8 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08820110
Lourdes Lopes de Assis – PEB – 4 - Itatiaiucu - 27/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11730918 Ana Paula dos Santos
– ASP – 1 - Para de Minas - 27/08/2021 - , 11733433 Maicon Barbosa
da Cruz – ASP – 1 - Oliveira - 27/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10604320
Maria Neuza Teixeira Duarte Almeida – ATB – 2 - Barbacena - 10
- 16/08/2021 A 25/08/2021 - , 14845622 Sergio Gustavo Monteiro
Macedo – DAD-4 – 1 - Barbacena - 10 - 17/08/2021 A 26/08/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12710935 Juliana Souza Silva de Paula
– PEB – 1 - Congonhas - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - , 12710935
Juliana Souza Silva de Paula – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3 16/08/2021 A 18/08/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04509402 Marise Carvalho Machado
Chaves – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 2 - 16/08/2021 A 17/08/2021
- , 12405155 Josiane Aparecida Gandra Oliveira – ASB – 1 - Coronel
Fabriciano - 14 - 10/08/2021 A 23/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08917171 Fernanda Cristina de Oliveira – PEB
– 2 - Divinopolis - 2 - 05/08/2021 A 06/08/2021 - , 08917171 Fernanda Cristina de Oliveira – EEB – 3 - Divinopolis - 2 - 05/08/2021 A
06/08/2021 - , 12481594 Glaucia Aparecida da Silva – PEB – 1 - Santo
Antonio do Monte - 7 - 04/08/2021 A 10/08/2021 - , 12481594 Glaucia Aparecida da Silva – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 7 - 04/08/2021 A
10/08/2021 - , 12637369 Sandra Maria de Camargos Peixoto – PEB
– 1 - Divinopolis - 6 - 03/08/2021 A 08/08/2021 - , 14993018 Alexsander Laporais de Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 17/08/2021
A 19/08/2021 23ª SRE - Muriae, 14064851 Rosimar Ribeiro dos Santos – ASB – 1
- Muriae - 10 - 12/08/2021 A 21/08/2021 27ª SRE - Passos, 12402277 Rosangela Fernandes Barbosa Teixeira –
PEB – 1 - Passos - 5 - 10/08/2021 A 14/08/2021 - , 12402277 Rosangela Fernandes Barbosa Teixeira – PEB – 3 - Passos - 5 - 10/08/2021
A 14/08/2021 - , 12576278 Viviane Oliveira Souza Moura de Miranda
– ASB – 1 - Pimenta - 11 - 23/08/2021 A 02/09/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 11360922 Daniela Maria Teixeira de Alcantara – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11903523 Inacia Del Monte Silva
de Melo – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 7 - 20/08/2021 A
26/08/2021 38ª SRE - Uba, 11177466 Maurelita Pierandrei de Souza – ASB – 2 Uba - 15 - 16/08/2021 A 30/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 05727581 Maria Liola Melo de Moraes – PEB
– 3 - Uberlandia - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - , 13783428 Teresinha Beatriz Rosa Franco – ASB – 1 - Araguari - 4 - 17/08/2021 A
20/08/2021 41ª SRE - Varginha, 12477055 Vilma Aparecida de Oliveira – ASB – 1
- Varginha - 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 Metropolitana B, 10342954 Sidnei Huebert dos Santos – EEB – 3 - Belo
Horizonte - 9 - 10/08/2021 A 18/08/2021 - , 11671542 Elisabete Maria
Alves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 18/08/2021 A 26/08/2021 Para de Minas, 10578813 Rosimeire Amelia Cardoso de Sousa – PEB –
2 - Bom Despacho - 7 - 17/08/2021 A 23/08/2021 - , 13938741 Juliana
Cristina Moraes – ASB – 1 - Sao Jose da Varginha - 1 - 18/08/2021 A
18/08/2021 Metropolitana C, 09563552 Leila Consuelo Amarante do Carmo – ATB
– 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 17/08/2021 A 18/08/2021 - , 13414602
Geralda Lucia Batista – ASB – 1 - Santa Luzia - 14 - 17/08/2021 A
30/08/2021 - , 14391296 Adriana Nascimento Campos Santos – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/08/2021 A 14/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13677935 Eliane Alves Satiro
– – 1 - - 8 - 24/07/2021 A 31/07/2021 - , 14936132 Lucas Fernandes
Luciano – – 1 - - 4 - 04/08/2021 A 07/08/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11526381 Marcelle
Beltrao Bedouch – PES – 1 - Passos - 9 - 19/08/2021 A 27/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 14370704 Ezio
Jose Piantino – PEB – 1 - Passos - 02/08/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 05497235 Nilda Mariana Rodrigues Vanrandorave – ATB – 1 - Canaa - 11/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04897039
Denize Darc Toledo Carvalho – PEB – 1 - Itapecerica - 60 - 02/06/2021
A 31/07/2021 - , 04897039 Denize Darc Toledo Carvalho – PEB – 1 Itapecerica - 4 - 29/05/2021 A 01/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08778342 Sirlene Aparecida Couy Sexto –
EEB – 2 - Malacacheta - 60 - 07/08/2021 A 05/10/2021 Janauba, 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 60 31/07/2021 A 28/09/2021 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 2
