Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
3822-0/00
Atividade
Tratamento e disposição de resíduos contaminados
F-05-10-2
3822-0/00
Atividade
Incineração ou combustão de resíduos perigosos
F-05-10-2
3821-1/00
3822-0/00
Subclasse
Atividade
F-05-10-7
F-05-11-8
Reciclagem de eletroeletrônicos contendo clorofluorcarbonetos (CFC)
ou hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) em sua composição
Reciclagem de eletroeletrônicos contendo clorofluorcarbonetos (CFC)
ou hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) em sua composição
Reciclagem de eletroeletrônicos contendo resíduos perigosos classe I
Aterro para resíduos perigosos - classe I
quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 39
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Atividade
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
Tratamento e disposição de resíduos contaminados
Tratamento e disposição de resíduos perigosos em qualquer estado físico (sólido,
líquido, pastoso, granulado, etc.)
Incineração ou combustão de resíduos perigosos
Tratamento e disposição de resíduos perigosos
Tratamento e disposição de resíduos contaminados
Tratamento e disposição de resíduos perigosos em qualquer estado físico (sólido,
líquido, pastoso, granulado, etc.)
F-05-11-8
Aterro para resíduos perigosos - classe I
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3821-1/00
Subclasse
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
F-05-12-6
II ou III, conforme a modalidade
3511-5/01
Atividade
Geração, produção de energia elétrica através da incineração de resíduos
F-05-13-4
3821-1/00
Atividade
Eliminação de resíduos não-perigosos pela combustão ou incineração, com ou sem
objetivo de geração de eletricidade ou vapor, cinzas ou outros subprodutos para posterior aproveitamento
Aterro para resíduos não perigosos – Classe II-A e II-B, exceto resí- Licença ambiental
duos sólidos urbanos e resíduos da construção civil
Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gasei- Licença ambiental
ficação e plasma
F-05-13-4
Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gasei- Licença ambiental
ficação e plasma
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Atividade
Incineração ou combustão de resíduos perigosos
F-05-13-4
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3821-1/00
Subclasse
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
F-05-13-4
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Subclasse
Tratamento e disposição de resíduos perigosos
F-05-13-4
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3821-1/00
Subclasse
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
F-05-13-5
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3821-1/00
Subclasse
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
F-05-13-5
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Atividade
Incineração ou combustão de resíduos perigosos
F-05-13-7
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Atividade
Serviços de tratamento e eliminação de resíduos tóxicos
F-05-13-7
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Atividade
Tratamento e disposição de animais intoxicados (vivos ou mortos)
F-05-13-7
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Atividade
Tratamento e disposição de resíduos contaminados
F-05-13-7
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3821-1/00
Subclasse
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
F-05-14-1
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3821-1/00
Subclasse
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
F-05-14-1
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
2320-6/00
2320-6/00
Subclasse
Subclasse
Fabricação de cimento
Fabricação de cimento
F-05-14-2
F-05-14-2
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
3821-1/00
Subclasse
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
F-05-15-0
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3821-1/00
Subclasse
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
F-05-15-0
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Subclasse
Tratamento e disposição de resíduos perigosos
F-05-15-0
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Atividade
Tratamento e disposição de resíduos contaminados
F-05-15-0
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Atividade
Incineração ou combustão de resíduos perigosos
F-05-15-0
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Subclasse
Tratamento e disposição de resíduos perigosos
F-05-15-0
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3839-4/99
Atividade
Recuperação de borracha de pneus usados
F-05-15-0
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3839-4/99
Atividade
Recuperação de borracha
F-05-15-0
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3821-1/00
3822-0/00
3831-9/01
3831-9/01
3831-9/01
3831-9/01
3839-4/99
3839-4/99
3839-4/99
3839-4/99
3839-4/99
3839-4/99
Subclasse
Subclasse
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Tratamento e disposição de resíduos não perigosos
Tratamento e disposição de resíduos perigosos
Recuperação de desperdícios diversos de alumínio
Recuperação de latas de alumínio usadas
Recuperação de peças de alumínio
Recuperação de sucatas de alumínio
Recuperação de desperdícios de madeira
Recuperação de material têxtil
Recuperação de papel, papelão e aparas
Recuperação de resíduos contendo produtos químicos
Regeneração de substâncias químicas a partir de desperdícios
Recuperação de vidro
F-05-17-0
F-05-17-0
F-05-17-0
F-05-17-0
F-05-17-0
F-05-17-0
F-05-17-0
F-05-17-0
F-05-17-0
F-05-17-0
F-05-17-0
F-05-17-0
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
3821-1/00
Atividade
Despejo de resíduos não-perigosos em locais de disposição controlada ou
vazadouros
F-05-18-0
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3821-1/00
Atividade
F-05-18-1
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
F-05-19-0
Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma
Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma
Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma
Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B
sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento
prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos – classe
II A, ou célula de disposição especial
Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B
sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento
prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos – classe
II A, ou célula de disposição especial
Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas
Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas
Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas
Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas
Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer
Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer
Coprocessamento de resíduos em forno de clínquer
Coprocessamento de resíduos em forno de clínquer
Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não
classificadas
Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não
classificadas
Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não
classificadas
Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não
classificadas
Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não
classificadas
Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não
classificadas
Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não
classificadas
Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não
classificadas
Processamento ou reciclagem de sucata
Processamento ou reciclagem de sucata
Processamento ou reciclagem de sucata
Processamento ou reciclagem de sucata
Processamento ou reciclagem de sucata
Processamento ou reciclagem de sucata
Processamento ou reciclagem de sucata
Processamento ou reciclagem de sucata
Processamento ou reciclagem de sucata
Processamento ou reciclagem de sucata
Processamento ou reciclagem de sucata
Processamento ou reciclagem de sucata
Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para
armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação
Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos
Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos
Barragem de contenção de resíduos industriais
Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis
líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos
Base de armazenamento e distribuição dos seguintes solventes: I rafinados de pirólise; II - rafinados de reforma; III - solventes C9/C9
diidrogenados; IV - correntes C9; V - correntes C6-C8; VI - correntes
C10; VII - tolueno; VIII - reformados pesados; IX - xilenos mistos;
X - outros alquilbenzenos; XI - benzeno; XII - hexanos; XIII - outros
solventes alifáticos; IV - aguarrás mineral
Unidades de compressão e distribuição de Gás Natural Comprimido
– GNC a granel
Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros
acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes
orgânicos
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação
Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros
acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes
orgânicos
Lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros
acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes
orgânicos
Serigrafia
Serigrafia
Serigrafia
Serigrafia
Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis
líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos
Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis
líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos
Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis
líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos
Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis
líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Atividade
3822-0/00
3822-0/00
3822-0/00
Atividade
Subclasse
Atividade
F-05-11-8
Aterro para resíduos perigosos - classe I
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
F-05-11-8
F-05-11-8
F-05-11-8
Aterro para resíduos perigosos - classe I
Aterro para resíduos perigosos - classe I
Aterro para resíduos perigosos - classe I
Licença ambiental
Licença ambiental
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
II ou III, conforme a modalidade
3822-0/00
Atividade
3822-0/00
Subclasse
Despejo de resíduos não-perigosos em locais de disposição controlada ou
vazadouros
Tratamento e disposição de resíduos perigosos em qualquer estado físico (sólido,
líquido, pastoso, granulado, etc.)
Tratamento e disposição de resíduos perigosos
5231-1/02
Atividade
Serviços de operações de terminais
F-06-04-6
5231-1/02
Atividade
Serviços de operações de terminais
F-06-05-4
5231-1/02
Atividade
Serviços de operações de terminais
F-06-07-0
1340-5/99
Subclasse
Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do
vestuário
F-06-02-5
4681-8/01
Atividade
Comércio atacadista de combustíveis para aeronaves, aviões
F-06-01-7
4681-8/01
Atividade
Comércio atacadista de querosene da aviação
F-06-01-7
4731-8/00
Subclasse
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
F-06-01-7
4681-8/02
Atividade
Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (T.R.R.)
F-06-01-7
1340-5/01
Subclasse
Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
F-06-02-5
1340-5/02
Subclasse
Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do
vestuário
F-06-02-5
1813-0/01
1813-0/01
1813-0/99
1813-0/99
Atividade
Atividade
Atividade
Atividade
Serigrafia em brindes
Serviço de serigrafia em bonés
Fabricação de materiais em serigrafia (silk-screen)
Impressão sob encomenda serigrafia (silk-screen)
F-06-03-3
F-06-03-3
F-06-03-3
F-06-03-3
4681-8/01
Subclasse
Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de
petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (T.R.R.)
F-06-04-6
4681-8/02
Subclasse
Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (T.R.R.)
F-06-04-6
4681-8/03
Subclasse
Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante
F-06-04-6
4681-8/05
Subclasse
Comércio atacadista de lubrificantes
F-06-04-6
F-05-18-1
II ou III, conforme a modalidade
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103310001130139.