36 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0314 – Processo SEI nº
1260.01.0019756/2021-70. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deBraúnas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0314, assinado em
18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja, 18/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Jovani Duarte
Menezes.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0280 – Processo SEI nº
1260.01.0022364/2021-76. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deItajubá. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0280, assinado em
16/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,17/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eChristian Gonçalves
Tiburzio e Silva.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0341 – Processo SEI nº
1260.01.0021090/2021-39. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio dePirapetinga. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0341, assinado em
23/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,23/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eLuiz Henrique
Pereira da Costa.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº531/16 – Processo SEI nº
1260.01.0021270/2021-29. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deRibeirão Vermelho. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 531/16,
assinado em 12/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,12/04/2026, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
eWelder Marcelo Pereira.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº848 – Processo SEI nº
1260.01.0021485/2021-44. Assinatura: 18/03/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deItamarandiba. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 848, assinado em 23/11/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação, qual seja,24/11/2016, que objetivaestabelecer
a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
eLuiz Fernando Alves.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0332 – Processo SEI nº
1260.01.0019526/2021-72. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deFrancisco Badaró. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0332,
assinado em 21/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja, 23/03/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
eAntonio Reginaldo Martins Moreira.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0644 – Processo SEI nº
1260.01.0020786/2021-02. Assinatura: 18/03/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deFerros. Objeto: Em conformidade com o artigo 79,
inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica
rescindido em todos os seus termos, o Convênio nº O644, assinado
em28/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação, qual seja,16/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria
da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos
procedimentos que visam à participação da administração pública nas
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis eRaimundo Menezes
de Carvalho Filho.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº846 – Processo SEI nº
1260.01.0021467/2021-45. Assinatura: 18/03/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deAngelândia. Objeto: Em conformidade com
o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de
junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
846,assinado em 23/11/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação, qual seja,24/11/2016,que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior
agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis eJoão Paulo Batista de Souza.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0585 – Processo SEI
nº 1260.01.0021488/2021-60. Assinatura: 18/03/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio deMinas Novas. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0585,
assinado em 14/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,14/04/2016, que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior
agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis eAecio Guedes Soares.
202 cm -18 1459048 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Professora Diva de Vasconcelos Barcelos realiza Chamada Pública Individual nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/04/2021, às 8:30h, na E.E. Professor Cândido Gomes, localizada na Rua Monsenhor Bicalho n° 45 – Centro – CEP 35.950-000
– Telefone (031) 3855 1505, e-mail: escola.128244@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Diva de Vasconcelos Barcelos realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/04/2021, às 8:30h, na E.E. Professor Cândido Gomes, localizada na Rua Monsenhor Bicalho n° 45 – Centro – CEP 35.950-000
– Telefone (031) 3855 1505, e-mail: escola.128244@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2021, às
17:00h, em formato digital, através do e-mail: escola.128139@educacao.mg.gov.br. Outras informações e o Edital, poderão ser solicitados
pelo Telefone (031) 3872-3039 ou ainda pelo e-mail citado da EE. Professor Ernesto de Melo Brandão. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2021, às
17:00h, em formato digital, através do e-mail: escola.128139@educacao.mg.gov.br. Outras informações e o Edital, poderão ser solicitados
pelo Telefone (031) 3872-3039 ou ainda pelo e-mail citado da EE. Professor Ernesto de Melo Brandão. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
11 cm -18 1458959 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Emídio Benevenuto Monteiro da Escola Estadual José
Alves de Magalhães torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até 12/04/2021, às 8:00 horas, na sede da EE José Alves de
Magalhães, localizada à Povoado Ribeirão de Santo Antônio, Brás
Pires, MG, e-mail: escola.180785@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual José
Alves de Magalhães, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
09/04/2021, às 16 horas.
4 cm -18 1458652 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA ( x ) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão realiza Chamada Pública
Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2021,
ás 12:00 h., na EE Teodomiro Caldeira Leão, localizado na Praça da
Matriz , nº 144 – centro – CEP 39678000 – Telefone (33) 35159003,
Município: Aricanduva e-mail: escola.24295@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2021 às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Teodomiro Caldeira Leão, localizada na praça
da matriz, n° 144 - centro - CEP: 39678000, Telefone (33) 35159003,
Município:Aricanduva, e-mail: escola.24295@educacao.mg.gov.br até
o dia 26/03/2021 às 12:00 h.