- Janauba - 60 - 31/07/2021 A 28/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1623/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11295144 Mara Marques Nicolato – PEB – 1 - Silveirania - 60 - 06/08/2021 A 04/10/2021
- 158.I, 11295144 Mara Marques Nicolato – PEB – 3 - Rio Pomba - 60
- 06/08/2021 A 04/10/2021 - 158.I
Para de Minas, 11601143 Flavia Campos Cancado Lacerda – EEB – 3 Bom Despacho - 11 - 06/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11172798 Samuel Faria
Paim – ASP – 2 - Formiga - 61 - 15/07/2021 A 13/09/2021 - 158.I,
13226949 Katia Santana Santos – ASP – 3 - Ipatinga - 3 - 03/08/2021
A 05/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10724763 Marcia Regina dos Santos Cardoso – AUSS – 1 Belo Horizonte - 15 - 25/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12710836
Sandra Regina de Andrade Bassanelli Teodoro – ATB – 2 - Sete Lagoas
- 01/09/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06146682
Maria Amelia Gomes de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 60,04.06.
2021,02.08.2021,1606/2021,MG 31.08.2021
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09398272 Fabiana Angelica
Duarte – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 62,31.07.2021,30.09.2021,
1464/2021,MG 13.08.2021, 09398272 Fabiana Angelica Duarte – PEB
– 2 - Monte Santo de Minas
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08410029
Mariuza Lopes Bonifacio – PEB – 1 - Onde se Lê: 365,18.11.2020,17
.11.2021,27/2021,MG 15.01.2021 - Leia-se: 60,18.11.2020,16.01.2021
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03902301 Laura
da Gloria Brasil – ATB – 1 - Muriae - 1 - 0,13.05.2021,,1322/2021,MG
22.07.2021 - 21/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 12165015
Aparecida Fatima Nazario Pinheiro – PEB – 1 - Faria Lemos - 14 23/08/2021 A 05/09/2021 - , 12165015 Aparecida Fatima Nazario
Pinheiro – PEB – 2 - Carangola - 14 - 23/08/2021 A 05/09/2021 06ª SRE - Caratinga, 11817111 Romilson Jose Campos – ASB – 2 Ubaporanga - 15 - 29/06/2021 A 13/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12022141 Pautilia de Fatima Pantuza Antunes – ANE – 1 - Nova Era - 04/08/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11817111
Romilson Jose Campos – ASB – 2 – Ubaporanga , 07.07.2021 a
21.07.2021, publicado na portaria 1442/2021, 10.08.2021
11ª SRE - Diamantina, 12215059 Luciene Alves da Cruz – ASB
– 1 – Itamarandiba, LTS negada em 13.07.2021, na portaria
1469/2021,publicado 13.08.2021
COMUNICAÇÃO : 1624/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Emilyn Rodrigues Mendes – – 0 - - 8 - 04/08/2021 A
11/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02858496 Angela
Maria Moreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 09/08/2021 A
07/09/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 06110225 Roosevelth Sposito das Virgens – PEB
– 2 - Aguas Vermelhas - 60 - 06/08/2021 A 04/10/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 09596669 Emanuelle Alves Soares – DIII – 1 Ouro Preto - 10 - 15/01/2021 A 24/01/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 03637766 Vania Lucia de Melo Pereira –
PEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 17/08/2021 A 15/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10966604 Julianna Keila Fontes Mattos
– DIV – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 05/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I,
10966604 Julianna Keila Fontes Mattos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 15
- 05/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 14292122 Fabio Cesar Marciano de Oliveira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 14292122
Fabio Cesar Marciano de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 19/08/2021 A 28/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11035250 Luciene da Costa Alecrim – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 07/08/2021 A 08/08/2021
- 158.I, 11045622 Helio Carlos Ponciano – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 10 - 09/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I, 11045622 Helio Carlos
Ponciano – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 3 - 12/12/2020 A 14/12/2020
- 158.I, 11045622 Helio Carlos Ponciano – AGSE – 3 - Belo Horizonte
- 7 - 19/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I, 11957867 Ailton Ferreira de
Miranda – ASP – 3 - Ipatinga - 60 - 06/08/2021 A 04/10/2021 - 158.I,
12493730 Leonardo Almeida Alves – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 07/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 12493730 Leonardo Almeida Alves –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09004110 Rodrigo
Jose Teixeira de Oliveira – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 61 26/07/2021 A 24/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718815 Jose Claudio Faria Amorim – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/08/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 13650205 Claudette Oliveira Alexandrino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/08/2021 A
