70 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às 13 horas, por videoconferência, o processo licitatório nº 001/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Brasil, localizada na Rua Resende Xavier, n° 230 – Centro – Varginha/MG - CEP 37002-570 – Telefone (035) 3221-2994, e-mail: escola.174921@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/05/2021, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A caixa escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021, às 17h00min, Processo
licitatório nº 001/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de contrapartida para alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Targino Nogueira, localizada na Av. Irmã Michaela, n° 54 – centro – Elói Mendes/MG – CEP 37.110-000 – Telefone
(35) 3264-1363, e-mail: escola.172600@educacao.mg.gov.br. até o
dia13/05/2021, às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021, às 14:30 horas, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Brasilino Alves Pereira, localizada na Rua José Procópio
Bueno n°164 – centro em Elói Mendes-MG – CEP 37110-000 – Telefone (035) 3264-1355, E-mail: escola.172499@educacao.mg.gov.br
até o dia 13/05/2021 às 14:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Franco da Rosa realiza Chamada Pública
nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia31/05/2021, às 16h, somente
por e-mail da EE Professor Franco da Rosa, localizada Rua Francisco
Xavier, 143 – Bairro Vila Jessé – Três Corações/MG – (35)3231-3278 e
no emailescola.174483@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃODE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Olímpia de Brito torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às 8 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo somente por email da EE
Professor Franco da Rosa, localizada na Rua Francisco Xavier, 143 –
Bairro Vila Jessé – Três Corações/MG – CEP 37410-000(35)3231-3278
e no emailescola.174483@educacao.mg.gov.br até o dia –25/05/2021,
às 16h.
17 cm -05 1477442 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA TOMADA DE
PREÇOS – REFORMA GERAL/AMPLIAÇÃO
A Caixa Escolar VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO realiza
tomada de preços nº 01/2021 para reforma geral e ampliação de prédio escolar. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no edital 01/2021 até o dia 21/05/2021, às 09h00 na EE São Judas
Tadeu, localizada no Distrito de São Judas Tadeu, município de Luislândia – MG - CEP: 39336.000 – Telefone: (38) 99835-3914, e-mail:
escola.276880@educacao.mg.gov.br. O edital deve ser solicitado via
e-mail.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR –
A Caixa Escolar CECI FIGUEIREDO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2021, às 08:30hs,
Chamada Pública Unificada nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Bicalho, localizada na Rua: José de Arruda, n° 150
- Bairro: Bom Gosto- Cidade: Grão Mogol- CEP 39570-000 - e-mail:
escola.80411@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2021, às 8:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR LAURO DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Hamilton Lopes, localizada na Rua Quita Pereira, n° 331
– Edgar Pereira – CEP 39400.185 – Telefone (38) 3222-4918, e-mail:
escola.81507@educacao.mg.gov.br até o dia 17/05/2021
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SEE
A Caixa Escolar DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – CESEC de Montes Claros, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2021, às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis/Não Perecíveis com recursos da FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do Centro Estadual de Educação Continuada
– CESEC de Montes Claros, localizada na rua Benjamin dos Anjos,
259 – Melo – CEP 39.401-064 – telefone 38 32218447/32216622,
e-mail: escola.81582@educação.mg.gov.br até o dia 19/05/2021, às
14h.às 9:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar GENTIL DIAS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/05/2019, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações à copia do edital
completo na sede da Escola Monsenhor Gustavo, Rua Monte Sinai,
595, bairro Santo Inácio, Montes Claros – MG, CEP: 39.402-489 –
Telefone (038) 3214-1894, e-mail: escola.81752@educacao.mg.gov.br
até o dia 13//05/2021, às 12:00 horas.
