Minas Gerais Diário do Executivo
quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 29
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 108/2021
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC 104,
de 2020, Direito Adquirido, combinado com Artigo 40, §1, inciso III,
alínea “a” e §5º da CF/88, redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, Arlete Guerra Bretas,
MaSP 330.045-6, PEBII N, 2º cargo, a contar de 25/11/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 110/2021
servidora: Nova Era, EE Padre Vidigal, Juliana Abreu de Sena Souza,
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147, §2º, Inciso I, e
MaSP 369.058-3, ATBV L, 1º cargo, a contar de 05/03/2021; Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, Cleide Madureira Ferreira, MaSP
369.636-6, ATBV J, com Apostila proporcional no cargo em comissão
de Secretário de Escola, 1º cargo, a contar de 15/02/2021
§3º, Inciso I, §5º do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, a
01 1488690 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 109/2021
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com Artigo 147 §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º,
Inciso I, do ADCT acrescentado pela EC nº 104, de 2020, a servidora:
João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, Adriana dos Santos, MaSP
834.323-8, PEBIII I, 1º cargo, a contar de 27/01/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, os servidores a seguir:
MUNICÍPIO
UNIDADE DE ENSINO
MASP
NOME DO SERVIDOR
DIOGO DE VASCONCELOS
E.E. CEL NICOLAU SAMPAIO
0866841-0 WANDERSON SIDCLEY CORRÊA
MARIANA
E.E.CÔNEGO BRAGA
1359908- 9 LUANA JUNIA RAMOS
CARGO
PEB1A
PEB1A
ADM.
CONTEÚDO
4
FILOSOFIA
2
EDUC.FÍSICA
Nº A/S
9
16
VIGÊNCIA
03/03/2021
01/06/2021
MOTIVO
Nomeação - MG 19/01/2021, retificando MG 10/03/2021 por incorreção na admissão.
Reassunção por retorno antecipado de LIP.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
01 1488671 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 05/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 11991098, ELIZIO MAGALHÃES
NUNES, PEB2C, Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E.
E. de “Ouro Preto”, MaSP 369063-3, Gislene Aparecida de Araújo,
ATB5M/ 2º cargo por 15 dias , referente ao(s) 3º qüinqüênio (s) de
exercício, a partir de 22/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: MARIANA - E.E.”Cel Benjamim Guimarães”, MaSP: 328827-1 Ana Claudia Barreto Tavares, EEB1B Cargo
4º, a partir de 29/05/2021.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
01 1488670 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104,
de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra
Geral –professor), ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Caetano Machado
da Silveira, MaSP 0.390.060-2 Valéria Avila de Freitas Oliveira ATB III - L (Cargo 01), 24/05/2021;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.822.227-5
CLAUDIA LUIZA MEDICI NETO PEB - III - J (Cargo 01), a partir
de 25/05/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO
147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104, DE 2020.
(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A).BASE DO
CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO
INTEGRAL,COM PARIDADE/INGRESSO EM CARGO EFETIVO
ATÉ 31.12.2003)com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.822.227-5
CLAUDIA LUIZA MEDICI NETO PEB - III - J (Cargo 02), a partir
de 25/05/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO
147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104, DE 2020.
(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A).BASE DO
CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO
INTEGRAL,COM PARIDADE/INGRESSO EM CARGO EFETIVO
ATÉ 31.12.2003)com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 0.379.597-8
GISELE PESSOA BARBOSA COSTA ATB - V - L (Cargo 01), a partir
de 01/06/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO
147,§2º,INCISO I,§3º,INCISO I E § 5º DO ADCT,ACRESCENTADO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104, DE
2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-BASE DO CÁLCULO
DOS PROVENTOS PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ
31.12.2003), com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de
2020, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 0.764.661-5
MARIA DE FATIMA ANDRADE REIS OLIVEIRA PEB - II - N
(Cargo 01), a partir de 02/06/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104, DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A).BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO INTEGRAL,COM PARIDADE/
INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003), com direito à
remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de108 h/a, e a continuidade da percepção da gratificação
integral da função de vice-direção, referente a 1463 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - SRE Passos,
MaSP 0.849.907-1,DANIELLE DE LIMA GARLATI HIPOLITO,
TDE- III - J (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a