09/08/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10532364 Frederico Fernandes Silveira – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 06/08/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 10532364 Frederico
Fernandes Silveira – ATHH – 3 - Belo Horizonte - 4 - 06/08/2021 A
09/08/2021 - 158.I, 10532364 Frederico Fernandes Silveira – ATHH –
1 - Belo Horizonte - 10 - 10/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I, 10532364
Frederico Fernandes Silveira – ATHH – 3 - Belo Horizonte - 10 10/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I, 10532364 Frederico Fernandes Silveira – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/08/2021 A 20/08/2021
- 158.I, 10532364 Frederico Fernandes Silveira – ATHH – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 20/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Simone Reis Viera – – 0 - - 30/08/2021 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12784013 Carolina
Goncalves Pereira Saldanha – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30/08/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05996442
Telca Ferreira Matos – PEB – 1 - Carai - 10 - 13/08/2021 A 22/08/2021
- , 14176333 Carlos Cezar Lopes Rodrigues – ASB – 1 - Teofilo Otoni
- 15 - 16/08/2021 A 30/08/2021 39ª SRE - Uberaba, 14134902 Leciana Silva Goncalves Ferreira – ASB
– 1 - Uberaba - 12 - 16/08/2021 A 27/08/2021 Metropolitana B, 08581753 Valeria Rodrigues de Assis – PEB – 3 Betim - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - , 08581753 Valeria Rodrigues de
Assis – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14797294 Andre de Lima Mota
– – 1 - - 15 - 17/08/2021 A 31/08/2021 Fundacao Helena Antipoff, 14731202 Demerson Jesus de Sousa – – 3
- - 7 - 13/08/2021 A 19/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Fundacao Helena Antipoff, 14731202 Demerson Jesus de Sousa – – 3
- - 11/08/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
01 1526859 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Maria da Conceicao da Silva Gomes, Barbara Alves de
75200-2
Juarez Gomes
03/06/2021
21/06/2021
Sousa Gomes
75209-6
Mariza de Araujo Lopes
Iran Carlos
06/05/2021
21/06/2021
75213-4
Maria Natalia de Oliveira Lacerda Rafael Lacerda
21/11/2020
20/01/2021
75214-2
Eugenio Ângelo Arreguy Amado Maria do Carmo Lima Arreguy Amado
15/04/2021
11/05/2021
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
73.184-6
Geraldo José Martins
Maria Anilza Martins
Data de Vigência
20/08/2021
Protocolo
25/08/2021
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. Da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02,
com Redação da LC 156/20, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74139-6
Maria de Lourdes da Cruz Freitas
Edilharmar Cruz de Freitas
08/01/2021
26/08/2021
74456-5
Jarcy Seixas Souza
Sebastiana Aparecida Cardoso Tibo Seixas
24/03/2021
27/08/2021
74560-0
Cirilo Paulino dos Santos
Dalva Juvencina de Jesus Santos
28/04/2021
27/08/2021
Retificação de ato de Inclusão de Pensão em comprimento à determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
54385-3
Helio de Castro Cunha
Marcelo de Castro Cunha
Data de Vigência
24/07/2017
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência
01 1526851 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS
PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de ITAMAR DE ARAUJO COSTA, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019
é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidora: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO COSTA - Processo nº 75.221-5
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender
o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
32.494-9
Helton Brant Rabello
Maria Auxiliadora Nunes Brant Rabello
01/08/2021
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
01 1526820 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
RETIFICA autorização de gozo de férias prêmio. No MG de
27/08/2021, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
onde se lê: “16/09/2021”, leia-se: “19/08/2021”, referente à servidora:
Masp 1070491-4, Riselma Riserio Lima.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim de aposentadoria
nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do (s) servidor (es):
MASP. 383.200-3 Gilton de Menezes, a partir de 20/08/2021, referente
ao cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde – V-C
01 1526765 - 1
01 1526871 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARCI MORATTI CARDOSO ANSELMO, MASP
1072007-6, do cargo de provimento em comissão DAI-30 SE1100184.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TAVANE
FRANCISCA FERNANDES DAS CHAGAS, MASP 348724-6, para
o cargo de provimento em comissão DAI-30 SE1100184, de recrutamento amplo, para dirigir a Gerência Administrativa.