12 cm -05 1477461 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juscelino Kubistchek de Oliveira, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021 às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 01/2021, completo
na sede da EE Nossa Senhora da Abadia, em Uberaba - MG, localizada
na R: Doutor Ludovice N: 815 – Bairro: Abadia – CEP: 38025-110 –
Telefone (34) 3322-6626, e-mail: escola.159.794@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/05/2021, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Aurélio Luiz da Costa, torna público e de conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital 01/2021 completo na sede
da EE Aurélio Luiz da Costa, em Uberaba - MG, localizada na Rua
Miguel Stefani, s/nº – Bairro Jardim Induberaba – CEP: 38040-070 –
Telefone (34) 3336-1291, e-mail: escola.159662@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/05/2021, às 12:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade, para conhecimento
dos interessados, fará realizar no dia 18/05/2021, às 17h, Processo Licitatório Nº 02/2021, modalidade convites para aquisição de Gêneros
Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da EE Antônio Ferreira Barbosa, localizada na Rua Ribeirão São Domingos, n° 1159,
município de Iturama– MG - CEP 38280-000 Telefone (34) 3411-0328,
e-mail: escola.159166@educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2021, às
16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Soldado Gustavo dos Santos Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021 às
09h00min, processo licitatório nº 01/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios, com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais/Uberaba, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto, 464 - Bairro Fabrício
- CEP38065-470 - Telefone (034) 3318-3829, e-mail: tiradentesuberaba@hotmail.com, até o dia 14/05/2021, das 07h:30 às 12h:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar América, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05//2021, às 14:00, Processo Licitatório nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda
dos alunos com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual América, (com agendamento prévio), localizada na Rua da Constituição nº
1405 – CEP: 38025-110 – Telefone (034) 99864-2991, e-mail: escola.159735@educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2021, às 11:00hrs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar América, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05//2021, às 14:00, Processo Licitatório nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda
dos alunos com Recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual América, (com agendamento prévio), localizada na Rua da
Constituição nº 1405 – CEP : 38025-110 – Telefone (034) 99864-2991,
e-mail: escola.159735@educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2021, às
11:00hrs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Soldado Gustavo dos Santos Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021,
às 10h00min, processo licitatório nº 02/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios, com recurso Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais/Uberaba, localizada na Praça Governador Magalhães Pinto, 464 - Bairro
Fabrício - CEP38065-470 - Telefone (034) 3318-3829, e-mail: tiradentesuberaba@hotmail.com até o dia 14/05/2021, das 07h:30 às 12h:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade, para conhecimento
dos interessados, fará realizar no dia 18/05/2021, às 17h, Processo Licitatório Nº 03/2021, modalidade convites para aquisição de Gêneros
Alimentícios com Recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da
EE Antônio Ferreira Barbosa, localizada na Rua Ribeirão São Domingos, n° 1159, município de Iturama– MG - CEP 38280000 Telefone
(34) 3411-0328, e-mail: escola.159166@educacao.mg.gov.br até o dia
18/05/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Aurélio Luiz da Costa, torna público e de conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 02/2021,
completo na sede da EE Aurélio Luiz da Costa, em Uberaba - MG, localizada na Rua Miguel Stefani, s/nº – Bairro Jardim Induberaba – CEP:
38040-070 – Telefone (34) 3336-1291, e-mail: escola.159662@educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2021, às 12:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Juscelino Kubistchek de Oliveira, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
02/2021, completo na sede da E.E. Nossa Senhora da Abadia, em Uberaba - MG, localizada na R: Doutor Ludovice N: 815 – Bairro: Abadia –
CEP: 38025-110 – Telefone (34) 3322-6626, e-mail: escola.159.794@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2021, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (Kit alimentação) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Marlene Martins Reis,
localizada na Praça da Matriz n° 253 Centro CEP 38960000 – Telefone
(03403637-1323 e-mail: escola.319112@educacao.mg.gov.br até o dia
12/05/2021 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 13/05/2021,
às 09 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade convites para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo por Telefone nº (34)3421-9275 ou por e-mail: escola.58909@educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2021, até as 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021
às 17:00 hs Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do Projeto de Venda até o dia
27/05/2021 das 08:00 às 16:00 , na Escola Estadual Escritora Carolina
Maria de Jesus , localizada na Rua/Av.Professora Edina Borges Mendes , n° 388 Bairro: Jardim das Acácias Município:Sacramento – MG
– CEP:38.190-000 Telefone:(34)9987-0383, e-mail: escola.361224@
educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Escritora Carolina
Maria de Jesus , localizada na Rua/Av Professora Edina Borges Mendes, n° 388 Bairro: Jardim das Acácias , Município: Sacramento – MG
– CEP: 38.190-000 e-mail: escola.361224@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA REALIZAÇÃO
DE OBRA DE ENGENHARIA
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2021, às
10 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Tomada de Preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma
Geral, com adequação da cozinha aos padrões mínimos da ANVISA.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Ferreira Barbosa, localizada na Av. Ribeirão
São Domingos n° 1159, Bairro Boa Vista – CEP 38.280-000 – Telefone
(34)3411-0328, e-mail: escola.159166@educacao.mg.gov.br até o dia
25/05/2021, às 9h.
