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro. Valor R$ 3.521,78. Vigencia: 09/02/2021 a 31/12/2021.
2 cm -07 1541381 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 14/2021, Processo SEI nº
1250.01.0008462/2021-05. Processo de Compra nº 14/2021, Unidade
de compra nº 1261556. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para elaboração estudos técnicos, serviços preliminares,
anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos necessários para
execução de obra, reforma e ampliação da estrutura física do Colégio
Tiradentes - Unidade Juiz de Fora - MG, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG de 17:00 horas de 08/10/2021 até
08:30 horas de 28/10/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 07 de Outubro de 2021, Sávio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -07 1541329 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, Contrato 253/2021, Compras 9293572/2021, Processo de Compra 22/2021. Objeto: Aquisição
de Viaturas policiais, tipo Hatch, descaracterizadas. Valor total R$
1.312.900,00. Vigência 31/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 11º TA ao Contrato 17/2018, Compras
9181824/2018, de Prestação de Serviços. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), em face do reajuste aplicado aos materiais
para limpeza/higiene e equipamentos, correspondendo ao percentual
de 6,76%, conforme IPCA/IBGE acumulado de setembro de 2020 a
agosto de 2021, devendo ser ajustado retroativamente a setembro de
2021, com fulcro na Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual,
aumentando o contrato em R$ 18.307,44 (dezoito mil, trezentos e sete
reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor final do Contrato
para R$ 2.476.533,36 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil,
quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos).. Informações: tel
(31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
5 cm -07 1541291 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Tomada de Preço 01/2021 - Processo nº 1261556
16 2021; objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/
arquitetura destinada a executar as obras/reformas/adaptações do Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Montes Claros/MG. Conforme
Edital. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h00min
do dia 26 de OUTUBRO de 2021 na Seção de Compras/11ª RPM, à
Av. Dep. Plínio Ribeiro, 2.810, Cintra, Montes Claros/MG. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: às 09h30min do dia 26 de OUTUBRO de
2021 no Auditório O Pequizeiro/10º BPM, localizado na Av. Deputado
Plínio Ribeiro nº 2810, Bairro Cintra, Montes Claros/MG. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet no site www.compras.mg.gov.br > Processos de compra > Compras > Consulta a processos de compra > unidade de compra código:
1261556 número do processo 16 ano: 2021, ou no site https://www.
policiamilitar.mg.gov.br > serviços > Licitações e compras > Tomada
de Preço 01/2021 – 11ª RPM, ou na Seção de Compras/11ª RPM, à
Av. Dep. Plínio Ribeiro, 2.810, Cintra, Montes Claros/MG, CEP
39.402-619, telefone (38) 3201-0342. ESCLARECIMENTOS: E-mail:
compras.11rpm@gmail.com
5 cm -07 1541328 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Ubá/MG. Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de Ubá/MG. Vigência: 01/09/21 a 31/12/24.
1 cm -07 1541330 - 1
AVISO HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 19ª RPM. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 22/2021. Objeto: aquisição de aparelho de televisão para
CFTV e a contratação de empresa especializada para prestar serviços de
instalação de sistema de monitoramento e vigilância eletrônica (CFTV)
com o fornecimento dos equipamentos, peças e materiais necessários
à instalação, conforme condições estabelecidas no edital. Declara a
empresa vencedora para ambos os lotes: MS - Segurança Eletrônica
LTDA - ME, CNPJ: 06.976.881/0001-67. Valor total: R$ 10.790,00.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x MS - Segurança Eletrônica LTDA - ME. Contrato
nº 9293553/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestar serviços de instalação de sistema de monitoramento e vigilância eletrônica (CFTV) com o fornecimento dos equipamentos, peças e
materiais necessários à instalação, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no contrato. Valor: R$ 10.790,00. Vigência:
da data da publicação até 31 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PMMG – 19ª RPM/TDCO - PMMG/SEE. Anula o pregão eletrônico nº
1261556 00011/2021, publicado no diário oficial nº 188 de 23/09/21,
pág. 27. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/ arquitetura
para elaboração de projetos e documentos técnicos necessários à reestruturação do Colégio Tiradentes - Unidade Sete Lagoas, conforme
especificações do edital e seus anexos. Motivo: falta de parecer técnico
para sanar solicitação de impugnação apresentada pela empresa CERPA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.156.878/0001-41, sendo que os
quesitos apontados podem redundar na modificação do edital.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 19ªRPM. Pregão eletrônico nº 1259974 0030/2021; Objeto:
aquisição de aparelhos de ar condicionado e a contratação de empresa
especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos. Proposta: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 10h de 08/10/2021 até às 08h59min de
22/10/2021. Íntegra do Edital no site: www.compras.mg.gov.br
11 cm -07 1541560 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 633/2021 - Heineck e Aguilar Odontologia Ltda - ME - Vigência:
16/09/2021 a 16/09/2026. Cont. nº 636/2021 - Cineo - Clínica Integrada nas Especialidades Odontológicas Ltda - Vigência: 27/09/2021
a 27/09/2022. Cont. nº 638/2021 - Núcleo de Fisioterapia, Acupuntura
e Pilates Ltda - ME - Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2022. 04ª RPM Cont. nº 105/2021 - Cynthia Medeiros Pinheiro - Vigência: 21/09/2021
a 21/09/2026. 07ª RPM - Cont. nº 99/2021 - Carmofisio Prevenção e
Reabilitação Física Eireli - Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2026. 08ª
RPM - Cont. nº 82/2021 - FJ Serviços Médicos Ltda - ME - Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2022. 09ª RPM - Cont. nº 76/2021 - Integra
Odontomed Clínica Ltda - ME - Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2022.
