TJMG 25/03/2021 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0477/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 14 - 03/03/2021 A
16/03/2021 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria
- 14 - 03/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 10488138 Jussara de Fatima Silva Faustino –
PEB – 2 - Nova Serrana - 40 - 03/09/2020 A 12/10/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 06025159 Dalva Soares Coelho – EEB – 1 - Virginopolis - 60 - 08/03/2021 A 06/05/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10598282 Marcia das Merces Silveira –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 04/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08816258 Jose Adilson Braga Prates – PEB – 2 Virgem da Lapa - 60 - 08/03/2021 A 06/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12608816 Guilherme Santiago
e Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 9 - 04/03/2021 A 12/03/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06323588 Leilha Leao da Silva – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 09/02/2021 A
09/04/2021 - , 06323588 Leilha Leao da Silva – PEB – 2 - Cachoeira
do Pajeu - 10 - 30/01/2021 A 08/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0478/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 10558534
Geiza Pereira Martins – ANE – 1 - Ouro Preto - 60 - 05/03/2021 A
03/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12435293 Denise de Assis Viana Dutra – ATB – 2 Igarape - 1 - 29/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08332546 Bernadete Aparecida Dias de Miranda
Silva – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11961281 Rodrigo Costa –
ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 8 - 29/01/2021 A 05/02/2021 - 158.I,
12134847 Fabiano Costa Silva – ASP – 4 - Itaobim - 28 - 12/02/2021
A 11/03/2021 - 158.I, 12146833 Marcelo Neves da Costa – AGSE –
3 - Juiz de Fora - 14 - 22/02/2021 A 07/03/2021 - 158.I, 12186094
Elaine Augusta de Sousa – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 14 10/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 13565510 Alysson Montieriton Alves
Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 10 - 03/03/2021 A 12/03/2021 158.I, 13866272 Marilia Cristina dos Santos Costa – ASP – 1 - Santa
Luzia - 6 - 06/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I, 13962196 Maria Aparecida Pereira dos Reis – ASEDS – 1 - Pirapora - 16 - 27/01/2021 A
11/02/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03530698
Maria de Lourdes Souza Rodrigues – PEB – 2 - Lavras - 23/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13414669 Guilherme Arthur
Libaneo de Oliveira – – 1 - - 14 - 10/03/2021 A 23/03/2021 - , 14829790
Caike Marcelo Costa Paulista – – 1 - - 4 - 11/03/2021 A 14/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14829790 Caike Marcelo Costa
Paulista – – 1 - - 04/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08600371 Roselia Petrina Costa – PEB – 2 - Januaria - 60 - 02/03/2021 A 30/04/2021 - ,
08600371 Roselia Petrina Costa – PEB – 1 - Januaria - 306 - 30/04/2020
A 01/03/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 03890191 Helen Francis Pena de Souza – EEB
– 2 - Bom Jardim de Minas - 59 - 27/02/2021 A 26/04/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05473608 Herika Fernandes Scofield Macedo
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 91 - 01/03/2021 A 30/05/2021 - , 08830069
Lucia Coelho Rosa Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 58 - 27/01/2021
A 25/03/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09409236 Cristina dos Santos Ferreira – ASB – 1
- Uberlandia - 27 - 14/03/2021 A 09/04/2021 COMUNICAÇÃO : 0479/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02836344
Ivone Rodrigues Leite – PEB – 2 - Iguatama - 60 - 08/03/2021 A
06/05/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 01618024 Eli Rodrigues Mozer –
EEB – 2 - Governador Valadares - 61 - 01/03/2021 A 30/04/2021 - 172
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921872 Liliane Gomes Faria – PEB – 2 Ladainha - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08884744 Adriane Alcina de Souza Dutra – PEB – 4
- Ibirite - 60 - 28/01/2021 A 28/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802566 Rafael Martins
Pinheiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 10/03/2021 A 14/03/2021 - 158.I,