35 cm -05 1477456 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
FONTE 36 (PNAE) E 21 (CONTRA PARTIDA ESTADUAL) A Caixa
escolar Francisco José de Sá torna pública para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 31/05, às 13:00hs, chamada pública
individual nº 01/2021 para compor Aquisição do 1º Kit de Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 e Alimentação Estadual Contrapartida/
Fonte 21, Termos de compromissos nº 949639/2021, nº 946110/2021
referente as 05(cinco) primeiras parcelas (1ª a 5ª). Durante a pandemia da COVID 19, (Perecíveis e não perecíveis) da agricultura familiar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação devidamente assinada e digitalizada conforme prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE Nº26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE N° 04/2015, para habilitação e projeto até 28/05/2021 as 17:00
na própria escola. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EMATER de Matias Cardoso e via email:
escola.62910@educacao.mg.gov.br da E. E. do Povoado de Rancho
Grande, localizada na comunidade de Horizonte do Gama (Lajedão),
Rua do Campo s/n, zona rural, Matias Cardoso, CEP 39.478-000 – Tel.
38 997448493
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
TC: 948199/2021 fonte 36 TC: 951728/2021, fonte 21– A Caixa Escolar da E. E. Indígena Xukurank, torna público, para conhecimentos
dos interessados, que irá realizar no dia 25/04/2021 as 09: 00 horas,
Chamada publica individual n° 01/2021 para compor Aquisição do kit
alimentação Estadual e Federal PNAE/Fonte 21 e Fonte 36– Durante
a pandemia da COVID19. (Pareciveis e não pareciveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão enviar via
e-mail a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2021, às 15: 00 hs, os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Emater de Januária e via email escola.297518@educacao.mg.gov.
br da Escola Estadual. Indígena Xukurank, localizada na Terra Indígena Xakriabá aldeia Barreiro Preto, S/N, Município de são João das
Missões– MG – CEP: 39475-000– Telefone (38) 998635969, e-mail:.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA
FAMILIAR (TC 946117/2021) e (TC: 949646/2021)
A Caixa Escolar MARCULINO RODRIGUES torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 28/05/2021,
às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2021 para compor
Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 e Contrapartida
Estadual/Fonte 21 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2021, às 17:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EMATER de Juvenilia e via e-mail escola.63011@educacao.
mg.gov.br da E.E. de Monte Rei, localizada na Rua Uirapuru, nº 444,
Monte Rei, Juvenília, CEP:39467000 – Telefone:(38)99988-4896
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
FONTE 36 ( PNAE ) E 21 ( CONTRAPARTIDA ESTADUAL) A
Caixa Escolar Aureliano Gonçalves de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 26/05/2021, às
14h horas, Chamada Pública Individual nº 01/2021 para compor Aquisição do 1ºKitAlimentação, TC nº 948155/2021 Fonte 36 Recurso
Federal e TC nº 951684/2021 Fonte 21 Recurso Estadual referente as 5
primeiras parcelas ( 1ª a 5ª ) Durante a pandemia da COVID-19 (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e
Informais deverão encaminhar a documentação devidamente assinada
e digitalizada conforme prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda no e-mail abaixo até o dia 25/05/21 às 17h.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EMATER de Varzelândia e via e-mail escola.253499@educacao.mg.gov.br.da E.E. Amélia Cavalcante Pimenta, localizada na
Comunidade Fazenda São Vicente II, s/n, zona rural de Varzelândia,
CEP: 39.450-000 – Tel: (38)992000263
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
FONTE 36 ( PNAE ) E 21 ( CONTRAPARTIDA ESTADUAL) A
Caixa Escolar Deusânia de Brito Sales torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 26/05/2021, às 14h
horas, Chamada Pública Individual nº 01/2021 para compor Aquisição
do 1ºKitAlimentação, TC nº 948154/2021 Fonte 36 Recurso Federal e
TC nº 951683/2021 Fonte 21 Recurso Estadual referente as 5 primeiras parcelas ( 1ª a 5ª ) e Saldos reprogramados para ano de 2021 das
duas fontes .Durante a pandemia da COVID-19 (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação devidamente assinada e digitalizada
conforme prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda no e-mail abaixo até o dia 25/05/21 às 17h. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EMATER de Varzelândia e via e-mail escola.253481@educacao.
