18 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo
APPOLONIO DOS REIS JR, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio,
a partir de 13/10/2021; MASP 391626-9 , LAURA JUREMA DORNELLES CARDOSO, por 6 mês(es) referente ao 2º , 3º e 6º quinquênio, a partir de 26/07/2021; MASP 914356-1, ELCIO GOMES BRANDAO, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 09/09/2021;
MASP 383655-8 , IRENE MARIA DO AMARAL VARGAS, por 6
mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 12/07/2021; MASP
916098-7 , ALCIDES ANTONIO GOMES, por 1 mês(es) referente ao
2º quinquênio, a partir de 16/11/2021; MASP 919600-7, VALDILEIA
CAMPOS DE OLIVEIRA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 19/07/2021; MASP 383065-0, MARIA INES MARTINS
DE SA MULLER, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/08/2021; MASP 383065-0, MARIA INES MARTINS DE
SA MULLER, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
03/11/2021; MASP 280859-0, FABIO COELHO DE OLIVEIRA, por
1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/07/2021: MASP
391555-0, ALICE DE FATIMA SARMENTO, por 2 mês(es) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 01/12/2021; MASP 387036-7, AGOSTINHO EVANGELISTA DUTRA, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/07/2021; MASP 384609-4, JOSE SALVADOR VIANA, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
05/07/2021; MASP 384455-2, SANDRA MARIA G DE ALMEIDA,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/07/2021; MASP
914395-9, GENY GARCIA DE ALMEIDA, por 1 mês(es) referente
ao 3º quinquênio, a partir de 01/10/2021; MASP 914395-9, GENY
GARCIA DE ALMEIDA, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio,
a partir de 01/10/2021; MASP 383039-5, MARCIUS MARQUES
NOGUEIRA, por 8 mês(es) referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, a partir
de 12/07/2021; MASP 381980-2, RAFAEL GERALDO CORDEIRO,
por 6 mês(es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 09/08/2021;
MASP 292333-2, LUIZ ALBERTO MARCOS AMARAL, por 2
mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 06/07/2021; MASP
914943-6, JOSE INACIO TITO JORGE, por 3 mês(es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 27/09/2021; MASP 1207358-1, MARIA LUIZA
PRATES DOS SANTOS, por 4 mês(es) referente ao 1º e 2º quinquênio,
a partir de 01/07/2021; MASP 383471-0, ADAIL JAQUES PRATES
RODRIGUES, por 3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, sendo 1 mês a
partir de 05/07/2021, 1 mês a partir de 08/09/2021 e por 1 mês a partir
de 01/12/2021; MASP 383530-3, MIRTES RAMALHO DA SILVA,
por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 08/09/2021; MASP
386513-6, ANTONIO APARECIDO O GONCALVES, por 3 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 05/08/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 919486-1, ANDREIA CARLA SOARES FERRAZ,
publicado em 29/04/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º
quinquênio, a partir de 15/07/2021, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 6º quinquênio a partir de 08/09/2021.
07 1489998 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
NVS/SRS/PATOS DE MINAS Nº 05/2016
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Moagem de Milho Moinho de Pedra Ltda. foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário NVS/SRS/PATOS DE MINAS Nº
05/2016 em 06/02/2020 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123, da Lei Estadualnº.13.317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades aplicadas
na referida Decisão em 2ª Instância, o processo será dado por concluso
após publicação desta decisão final (parágrafo único, do art. 123, da Lei
Estadual nº 13.317/99). Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2021.
Ângela Ferreira Vieira
DVAA/SVS/SES/MG
Daniel Porto Pessoa
CONT/SVS/SES/MG
Alessandro de Souza Melo
DVMC/SVS/SES/MG
Renata França Leitão de Almeida
DVEF/SVS/SES/MG
07 1490031 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020, e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 146, § 6º, inciso I e § 7º , inciso I do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, do (s)
servidor (es): MASP. 288.230-6 Geraldo Guilherme Bretas de Campos,
a partir de 11/05/2021, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e
Atenção a Saúde, V-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim de aposentadoria
nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do (s) servidor (es):
MASP. 383.276-3 Mauricio Mattar, a partir de 10/05/2021, referente
ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, V-B; MASP.
386.526-8 Cristiano Lages Filho, a partir de 17/05/2021, referente ao
cargo Analista de Atenção a Saúde, III-J; MASP. 382.562-7 Luiz Carlos
Maciel, a partir de 13/05/2021, referente ao cargo Medico da Área de
Gestão e Atenção a Saúde, IV-B
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, c/c o Artigo 6º da ECF nº 41/2003 ao (s) servidor(es):
MASP. 916.722-2 Valda Lucia Francisca de Jesus, a partir de
26/04/2021; MASP.382.577-5 Maria Cecilia Vizoto de Lima, a partir
de 30/04/2021; MASP.371.725-3 Jacqueline Nassif Lemos, a partir de
20/05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo
36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela
EC nº104, de 2020, c/c o Artigo 3º da ECF nº 47/2005 a servidora: ;
MASP. 915.911-2 Roseane Maria Reis, a partir de 03/05/2021; MASP.
