quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 53
Minas Gerais Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 23/2021 -1320.01.0076386/2021-87
O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com oinciso Ido
Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual
13.317 de 24 de setembro de 1999, referendandoo Termo de Interdição
cautelar URS BRB 01/2021, INTERDITA CAUTELARMENTE em
todo estado de Minas Gerais,o produto: seringas Luer Lock com agulha
0,6x25mm, fabricadas em: janeiro/2021, com validade 5 anos, lote: 15P4,
número do registro/cadastro na ANVISA:80026180053;fabricado pela
empresa:SR - Saldanha Rodrigues Ltda, CNPJ: 03.426.484/0001-23,
localizada na Av.Torquato Tapajós nº 2475 – Flores – CEP 69058-830
– Manaus-AM / Brasil em razão do município de Barbacena identificar
deformações na agulha durante a espiração do frasco de imunobiológicos, bem comoalgumas agulhas se encontrarem quebradas.
Publique-se e notifique-se!
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual
SES/CCAIF nº. 11/2021 (33563192), PAP nº 001/2021-NJS (Processo SEI nº 1320.01.0012615/2018-66), em desfavor de VIAMED
COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 64.306.913/0001-13, faz tornar público
o ENCERRAMENTO do processo dando-se por encerrada a tramitação
do feito nestaComissão.
O Documento de Arrecadação Estadual deverá ser solicitado através
do endereço eletrônico: comissao.apuracao@saude.mg.gov.br no prazo
de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Em caso de inércia da
demandada, os autos seguirão à Advocacia-Geral do Estado, para inscrição do débito em dívida ativa nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretora de Informações Epidemiológicas da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Resolução SES/MG nº 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes
no
Memorando.SES/SUBVS-SVE-DIE-CRMSVO.
nº 30/2021 (33445301); PAP nº 001/2021-DIE (Processo SEI nº
1320.01.0056511/2021-11), DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo, em desfavor ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E
COZINHAS EIRELI - CNPJ: 08.775.075/0001-56.
A demandada poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento da notificação, apresentar Defesa Prévia por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.236/2021, SEI
2320.01.0006599/2021-22, para Açúcar cristal branco com sessão no
dia 27/08/2021 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9287.517/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: BR ONLINE
COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes químicos (Lote 05),. Valor total do contrato: R$
1.154,10 (Um mil cento e cinquenta e quatro Reais e dez centavos).. O
presente contrato terá o prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados
da data da sua publicação. As despesas decorrentes do presente Termo
Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4
540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 9245.546/2020
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: A EMPRESA
MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto:
Registra-se nos termos do art. 78, XII combinado com o art. 79, I, da
Lei nº 8.666/93, rescisão unilateral deste termo contratual, a partir de
22/08/2021, em virtude da realização de nova contratação mais vantajosa que a atual, segundo justificado pela área demandante no documento SEI nº 32726753. A validade deste Termo de Rescisão depende
da sua publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a ser providenciada pela Fundação Hemominas.
2320.01.0000986/2018-68 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COOP. MÚTUA Nº 07/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Município de Lavras Objeto: Constitui
objeto do Termo a prorrogação de vigência do instrumento original, por
mais um período de 12 (doze) meses à partir de 13/08/2021 Assinam o
Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pelo Município de Lavras, Sra. Jussara Menicucci de Oliveira
2320.01.0011681/2019-69 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COOP. MÚTUA Nº 023/19
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Conselheiro Lafaiete
Objeto: Constitui objeto do Termo a prorrogação de vigência do instrumento original, por mais um período de 12 (doze) meses à partir de
01/09/2021 Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, pelo Município de Conselheiro Lafaiete, Sr.
Mario Marcus Leão Dutra
2320.01.0007110/2019-05 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COOP. MÚTUA Nº 05/19
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa / Hospital Risoleta Tolentino Neves Objeto: Constitui objeto do Termo a prorrogação de vigência do instrumento original,
por mais um período de 12 (doze) meses à partir de 01/09/2021 Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pela FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
/ Hospital Risoleta Tolentino Neves – Dr. Jaime Arturo Ramirez.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE ADIAMENTO
A FHEMIG - INSTITUTO RAUL SOARES – torna público que o
PREGÃO ELETRÔNICO processo 0508022-04/2021 referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS GMG’S, INSTALAÇÃO DE
ALAMBRADO E READEQUAÇÃO ELÉTRICA (QTA), anteriormente marcado para dia 11/08/2021 às 09:00 horas, foi remarcado para
o dia 23/08/2021 às 09:00 horas, em virtude de alteração na regra de
participação, maiores informações site www.compras.mg.gov.br ou
setor de compras do IRS (31) 3239.9931 ou pelo e-mail irs.compras@
fhemig.mg.gov.br.