13812599 Leonardo de Macedo Gomes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60
- 08/03/2021 A 06/05/2021 - 158.I, 14507552 Luiz Greison Arruda de
Oliveira Avelino – ASP – 1 - Vicosa - 7 - 13/03/2021 A 19/03/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12880647 Jean Rodrigo Duarte
– PEB – 1 - Para de Minas - 06/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0481/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mariana Pereira Santana Lima – – 0 - - 11 - 02/03/2021 A
12/03/2021 - 158.I, 0000000 Nathaly Possidoneo Rodrigues – – 0 - - 2
- 24/02/2021 A 25/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03742038
Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 2 - Sao Francisco - 62 08/03/2021 A 08/05/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 14086318 Gustavo Emilio da Conceicao – ATB
– 2 - Itabirito - 9 - 24/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12441994 Josimara Lemes Amaral – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 30 - 03/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11309572 Eduardo Santos Araujo – DIII – 1 - Ibirite
- 14 - 28/01/2021 A 10/02/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02483220 Joana Miranda de Oliveira – PEB – 2 Itinga - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I
Janauba, 09824624 Geralda Aparecida Ladeia Santos – PEB – 2 - Porteirinha - 60 - 07/03/2021 A 05/05/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09843905 Perla Vilma Barbosa Lima – ANE – 1
- Belo Horizonte - 19 - 04/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 09591876 Ana Maria dos Santos Nascimento Mendes – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 10 08/03/2021 A 17/03/2021 - 158.I, 10458248 Manilson Soares Veloso
– ASP – 3 - Montes Claros - 7 - 26/01/2021 A 01/02/2021 - 158.I,
11734589 Evandro Jose de Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 09/03/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 11981040 Fernando Costa Vieira –
ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 27/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I, 12215026
Claudio Cesar da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2021
A 11/03/2021 - 158.I, 12216537 Jose Roquim de Carvalho – ASP –
1 - Tres Coracoes - 8 - 08/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I, 12496725
Rodrigo Junio Martins – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 13 - 04/03/2021
A 16/03/2021 - 158.I, 12969317 Shenia Aparecida Artigas – ASEDS – 2
- Belo Horizonte - 5 - 08/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 13821020 Jose
Gilson Barbosa dos Santos – ASP – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 09/03/2021
A 07/05/2021 - 158.I, 13900055 Weder Neto – ASP – 1 - Sao Joao Del
Rei - 14 - 28/02/2021 A 13/03/2021 - 158.I, 14425474 Janaina Alves
Dourado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/03/2021 A 05/03/2021 158.I, 14461008 Jose Osmar de Almeida Silva Filho – ASP – 1 - Francisco Sa - 5 - 03/03/2021 A 07/03/2021 - 158.I, 14463715 Yago Gomes
Moreira Pinto – ASP – 1 - Malacacheta - 7 - 08/03/2021 A 14/03/2021
- 158.I, 14477913 Leonardo Mesquita de Carvalho – ASP – 1 - Leopoldina - 59 - 06/03/2021 A 03/05/2021 - 158.I, 14516272 Isabela Andrade
Roquim de Carvalho – ASEDS – 1 - Tres Coracoes - 6 - 08/03/2021 A
13/03/2021 - 158.I, 14683858 Marcia Batista Goncalves – ASEDS – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 08/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 20 - 04/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 12826483 Lucinara Mendes de
Carvalho – TSS – 2 - Belo Horizonte - 7 - 05/03/2021 A 11/03/2021
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12119665
Leandro Coelho Nascimento – AUS – 2 - Montes Claros - 3 03/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09673310
Jussara Mesquita Ferreira – EEB – 3 - Divinopolis - 18/03/2021 41ª SRE - Varginha, 02924793 Marta Ribeiro Reis Mitidiere – PEB – 2
- Varginha - 21/03/2021 Secretaria de Estado de Saude, 03830510 Maria Beatriz Fonseca Chebli
– AAS – 1 - Juiz de Fora - 23/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09032392 Ivete de Fatima Ezequiel Oliveira – ASEDS – 4 - Contagem - 21/03/2021 - , 11069622
Flaubert de Oliveira Neres e Souza – ASP – 2 - Rio Pardo de Minas 18/03/2021 - , 14461008 Jose Osmar de Almeida Silva Filho – ASP – 1