5 cm -18 1459009 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0005697/2021-05. Assinatura: 18/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de São
João Del-Rei - UFSJ. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional de alunos matriculados em cursos de Formação de Professores para Educação Básica - Licenciatura Plena. Vigência: 60 meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Vicente de
Paula Leão.
3 cm -18 1459015 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI - RESULTADOS
DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA:
A Caixa Escolar Octávio Leal Pacheco da Escola Estadual de Mercês de Água Limpa, distrito de Mercês de Água Limpa, cidade de São
Tiago - MG , torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2021,
declarando o grupo formal Associação de Defesa e Desenvolvimento
Ecológico-Ambiental de São Tiago como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA:
A Caixa Escolar “Aureliano Pimentel” da Escola Estadual “Aureliano
Pimentel”, cidade São João del-Rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2021, declarando Associação de Produtores Rurais
e Agricultura Familiar das Colônias de São João del Rei - APRAFAC
como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
Minas Gerais - Caderno 1
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA:
A Caixa Escolar Professor José Américo da Costa do Cesec Professor José Américo da Costa, cidade São João del-Rei, torna público o
resultado da Chamada Pública nº 02/2021, declarando Associação de
Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São João del
Rei (APRAFAC) como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
8 cm -18 1458933 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
A Caixa Escolar Israel Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/04/2021, às 09:00, Processo
Licitatório nº 01/2021, na modalidade “Tomada de Preço”. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Israel Pinheiro, localizada na Rua MARECHAL FLORIANO,
nº1916, Bairro LOURDES, Município de GOVERNADOR VALADARES/MG – CEP: 35030-330, Tel.:(33)3221-2240, e-mail institucional:
escola.43028@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/04/2021, às 12:00.
3 cm -17 1458500 - 1
SRE SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
As Caixas Escolares: Dr. Olinto Satyro Alvim, Marcos Santiago
Pinheiro e Governador Juscelino realizam Chamada Pública Coletiva
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/04/2021, às 9:30h, na E.E Dr. Olinto
Satyro Alvim, localizada na Rua Santa Juliana, 2.287, bairro: Olinto
Alvim, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.701-351 – Telefone (31) 3771 3577, e-mail: escola.141704.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Diogo de Castro realiza Chamada Pública nº 01/2021
– (Recurso Federal) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2021, às 10h00, na EE Diogo
de castro, localizada na Av: Getúlio Vargas, n° 128 CEP 35.669-000
– Telefone (37:3274-1262), e-mail: escola.34843@educcacao.mg.gov.
br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Diogo de Castro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Recursos Estadual). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE
Diogo de Castro, localizada na localizada na Av: Getúlio Vargas, n° 128
CEP 35.669-000 – Telefone (37:3274-1262), e-mail: escola.34843@
educacao.mg.gov.br, até o dia 05/04/2021, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Diogo de Castro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Recursos Federal). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE
Diogo de Castro, localizada na localizada na Av: Getúlio Vargas, n° 128
CEP 35.669-000 – Telefone (37:3274-1262), e-mail: escola.34843@
educacao.mg.gov.br, até o dia 05/04/2021, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Mestre Cornélio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2021 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de
e-mail:escola.310611@educacao.mg.gov.brda EE Mestre Cornélio,
localizada na Rua Bernardino Gonçalves Aniceto n° 85 Capim Branco
mg CEP 35.730.000 – Telefone (31) 3713-2639 até o dia 23/03/2021,
às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa EscolarMestre Cornéliorealiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 01/2021, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/04/2021, às14:00hna EEMestre Cornélio, localizadaRua Bernardino Gonçalves Aniceto n° 85 Capim Branco mg CEP
35.730.000–Telefone (31) 3713-2639- E-mail: escola.310611@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA 1 - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar: Professor João Fernandino Junior CNPJ
19.646.942/0001-70, Professor Rousset CNPJ 19.646.579/0001-92,
Mauro Faccio Gonçalves CNPJ 17.824.331/0001-49, Ruth Brandão de Azevedo CNPJ14.822.821/0001-18, Maria Tanure
CNPJ: 18.061.507/0001-10, Maurilo de Jesus Peixoto CNPJ
19.074.152/0001-67, Da Escola Estadual no Bairro Morro Vermelho CNPJ 18.272.609/0001-85, Doutor Arthur Bernardes CNPJ
19646819/0001-59, Vera Spyer Rabelo Neves CNPJ 19.648.286/0001-44,
Maria Amâncio CNPJ 18.071.563/0001-36, Alferes do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais CNPJ 27.925.214/0001-25,
Doutor Flavio Castelo Branco Gutierrez 18.272.583/0001-75, Marcelo Cecé Vasconcelos de Oliveira CNPJ 21608294/0001-09, Eponina
Avellar de Azeredo CNPJ 19.073.709/001-45, Clotilde Americana Avelar 18272559/0001-36, Dr Afonso Viana, CNPJ 18.061.275/0001-09,
Antônio Francisco de Oliveira CNPJ 21608013/0001-18, Sinhá
Andrade CNPJ 18071241/0001-97; realiza Chamada Pública Coletiva nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda, no endereço escola.141852.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até 08/04/2021, às 08 horas.