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência nos termos do Art. 26
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº.
0501044 000230/2021 Inexigibilidade de Licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS EM 03 BRONCOFIBROSCOPIOS
DA MARCA OLYMPUS, MODELO BF-PE2 PERTENCENTES AO
HOSPITAL JOÃO XXIII através da empresa OLYMPUS OPTICAL
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.937.243/0001-01,
com custo estimado R$ 64.462,17 (SESSENTA E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS).Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021.
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo
nº. 466/2019,Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 06 elevadores, com fornecimento de peças para o Hospital
João XXIII. Retifica-se o valor do 2º Termo Aditivo devido reajuste de
IPCA, ONDE SE LÊ: R$ 56.222,00, LEIA-SE: R$ 58.763,23. Maiores
informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11/08/2021
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 246/2021, Unidade: 0501044 Processo
nº 246/2021, referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA A REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA SUPRIR DEMANDA DO COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA, com início da sessão de pregão no
dia 27 de agosto de 2021 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021.
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RENOVAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 9234166 firmado entre a FHEMIG/Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) lm Biotecnologia LTDA-EPP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses, com início previsto em 15/1
1/2021 a14/11/2022. Valor: R$ R$9.749,97 Vigência: 12 meses a partir da data de publicação Número do Processo: 0513007 486/2019 Modalidade: Pregão Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Ob
jeto de gasto: 3390.3921-F 10.1 Data de Assinatura: 11/08/2021
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Hospital Vera Cruz Objeto: prestação de serviços de exames de tomografias e angiotomografias, sob demanda, para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG, Valor: R$ 402.492,92 (total estimado) Vigência:
120 (cento e vinte) dias a partir de 19/06/2021. Número do Processo:
0518005 110/2021; Modalidade: Dispensa de licitação Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001">2271.10.302.045.4177-0001 Objetos de gasto: 339039-98,
F 10.1 Data de Assinatura: 10/08/2021.
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência nos termos do Art. 26
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº.
0501044 182/2021, Inexigibilidade de Licitação, referente à Prestação
de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças para
Cardioversores da marca Philips pertencentes ao HIJPII/HJXXIII do
CHU/FHEMIGatravés da empresa GAMACAMP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.952.213/0002-92,
com custo estimado R$ 5.619,00 (cinco mil seiscentos e dezenove
reais).Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021.
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ACRÉSCIMO DE SALDO RESIDUAL EXTRATO
DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 9213984 firmado
entre a FHEMIG/Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) AGFA Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda Objeto: O valor anual estimado
deste Contrato é de R$ 55.462,20 e terá acréscimo de saldo contratual
no valor de R$ 3.743,70(6,75% de acréscimo). Valor: R$ 59.205,90
Número do Processo: 0513007 762/2017 Modalidade: Pregão Data de
Assinatura: 11/08/2021
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
Air Liquide Brasil LTDA.Objeto: A prorrogação do contrato original por 12 meses.Valor: R$ 65.496,00 (total estimado).Vigência:
30/12/2021 até 29/12/2022.Número do Processo: 000772/2020. Modalidade: PREGÃO.Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4177.0001.