- Francisco Sa - 23/03/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06674287
Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 6
0,06.12.2020,03.02.2021,314/2021,MG 05.03.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13385083 Simone de Fatima
Costagoncalves – – 1 - - 5 - 09/03/2021 A 13/03/2021 - , 13389556
Christian Acrisante dos Santos – – 1 - - 13 - 05/03/2021 A 17/03/2021
- , 13415757 Jenivaldo Gomes da Silva – – 1 - - 14 - 04/03/2021 A
17/03/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14894984
Veronica Poliana Souza Santos – – 1 - - 1 - 05/03/2021 A 05/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11589553
Cristiana Pereira Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 52 - 23/01/2021 A
15/03/2021 11ª SRE - Diamantina, 11137783 Eduardo Ramos Brandao – PEB – 1 Conceicao do Mato Dentro - 61 - 08/12/2020 A 06/02/2021 20ª SRE - Manhuacu, 04502258 Maria Aparecida Pereira Rosa – ASB
– 1 - Manhuacu - 64 - 20/02/2021 A 24/04/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05957055 Maria Geni Araujo – ASB –
1 - Botumirim - 61 - 18/02/2021 A 19/04/2021 - , 05957055 Maria
Geni Araujo – ASB – 1 - Botumirim - 50 - 30/12/2020 A 17/02/2021
- , 06169742 Maria Aparecida Oliveira – PEB – 1 - Botumirim - 60 24/02/2021 A 24/04/2021 - , 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 06/12/2020 A 03/02/2021
- , 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 2 Montes Claros - 69 - 28/09/2020 A 05/12/2020 43ª SRE - Aracuai, 05924022 Anilce Pereira Santana – PEB – 3 - Salinas - 126 - 25/02/2021 A 30/06/2021 - , 06368104 Maria Efigenia Costa
Alves – PEB – 2 - Berilo - 154 - 28/01/2021 A 30/06/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09787557
Hercilia Aparecida Guilherme Palmeira – PEB – 2 - Tres Coracoes 27/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0482/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12499679 Eliane Mendonca Buiate – – 0 - Uberlandia - 8 - 26/02/2021
A 05/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08781379 Geraldo Mauricio Martins – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 60 - 09/03/2021 A 07/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13243894 Laura Leopoldina Gontijo Machado
– PEB – 2 - Divinopolis - 31 - 21/01/2021 A 20/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11046166 Alexandre Valadares da Silva – AGSE – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 10/03/2021 A
12/03/2021 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 05/03/2021 A 10/03/2021 - 158.I, 12184198 Maira
de Azevedo Morais – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/03/2021 A
06/03/2021 - 158.I, 13813936 Marilda Cordeiro de Macedo – ANEDS
– 1 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 26/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I,
14363998 Geisielle Fernanda Nonato Rocha – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I, 14363998 Geisielle Fernanda Nonato Rocha – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/03/2021
A 16/03/2021 - 158.I, 14363998 Geisielle Fernanda Nonato Rocha –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I,
14479711 Ederson Nogueira Gondim – ASEDS – 2 - Ituiutaba - 10
- 13/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 14523658 Victor Gabriel Pimenta –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 11 - 04/03/2021 A 14/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10741577 Elizabeth de Freitas Vilaca – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/02/2021 A 01/04/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12821930 Nilson Antonio Ferreira – ATB – 2 - Aguas Vermelhas - 23/03/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13466578 Onicia Goveia dos Santos Lopes – ASB – 1 - Sabara - 7 - 15/03/2021 A
21/03/2021 Metropolitana B, 12507406 Glaucio Jose do Amaral – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 11/03/2021 A 18/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813084 Daniele Ribeiro de
Resende – – 2 - - 3 - 15/03/2021 A 17/03/2021 - , 14923957 Moises Jose
Dias – – 1 - - 9 - 12/03/2021 A 20/03/2021 - , 14925887 Filipe Romario
Fernandes Marques – – 1 - - 6 - 11/03/2021 A 16/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14929905 Richard Moreira Barbosa – – 1 - - 08/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08689457