915.488-1 José Ronaldo Silva, a partir de 03/05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT
combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020. ao servidor: MASP. 382.856-3 Lucio Magno de
Andrade, a partir de 30/04/2021; MASP. 920.071-8 Jorge Luiz Sales
Minas Gerais
Fabiam, a partir de 07/05/2021; MASP. 391.674-9 Soraia Rodrigues de
Souza Bastos, a partir de 03/05/2021;
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020 C/C art.40, inciso III, alínea (a) da CF/88, com a redação dada
pela ECF/41/03, a servidora: MASP. 354.115-8 Silvania Roma de Carvalho, a partir de 1504/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
Retifica o Ato de 02/06/2021, referente ao Abono de Permanência dos
servidores:
MASP. 368.059-2 Francisco Avelino do Bonfim, onde se lê;...a partir de
26/05/202 leia-se;...a partir de 26/05/2021
MASP. 382.973-6 Aparecida Cristina Loures de Oliveira, onde se lê;...
a partir de 26/05/202 leia-se;... a partir de 26/05/2021
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
Retifica o Ato de 27/05/2021, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria das servidoras:
MASP.349.846-6 Cleide de Oliveira Sarmento Vilela, Onde se le;.. no
cargo de Auxiliar de Apoio Gestão e Atenção a Saúde, IV-F Leia-se;...
no cargo de Auxiliar de Apoio Gestão e Atenção a Saúde, IV-G;
MASP. 383.204-5 Helenice da Cunha Oliveira, Onde se le;.. Elenice da
Cunha Oliveira leia-se;...Helenice da Cunha Oliveira.
07 1490024 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: MASP. 1481470-1, PAULA SOUZA OLIVEIRA, a
partir de 28/5/2021.
07 1490103 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, a servidora:
MASP
NOME
ADM
CARGO
MÊS
A PARTIR DE
QQ
SALDO RESTANTE
03820958
Evenir Ferreira Mendonça
01
AUGAS
02
06/04/2021
6ºqq Restando o saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores:
MASP
NOME
ADM
CARGO
MÊS
A PARTIR DE
QQ
SALDO RESTANTE
10503068 Bruno Henrique Gonçalves dos Santos
02
MEDHH
01
04/05/2020
3ºqq
Restando o saldo de 01(um) mês do quinquênio referido.
10496339 Enirton Souza Ferreira
01
ATHH
01
23/03/2020
6ºqq
Restando o saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
10496339 Enirton Souza Ferreira
01
ATHH
01
30/05/2020
6ºqq
Restando o saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
10496339 Enirton Souza Ferreira
01
ATHH
01
01/07/2020
6ºqq
Não restando saldo do quinquênio referido.
10496339 Enirton Souza Ferreira
01
ATHH
02
02/08/2020
5ºqq
Referente ao 5º Quinquênio, restando o saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
10496339 Enirton Souza Ferreira
01
ATHH
03
05/10/2020
5ºqq e 4ºqq
Referente ao 5º quinquênio, não restando saldo deste e 02 (dois) meses referente ao 4º quinquênio, restando o saldo de 01 mês do quinquênio referido.
07 1490108 - 1
PORTARIA PRE Nº197, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre retificação dos atos de desenvolvimento de carreira, conforme Decisão Judicial e revoga concessões anteriores.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, em atendimento aos termos da publicação de retificação do ato de nomeação ordinária, em caráter precário, publicado no Diário Oficial
do Estado de MG em 27/05/2021, cujo teor objetiva o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo Judicial nº 509021527.2020.8.13.0024, declarando que a servidora Euza Mara Rocha, Masp 1191465-2, lotada na Fundação Hemominas, tem direito ao desenvolvimento na carreira no Nível III, Grau A, do cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, Símbolo ANHH, nos termos do art. 11 da Lei
15.462/2005, desde a data da posse (27/02/2008):
RESOLVE:
Art.1º - RETIFICAR a progressão após conclusão de estágio probatório referente à servidora Euza Mara Rocha, Masp 1191465-2, conforme o Anexo
I desta Resolução, com vigência a partir de 27 de março de 2011, promovendo a regularização funcional, mediante cumprimento a decisão nos autos
do Processo Judicial nº 5090215-27.2020.8.13.0024.
Art.2º - RETIFICAR a progressão referente à servidora, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, conforme o Anexo II desta Portaria, com vigências a partir de 27/03/2013 e 27/03/2015, em cumprimento aos autos do Processo Judicial nº 5090215-27.2020.8.13.0024.
Art.3º - RETIFICAR a promoção referente à servidora, nos termos do artigo 18 da Lei 15.462/2005, conforme o Anexo III desta Portaria, com
vigência a partir de 27/02/2016, promovendo a regularização funcional, mediante cumprimento aos autos do Processo Judicial nº 509021527.2020.8.13.0024.
Art.4º - RETIFICAR as progressões referentes à servidora, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, conforme o Anexo IV desta Portaria, com
vigências a partir de 27/02/2018 e 27/02/2020, promovendo a regularização funcional, mediante cumprimento aos autos do Processo Judicial nº
5090215-27.2020.8.13.0024.
