quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 676/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1168/2020, publicado no “MG” de 09/09/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PONTE NOVA
JANE ARAUJO BORGES
2993293
2
PEB
II
L
II
M
01/01/2020
ATO 08, DE 05DE MAIODE 2021.
Usando da competência delegada peloinciso II do art. 11 da Resolução SEE nº 4.548/2021, revoga, a pedido,o Ato nº 1.092,de 28 de
dezembro de 2018, no períodode 01/05/2020 a 28/02/2021,publicado
no “MG” de 29/12/2018, que retificou o Ato nº1489/2018, publicado
no “MG” de 03/10/2018, de interesse da servidoraMonaliza Angélica
Santana, MASP 1156310-3,referente à autorização de afastamento
parcial do serviçopara frequentar Doutorado em Educação, ministrado
pela Universidade de Uberaba - UNIUBE, em Uberaba/MG.SRE Patos
de Minas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 05 de maio de 2021.
Ana Costa Rego
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos
05 1477311 - 1
Leia-se:
SRE
PONTE NOVA
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
JANE ARAUJO BORGES
2993293
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
L
III
M
01/01/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1477198 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 674/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 21/2021, publicado no “MG” de 14/01/2021, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VARGINHA ANA PAULA TRINDADE HOMEM
10003523
1
PEB
II
G
II
H
09/03/2020
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 52/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
METROPOLITANA BELO VALE E.
E.
DR.
GAMA 1.411.003-5 ROMEU
MATIAS EEB
I
A
3
A
CERQUEIRA
PINTO
05 1477552 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
Leia-se:
SRE
NOME
Nº
ADM CARREIRA
MASP
VARGINHA ANA PAULA TRINDADE HOMEM
10003523
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
H
II
I
VIGÊNCIA
09/03/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1477201 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 684/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 479/2020, publicado no “MG” de 18/04/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
POUSO ALEGRE ROSANIA LAGE DA SILVA
9447020
1
PEB
III
H
III
I
10/02/2017
Leia-se:
SRE
NOME
POUSO ALEGRE
ROSANIA LAGE DA SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9447020
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
I
III
J
10/02/2017
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1477230 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 680/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1361/2018, publicado no “MG” de 18/09/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARATINGA JANAINA CRISTINA SOARES VALENTE 10975811
1
PEB
I
D
I
E
31/12/2016
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
CARATINGA JANAINA CRISTINA SOARES VALENTE 10975811
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
D
II
E
31/12/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1477236 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 679/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1919/2018, publicado no “MG” de 21/12/2018, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção e de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA ELZA FERNANDES DE FREITAS 802825-0
1
PEB
II
L
II
M
01/01/2018
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1
PEB
DIAMANTINA ELZA FERNANDES DE FREITAS 802825-0
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
N
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
III
O
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1477226 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 683/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1229/2018, publicado no “MG” de 17/08/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UNAI
ELIETE GONCALVES SANTOS SOUZA
12644647
2
PEB
I
B
I
C
07/06/2018
UNAI
ROSANE DA SILVA FIGUEIREDO VIEIRA 11657285
2
PEB
I
B
I
C
27/05/2018
Leia-se:
SRE
UNAI
UNAI
NOME
MASP
ELIETE GONCALVES SANTOS SOUZA
ROSANE DA SILVA FIGUEIREDO VIEIRA
12644647
11657285
Nº
ADM CARREIRA
2
2
PEB
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
B
II
C
07/06/2018
II
B
II
C
27/05/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1477222 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 682/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Nº 1390/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
SRE
NOME
MASP ADMISSÃO
G OV E R N A D OR ILZA
MARIA 9916149
VALADARES
RAMOS
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1477238 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
ATO 07, DE 05 DE MAIODE 2021.
Usando da competência delegada peloinciso II do art. 11 da Resolução
SEE nº 4.548/2021,torna sem efeitoo Ato nº2034/2019, publicado no
“MG” de 03/01/2020, de interesse da servidoraTatiane Daby de Fátima
Faria Borges, Masp 1.013.701-6,referente à autorização de afastamento
do serviçopara frequentar Mestrado em Educação,ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, emUberlândia/MG– SRE Monte
Carmelo.
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Abono de Permanência - Ato nº 006/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues Monteiro, PEB III J, Nº de Admissão 2, a partir de 15/09/2020
(data do requerimento).
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora
do Rosário”, MaSP: 1276061-7, Angélica Campos Costa, PEBD I A,
Nº de Admissão 2, a partir de 29/03/2021; Barbacena, EE. “Senhora
das Dores”, MaSP: 1146197-7, Eloisa Aparecida Rosa, PEBD I A, Nº
de Admissão 1, a partir de 14/04/2021.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, a partir de 03/05/2021, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação
dada pela ECE nº 104/2020, combinado com o art. 7º, incisos I, II e III e
artigo 14 – D da LC nº 64/2002 com redação dada pela LC nº 156/2020,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9.975 dias de exercício de magistério/docência (27 anos e 120 dias).