22 cm -18 1458756 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
PARCELADO N. 04/2021
Partes: FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF E A EMPRESA FLORA
SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto o fornecimento parcelado de telas metálicas para cerca com instalação inclusa, conforme
especificação no quadro abaixo, referente a adesão à Ata de Registro
de Preços N° 11/2020 gerida pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, proveniente do Processo N° 23090004967202056 que, juntamente com a referida Ata e Termo de Aceite, passam a integrar este
instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: Este contrato tem vigência até a data de 31/12/2021, iniciando-se a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de MG. Valor
total: R$ 99.800,00(noventa e nove mil e oitocentos reais), para o período de vigência. Dotação Orçamentária: 2151.12.368.125.4361.0001
.339030.19 Fonte 0.10.1 Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves –
Presidente FHA e Afrânio Gustavo Pimenta dos Santos - Representante
da FLORA SOLUÇÕES LTDA.
Ibirité, 18 de março de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da FHA
5 cm -18 1458869 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 24/2021.
Parte: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 17/03/2021 a
16/03/2026. Assinatura: 17/03/2021.
1 cm -18 1458539 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de trigésima terceira chamada do credenciamento de
profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
606
LICITANTE
ESPECIALIDADE
CIRURGIA GERAL/PLÁSTICA ESPECIALISTA
607
DEBORA LORENA VASCONCELOS GONCALVES
GERIATRIA
ESPECIALISTA
608
ITANA FERNANDES
CLINICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
609
STEPHANIA CAMPOS LOBATO
CLÍNICA MÉDICA
ESPECIALISTA
610
VANESSA MARTINS PEREIRA CRUZ
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
611
THIAGO ANTUNES LOPES
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
612
MARIA JOSE CAMPOS NETA
CLÍNICA MÉDICA
GRADUAÇÃO
613
IZABELA BRETAS SANTOS
INFECTOLOGIA
ESPECIALISTA
8 cm -18 1458915 - 1
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de décima quinta chamada do credenciamento de profissionais médicos 01/2017, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria – Centro
de Referência à Saúde do Idoso.
INSCRIÇÃO
80
LICITANTE
RENATA ATHAYDE CASASANTA AGUIAR
ESPECIALIDADE
GERIATRIA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA:
A Caixa Escolar Brighenti Cesare da Escola Estadual Brighenti Cesare,
cidade São João del Rei, torna público o resultado da Chamada Pública
nº 01/2021, declarando Lazaro Lucindo Taroco como apto a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA:
A Caixa Escolar Professor José Américo da Costa do Cesec Professor José Américo da Costa, cidade São João del-Rei, torna público o
resultado da Chamada Pública nº 01/2021, declarando Associação de
Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colônias de São João del
Rei (APRAFAC) como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
ESCOLARIDADE
ESPECIALISTA
4 cm -18 1458950 - 1
ATO Nº 13 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de
06 de dezembro de 2011, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO,
a partir de 24 de março de 2021, nos termos do § 1º do artigo 70 da
Lei nº. 869 de 05 de julho de 1952, referente ao cargo de Médico Universitário, do seguinte candidato:
108.019.196-81 – João Paulo Carvalho Araújo, vaga MC 131.
770.991.766-68 – Janice Mendes Stuart Almeida, vaga MC 67.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103182310300136.
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ESCOLARIDADE
LUCAS COSTA SILVEIRA
3 cm -18 1458600 - 1