terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 18461 de 29/04/2021. Requerente: Cláudio
Ambrozeto Furlan e Outros. CPF: 321.68.******. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: A pedido do empreendedor. Município: Paracatu/
MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 05 de julho de 2021
05 1501222 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 23936/2021, Usuário: Laércio Bergamasco, Perdizes,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905259/2021. *Processo n°
12965/2020, Usuário: Agrícola Cerradão LTDA, Frutal, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905272/2021. *Processo n° 10822/2021,
Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905305/2021. *Processo
n° 13388/2021, Usuário: Sérgio Luiz Petrachi, Perdizes, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905384/2021. *Processo n° 24851/2021,
Usuário: Aurelino Alves Resende, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905395/2021. *Processo n° 25122/2021, Usuário: Marcio Fernandes Peixoto, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905410/2021. *Processo n° 21249/2021, Usuário: Dh
Fonseca Construtora Eireli - Condomínio Colinas Do Lago, Guapé,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905421/2021. *Processo
n° 20701/2021, Usuário: Guilherme Alipio Dias Ferreira, Guaranésia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905424/2021. *Processo
n° 20709/2021, Usuário: João Nantes Neto, Capetinga, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1905432/2021. *Processo n° 24385/2021,
Usuário: Edilson de Sordi, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905433/2021. *Processo n° 24386/2021, Usuário:
Edilson de Sordi, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905435/2021. *Processo n° 26622/2021, Usuário: Gomes & Piantela Transportes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905403/2021. *Processo n° 28194/2021, Usuário: Alair Carlos Mottin, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905406/2021.
*Processo n° 28231/2021, Usuário: Ezzata Equipamentos Inteligentes
Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905438/2021.
*Processo n° 27044/2021, Usuário: Carlos Roberto de Faria, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905390/2021. *Processo n° 27087/2021, Usuário: Fernando Lisboa Ramos, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905391/2021. *Processo n°
25350/2021, Usuário: Diocelio Franco de Morais Filho, Santa Vitória,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905393/2021. *Processo n°
26617/2021, Usuário: Claudio Queiroz, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905399/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 05 de julho de 2021.
05 1501435 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 11227/2020, Usuário: Moises Alves de Souza, Engenheiro
Navarro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1605459/2021. *Processo n° 32907/2020, Usuário: Albano Henrique Lanza Vieira, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1605460/2021.
*Processo n° 25231/2020, Usuário: Antônio Augusto Faleiro, Montes
Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1605461/2021. *Processo n° 26051/2020, Usuário: Duntalmo Pimenta Filho, Buenópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1605470/2021. *Processo n°
27265/2020, Usuário: Adailton Borges Leal, Buenópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1605484/2021. *Processo n° 28481/2020,
Usuário: Viena Fazendas Reunidas Ltda., Francisco Sá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1605485/2021. *Processo n° 28666/2020,
Usuário: Jurden de Oliveira Santos, Janaúba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1605486/2021. *Processo n° 29966/2020, Usuário:
Luiz Thiago Versiani Miranda, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1605497/2021. *Processo n° 33432/2020, Usuário: Condomínio do Mônaco Residence, Montes Claros, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1605499/2021. *Processo n° 08174/2018,
Usuário: Construtora S. Ribeiro Eireli - EPP, Santo Antônio do Retiro,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1605506/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 05 de Julho de 2021
05 1501443 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA
Concluímos o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº
1500.01.0095060/2021-46, instaurado em 01/07/2021, nos termos da
Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerando que
oservidorJ. P. R. B., Masp.753006-6, reconheceuo débito apurado no
valortotal de R$ 770,43 (setecentos e setenta reais e quarenta e três
centavos), o qual, foi quitado através de depósito bancário na conta do
Fundo Financeiro de Previdência - FUNFIP em 01/07/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
05 1501139 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA
DE DÉBITO - INSTAURAÇÃO
O Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão do Estado de Minas Gerais, INSTAURA o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº 1500.01.0921930/2020-79, nos
termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerando que após análise no histórico de pagamentos da ex-servidora
H. E., Masp.: 156352-7, verificamos que foi creditado o pagamento no
valor integral da folha Jun/2020, quando deveria ter sido do dia 1º ao
dia 11, ou seja, 11 dias, tendo em vista que a ex-servidora faleceu no 11º
dia do mês de Junho de 2020, resultando assim em um débito ao erário
no valor bruto de R$ 2.735,81 (dois mil, setecentos e trinta e cinco reais
e oitenta e um centavos).