Cont. nº 77/2021 - Joma Clínica Odontológica Ltda - ME - Vigência:
22/09/2021 a 22/09/2026. 11ª RPM - Cont. nº 127/2021 - Odontomed
de Porteirinha Ltda - Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2026. 12ª RPM Cont. nº 67/2021 - Consultório Odontológico Integrado Rocha Ltda Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2022.13ª RPM - Cont. nº 46/2021 - Centro Odontológico Laborlelis Ltda - Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022.
Cont. nº 47/2021 - Alegra Pediatria Eireli - Vigência: 24/09/2021 a
24/09/2026. 16ª RPM - Cont. nº 29/2021 - INAP - Instituto de Anatomia Patológica do Noroeste de Minas Ltda. ME - Vigência: 21/09/2021
a 21/09/2026. 18ª RPM - Cont. nº 114/2021 - PHD Piumhi Hospital Dia
Ltda - Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2022. Cont. nº 115/2021 - Wylho
Clínica Médica Ltda - Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2026. Foro: Belo
Horizonte. Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, alterar o endereço residencial,incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVI aos seguintes contratos:
Cont. nº999/2016 - Luciana Barbosa de Menezes. Cont. nº1.022/2016 Juliana Eugênio de Souza. Cont. nº1.031/2016 - Jacques Ramos Houly.
Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar os dados bancários,incluir
incisos na cláusula décima segunda e aseção XVI ao cont. nº1.032/2016
- Fernanda dos Santos Vidal. Vigência: a partir de 16/09/2021. Data:
07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivosuspender o contrato
nº1.233/2017 - Ordália Evangelista Lana dos Santos, enquanto perdurar
a condição gravídica, em razão do estado de calamidade pública ocasionada pelo Covid-19, que impossibilita a continuidade da prestação de
serviços em razão de proteção à saúde sua e do feto em gestação, com
fulcro no artigo 57 § 1º, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: a partir
de 29/09/2021. Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e aseção XVI aos seguintes contratos: Cont. nº1.015/2016 Flávio Martins de Carvalho. Cont. nº1.024/2016 - Sandro Fialho do
Carmo. Cont nº1.054/2016 - Marcos Antônio Rasuck. Vigência: a partir
de 16/09/2021. Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 02 (dois) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e aseção XVI ao cont. nº1.011/2016 - Mirela Neves de Almeida
Ivo. Vigência: a partir de 16/09/2021. Data: 07/10/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituiobjeto do presente termo aditivoincluira especialidade de Psiquiatria ao cont. nº389/2020 - Clínica de Especialidades Bem
Viver Ltda. Vigência: a partir de 01/10/2021. Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência por mais48 (quarenta e oito)meses e incluir aseção XVII ao cont.
nº52/2020 - Alfalab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Vigência:
a partir de 30/09/2021. Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, incluira especialidade deEndodontia, ao cont. n°96/2021 -Instituto Murucci Ltda. Vigência: a partir de 27/09/2021. Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais24 (vinte e quatro) meses, alterar os itens: serviço(s)
e procedimento(s) contratados no anexo I, excluir o anexo II, incluir
incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont. nº22/2019 Centro de Diagnóstico por Imagem do Triângulo Mineiro Ltda. Vigência: a partir de 30/09/2021. Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais24 (vinte e quatro) meses e incluir aseção XVII aos
seguintes contratos: Cont. n° 11/2020 -Eurípedes Marcelo Borges &
Cia Ltda - EPP. Vigência: a partir de 08/09/2021. Cont. n°27/2020 Sergio Murilo Barcelos Correa ME. Vigência: a partir de 25/09/2021.
Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
6ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses e incluiraseção XVII ao
cont. nº69/2020 - Felipe Diegues Esteves e Cia Ltda. Vigência: a partir
de 29/09/2021. Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais36 (trinta e seis)meses,incluir incisos na cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. nº35/2019 - Zampini & Zampini Ltda
- EPP. Vigência: a partir de 28/09/2021. Data: 07/10/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogara vigênciapor mais12 (doze) meses e incluiraseção XVIIao cont. nº46/2020
- Clínica de Fisioterapia Alinhar. Vigência: a partir de 28/09/2021.
Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses e incluiraseção XVII ao cont.
nº49/2020 - Ortodoc Radiologia Ltda. Vigência: a partir de 05/10/2021.
Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar a responsabilidade técnicae legal e incluir aseção XVII ao cont. nº55/2020 -Clínica de Fisioterapia Vila Isa Ltda. Vigência: a partir de 30/09/2021.
Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais12 (doze) meses,incluiras especialidades
de:Anestesiologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Dermatologia, Psiquiatria, Urologia,Dentista Clínico Geral e Ortodontia, alterar a responsabilidade técnica eincluiraseção XVII ao cont. n°65/2020 - Endocardio Clínica Multidisciplinar de Saúde Ltda. Vigência: a partir de
16/09/2021. Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os
itens: tipo de contrato, especialidade(s), serviço(s) e procedimento(s)
contratadosno anexo único e a responsabilidade técnica ao cont.
n°21/2020 - Ammel Saúde Ltda. Vigência: a partir de 28/09/2021.
Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
15ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por36 (trinta e seis) meses, excluir a especialidade deCirurgia Geral, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII
ao cont. n° 16/2019 - Med Imagem Serviços Médicos e Auxílio de
Diagnóstico por Imagem Eireli. Vigência: a partir de 30/09/2021.
Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII ao
cont. n°39/2020 - Leonardo César de Araújo Moreira. Vigência: a partir
de 16/09/2021. Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais12 (doze)meses, incluir os incisos na cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. nº41/2019 -Recuperarte Clínica de
Fisioterapia Ltda. Vigência: a partir de 01/10/2021. Data: 07/10/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestador de assistência à saúde na região do
Estado de Minas Gerais, a saber: 09ª RPM - Cont. nº 03/2020 - Clínica Médica e Dermatológica de Araguari Ltda. A partir de 15/09/2021
Foro: Belo Horizonte. Data: 07/10/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
46 cm -07 1541455 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 07/10/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Odontologia Ltda Clínica Odontológica
Belo Horizonte Alvarenga
ME
7ªRPM – Divinópolis
Município
Interessado
Montes Claros Labra Odontologia Ltda
Categoria
Clínica Odontológica
11ªRPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
Montes Claros Articulare
EPP
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Clínica Iso Odonto Ltda ME Clínica Odontológica
Uberlândia
Odonto Maglia Ltda ME
Clínica Odontológica
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Manhuaçu Rita de Cássia Carvalho ME
Clínica Odontológica
C o r o n e l JL Serviços Odontológicos Ltda Clínica Odontológica
Fabriciano ME
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Odontológica Nasci- Clínica Odontológica
Barbacena Clínica
mento & Barros ME
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Bonópolis
Labmarpe Ltda ME
Categoria
Laboratório Clínico
10 cm -07 1541784 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE LEILÃO Nº 02625/2021 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna
público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 02625/2021 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados
ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo CLAUDIO MARCOS MARQUES REZENDE e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/Resolução n° 734, de 17 de Julho de 2015, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG,
instituída pela Portaria nº 622, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14 de Julho de 2021, sendo o evento regido pelas normas
gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de
cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 87 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem
leiloados;
1.8 - Os lotes de números 22, 31, 34, 41, 50, 56, 60, 88, 103, 105, 110, 113, 115, 117, 120, 122, 124, 125, 130, 131, 132, 145 e 218, possuem blocos
de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitaveis com motor inservível,
conforme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) Quadra da APAE, situado(a) na Av. Manoel Fernandes, 202 - Bairro Rosario, Rio Pomba - MG, no(s) dia(s) 06
de Novembro de 2021, com início dos trabalhos marcados para as 10:00 horas, conforme disposto abaixo:
I – no dia 6 de Novembro de 2021, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado AUTO SOCORRO GAL, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 296;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110080024240143.