partir de 05/01/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - SRE Passos, MaSP 1.141.621-1,ROSINEI DONIZETTI MACHADO, TDE- III
- F (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de
04/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 0.800.296-6 SIRLENE FERREIRA MOREIRA
PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio e de exercício a
partir de 18/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1.191.817-4 ARLA MARA DIAS BORGES
PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a
partir de 20/03/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1.164.479-6 FABIANA CÂNDIDA ACCORINTE MAIA PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 30/04/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.093.217-6 LUZIANE PAULA
RODRIGUES PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 01/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.152.638-1 MARCELLE BELTRÃO BEDOUCH PEB - I - B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio
e de exercício a partir de 20/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.325.275-4 EMANUEL
FONTE BOA MARTINS DA CRUZ PEB - I - B (Cargo 02), referente
ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 21/05/2021 , que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.272.103-1
SONIA XAVIER RIBEIRO PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1°
quinquênio e de exercício a partir de 03/04/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Rodolfo Almeida,
MaSP 1.442.992-2 SÔNIA MARCELINA DE SÁ SOUZA PEB - I - A
(Cargo 01), , a partir de 27/05/2021; Passos – S.R.E de Passos – Masp
1432536 / 9 SIELI NICOLAU DE BARROS TDE-I-B, No.Admissao:
1, a partir de 19/05/2021;
01 1488437 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - S.R.E de Passos
- Masp - 1.421.013-2 DANILO DE FARIA FREIRE ATB - I - B (Cargo
01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado
em 26/05/2021 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021 Leia-se:
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.891.635-5 GLEIDE LUCI FARIA
LEMOS PEB - I - C (Cargo 02), na parte em que Concedeu Férias
Prêmio (Concessão) publicado em 27/02/2019 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: A partir de 26/12/2018; Leia-se: A partir
de 25/11/2018;
01 1488461 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 699638-3,
Márcia Aparecida de Lima e Silva, PEBIB – Matem., adm. 3, a p/ de
28.05.21.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1340918-0,
Rosana Belchior de Brito, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, por Lucas
Cristiano de Brito Cambraia, filho, a p/ de 11.05.21; MaSP 1237532-5,
Keny Alves de Oliveira, PEBIB – Hist., adm. 2, por Fernanda Alves
Diniz e Eliza Alves Diniz, filhas, a p/ de 11.05.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana
Rocha”, MaSP 1444610-8, Bárbara Stéfani Bento Oliveira, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 21.05.21;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1410506-8, Edna Maria da Silva
Soares, ASBIA, adm. 1, a p/ de 09.05.21; Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 1011789-3, Marislene Maria Corrêa, EEBDIA, adm. 1,
a p/ de 03.05.21; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP
1096584-6, Sônia Maria da Silva, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 17.05.21;
E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 556885-2, Maria Aparecida
Fernandes Sousa, PEBDIA – no c/c DII, adm. 3, a p/ de 31.03.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1382707-6, Milene Aparecida de Souza Silva, ATBIIC
– no c/c SEII, adm. 1, a p/ de 10.05.21; Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 945885-2, Simone Marques Martins,
PEBIB – L.E.M. – Ingl., adm. 3, a p/ de 14.04.21; E.E. “Ilídio Caixeta
de Melo”, MaSP 1254616-4, Selma Goulart Furtado, PEBIC – Biol./
Ciênc., adm. 2, a p/ de 19.05.21; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 363774-1, Valéria Gonçalves, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol.
e Matem. 1º G. no c/c DV, adm. 1, a p/ de 21.04.21; São Gotardo CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 1389854-9, Crislaine Aparecida
Ribeiro, ATBIB, adm. 1, a p/ de 08.05.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”,
MaSP 363774-1, Valéria Gonçalves, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e
Matem. 1º G. no c/c DV, adm. 1, a p/ de 29.04.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 49/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 943351-7,
Valquíria Rodrigues Silva Santos, ANEI IID, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 1º qq. de exerc. a p/ de 07.06.21; MaSP 1016482-0, Rosa Aparecida
de Queiroz Souto, TDEIIIG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 07.06.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 50/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana
Rocha”, MaSP 443502-0, Alaise Moura e Silva, ATBIIC, adm. 2, por
01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 14.06.21; Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1110255-5, Edilma Fernandes da
Silva Teixeira, PEBIIIF – Matem., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq.