Art.5º - Revogar as Portarias: PRE Nº 84/2011, de 05/05/11, publicada em 06/05/11, que dispõe sobre progressão após estágio probatório; PRE Nº
159/2013, de 11/04/13, publicada em 12/04/13; PRE Nº 085/15, de 06/04/15, publicada em 08/04/15; PRE Nº 81/20, publicada em 19/03/20; PRE Nº
122/20 de 14/04/20, publicada em 15/04/20; PRE 180/16, de 18/08/16, publicada em 20/08/16, que concede promoção pela regra geral, na parte que
se refere à servidora Euza Mara Rocha, Masp 1191465-2, lotada na Fundação Hemominas, considerando a alteração do nível de ingresso no cargo de
Analista de Hematologia e Hemoterapia - ANHH, em cumprimento a decisão nos autos do Processo Judicial nº 5090215-27.2020.8.13.0024.
Art.6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
ANEXO I
(a que se refere o Art. 2º da Portaria PRE 197/2021)
MASP
NOME
CARGO
ADM
- ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
1191465-2 EUZA MARA ROCHA ANHH
HEMOTERAPIA
ATUAL
NOVO
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
1
I
B
III
B
27/03/2011
ANEXO II
(a que se refere o Art. 3º da Portaria PRE 197/2021)
MASP
NOME
CARGO
ADM
- ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
1191465-2 EUZA MARA ROCHA ANHH
HEMOTERAPIA
1
1
ATUAL
NOVO
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
I
C
III
C
27/03/2013
I
D
III
D
27/03/2015
ANEXO III
(a que se refere o Art. 4º da Portaria PRE 197/2021)
MASP
1191465-2
NOME
CARGO
ADM
- ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
EUZA MARA ROCHA ANHH
HEMOTERAPIA
1
ATUAL
NOVO
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
II
A
IV
A
27/03/2016
ANEXO IV
(a que se refere o Art. 5º da da Portaria PRE 197/2021)
MASP
NOME
CARGO
ADM
- ANALISTA DE HEMATOLOGIA E
1191465-2 EUZA MARA ROCHA ANHH
HEMOTERAPIA
1
1
ATUAL
NOVO
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
II
B
IV
B
27/03/2018
II
C
IV
C
27/03/2020
07 1490096 - 1
PORTARIA PRE N º 190, DE 02 DE JUNHO DE2021.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, aoservidorJuanilio Rodolfo Dionísio Masp
1495839-1, ATHH/Técnico de Enfermagem, lotado no Hemocentro de
Juiz de Fora/Coleta, a partir de 19de abril de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 02de Junhode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 191, DE 02 DE JUNHO DE2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, ao servidor Adilson Borges,ATHH/ Técnico de
Enfermagem, lotado no Hemocentro Regional de Juiz de Fora, Enfermagem, a partir de 26 de abril de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 02de Junhode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 192, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Luciana Martins de Araújo Donato
- ADM 01,ATHH/ Técnico de Patologia Clínica, lotada no Hemocentro
de Belo Horizonte, Prova Cruzada, a partir de 05 de maio de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 02de Junhode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 193, DE 02 DE JUNHO DE2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Alexandra Maria Duarte, ATHH/
Técnico de Patologia Clínica, lotada no Hemocentro de Belo Horizonte,
Fracionamento, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 02de Junhode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 194, DE 02 DE JUNHO DE2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Thaís Mendonça Resende,ANHH/
Enfermeira, lotado no Hemocentro Regional de Juiz de Fora, Triagem,
a partir de 26 de abril de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 02de Junhode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 195, DE 02 DE JUNHO DE2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Rosibel Julião Ribeiro,ATHH/ Técnico de Enfermagem, lotada no Hemocentro Regional de Juiz de Fora,
Coleta, a partir de 16 de abril de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 02de Junhode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N°196, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos deProntuárioMédico,no
âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Prontuário
Médico,no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 461/2020 de 27 de novembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
07 1489601 - 1
PORTARIA PRE N º 181, DE 02 DE JUNHO DE2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidora Karina Gama dos Santos Sales,ANHH/
Enfermeira, lotada no Hemocentro Regional de Manhuaçu, Triagem
Clínica, a partir de 01 de março de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 02de Junhode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 182, 02 DE JUNHO DE2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Kelly dos Santos Barbosa,ATHH/
Técnico de Patologia Clínica, lotada no Hemocentro de Belo Horizonte,
Prova Cruzada, a partir de 05 de janeiro de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 02de Junhode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º 183, DE 02 DE JUNHO DE2021
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidora Daniela Lima Viana Felizardo,ANHH/
Enfermeira, lotada no Hemocentro Regional de Manhuaçu, Triagem, a
partir de 14 de julho 2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 02 de Junhode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA PRE N º184, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de
2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidora Lívia Bifano Pereira Moreira,ANHH/
Farmacêutica, lotada no Hemocentro Regional de Manhuaçu, Prova
Cruzada, a partir de 15 de fevereiro 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 02 de Junhode 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560118.