Francinete Ives de Assuncao Campos – ASB – 1 - Pompeu - 131 26/12/2020 A 05/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0483/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11696044
Elioenai Brasileiro de Moraes Santos – PEB – 2 - Arcos - 61 16/12/2020 A 14/02/2021 - 158.I, 12959276 Vilma Souza Oliveira Cruz
– ATB – 3 - Divinopolis - 7 - 26/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 13280201 Mauro Lucio Mazini Filho – PEB – 2
- Cataguases - 10 - 14/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12370805 Danielle Christine Borges Guimaraes
– EEB – 2 - Capim Branco - 59 - 05/03/2021 A 02/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03374444 Maria Emilia Souza da Silva – PEB
– 2 - Carlos Chagas - 60 - 07/03/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 09522244
Marilia Aparecida Martins Silva – PEB – 1 - Pescador - 60 - 05/03/2021
A 03/05/2021 - 158.I, 09711458 Karla Valeria Gomes Pincer – PEB – 4
- Teofilo Otoni - 60 - 08/03/2021 A 06/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13250964 Patricia Santana Sustrunck Gomes –
PEB – 2 - Tupaciguara - 29 - 25/02/2021 A 25/03/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10843126 Narleia Jardim Freire – PEB – 3 - Aracuai
- 58 - 08/01/2021 A 06/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10955805 Alysson Goncalves Santos – ASP – 3 - Sete Lagoas - 3 - 08/03/2021 A 10/03/2021 158.I, 11239951 Danilo Soares Barbosa – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 5
- 09/03/2021 A 13/03/2021 - 158.I, 11239951 Danilo Soares Barbosa –
ASP – 3 - Teofilo Otoni - 6 - 14/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 11255866
Monica Aparecida Miguez Achtschin – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 7 08/03/2021 A 14/03/2021 - 158.I, 11280161 Romus das Gracas Bernardino – DAD-1 – 2 - Betim - 10 - 11/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I,
12031027 Rodrigo Antonio Rabelo de Lima – ASP – 3 - Joao Pinheiro
- 15 - 05/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 12594560 Wesley Rodrigues
da Silva – ASP – 2 - Sete Lagoas - 59 - 26/02/2021 A 25/04/2021 158.I, 13082524 Maria de Lourdes Ramos – ASEDS – 2 - Uberlandia
- 2 - 03/03/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 13082524 Maria de Lourdes
Ramos – ASEDS – 2 - Uberlandia - 2 - 10/03/2021 A 11/03/2021 158.I, 13638051 Marcela Cristiane da Silva – ASP – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 4 - 13/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 13784285 Paula de
Oliveira Sousa – ASP – 1 - Unai - 14 - 04/03/2021 A 17/03/2021 158.I, 13812532 Tania Rosa de Jesus – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 07/03/2021 A 13/03/2021 - 158.I, 13812532 Tania Rosa de Jesus – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 15 - 15/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 13815758
Lidiomar Francisco Bitencourt Junior – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 4 05/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I, 14466353 Walkerson de Souza Oliveira – ASP – 1 - Tupaciguara - 90 - 08/03/2021 A 05/06/2021 - 172
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13796289 Vivian da Silva Botelho Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 18/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13434204 Fernanda Bastos
Nagli Bravin – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 04/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12897963 Luciana
Aparecida Santos Pimenta – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/03/2021
A 12/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13417613 Eilton dos Santos Ferreira – – 1 - - 6 - 13/03/2021 A 18/03/2021 - , 13417654 Antonio Filho
Neto – – 1 - - 5 - 11/03/2021 A 15/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09514688
Nadir Rodrigues Pereira – EEB – 1 - Angelandia - 121 - 09/11/2020 A
09/03/2021 - , 10923779 Maria do Socorro Cordeiro Gibran – PEB – 1
- Capelinha - 60 - 07/09/2020 A 05/11/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06396030 Sueli Gomes do Amaral – PEB – 1 Malacacheta - 60 - 26/02/2021 A 26/04/2021 - , 06396030 Sueli Gomes
do Amaral – PEB – 2 - Malacacheta - 60 - 26/02/2021 A 26/04/2021
- , 06396030 Sueli Gomes do Amaral – PEB – 1 - Malacacheta - 62 26/12/2020 A 25/02/2021 - , 06396030 Sueli Gomes do Amaral – PEB
