TJMG 10/09/2021 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
PORTARIA N.º 485/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 373, de 4 de setembro de 2021,
fica autorizado, a partir de 2 de fevereiro de 2022, o funcionamento do
Ensino Médio, no Colégio Águia, de Ensino Fundamental, situado na
Av. Jovino Fernandes Salles, 71, B. Aparecida, em Alfenas, pelo prazo
de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Águia, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 486/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 375, de 4 de setembro de 2021, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, no Colégio Santa
Luzia, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Santa
Terezinha, 389, B. Sapolândia, em Campos Gerais, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
09 1529187 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, “em cumprimento à Decisão Judicial – Processo nº 504725124.2017.8.13.0024”, da servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada,
Masp 233.938-0, Adailce Quadros Rodrigues, PEBIIP, Adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII, a partir
de 23/03/2017.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
09 1529358 - 1

SRE de Curvelo
PORTARIA Nº 02 / 2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4291/2020 de 09 de
março de 2020 e do artigo 43 da Resolução CEE nº 472 de 19 de
dezembro de 2019, fica a partir de 01 de junho de 2021 , a mudança
de prédio do Centro de Educação Infantil Bom Começo (creche e préescola) da Rua Padre Curvelo , 57 , Centro , município de Curvelo,
para a Rua João Pessoa, nº 65, Bairro Centro, município de Curvelo.
SRE Curvelo.
09 1529002 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2021REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensinos- MaSP
345.407-1 Elza Cândida Malaquias a partir de 08/09/21 referente ao
cargo de ANEI3L, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º
da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
09 1529017 - 1

SRE de Monte Carmelo
PORTARIA Nº 01/2021
Constitui Comissão Especial para realizar alienação de bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de
Monte Carmelo
A Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições e conforme delegação de competência dada pelo art. 3° da Resolução SEE Nº 4.630/2021 de 27/08/2021,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designadas (os)as servidores(as) Adriana Maria Faustino MaSP 446076-2, Bruno Alves da SilvaMaSP 1.426.400-6, e Lucimar Aparecida Pereira, MaSP 1.179.977-3, para comporem a Comissão
Especial de Alienação com a finalidade de realizar a identificação, avaliação e alienação dos bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo
Art. 2º – Para a realização da identificação, avaliação e alienação dos
bens patrimoniais móveis inservíveis, a Comissão Especial de Alienação observará a legislação em vigor.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo 08 de Setembro de 2021
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo
09 1529194 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
31/2021
RETIFICA, OS ATOS, de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
962316-6, Helen Cássia dos Reis Oliveira Souza, PEBIII-I, cargo 01,
no ato publicado em 20/08/21, onde se lê: 02 períodos de 15 dias referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 02 períodos de 15 dias
referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS– ATO N°
32/2021 RETIFICA, OS ATOS, de Concessão de Quinquênios, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” – MaSP
954100-4, Graciele Mendes de Souza Xavier, PEBIIIN, cargo 01, nos
atos publicados em 19/10/2006 e 30/12/2011, onde se lê: 2º quinquênio
magistério a partir de 24/12/2005, 3º quinquênio magistério a partir de
28/12/2010, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 02/09/2005
com aproveitamento de tempo do cargo 02, 3º quinquênio magistério
a partir de 16/09/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
33/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” – MaSP 954100-4,
Graciele Mendes de Souza Xavier, PEBIIIN, cargo 01, no ato publicado em 19/10/2006, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/12/2005, 3º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2010, 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/02/2016, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 02/09/2005 com aproveitamento de tempo do
cargo 02, 3º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2010, 4º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2015.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 34/2021
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” – MaSP 954100-4,
Graciele Mendes de Souza Xavier, PEBIIIN, cargo 01, nos atos publicados em 19/12/2003, 29/10/2005, 12/02/2008 e 08/06/2010, onde se
lê: 4º biênio a partir de 16/10/2003, 5º biênio a partir de 18/10/2005, 6º
biênio a partir de 07/11/2007, 7º biênio a partir de 06/11/2009, leia-se:
4º biênio a partir de 31/08/2003, 5º biênio a partir de 02/09/2005, 6º biênio a partir de 05/09/2007, 7º biênio a partir de 13/09/2009.
09 1528948 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP
975081-1, Valdelice Lemos da Silva Magalhães, a partir de 09/08/2021,
referente ao cargo de PEBIIIL, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio/Professor- Integral/Paridade/Ingresso CG Efet. Até 31/12/03, Art. 147 §§ 1º e 2º Inciso
I e § 3º Inciso I do ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 03 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel
Ulhoa” - MaSP 858575-4, Rívia Barbosa de Melo Andrade, PEBIIIN/
Vice direção, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 954100-4, Graciele Mendes de Souza Xavier,
PEBIIIN, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/12/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1382195-4, Paula Heloisa Campanha, PEBIIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” MaSP 878468-8, Simone Polidoro de Castro Silva, PEBIIIJ, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 1333735-7,
Valéria Pacheco de Freitas, ASBIA, cargo 01, a partir de 22/08/21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/
INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 24/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 24/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – E.E. “Presidente Olegário” – João
Pinheiro/MG – MaSP 317.986-8, EEB2N, admissão 02.
09 1528947 - 1