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor da DRH/SPGF/SEPLAG-MG
05 1501281 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 1º, da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando
a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720, de 02 de agosto
de 2017 concede afastamento a partir de 01/01/2021, nos termos do
inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/1972, inciso II, do artigo
38, da Constituição da República/1988, para exercer mandato eletivo
de Prefeita do Município de São Geraldo da Piedade, a Edna Marcelina Pereira Madureira Viana, Masp. 1.106.031-6, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 5, lotada na
Secretaria de Estado de Educação (SEE), com opção pelo subsídio do
mandato eletivo de Prefeita Municipal.
05 1501128 - 1
PORTARIA SEPLAG/SCGE Nº 11/2021
Prorroga prazo estabelecido na Portaria SEPLAG/SCGE Nº 01/2020. O
Superintendente Central de Governança Eletrônica, no uso da atribuição prevista nos incisos III e IV do art. 4º da Resolução SEPLAG nº 56,
de 1º de agosto de 2019, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 40 do
Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e os motivos apresentados
pela comissão designada, RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos o prazo alterado pelaPortaria SEPLAG/SCGE Nº 10/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2021.
Fabrício de Barros Salum
Superintendente Central de Governança Eletrônica
05 1501591 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
811.431-6
MARTA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA
S/N
1.193.249-8
RICHARDSON LUIZ DE CARVALHO
S/N
1.050.789-5
1.124.465-4
1.445.364-1
ADRIANE GONÇALVES PEREIRA FREIRE
ALEX ALAN SOARES DE SOUZA
YAGO SALIM LIMA SALOMÃO
S/N
S/N
S/N
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/ NÃO PREENCHE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA DE ACORDO
OCUPACIONAL
DOENÇA OCUPACIONAL
COM A IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/ DOCUMENTAÇÃO ENVIADA INTEMPESTIVAMENTE/DADOS TÉCNICOS APRESENTADOS NÃO
OCUPACIONAL
DOENÇA OCUPACIONAL
NOS PERMITEM A CORRELAÇÃO DA DOENÇA COM O TRABALHO.
ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME IN SEPLAG//SCPMSO Nº 04/14.
ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
03 1501123 - 1
COMUNICAÇÃO : 1108/2021
REGIONAL : Passos
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 23126799817 - Antonio Carlos dos Santos – – 0Sao Sebastiao do
Paraiso
COMUNICAÇÃO : 1126/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03374444
Maria Emilia Souza da Silva – PEB – 2 - Carlos Chagas - 60 20/11/2020 A 18/01/2021 - 158.I, 03595881 Marcos Avelino Bispo
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 - 158.I,
10153609 Berenice Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 13/04/2020
A 11/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12149670 Belinda Noeme Sousa
Rodrigues Fonseca – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 23/02/2021 A
24/02/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03595881 Marcos Avelino Bispo – GGOV – 1 - Teofilo Otoni - 05/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1191/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Adriane Cristina Nascimento Arcanjo de Paula – – 0 - - 10 14/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03872504 Sergio Roberto Ferreira
Schalcher – AFRE – 1 - Contagem - 30 - 04/06/2021 A 03/07/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08499204 Tania
Pietro Taboada – EEB – 2 - Belo Horizonte - 90 - 08/06/2021 A
05/09/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 13221072 Eunice Barbosa Mendes – PEB – 3 - Curvelo - 5 - 15/06/2021 A 19/06/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 05990627 Janne Costa Lima – PEB – 3 - Divinopolis - 6 - 31/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 09523499 Elaine Cassiano Ventura – SEII – 1 - Divinopolis - 59 - 07/06/2021 A 04/08/2021
- 158.I, 09523499 Elaine Cassiano Ventura – PEB – 2 - Divinopolis - 59
- 07/06/2021 A 04/08/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 09498734 Marialba Magalhaes da Silva Peixoto –
PEB – 1 - Brazopolis - 15 - 02/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I, 09498734