– 2 - Malacacheta - 62 - 26/12/2020 A 25/02/2021 - , 08954943 Maria
de Fatima dos Santos – SEV – 1 - Malacacheta - 60 - 22/02/2021 A
22/04/2021 - , 08954943 Maria de Fatima dos Santos – SEV – 1 - Malacacheta - 53 - 31/12/2020 A 21/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0484/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11813490
Pollyana Santos Cardoso – PEB – 2 - Pedra Azul - 60 - 01/03/2021 A
29/04/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10065472 Eliane Martins Diogo – TDE
– 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 10/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05669973 Joao Luis Abreu Leite –
PEB – 1 - Governador Valadares - 90 - 06/03/2021 A 03/06/2021 - 172,
05669973 Joao Luis Abreu Leite – PEB – 2 - Governador Valadares 90 - 06/03/2021 A 03/06/2021 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 09367434 Luciana Leles Freitas Sousa –
PEB – 1 - Sao Joao da Ponte - 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I,
09367434 Luciana Leles Freitas Sousa – PEB – 3 - Sao Joao da Ponte
- 60 - 23/03/2021 A 21/05/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13574652 Rafael Vinicius Moreira da Silva Souza
– ATB – 3 - Ferros - 6 - 04/02/2021 A 09/02/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10615151 Fernanda Paula de Carvalho –
PEB – 3 - Nazareno - 60 - 26/02/2021 A 26/04/2021 - 158.I, 10615151
Fernanda Paula de Carvalho – PEB – 4 - Nazareno - 60 - 26/02/2021
A 26/04/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06161483 Andrea Cristina Alcantara de Jesus –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915932 Fatima Maria Rodrigues de Souza
Freire – PEB – 1 - Pote - 15 - 09/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I,
03640828 Hugo Benjamim Rodrigues – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 60 - 29/01/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 03640828 Hugo Benjamim

Minas Gerais - Caderno 1
Rodrigues – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 29/01/2021 A 29/03/2021
- 158.I, 12717880 Luana Aparecida Silva Souza – PEB – 2 - Ladainha
- 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10159648 Rosilane Techio Avelar – EEB – 3 - Betim
- 30 - 10/03/2021 A 08/04/2021 - 158.I
Janauba, 03457025 Aleni Mendes de Farias – PEB – 2 - Janauba - 15 08/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12347381 Jacqueline Porto Pires – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 57 - 04/03/2021 A 29/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 03785821 Ivone Bianchi da Silva –
TCULT – 1 - Belo Horizonte - 30 - 03/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12394847 Maria Martha Aparecida
de Menezes – EPGS – 2 - Coronel Fabriciano - 14 - 25/02/2021 A
10/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11078581 Ewerton Alex Rodrigues – ASP – 4 - Perdizes - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021 - 158.I,
12133732 Ronald Pires da Cunha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 09/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 12136677 Cleuzeni Roberto de Jesus
– ASEDS – 1 - Governador Valadares - 3 - 03/03/2021 A 05/03/2021
- 158.I, 12230264 Rodrigo Trigueiro de Freitas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I, 12973749 Edilene Carvalho de Souza – ASEDS – 2 - Ituiutaba - 3 - 10/03/2021 A 12/03/2021 158.I, 13767306 Deborah Taina Reis de Oliveira – ANEDS – 1 - Teofilo
Otoni - 60 - 09/03/2021 A 07/05/2021 - 158.I, 13780077 Gabriela Santana Macedo – ASP – 1 - Itambacuri - 60 - 09/03/2021 A 07/05/2021 158.I, 13785365 Gracielle Rodrigues de Souza Cunha Silva – ASP – 1 Sao Joaquim de Bicas - 3 - 05/03/2021 A 07/03/2021 - 158.I, 14384143
Rodolfo Nazareth da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 09/03/2021 A
10/03/2021 - 158.I, 14396733 Carla Isabel Silva de Oliveira – ASP – 1
- Presidente Olegario - 10 - 03/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I, 14414130
Emanuel Jose Mendonca – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 05/03/2021
A 19/03/2021 - 158.I, 14442081 Jadson da Rocha Baldez – AGSE – 1
- Unai - 7 - 07/03/2021 A 13/03/2021 - 158.I, 14471650 Daniele Rangel Epifanio – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 08/03/2021 A 08/03/2021
- 158.I, 14502546 Lucas Machado dos Santos – DAD-1 – 1 - Unai - 8 07/03/2021 A 14/03/2021 - 158.I, 14549067 Mayra Gabrielle Ferreira –