SRE de Montes Claros

SRE de Patos de Minas

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 16/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) Servidor(es): CORAÇÃO JESUS, E.E Maria da Conceição Chaves, MaSP.1131587-6, Viviane Aparecida Rodrigues da Luz, PEB1A,
adm. 05, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 08/09/2021, com vinculação
ao cargo de PEB1A, adm. 05.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1528938 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 699126-9,
Márcio Milano da Rocha, PEBIIIP – Quím., adm. 1, a p/ de 02.09.21.

SRE de Muriaé

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 370408-7, Edson José da Silva,
ATBIVF, adm. 2, a p/ de 23.07.21.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2021
Retifica o ato de férias-prêmio afastamento nº 23/21 publicado em
31/08/2021, referente à servidora: Muriaé: EE. “João Alves Bittencourt
Sobrinho”, Masp: 346.117-5-01 SÔNIA MARIA DO CARMO REIS,
PEB1/I O – VICE-DIRETORA.
ONDE SE LÊ: por período de 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/2021. LEIA-SE: por período de 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2021.
09 1529164 - 1

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1157778-0, Alisse Cristina da
Silveira, PEBIIB – L.E.M. Ingl., adm. 3, por Joaquim Maximiano da
Silveira, filho, a p/ de 28.05.21; MaSP 1012620-9, Marisa Braga Fernandes de Carvalho, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, por Alice das Graças
Fernandes Carvalho, filha, a p/ de 09.07.21.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 829762-4, Eleni
Pereira Caixeta, a p/ de 30.08.21, ref. ao cargo PEBIIO – Ciênc./Biol.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de
2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral a
9436 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 934988-7, Lucimar Aparecida Pimenta Corrêa, para Lucimar
Aparecida Pimenta.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1094738-0, Fabiana Aparecida Borges
de Andrade, PEBIIC – Matem., adm. 3, de 09 para 15 aulas semanais,
a p/ de 03.08.21; Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1313908-4,
Ireniane Corrêa Julião, PEBIA – Matem., adm. 3, de 10 para 16 aulas
semanais, a p/ de 18.08.21; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”,
MaSP 1114867-3, Gisele de Magalhães Lima, PEBIIIF – Quím., adm.
1, de 12 para 16 aulas semanais, a p/ de 03.08.21; Patos de Minas E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1189916-8, Bruno Matias Telles,
PEBIA – Geog., adm. 3, de 05 para 16 aulas semanais, a p/ de 17.08.21;
MaSP 958659-5, Roseli Maria Azevedo Caixeta, PEBIIIP – Ciênc.,
adm. 1, de 15 para 16 aulas semanais, a p/ de 11.08.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 93/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - SRE, MaSP 805332-4, Maria Celia de Oliveira, TDEVH/
FGD-4, adm. 1, por 2 períodos de 15 dias , ref. ao 2º qq. de exerc.,
sendo o 1º período de 24.09.21 a 08.10.21 e o 2º período de 16.11.21
a 30.11.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 94/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 964777-7,
Celma das Dores Pereira, TDEIIIF/FGD-4, adm. 1, por 15 dias, ref. ao
2º qq. de exerc. a p/ de 17.09.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 95/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 963629-1, Gláucia Regina Ferreira Rosa
Silva, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/
de 10.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIB – Educ. Fís.,
adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 06.08.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 894842-4, Izaías de Sousa Ribeiro,
PEBIIIO – Hist., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 09.07.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1055281-8, Lucimar Aparecida
Oliveira, PEBIIIF – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 18.08.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP
1252069-8, Eva Cleia Pereira de Jesus Caixeta, PEBIB – Anos Iniciais,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1425139-1, Fabiana de Camargos
Camilo Gomes, PEBIB – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 28.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1139617-3, Patricia Alves
Nogueira, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1321145-3, Cremilda
Barbosa, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 15.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1102446-0, Patricia Aparecida
de Souza Miranda, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SRE, MaSP 1147887-2,
Isabel Cristina Carvalho, ANEIIB, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 13.08.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz
de Araújo”, MaSP 1201443-7, Luiz Fernando Fernandes Rocha, PEBIC
– Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 22.06.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1231187-4,
Paulo Cristian da Silva Júnior, PEBIB, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 26.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

SRE de Paracatu

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1381777-0, Arielle
Gontijo, AEBIA, adm. 1, a p/ de 07.08.21.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 96/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 699126-9, Marcio Milano
da Rocha, PEBIIIP – Quím. – no c/c DV, adm. 1, por 06 meses, ref. ao
6º qq. de exerc., a p/ de 07.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO N° 30/2021
RETIFICA, OS ATOS, de Opção Remuneratória, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1379352-6,
Sidele Aparecida da Silva, ATBIIC, cargo 01, no ato publicado em
03/09/2021, onde se lê: a partir de 23/08/2021, leia-se: a partir de
17/08/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1183323-3, Wellington Andrade Silva, PEBIB
– Hist., adm. 3, a p/ de 06.08.21.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 97/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 872917-0, Marta Aparecida de Deus
Rocha, PEBIIIH – Líng. Ingl., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 01.03.20.

LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 14/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1113495-4, Eliane Lopes
Soares Santana, PEBID, adm. 1, a p/ de 12.08.21.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 284696-2, Maria
Abadia dos Santos Tavares, PEBI I, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 05.07.16; REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ATO PUBLICADO EM 04/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Santa Rosa da Serra – Serv. Aposent., MaSP 284769-7,
Maria José Veloso, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 19.07.16; REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO NO ATO PUBLICADO EM 04/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 324161-9,
Marlúcia Maria de Matos Felipe, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 25.07.16;
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ATO PUBLICADO EM
04/08/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 22/2020, publicada no “Minas Gerais” em
04.03.20, referente a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1470219-5, J.P.S., PEBIA, adm. 1, pelas anulações dos atos de posse
e exercício do servidor, que ocorreram em 09/10/2018 e 06/11/2018,
respectivamente, por vício de legalidade no ato que o conferiu a titularidade do cargo de Professor de Educação Básica – Sociologia, sem a
restituição dos valores recebidos conforme parecer conclusivo da Nota
Jurídica nº 000021 – 0/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 10/2021, publicada no “Minas Gerais” em
24.03.21, referente a: Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”,
MaSP 965423-7, R.C.C.M., PEBDIA, adm. 1, pela extinção do processo sem analisar o mérito, devido à quitação do débito em 10/08/2021
pela ex-servidora referente à dispensa pelo retorno do titular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 25/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Presidente Olegário - Serv. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 692073-0, R.M.V.V., PEBIIIN, adm. 1.
Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica
Agapito Neves MaSP 943.656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1.055.177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 26/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Presidente Olegário - Serv. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 692073-0, R.M.V.V., PEBIIIN, adm.
1. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8,
Mônica Agapito Neves MaSP 943.656-9 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1.059.475-2.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2021
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - MaSP 1286318-9, Welder José de Oliveira, PEBIB – Matem., adm. 3, da E.E. “Marcolino de Barros”, para a
E.E. “Dona Guiomar de Melo”, de Patos de Minas, a p/ de 27.08.21, em
razão de excedência na escola.
09 1529413 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 872917-0, Marta
Aparecida de Deus Rocha, PEBIIIH – Líng. Ingl., adm. 2, por motivo
de correção nas contagens de tempo, Ato nº 106/10, publ. em 23.09.10,
onde se lê: a p/ de 27.02.10, leia-se: a p/ de 01.03.10; Ato nº 20/15, publ.
em 19.03.15, onde se lê: a p/ de 01.03.15, leia-se: a p/ de 28.02.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2021
RETIFICA O(S) ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo referente(s) a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1470219-5, J.P.S., PEBIA, adm. 1, Portaria nº 22/20, publ. em 04.03.20,
por motivo de incorreção, onde se lê: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, a ser respondido pelo servidor: Lagoa Grande
– E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1470219-5, J.P.S., PEBIA, adm. 2,
leia-se: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, a ser respondido pelo servidor: Lagoa Grande – E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1470219-5, J.P.S., PEBIA, adm. 1.
09 1529425 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
168/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9° da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020 das servidoras: Monte Belo – EE
Frei Levino, MaSP 847.815-8.1, Marcelena Aparecida da Silva Melo,
a partir de 30/08/2021, referente ao cargo PEB3/III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * )Art.147, §§ 1º e 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I, do ADCT e EC 104/2020 – PARIDADE, correspondente à carga horária de 111 h/a; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 370.737-9.1, Cláudia Aparecida de Figueiredo Boletta, a
partir de 30/08/2021, referente ao cargo ATB5/L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * ) Art 144 do ADCT da CE/89 e
EC nº 104/2020 c/c com o Art. 3º ECF nº 47/05 direito à remuneração
integral C/ Paridade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 169/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Poços de Caldas – CESEC Professora Heloísa Lacerda, MaSP 370.996-1, Maria Helena Pereira Popadiuk, ATB5/I,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 170/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
616.131-9 ADM 04, Lucrécia Borges Santini, EEB II B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2020 (data do protocolo
de vinculação) que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 616.131-9 ADM 04, Lucrécia Borges Santini, EEB

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109092319310128.