Marialba Magalhaes da Silva Peixoto – PEB – 1 - Brazopolis - 30 17/06/2021 A 16/07/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 13326285 Carla Valeria Henriques de Oliveira –
ATB – 2 - Cataguases - 30 - 31/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13423025 Kezia Talita Andrade Cabral – PEB –
2 - Mutum - 60 - 01/06/2021 A 30/07/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02700524 Milene Justino Dornelas – ATB
– 1 - Monte Carmelo - 5 - 07/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 11848306
Maria Aparecida Vieira da Silva – PEB – 2 - Monte Carmelo - 60 22/05/2021 A 20/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06623763 Rita de Cassia Pereira De Andrade
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 45 - 07/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I,
06623763 Rita de Cassia Pereira De Andrade – PEB – 3 - Teofilo Otoni
- 45 - 07/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06645659 Geferson Inacio Fachinelli de Almeida
– PEB – 1 - Uberaba - 4 - 02/06/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 06645659
Geferson Inacio Fachinelli de Almeida – PEB – 2 - Uberaba - 4 02/06/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 11508389 Vanessa do Nascimento
Cortes – ATB – 3 - Frutal - 60 - 22/06/2021 A 20/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 04437737 Cristina Conceicao Zilli de Araujo –
PEB – 3 - Araguari - 10 - 03/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09324492 Vanda Aparecida Batistao – PEB – 1
- Varginha - 60 - 05/06/2021 A 03/08/2021 - 158.I, 12013918 Cristiane Fagundes Carvalho Campos – PEB – 3 - Boa Esperanca - 10 17/06/2021 A 26/06/2021 - 158.I, 12013918 Cristiane Fagundes Carvalho Campos – PEB – 4 - Boa Esperanca - 10 - 17/06/2021 A 26/06/2021
- 158.I, 13831227 Edilaine Aparecida da Silva Souza – ATB – 1 - Varginha - 10 - 08/06/2021 A 17/06/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13216650 Nilda Landim da Silva – TDE – 1
- Paracatu - 45 - 06/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 13813282 Darlan
Oliveira da Silva – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/06/2021 A
11/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03835980 Abel Luiz de Oliveira –
MAGAS – 1 - Lagoa da Prata - 59 - 28/05/2021 A 25/07/2021 - 158.I,
13974118 Diana Furtado Assis do Carmo – EPGS – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 23/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12082525 Alessandro Pires dos
Santos – ASP – 3 - Eloi Mendes - 7 - 08/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I,
13419346 Wanessa Vasconcelos Silva – ASEDS – 2 - Santa Rita do
Sapucai - 6 - 05/06/2021 A 10/06/2021 - 158.I, 13780002 Carolina
Martins Furtado Froes – MADS – 1 - Itambacuri - 7 - 27/05/2021 A
02/06/2021 - 158.I, 13789581 Andreza Paula Lopes Silva – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 6 - 02/06/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 13825005
Elber Pereira Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 04/06/2021 A
06/06/2021 - 158.I, 13930599 Maria Edma Barbosa – ASEDS – 1 Uberlandia - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 - 158.I, 14354492 Daniel
Tanure Lino – ASP – 1 - Para de Minas - 3 - 31/05/2021 A 02/06/2021
- 158.I, 14421713 Nelio Ferreira da Silva – ASP – 1 - Aguas Formosas
- 10 - 03/06/2021 A 12/06/2021 - 158.I, 14440309 Eduardo Gomes Ferreira – ASP – 1 - Francisco Sa - 6 - 05/06/2021 A 10/06/2021 - 158.I,
14451074 Ronilson Pereira da Costa – ASP – 1 - Sao Joao da Ponte - 7
- 10/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I, 14532741 Thiago Assis de Souza –
ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 01/06/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 14549562
Tassio Gomes Ramos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 6 - 06/06/2021 A
11/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10426013 Marli Ribeiro da Silva – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 25/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 13794078 Maria de Fatima
Rodrigues Batista Ferreira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 01/06/2021
A 09/06/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11755618
Vera Lucia Rodrigues da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 1 03/06/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 11755618 Vera Lucia Rodrigues