mg.gov.br.da E.E. Deusânia de Brito Sales , localizada na Comunidade
Fazenda Furado Seco, s/n, zona rural de Varzelândia, CEP: 39.450-000
– Tel: (38)991463780
21 cm -05 1477573 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Bom Jesus do Madeira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às 10h
00, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Estadual). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Bom Jesus do Madeira, localizada na Rua A,
nº s/n, município de Fervedouro MG, CEP 36815-000, Telefone (32)
37424000, e-mail: escola.97250@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço
da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados, até o dia
14/05/2021, às 10h 00.
A Caixa Escolar Bom Jesus do Madeira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às 10h 00,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Bom Jesus do Madeira, localizada na Rua A, nº s/n, município de Fervedouro MG, CEP 36815-000, Telefone (32) 37424000,
e-mail: escola.97250@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo no endereço da escola
estadual ou no endereço de e-mail, acima citados, até o dia 14/05/2021,
às 10h 00.
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos (Estadual e Federal) do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E “Maria Rosa de Freitas”, localizada na
Comunidade Ribeirão do Jorge, s/n, zona rural, Fervedouro, MG – CEP
36815-000, Tel.: (32) 99905- 1201, e-mail: escola.351148@educacao.
mg.gov.br. até o dia 14/05/2021, às 08:30hs.
7 cm -05 1477588 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14.05.21, as 10 horas,
Processo Licitatório Nº 02/2021, Modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recurso Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Professora Eunice dos Santos Costa, localizada no Povoado Ponte Santo Antônio, nº 48, Zona Rural do município de Joanésia, MG, Cep: 35194-000,e-mail: escola.191345@educacao .mg.gov.
br., até o dia 13.05.2021.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “GERMANA GONÇALVES FERREIRA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/05/21, às 13:00 horas, processo licitatório nº 02/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Prudente de Morais”, localizada na Rua
Santa Tereza, 43, Centro – Mesquita/MG, CEP 35116-000, Telefone
(33) 32511353, e-mail: escola.191418@educacao.mg.gv.br até o dia
14/05/2021, às 12:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Germana Gonçalves Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021,
às 13:30 horas, processo licitatório nº 03/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Prudente de Morais”, localizada na
Rua Santa Tereza, 43, Centro, Mesquita – MG, CEP 35116000, Telefone (33) 32511353, e-mail: escola.191418@educacao.mg.gov.br até o
dia 14/05/21 às 12:00 horas.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” realiza Chamada Pública nº
04/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 27/05/2021-, às 16:00 horas, na sede da EE “Albertino Ferreira
Drumond”, localizada na Praça da Matriz, n° 66, Centro, Santana do
Paraíso – MG, CEP 35.179.000, Telefone (31) 3251-6248, e-mail: escola.191442@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -05 1477600 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021 às 09h00, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter o edital e encaminhar sua proposta exclusivamente por e-mail
escola.193992@educacao.mg.gov.br até o dia 14/05/2021, às 8h30min
ou na sede da EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco
Coleta n°250 – Itaverava – CEP 36440-000 – após agendamento pelo
Telefone (31) 3757 1114
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar General Oswaldo Pinto da Veiga torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual General Oswaldo Pinto da Veiga, localizada na Rua
São José n°377, Bairro São Sebastião, Conselheiro Lafaiete, Minas
Gerais, CEP: 36.406-070 – Telefone (031) 3761-3951, e-mail: escola.193615@educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2021, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar General Oswaldo Pinto da Veiga torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021,
às10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE General Oswaldo Pinto da Veiga, localizada na Rua
São José n°377 – Bairro São Sebastião, Conselheiro Lafaiete, Minas
Gerais – CEP: 36.406-070 – Telefone (031) 3761-3951, e-mail: escola.193615@educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2021, às 11h.