de exerc. a p/ de 17.06.21; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP
390609-6, Luzimar Garcia Mundim Ribeiro, ATBIIIL – no c/c SEV,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 24.06.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 1108775-6, Cleusa Aparecida de Oliveira, PEBIIIG
– Geog., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 01.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 866952-5, Nilva Aparecida da Silva Reis, PEBIIIO
– Biol., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 30.04.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1403111-6,
Cleison Donizete Borges, EEBIB, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 26.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 1118317-5, Ana Flávia Caixeta, PEBIB – Líng. Port.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 19.10.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1293696-9, Vicente Antônio
Batista Fonseca, PEBIB – Hist., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 10.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1152714-0, Elisângela
Jeronima Inácia Andrade Silva, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 18.05.21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
818986-2, Altair Faustino Duarte, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 27.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1085238-2,
Sullimar Angélica Ribeiro Pinto, PEBIB – Hist., adm. 2, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 14.05.21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 1130089-4, Patrícia Gomes de
Lima Xavier, PEBIIIF – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a
p/ de 27.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
01 1488540 - 1
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 39/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP
1.239.579-4.04, Vanderlea Fernandes Lopes, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
30.03.21; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP
1.220.930-0.02, Roberta de Almeida Druda Landy, ocupante do cargo
efetivo de EEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 31.05.21; Ubá - E. E. São José – 182079, MASP 1.048.195-0.04,
Renata Paiva Rodrigues Barbosa, ocupante do cargo efetivo de PEBIB,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 17.05.21.
01 1488786 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, com redação dada pela EC 104/2020 e art. 151, do ADCT da
CE/89 – Regra de transição c/c art. 146, do ADCT, acrescentado pela
EC 104/2020, à servidora:Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso
Machado – 182222, MASP 368.667-2.02, Meire Sueli Quinelato Goulart, ATBIVG, a partir de 26.05.21.
01 1488785 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 239/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0078035/2020-74
RELATORA: Tatiana Tilatti Motta
APROVADO EM 26.5.2021
Examina processo de interesse da entidade Eldorado Sistema de Ensino
Eireli – ME, mantenedora do Centro Educacional Conceição Ferreira
Nunes – CECON, de Divinópolis, acerca de carga horária do estágio
supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem, ministrada em
desacordo com as disposições do Parecer CEE nº 372/2020, publicado
no “MG” de 1º de outubro de 2020.
Conclusão
Pelo exposto no mérito,caberáao CentroEducacional Conceição Ferreira Nunes – CECON, de Divinópolis, em razão da alteração intempestiva feita na carga horária do estágio do curso Técnico em Enfermagem, de 600 horas para 400 horas, à revelia deste Conselho Estadual
de Educação, antes das decisões do Parecer nº 372/2020, “MG” de 1º
de outubro de 2020, realizar as providências necessárias para o saneamento da falha detectada.
Que se responda à SRE de Divinópolis, nos termos desteparecer.
Belo Horizonte, 26de maiode 2021.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 241/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0055176/2020-56
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 26.5.2021
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais)ministradopela Escola de Educação Especial
Nênio Almeida Ramos,no município de Pedra Azul.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
- Ensino Fundamental (anos finais)ministradopela Escola de Educação Especial Nênio Almeida Ramos,no município de Pedra Azul, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, com respaldo legalnaPortariaCEE nº 05, de
05 de fevereiro de 2021, que prorrogou, em caráter excepcional, até 30
de junho de 2021, os atos legais das instituições integrantes do Sistema
Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante
o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 242/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0039598/2020-70
RELATOR: Emerson Luiz de Castro
APROVADO EM 26.5.2021
Recredenciamento da Sociedade Educacional Ipatinguense EIRELI,
entidade mantenedora do Colégio John Wesley, deIpatinga.
Conclusão
À vista do exposto,sou por que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da Sociedade Educacional Ipatinguense
EIRELI, entidade mantenedora do Colégio John Wesley, deIpatinga,
peloperíodo de 25.7.2015 a 24.7.2020, e prorrogado por força das Portarias CEE nºs 5/2020 e 13/2021, até 30.6.2021, ocasião em que deverá
entrar com novo pedido de recredenciamento, observados os requisitos
previstos na Resolução CEE nº 449/2002, com interpretação dada pelo
Parecer CEE nº 198/2021.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2021.
Emerson Luiz de Castro – Relator
PARECER Nº 243/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0033770/2021-89
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 27.5.2021
Autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelaEscola
Municipal Savina Lazaroni, no município de Tombos.
Conclusão
À vista do exposto e cumprida a diligência, sou por que este Conselhose
manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Curso
de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelaEscola Municipal Savina Lazaroni, no município de
Tombos,pelo período de15 de fevereiro de 2018 a 15 de julho de 2022,
data prevista para a conclusão da última turma, exclusivamente para
fins de regularização de vida escolar dos alunos nominados noRelatório
Técnico nº 7/SEE/SRE CARANGOLA - INSP. ESC./2021.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 244/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0006645/2021-17
RELATORA: Jacqueline da Silva Gonçalves
APROVADO EM 27.5.2021
Recredenciamento daAcademiadaPolícia Militar do Estado de Minas
Gerais.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteao recredenciamento da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais,
pelo prazo de5 (cinco) anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2021.
Jacqueline da Silva Gonçalves – Relatora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106020011250129.