da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 12/01/2021 A 21/01/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12592507 Agenor Ribeiro Ferreira – DII – 3 - Baependi - 02/07/2021 27ª SRE - Passos, 09845967 Eliana Carvalho Teixeira – PEB – 4 - Formiga - 02/07/2021 41ª SRE - Varginha, 08005852 Patricia Ferreira da Silva – PEB – 1 Lambari - 02/07/2021 - , 08005852 Patricia Ferreira da Silva – PEB – 2
- Lambari - 02/07/2021 Para de Minas, 09533969 Angela Maria Rocha Alves – PEB – 3 - Bom
Despacho - 02/07/2021 - , 09533969 Angela Maria Rocha Alves – PEB
– 4 - Bom Despacho - 02/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799690 Inei Antunes Peres
– ASP – 2 - Uberlandia - 02/07/2021 - , 12224994 Graziela Camargos
– ASP – 1 - Para de Minas - 03/07/2021 - , 14354757 Denis Silva Rodrigues – ASP – 1 - Nova Serrana - 03/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13224993 Maria
Augusta Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 14/06/2021 A
20/06/2021 10ª SRE - Curvelo, 13221072 Eunice Barbosa Mendes – PEB – 1 - Curvelo - 5 - 15/06/2021 A 19/06/2021 -
12ª SRE - Divinopolis, 12179644 Manoelina de Sousa Rodrigues – ASB
– 1 - Itauna - 2 - 16/06/2021 A 17/06/2021 - , 14008916 Lucas Henrique
de Andrade – PEB – 1 - Claudio - 14 - 18/06/2021 A 01/07/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 11412798 Elita Divina de Carvalho – PEB – 2 Ituiutaba - 2 - 18/06/2021 A 19/06/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11971470 Luciene Rodrigues da Silva – ASB
– 1 - Francisco Sa - 15 - 18/05/2021 A 01/06/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 14188643 Lucimary dos Santos Gomes Silva
– ASB – 1 - Bueno Brandao - 14 - 05/06/2021 A 18/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 13013685 Bianca Isaias Rocha – PEB – 1 - Uberaba
- 3 - 16/06/2021 A 18/06/2021 - , 13701685 Ana Cristina Teles – EEB
– 1 - Uberaba - 1 - 09/06/2021 A 09/06/2021 - , 13910955 Rosa Lane
Ferreira – ASB – 1 - Araxa - 15 - 12/06/2021 A 26/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08349136 Ana Beatriz Rodrigues – ASB – 2
- Uberlandia - 10 - 05/06/2021 A 14/06/2021 - , 08458671 Marcio
Batista Borges – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 22/06/2021 A 24/06/2021 , 13385356 Silma Aparecida Rodrigues Medeiros – ASB – 1 - Araguari
- 2 - 22/06/2021 A 23/06/2021 - , 14047344 Silvane Aparecida Tavares
– ASB – 1 - Uberlandia - 14 - 19/06/2021 A 02/07/2021 - , 14212435
Veriana Freire de Lima – ASB – 1 - Uberlandia - 8 - 21/06/2021 A
28/06/2021 43ª SRE - Aracuai, 06385710 Maria Geralda Mendes de Souza – PEB
– 2 - Aracuai - 1 - 14/06/2021 A 14/06/2021 Janauba, 10647477 Sizinia Ramos de Lima – ASB – 1 - Santo Antonio
do Retiro - 12 - 14/06/2021 A 25/06/2021 Metropolitana C, 13014733 Marcia Santos da Costa Parreira – ATB
– 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/06/2021 A 11/06/2021 - , 13224993
Maria Augusta Soares – PEB – 2 - Santa Luzia - 7 - 14/06/2021 A
20/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13464961 Marcelo Francisco
Mendes – – 1 - - 15 - 18/06/2021 A 02/07/2021 Fundacao Helena Antipoff, 14941652 Alzira Batista Ribeiro da Costa
– PEB – 1 - Ibirite - 14 - 08/06/2021 A 21/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08568081 Alane
Terene Antunes Souza – ATB – 2 - Aguas Vermelhas - 17/05/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13097928 Etelvina Mara Dias – ASB – 1
- Muzambinho - 22/06/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 07425515 Maria das Dores de Souza – ASB
– 2 - Pouso Alegre - 18/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09561473 Sueli Alves de Freitas – PEB – 2 Uberlandia - 17/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920409 Jonas Gomes Godoy
Campos – – 1 - - 17/06/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14173777 Ludmylla
Arantes de Andrade – – 3 - - 17/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10108843
Tereza Cristina Soares Chaves – ASB – 1 - Pedra Azul - 61 - 08/06/2021
A 07/08/2021 06ª SRE - Caratinga, 09927807 Terezinha Pinto de Aquino – ASB – 1
- Inhapim - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09926338 Andreia Aparecida Duarte Ramos –
ATB – 1 - Manhuacu - 114 - 01/02/2021 A 25/05/2021 - , 09926338