Objeto de Gasto: 3390.39.19. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 09 de
agosto de 2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.;
Objeto: O reequilíbrio financeiro econômico dos itens 2 - gasolina
e 3 - óleo diesel, da Ata de Registro de preços n° 64/2021, Planejamento n° 11/2021, conforme Cláusula 5.2 da ARP, de acordo com o
quadro da Cláusula Segunda - DO PREÇOdeste instrumento; Valor:
R$579.688,70 (Valor Global) Vigência: Número do Processo: 68/2021
- Modalidade: PREL Dotação orçamentária:2271.10.122.705.250
0.0001;
2271.10.302.045.4175.0001; 2271.10.302.045.4176.0001;
2271.10.302.045.4177.0001;2271.10.302.045.4178.0001;
2271.10.302.045.4179.0001; 2271.10.302.045.4063.0001 - Natureza
despesa: 339030-26- Fonte:10.1 Data de Assinatura: 10/08/2021
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EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e ORTHEC COMÉRCIO
DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS
E MATERIAIS PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE
REABILITAÇÃO DO HRJP. Valor: R$ 306.482,00 ( Trezentos e
Seis Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais).Vigência: 12/08/2021
a 11/08/2022 Número do Processo: 0519031 185/2021 PREGÃO:
185/2021Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001
Objeto de gasto: 3390-39 98 0 10 1
Data de Assinatura: 01/06/2021
Diovanni Couto Muradas
Masp 13669890
Coordenador Serviço de Compras
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AVISO DE REMARCAÇÃO DE DATA DE
ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico - Processo nº 0510037
00409/2021 – Aquisição de Coletores/Contentores de Lixo - com abertura da sessão de pregão prevista para o dia 13/08/2021, às 10:00 horas,
FICA REMARCADA PARA O DIA 09/09/2021 às 10:00 horas. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0510037
000388/2021 -Aquisição de Pinças de Biopsia e Citoscopia - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 25/08/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N°
0510037 000432/2021 -Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema Central de Ar Condicionado, incluindo substituição
de Peças - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia26/08/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 11
de agosto de 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0397/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Prestação do Serviço de Manutenção Corretiva do Sistema de
Ultrassonografia Digital, Marca Toshiba, modelo Nemio MX. Beneficiário: Canon Medical Systems do Brasil Ltda Dotação Orçamentária:
2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3921 Autorização:
Samar Musse DibRatificação: Lucas Salles de Amorim Pereira Valor:
R$3.000,00(Três mil reais). Fundamento Legal: do artigo 25, caput I,
da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 10 de agosto de 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0393/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Peças para Aquisição de Peças para os equipamentos: Berço Aquecido e Incubadoras da Marca FANEM. Beneficiário: Datamed Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178
0001 Objeto de Gasto: 3390.3024 Autorização: Samar Musse Dib Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira Valor: R$2.877,38(Dois mil,
oitocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Fundamento
Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 10 de
agosto de 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0380/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Diafragma e Válvulas para Ventilador Marca
Intermed - Modelo IX5. Beneficiário: Apice Healthcare Equipamentos
Médicos Hospitalares Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045
4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3024 Autorização: Samar Musse Dib
Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira Valor: R$5.396,00(Cinco
mil, trezentos e noventa e seis reais). Fundamento Legal: do artigo 25,
caput I, da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 10 de agosto de 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0378/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de Peças para aparelho de Raio X da Marca
Shimadzu. Beneficiário: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda Dotação
Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3024
Autorização: Samar Musse Dib Ratificação: Lucas Salles de Amorim
Pereira Valor: R$2.080,00(Dois mil e oitenta reais). Fundamento Legal:
do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 11 de agosto
de 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0379/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças para Aparelho de Anestesia da Marca Drager. Beneficiário: Drager Industria e Comercio Ltda Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001 Objeto de Gasto: 3390.3024 Autorização: Samar Musse Dib Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira
Valor: R$616,50(Seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: do artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 11 de agosto de 2021.
20 cm -11 1517185 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048 e o HRBJA/FHEMIG, Unidade
0525005 tornam público que realizará o seguinte Pregão Eletrônico:
Processo 0525005/181/2021, dia 31/08/2021 às 09:00 para a Contratação deempresa especializada para fornecimento de serviços de alimentação e nutriçãocom produção e distribuição de refeições aos servidores, pacientes, seus acompanhantese crianças da creche, para as
seguintes Unidades daFHEMIG: CHPBe HRBJA. Edital disponível no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: chpb.
compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -11 1516999 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 222/2021, Unidade: 0501044 Processo
nº 222/2021, referente AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
com início da sessão de pregão no dia 25 de agosto de 2021 às 09:00,
site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.Belo Horizonte, 11
de agosto de 2021.
2 cm -11 1517009 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 47/2021 da Casa de Saúde Santa FéCSSFÉ. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 12/08/2021 à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
2 cm -11 1517134 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 48/2021 da Maternidade
Odete Valadares - MOV. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 12/08/2021 a partir
das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas – DIGEPE
3 cm -11 1517135 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 51/2021 do Hospital Alberto
Cavalcante – HAC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 12/08/2021 à partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -11 1517139 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021, às 09 horas, Processo licitatório nº 006/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Alfredo Kobal, localizada na Av. Padre João Facundo n° 331 – Centro –
Caputira/MG, CEP 36925-000 - Telefone (31) 3873-5100, e-mail: escola.749148@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/08/2021, às 08 horas.
A Caixa Escolar WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA CNPJ
19.845.908/0001/24 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021 Fonte Estadual e Fonte Federal, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA, localizada na Rua Santa Terezinha
n° 171 – Centro – Matipó CEP 35367-000 – Telefone (0XX31) 38731351, e-mail: escola.75493@educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2021,
às 17:00 horas.
