quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anexo X
(de que trata o Art. 10 da Resolução SEE nº4.517/2021)
SRE: POÇOS DE CALDAS
Onde se lê:
MASP
378032-7
Nome do Servidor
IDE BORGES DA SILVA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
31/12/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
3780327
Nome do Servidor
IDE BORGES DA SILVA
3194818
Carreira
2
PEB
Vigência
Anexo XI
(de que trata o Art. 11da Resolução SEE nº4.517/2021)
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
Nº Adm
Nome do Servidor
PAULA COELI DOS SANTOS
Nº Adm
Carreira
2
PEB
3194818
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
PAULA COELI DOS SANTOS
2
PEB
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
MASP
Vigência
01/09/2015
8027534
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
SILVIA GORETTI FROIS LOURENCO
Promoção
Nível Grau
II
M
8027534
Nome do Servidor
SILVIA GORETTI FROIS LOURENCO
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
01/09/2015
10033397
Vigência
01/09/2015
Anexo XIII
(de que trata o Art. 13 da Resolução SEE nº4.517/2021)
Nome do Servidor
ALYNE SOUZA LIMA DE SA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
Vigência
01/09/2015
10033397
Nome do Servidor
ALYNE SOUZA LIMA DE SA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
01/09/2015
SRE: UNAÍ
Onde se lê:
MASP
6660898
Nome do Servidor
RENATA ALVES DE AVELAR
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
01/09/2015
MASP
6660898
Nome do Servidor
RENATA ALVES DE AVELAR
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
17/12/2015
08 1454509 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.521, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula nas Resoluções nº 1531/2010 e 1705/2010 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no “Minas Gerais” de 10/04/2010 e 05/10/2010, a parte que se refere à servidora
relacionada no Anexo I, por se tratar de Processo Administrativo nº 49/2017.
Art. 2º - Anula na Resolução nº 2022/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/01/2012, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, por
se tratar de Processo Administrativo nº 84/2021.
Art. 3º - Anula na Resolução nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar de Processo
Administrativo nº 03/2021.
Art. 4º - Anula na Resolução nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar de Processo
Administrativo nº 04/2021.
Art. 5º - Anula na Resolução nº 4330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte que se refere a servidora relacionada no Anexo V, por se tratar de Processo
Administrativo nº 02/2021.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: JANUÁRIA
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.521/2021)
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8744567
8744567
CASSIA LUCIANE CANGUSSU NARCISO DE SOUZA
CASSIA LUCIANE CANGUSSU NARCISO DE SOUZA
2
2
PEB
PEB
SRE: UBERLÂNDIA
MASP
6045959
Nome do Servidor
MASP
MARILENE DE JESUS PEGO
MASP
9659806
MASP
8233538
Vigência
30/06/2007
30/06/2009
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
01/01/2011
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
Nº Adm
Carreira
1
TDE
LENINE DE PINHO TAVARES MEDINA
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Vigência
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
01/09/2015
MARIA OLDA FERREIRA DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
E
Promoção
Nível Grau
IV
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Promoção
Nível Grau
IV
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
06/02/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
18/12/2010
Vigência
Vigência
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.519/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
GERALDA DE JESUS DUARTE
Vigência
Leia-se:
MASP
8215295
Nome do Servidor
GERALDA DE JESUS DUARTE
MASP
866612-5
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.519/2021)
SRE: METROPOLITANA B
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
DIRLENE DE SOUZA RIBEIRO OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
31/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
25/04/2010
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível Grau
III
A
26/10/2008
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
26/10/2008
Vigência
Leia-se:
MASP
8666125
Nome do Servidor
DIRLENE DE SOUZA RIBEIRO OLIVEIRA
MASP
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº 4.519/2021)
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CELIA REGINA DE OLIVEIRA DRUMOND
Vigência
Leia-se:
MASP
9413972
Nome do Servidor
CELIA REGINA DE OLIVEIRA DRUMOND
MASP
4429288
Vigência
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº 4.519/2021)
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
ROBSON DUARTE DE FARIA
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Promoção
Nível Grau
IV
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
III
F
Promoção
Nível Grau
IV
F
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
4429288
Nome do Servidor
ROBSON DUARTE DE FARIA
Vigência
08 1454511 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.520, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE :
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo I,
em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2952/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo
II, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3333/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/04/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo
III, para regularização da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3531/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo
IV, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3724/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
V, para correção na data de vigência.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4099/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no
Anexo VI, para correção na data de vigência.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , em Belo Horizonte, aos 8 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.520/2021)
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº 4.521/2021)
Nome do Servidor
Nome do Servidor
01/09/2015
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº 4.521/2021)
Nome do Servidor
SRE: GUANHÃES
Promoção
Nível Grau
III
A
IV
A
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.521/2021)
Nome do Servidor
SRE: GUANHÃES
Situação Atual
Nível
Grau
II
C
III
A
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.521/2021)
LAZARA EURIPEDES DOMINGUES
SRE: GUANHÃES
9520073
8215295
9413972
Leia-se:
1
JUCIMARA LOUBACK SOUSA
Onde se lê:
Leia-se:
MASP
8793622
MASP
Vigência
Carreira
Leia-se:
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Nº Adm
JUCIMARA LOUBACK SOUSA
01/09/2015
Leia-se:
MASP
8793622
Nome do Servidor
MASP
Vigência
Anexo XII
(de que trata o Art. 12 da Resolução SEE nº4.517/2021)
Nome do Servidor
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.519/2021)
SRE: CARANGOLA
Onde se lê:
Leia-se:
MASP
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 4273/2020 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/01/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
IV, para regularização da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 4484/2021 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/01/2021, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo
V, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
NOME DO SERVIDOR
10491215 WANDERSON
SILVEIRA
REZENDE
Nº
ADM. CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
E
I
B
E
01/06/2015
Leia-se:
Promoção
Nível Grau
II
D
Vigência
31/12/2016
08 1454513 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.519, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto 44.291 de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
I, para regularização da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2899/2016 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
II, para regularização da situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 4206/2019 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
III, para correção na data de vigência.
MASP
NOME DO SERVIDOR
10491215 WANDERSON
SILVEIRA
REZENDE
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
DA GUIA GOMES
5963947 MARIA
DOS SANTOS
9764697 MITSUI MIYATA
DE FATIMA
3777786 VALCIRENE
RAMOS GONCALVES
Nº
ADM. CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
NOVO
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
F
I
B
F
01/06/2015
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.520/2021)
Nº
ADM. CARREIRA
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU GRAU
VIGÊNCIA
1
PEB
T2
F
I
B
F
1
PEB
T2
L
I
G
L
01/06/2015
2
PEB
T2
F
I
B
F
01/06/2015
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020115.
01/06/2015