Andreia Aparecida Duarte Ramos – ATB – 1 - Manhuacu - 60 26/05/2021 A 24/07/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09442302 Ana Maria Pereira – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 Metropolitana C, 10766277 Claudio Jose Campos de Souza – PEB – 1
- Santa Luzia - 57 - 03/06/2020 A 29/07/2020 -
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05910047 Sandra
Sena de Almeida – PEB – 2 - Sao Francisco - 02/04/2021 COMUNICAÇÃO : 1205/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11209616
Ana Paula Martins da Silva – EEB – 3 - Barbacena - 3 - 25/04/2021
A 27/04/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08205973 Rosa Andrade Oliveira Figueiredo – PEB – 3 - Ipatinga - 60 - 26/06/2021 A 24/08/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 08811838 Geraldo Amorim Pinto – PEB – 1 - Curvelo - 15 - 07/06/2021 A 21/06/2021 - 158.I, 08811838 Geraldo Amorim Pinto – PEB – 2 - Curvelo - 15 - 07/06/2021 A 21/06/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08782039 Lucinete do Nascimento
Pereira – PEB – 1 - Sao Felix de Minas - 5 - 09/06/2021 A 13/06/2021 158.I, 08782039 Lucinete do Nascimento Pereira – PEB – 2 - Sao Felix
de Minas - 5 - 09/06/2021 A 13/06/2021 - 158.I, 13281225 Leidiane
Goncalves Pereira – ATB – 2 - Galileia - 10 - 09/06/2021 A 18/06/2021
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 13193594 Maria da Penha Vargas Pires – EEB – 1 Mirai - 5 - 15/06/2021 A 19/06/2021 - 158.I, 13193594 Maria da Penha
Vargas Pires – EEB – 1 - Mirai - 15 - 31/05/2021 A 14/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11030129 Darilene Araujo da Cruz – PEB – 4 Uberaba - 7 - 07/06/2021 A 13/06/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12201430 Thais Queiroz Borges Reis – PEB – 3
- Uberlandia - 6 - 07/06/2021 A 12/06/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10105096 Vanilda dos Santos Magalhaes – PEB – 2
- Virgem da Lapa - 40 - 09/06/2021 A 18/07/2021 - 158.I
Janauba, 10629772 Lucimar Pereira de Jesus Alves – PEB – 1 - Nova
Porteirinha - 60 - 23/06/2021 A 21/08/2021 - 158.I
47ª SRE - , 13823638 Marta Pereira Braganca – PEB – 2 - Unai - 60 25/05/2021 A 23/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816188 Wilson de Jesus
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/06/2021 A 05/08/2021 - 158.I,
09849308 Adriana Rosado Rodrigues – MADS – 3 - Governador Valadares - 5 - 24/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 11002201 Luciano Inacio
Amaro Ferreira – ASP – 2 - Araguari - 11 - 24/06/2021 A 04/07/2021
- 158.I, 11410289 Marcos Manoel de Oliveira – ASP – 1 - Araguari
- 8 - 08/06/2021 A 15/06/2021 - 158.I, 11920691 Viviani Maria Aparecida Alves de Freitas – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 5 - 07/06/2021
A 11/06/2021 - 158.I, 12007613 Joao Paulo Vitor Mantuani – ASP – 3
- Tres Coracoes - 3 - 07/06/2021 A 09/06/2021 - 158.I, 12120986 Janilson Araujo Rodrigues – ASP – 3 - Prata - 2 - 25/06/2021 A 26/06/2021
- 158.I, 12160586 Paulo Henrique Martins Fernandes Costa – ASP
– 3 - Guaranesia - 3 - 09/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 12457669
Warley Silva Neves – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 22/05/2021 A
31/05/2021 - 158.I, 13780556 Marcia de Oliveira Gomes Assis – ASP
– 1 - Barbacena - 30 - 26/05/2021 A 24/06/2021 - 158.I, 13886734
Fernanda Vidotti Candido – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/06/2021
A 01/06/2021 - 158.I, 14362545 Ronaldo Silva Marques – ASP – 1 Divinopolis - 4 - 07/06/2021 A 10/06/2021 - 158.I, 14447692 Marx
Israel da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 24/06/2021 A 24/06/2021 158.I, 14455539 Patricia Castro – ASP – 1 - Governador Valadares - 1
- 02/06/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 14466395 Aline Alves Rodrigues
Bertoldo – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 07/06/2021 A 21/06/2021 158.I, 14466395 Aline Alves Rodrigues Bertoldo – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 6 - 22/06/2021 A 27/06/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211118 Benedito Edimilson Ferraz – AAMB – 1 - Pocos de Caldas - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021
- 172
Fundacao Helena Antipoff, 10033363 Paulo Ricardo Ribeiro – PEB – 1
- Ibirite - 30 - 04/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210705224656017.