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar processos de licitação com edital nº
05/2021 e nº 06/2021 para aquisição de gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), com recursos do PNAE e da contrapartida Estadual, de forma presencial no dia 23-08-2021 às 13:00. Os envelopes
com toda documentação necessária deverão ser entregues de forma
física até o dia 23-08-2021 até as 12:00 (horas) na escola. Envelope
01- contendo a proposta de preço e envelope 02, contendo toda documentação exigida no edital, lembrando que são dois editais, e para cada
edital terá que ter envelopes separados. Os interessados poderão obter
informações e copia do edital completo na Sede da Escola Estadual
Professora Maria da Glória Valle nº 32 centro Alto jequitibá-MG. CEP36976-000- Telefone (33)3343-1228.e-mail: escola.755710@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ORSINO MACHADO_DA ESCOLA ESTADUAL
CÉLIA PEREIRA MENDES realiza Chamada Pública nº 03/2021, no
dia 02/09/2021 às 15:00 hs, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/09/2021, às 15:00 hs, a EE CÉLIA PEREIRA MENDES, localizada
na Rua Lopes Abelha, n° 215 – Bairro Cruzeiro – CEP 36940-000–
Telefone (0XX33) 3373-1151, ou através do e-mail: escola.75809@
educacao.mg.gov.br_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - CARTA CONVITE
A Caixa Escolar ORSINO MACHADO DA ESCOLA ESTADUAL
CÉLIA PEREIRA MENDES realizará no dia 20/08/2021, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021 - Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso destinado a Alimentação dos
Alunos. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Célia Pereira Mendes, localizada na Rua Lopes
Abelha n° 215, Bairro Cruzeiro, Santana do Manhuaçu MG– CEP
36.940-000– Telefone (33) 3373-1151, e-mail: escola.75809@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/08/2021, às 12:00 horas.
ERRATA EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
ERRATA ONDE SE LÊ dia 06/09/2021, às 10h:00 da manhã LEIA
SE (DIA 08/09/2021, ÁS 10H00 DA MANHÃ).EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS-A Caixa Escolar de Jaguaraí,
para conhecimento dos interessados, informa que fará realizar no dia
06/09/2021, às10h:00 da manhã , licitação na modalidade Tomada de
Preços para a execução de obras de reforma e ampliação nas instalações da Escola Estadual de Jaguaraí . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na Escola Estadual de Jaguaraí, localizada na Rua:Principal nº s/n, Jaguaraí Município de Reduto,
CEP:36.920-000, ou pelo telefone/Whatsapp(33)98415-08-43 ou
(33)9926 80-42, e por e-mail: escola.75264@educacao.mg.gov.br até
o dia 27/08/2021 ás 14h:00 da tarde.
16 cm -11 1517484 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE NOVA ERA - Nº 03
NOVA ERA, 10 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: Credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Fica credenciado: - O
CENTRO EDUCACIONAL ROBERTO PORTO LTDA - EPP, CNPJ:
05.473.601/0001-35, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 5313,
bairro Carneirinhos, João Monlevade, Minas Gerais, mantenedora do
CENTRO EDUCACIONAL ROBERTO PORTO situado no mesmo
endereço da mantenedora com os seguintes cursos: Técnico em Administração, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Mecânica, Técnico
em Mineração, Técnico em Segurança do Trabalho.
Diretora da SRE Nova Era: Jânua Caeli Gervásio Galvão
4 cm -11 1517343 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA- AGRICULTURA
FAMILIAR - POLO CORINTO - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Vieira Machado realiza Chamada Pública
nº:03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso do PNAE/Recurso Federal. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
edital, nasResoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de
Venda por e-mail no endereço: escola.140601@educacao.mg.gov.br ou
na Escola, localizada à Rua Frei Remi, 250 – Centro- Corinto MG, até
o dia 01/09/2021, às 13:00 horas. Abertura e análise da documentação
em 02/09/2021 às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo.educacao.
mg.gov.br/index.php/licitacoes.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR POLO CORINTO - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio Vieira Machado realiza Chamada Pública
nº:04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso Contrapartida/Estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
edital, nasResoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de
Venda por e-mail no endereço: escola.140601@educacao.mg.gov.br ou
na Escola, localizada à Rua Frei Remi, 250 – Centro- Corinto MG, até
o dia 01/09/2021, às 13:00 horas. Abertura e análise da documentação
em 02/09/2021 às 15:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo.educacao.
mg.gov.br/index.php/licitacoes.
7 cm -11 1517353 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108120039540153.