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 006/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380852-4,
Anízio Caetano Pereira, a partir de 03/05/2021, referente ao PEB III P,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a (Extensão de
Carga Horária).
Anulação - Ato nº 004/2021
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1338035-7, Patrícia Helena dos Santos Guimarães, EEB I B, Nº de Admissão 2, Férias-Prêmio-Concessão
ref. ao 1º quinquênio, Ato nº 018/2021, publicado em 21/04/2021, por
motivo de duplicidade de publicação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 020/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE.
“Visconde de Arantes”, MaSP: 1275648-2, Gláucia Maria Almeida
Abrahão, PEB II D, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/03/18.
Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 021/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado Sampaio, PEB I B,
Nº de Admissão 5, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 299564-5, Maria Cleta Dornelas Campos, PEB III M,
Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
PORTARIA SRE/BARBACENA N° 002/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Barbacena, da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
1. GISLAINE CRISTINA CAMPOS DE MELO, MaSP: 1.320.681-8 desempenhando a função de presidente da comissão;
2. YARA DA SILVA OLIVEIRA, MaSP: 1.143.597-1;
3. MAYCON ALMEIDA ROCHA, MaSP: 1.171.272-6.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
1. ALEXANDRE DO CARMO COELHO, MaSP: 1.352.547-2;
2. ROSANA MARGARIDA DE CARVALHO VICENTINI, MaSP:
1.398.522-1.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da SRE Barbacena, em conformidade com o disposto
no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
(SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 04 de maio de 2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
04 1477015 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 010/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio- Afastamento, ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1320807-9, David de Moura,
TDE II D, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2021, publicado em
29/04/2021, por publicação incorreta, onde se lê: por 01 (um) mês,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/04/2021,
leia-se: por 15 (quinze) dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/04/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
04 1477025 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nacif
Selim de Sales MaSP: 390.902-5 Geucineia Transpadini ATB5I/ajustamento funcional, admissão 02, por 4 meses referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/ por até oito
dias consecutivos ao (s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP: 870.595-6 Sebastiana Nasaré da Silva Morais EEB1A, admissão 03, a partir de 21/04/2021; Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP:
1.235.595-4 Lucimara Sena Moreira Carmo EEB1B, admissão 03, a
partir de 27/04/2021; Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP:
1.121.456-6 André Maurício Oliveira da Silva PEB2D, admissão 03, a
partir de 05/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor(es): Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 1.283.381-0 Geralda da Penha Gonçalves Quintão PEBD1A, admissão 01, a partir de 21/04/2021; Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 1.407.080-9 Maria Eunice Rodrigues
Silva PEBD1A, admissão 02, a partir de 28/04/2021; Timóteo EE
José Ferreira Maia MaSP: 1.229.979-8 Ronise Almeida Pinto Barbosa
PEBD1A, admissão 01, a partir de 26/04/2021; EE Professora Ana
Letro Staacks MaSP: 1.407.391-0 Iran Freire Pinho ASBD1A, admissão 02, a partir de 01/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Cel. Fabriciano/ Senador Melo Viana EE Pedro Calmon/ EE Tancredo de Almeida Neves MaSP: 1.379.460-7 Sullivan
Candido Laurindo ATB2C, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 28/04/2021; Jaguaraçu/Marliéria EE Professora Sebastiana de
Almeida e Silva/ EE Liberato de Castro MaSP: 1.178.402-2 Warley
Rodrigues dos Santos PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
28/04/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Laura
Xavier Santana MaSP: 1.343.802-3 Breno Martins Zeferino PEB1C,
admissão 01, a partir de 24/04/2021.
05 1477437 - 1
ANULAÇÃO- ATO Nº 19/2021
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DO 1º QUINQUÊNIO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP:
1.048.315-4 Wrias Vieira Martins PEB3I/ DIV, admissão 01, ato 230/10
publicado em 12/11/2010 por duplicidade de publicação, para acerto
de vida funcional.
ANULAÇÃO –ATO Nº 20/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza-Betinho MaSP: 1.321.135-4 Irani Batista Ferreira PEB2B, admissão
02, Ato 06/2021 publicado em 25/03/2021 a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:1.067.231-9 Priscila Kelem dos Santos Gonçalves PEB1C/vice-diretora admissão 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/04/2019; Coronel Fabriciano EE Zacarias
Roque MaSP: 1.382.560-9 Petter Luciano Soares PEB1B, admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:
552.715-5 Maria Eliza da Silva Sartori PEB1B, admissão 04 referente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105060029460153.