8 cm -05 1477629 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Doutor Flávio Castelo Branco Gutierrez torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/05/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por
meio do endereço de e-mail: escola.141801.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, localizada na
Rua Delfinópolis n° 275 – bairro Interlagos – Sete Lagoas/MG – CEP
35701340 – Telefone (031) 3774-0016 até o dia 13/05/2021, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar PEDRO ROBERTO DE MENEZES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141470@educacao.mg.gov.br da EE PEDRO
ROBERTO DE MENEZES, localizada na Av. Ministro Francisco Campos n° 903 – Distrito Silva Campos/Pompéu -MG– CEP 35640-000 –
Telefone (037) 3523 5077 até o dia 15/05/2021 às 12 horas.
5 cm -05 1477625 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato de Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/
DGCC SETOR DE CONVÊNIOS nº. 6/2021 – Processo SEI nº
1260.01.0022408/2021-52. Assinatura: 03/05/2021. Partes: EMG/SEE
e aFundaçãoTV Minas Cultural e educativa. Objeto: Custeio de contratação temporária de 25 (vinte e cinco) profissionais técnicos daárea
audiovisual, para auxiliar na rotina de gravações das teleaulas do Programa “Se Liga na Educação”,com a abertura de grade de programação
da TV Minas no período de 7h30 às 12h30, de segunda-feira à sextafeira,pelo período de até 120 dias (4meses), considerando a situação
epidemiológica do Estado e a não previsão do retorno das aulas presenciais. Valor: R$ 295.345,00. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.33
9039 - fonte 0.10.1. Vigência: 04 (quatro) meses. Assinantes: Geniana
Guimarães Faria e Sérgio Rodrigo Reis.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9275809/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0031718/2021-09. Assinatura: 30/04/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresaReis Comércio Atacadista e Varejista de Diversos Artigos e
Suprimentos LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de
informáticapara equipar os laboratórios dos cursos técnicos de Ensino
Médio de Celulose e Papel, Açúcar e Álcool e de Eletrônica das Escolas Estaduais de Minas Gerais - Pregão n.º 02/2021. Valor: R$2.105,20.
Dotações: 1261.12.362.105.4314.0001 3 3 90 30 16 10 1.1 - UPG 3409;
1261 12 362 105 4314 0001 4 4 90 52 07 36 1.1 - UPG 3409. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: GenianaGuimarães Faria e Luigi Tavares Reis da Silva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n.º 9247092/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0026800/2020-05. Assinatura: 05/05/2021.
Partes: EMG/ SEE e a empresaTIM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência,sem o reajustede preços. Valor: R$32.974.593,12. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - FONTE: 10.1.0 - UPG:
3547. Vigência: 06(seis) meses, a contar de 12/05/2021. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e André Brandolise Foresto.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.074.270/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0018148/2019-36. Assinatura: 05/05/2021. Partes: EMG/SEE e aeCDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Nova Serrana, representada por seu PresidenteRinaldoHeleno Correa. Objeto: Prorrogação de vigência para continuidade de
funcionamento doCESEC NOVA SERRANA. Valor: R$ 7.500,00 mensais. Vigência: 18 (dezoito) meses com início em 11/05/2021e término
em 10/11/2022. Dotação: OP/2021:1261.12.361.106.4297.0001.33903
9-20 – Fonte: 23.0.1. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene eRinaldoHeleno Correa.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021411/2021-05. Assinatura: 04/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitibá. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Luiz Carlos Pinheiro.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022270/2021-92. Assinatura: 04/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João das Missões. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105060029460170.