01 1526835 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
PORTARIA SES Nº. 070/2021– RECONDUÇÃO DE COMISSÕES
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020,
do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7512, de 17 de maio
de 2021, e com base nos arts. 219 e 229, ambos da Lei Estadual nº
869/1952, tendo-se em vista as solicitações feitas pelosSenhoresPresidentes dos Procedimentos Administrativos abaixo relacionados,
RESOLVE reconduzir as comissões designadas pelas Portarias indicadas, para concluírem seus trabalhos nos prazos estipulados, a contar da
data da publicação desta Portaria.
Publicação no Diário
Oficial do Executivo
Prazo
prorrogado
Portarias
Procedimento
SES
084/2019
SES
027/2020
SES
037/2021
SES
039/2021
SES
048/2021
SES
051/2021
SES
056/2021
PAD
31 de dezembro de 2019
60 dias
PAD
28de marçode 2020
60dias
PAD
14de maio de 2021
60dias
SAI
29 de junhode 2021
30 dias
PAD
17 de junho 2021
60 dias
SAI
15 de julho de 2021
30 dias
PAD
07 de julho 2021
60 dias
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG Luiza
Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 7677, 25 DE AGOSTO DE 2021.
Revoga a Resolução SES Nº 6273/2018 de 23 de maio de 2018 que, em
cumprimento à decisão judicial que deferiu tutela provisória contida
nos autos nº 0480.17.011987-3, havia determinado a implantação da
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para certos servidores do Quadro de Lotação da Secretaria de Estado de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, bem como em cumprimento à sentença judicial, transitada em julgado, contida nos autos nº 011987379.2017.8.13.0480, encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde por
meio do Ofício AGE/ARE/DIVINOPOLIS/E/SC/SETE nº. 5529/2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Resolução SES Nº 6273/2018 de 23 de maio de
2018 publicada no Diário do Executivo de 16/06/2018 que, em cumprimento à decisão judicial que deferiu tutela provisória contida nos autos
nº 0480.17.011987-3, havia determinado a implantação da jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para os servidores: CLAUDIA AARESTRUP - MASP 333.320-0; EDSON BRANDÃO DE OLIVEIRA - MASP 383927 - 1; MARIA APARECIDA TOSTES – MASP
919265-9 e TALLES RIBEIRO COUTO - MASP 915746-2.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
01 1526593 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020, e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, do (s)
servidor (es): MASP. 914.903-0 Geraldo Mauricio Alvim Figueiredo,
a partir de 11/08/2021, referente ao cargo Especialista em Politica e
Gestão da Saúde, IV-G.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, do (s)
servidor (es): MASP.900.332-8 Evamar Alves Martins Leopoldino, a
partir de 23/08/2021, no cargo de Analista de Atenção a Saúde, IV-G;
MASP.918.134-8 Maiza Alves Dias, referente ao Técnico de Gestão
da Saúde, V-E.
01 1526882 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 1204902-9, CRISTINA GUZMAN SIACARA, por 04 mês
(es) referente (s) ao 1 e 2º quinquênio a partir de 08/09/2021; MASP
350380-2, JOSE ADRIANO DE FARIA, por 2 mês (es), referente ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 31/08/2021.
01 1526872 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: MASP. 1204001-0, ADRIANA LUCIA
DA SILVA, a partir de 17/08/2021.
01 1526868 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das
competências que lhe foram conferidas, instaura o Processo Administrativo de nº 005/2021, para cobrança de débito do servidor M.L.M,
MASP 0558824-9, Analista em Educação e Pesquisa em Saúde III C,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037/2005, em razão de ausência de pagamentos das
DAE’s referentes aos valores de contribuição previdenciária do servidor e patronal referentes ao período de 06/2015 a 10/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1035429-8, JORGE EDUARDO DA SILVA por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 31/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210901224524018.
01 1526663 - 1