ASP – 1 - Vespasiano - 6 - 12/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I, 14684971
Marcela Sarmento de Souza Campos – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 2
- 08/03/2021 A 09/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12489829 Marcia de Mello Parreiras – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 18/03/2021 - , 13556212 Sonia
Justiniano Gomes – ASEDS – 2 - Paracatu - 23/03/2021 - , 14503205
Ramon Cezario Silveira – ASP – 1 - Uba - 23/03/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10465110
Cleide Umbelina de Souza – AUNIV – 1 - Montes Claros - 23/03/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10053858 Maria Helena de Medeiros Dias – ASB – 1 - Ipatinga - 5
- 15/03/2021 A 19/03/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 08252454 Beatriz Naves Coelho Montes –
ASB – 2 - Monte Carmelo - 15 - 28/09/2020 A 12/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13677737 Conceicao Aparecida
Prates – – 1 - - 14 - 13/03/2021 A 26/03/2021 - , 13892450 Alexandre
Alves Pereira – – 1 - - 5 - 06/03/2021 A 10/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08384455 Sonia
Aparecida Pereira Cruz – ASB – 2 - Passos - 15/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14890891 Patrice Luz da Costa
– – 1 - - 22/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08835308 Angela
Maria de Souza – PEB – 1 - Bonfim - 60 - 07/03/2021 A 05/05/2021 05ª SRE - Carangola, 05301502 Solange Aparecida Pereira – ASB – 1
- Carangola - 60 - 01/03/2021 A 29/04/2021 12ª SRE - Divinopolis, 05575402 Beatriz Duarte Dias – EXSE – 1 Divinopolis - 61 - 30/12/2020 A 28/02/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11440138 Francyne de Carvalho e Silva – EEB –
1 - Sao Jose do Jacuri - 59 - 25/10/2020 A 22/12/2020 17ª SRE - Januaria, 08600371 Roselia Petrina Costa – PEB – 1 - Januaria - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 08600371 Roselia Petrina Costa
– PEB – 2 - Januaria - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 24ª SRE - Nova Era, 08351298 Sandra de Oliveira Figueiredo – PEB
– 1 - Itabira - 60 - 02/03/2021 A 30/04/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03724721 Neusa Chaves Rocha – PEB – 2 Nanuque - 61 - 01/03/2021 A 30/04/2021 - , 05572268 Valquiria Soares
da Silva – ATB – 1 - Malacacheta - 16 - 12/02/2021 A 27/02/2021 - ,
05572268 Valquiria Soares da Silva – ATB – 1 - Malacacheta - 61 28/02/2021 A 29/04/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03546207 Rita
de Cassia Leite Carcereri – PEB – 1 - Mar de Espanha - 01/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0485/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13375910 Jose Antonio de
Almeida Souza – – 1 - - 15 - 08/03/2021 A 22/03/2021 - , 14907125
Wesley Antonio de Queiroz – – 1 - - 15 - 16/12/2020 A 30/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03229119
Amailza de Queiroz Goncalves – PEB – 2 - Itamarandiba - 60 01/03/2021 A 29/04/2021 - , 08786923 Jose Goncalves de Sousa –
DV – 2 - Minas Novas - 60 - 26/02/2021 A 26/04/2021 - , 09831579
Claudineia Aparecida Souza Paranhos – PEB – 1 - Aricanduva - 60
- 11/02/2021 A 11/04/2021 - , 09831579 Claudineia Aparecida Souza
Paranhos – PEB – 2 - Aricanduva - 60 - 11/02/2021 A 11/04/2021 - ,
09831579 Claudineia Aparecida Souza Paranhos – PEB – 1 - Aricanduva - 62 - 11/12/2020 A 10/02/2021 - , 09831579 Claudineia Aparecida Souza Paranhos – PEB – 2 - Aricanduva - 62 - 11/12/2020 A
10/02/2021 - , 10814317 Chirley Xavier de Castro – PEB – 1 - Leme do
Prado - 60 - 01/02/2021 A 01/04/2021 - , 10814317 Chirley Xavier de
Castro – PEB – 1 - Leme do Prado - 93 - 31/10/2020 A 31/01/2021 26ª SRE - Paracatu, 10677375 Sandra Mara da Silva – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 60 - 22/02/2021 A 22/04/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 10071868 Maria Aparecida de Oliveira Cruz
– PEB – 1 - Ponte Nova - 60 - 28/12/2020 A 25/02/2021 - , 10071868
Maria Aparecida de Oliveira Cruz – EEB – 2 - Ponte Nova - 60 28/12/2020 A 25/02/2021 - , 10071868 Maria Aparecida de Oliveira
Cruz – PEB – 1 - Ponte Nova - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 - ,
10071868 Maria Aparecida de Oliveira Cruz – EEB – 2 - Ponte Nova
- 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 -

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