22 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1477/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIVINOPOLIS
PARA DE MINAS
SETE LAGOAS
Município
DIVINOPOLIS
PARA DE MINAS
POMPEU
Localidade
Código
DIVINOPOLIS
PARA DE MINAS
POMPEU
33154
34878
231762
Escola
Símbolo Cargo
EE DONA ANTONIA VALADARES
EE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
EE PAULO CAMPOS GUIMARAES
SE-II
SE-IV
SE-IV
Masp
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
PEB
1
A CONTAR DE 05/08/2021
ATB
2
A CONTAR DE 15/07/2021
ATB
1
A CONTAR DE 21/06/2021
Nome
952349-9 ELAINE CASSIANO VENTURA
1235706-7 SELMA BERNARDO DE LIMA MOREIRA
933573-8 ADRIANA APARECIDA MATIAS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1478/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33154
EE DONA ANTONIA VALADARES
SE-II
488665-1
MARIA GERALDA TEIXEIRA MORAIS
ATB
1
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
34878
EE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
SE-III
893589-2
FABIANE MARIA MORAIS CAMPOS
PEB
3
SETE LAGOAS
POMPEU
POMPEU
231762
EE PAULO CAMPOS GUIMARAES
SE-IV
851729-4
MARCIA DUTRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ATB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1530596 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 162/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 39/2020, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 121/2021, publicada em 07/07/2021 SRE Conselheiro Lafaiete
22/08/2020
(a) Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
13 1530266 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 138/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
UBERLANDIA UBERLANDIA E. E. TEOTONIO VILELA 1.251.475-8 LUANA MENDES SOUSA
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1481/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
DIOGO DE VASCONCELOS
106101 - EE Coronel Nicolau Sampaio
MASP 1244028-5, Aureliana Teixeira Miranda de Oliveira, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1482/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43079 – EE Carlos Luz
MASP 450203-5, Nádia Ramos Grisson de Oliveira, PEBIIM – admissão 1, a contar de 09/08/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1483/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43079 – EE Carlos Luz
MASP 1148097-7, Elisângela Rodrigues Gomes, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1484/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
VARGEM ALEGRE
20214 – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão
MASP 1274014-8, Leisiane Francisca dos Santos, a contar da publicação até 21/10/2021, em substituição ao MASP 1437389-8, Cíntia Soares e Silva Macedo, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1485/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175064 – EE Pedro de Alcântara
MASP 1183557-6, Valdirene Maria da Silva, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1486/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175064 – EE Pedro de Alcântara
MASP 1183557-6, Valdirene Maria da Silva, DIII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1487/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80632 – EE Rômulo Sales de Azevedo
MASP 1237338-7, Ermilina de Souza Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1488/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
342718 – EE Sebastião Peçanha de Oliveira
MASP 1322785-5, Renyo Ivan Rodrigues Ribeiro, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1530672 - 1
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PEB
I
B
3
13 1530235 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 498/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 73 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, ficam encerradas, a partir de 3 de agosto de 2021, as atividades da Escola Estadual Esperidião Ferreira de Oliveira, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada no município de Águas Vermelhas, tendo em vista a absorção da demanda pela Rede Municipal
de Ensino.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 499/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de junho de 2004, fica
autorizado, a partir de 3 de agosto de 2021, o funcionamento do
curso Técnico em Administração, na Escola Estadual Industrial São
José, em Araçuaí.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 500/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 339, de 9 de setembro de
2021, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Darwin de Felixlândia, de Ensino Fundamental (anos finais),
situado na Praça do Santuário, 151, Centro, em Felixlândia, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 501/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 330, de 9 de setembro de 2021, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o
reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Ângulo,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na
R. Doutor Xavier Lisboa, 348, Centro, em Itajubá, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 502/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 332, de 9 de setembro de
2021, fica renovado, pelo período de 5 de setembro de 2018 a 5 de
setembro de 2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola de Ensino Especial da APAE de
Espinosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça
Antonino Neves, 79, Centro, em Espinosa.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 503/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de junho de 2004, fica autorizado, a partir de 3 de agosto de 2021, o funcionamento do curso
Técnico em Administração, na Escola Estadual Cônego Braga, em
Mariana.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º504/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 349, de 9 de setembro de
2021, fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2022, o Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Esperança de
Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Gabriel Monteiro da Silva, 1070, Centro, em Alfenas, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
13 1530582 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 03/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
SRE
MUNICÍPIO
Araçuaí
Fruta de Leite
Indaiabira
Itinga
José Gonçalves de Minas
Salinas
Salinas
Salinas
ESCOLA
EE Professor Leopoldo Pereira
EE Aníbal Gonçalves das Neves
EE João Caldeira
EE Comendador Murta
EE Doutor Tancredo Neves
EE Coronel Idalino Ribeiro
EE Coronel Idalino Ribeiro
EE Coronel Idalino Ribeiro
MASP
640155-8
1125249-1
1106133-0
878009-0
1108553-7
1472564-2
1285812-2
1281858-9
NOME
José Henrique Rodrigues de Sousa
Elke Barbosa de Sousa Lopes
Elaine Rocha Marques
Telma Alves Santana
Maria dos Anjos Gomes Rocha Esteves
Carlos Henrique Ferreira
Emanuelle Cristine Soares Correia Costa
Victor Peres Silva
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADM
03
03
06
05
04
02
02
04
DE N° DE AULAS
15
05
05
12
07
08
06
08
PARA N° DE AULAS
16
11
16
16
16
13
08
12
A PARTIR DE
16/08/2021
20/08/2021
03/08/2021
03/08/2021
16/08/2021
02/08/2021
02/08/2021
02/08/2021
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP445443-5, Vanuza de Jesus Santos, ATB5G, Admissão 01, por
02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2° quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 83/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP979096-5, Nélia Pego de Oliveira, ANEI1I, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s)
3ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 23/09/2021, Com vistas à aposentadoria.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1397822-6, Robson Dias Guimarães, PEB1A-Ciências/
Biologia, Admissão 01, a partir de 31/03/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP1164464-8, Danilo Miranda Ribeiro, PEB1A-Educação
Física, Admissão 03, a partir de 06/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 53/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP1169016-1, Rosimar Lidiana Pinheiro de Jesus Simões,
EEB2D, Admissão 03, a partir de 14/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 54/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP326930-5, Maria das Graças Carneiro Oliveira, PEB2G-Geografia-Ajustamento Funcional,
Admissão 02, a partir de 09/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 55/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Hermano José, MaSP638787-2, Magda Dias
Botelho, PEBD1A, Admissão 03, a partir de 05/08/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2021
ANULA NO ATO Nº 18/1993,referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP331722-9, Mônica Alves dos Santos Costa, EEB1P/DII, Admissão 01, na parte em que concedeu 06 meses de Férias-Prêmio referente ao 1º decênio de exercício a contar de 25/06/1993, publicado
em 28/09/1993, a pedido, por aproveitamento do tempo na admissão 01a partir do novoexercício.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109132243230122.