34 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 – Processo SEI
N° 1320.01.0076683/2020-25. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Lactario e Posto de Puericultura Menino Jesus - Hospital Santa Casa de Bom Despacho. OBJETOS: 4 (oito) Ventiladores
Pulmonares Microprocessados; Valor Unitário R$ 70.000,00, Valor
Total da Permissão R$ 280.000,00 conforme guia SIAD 2021/000151
(evento SEI N° 24374840). Data de Assinatura: 03/03/2021.
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 119/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0072519/2020-30. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR SANTA ROSÁLIA - HOSPITAL SANTA ROSÁLIA,
CNPJ: 25.104.902/0001-07. OBJETO: prorrogação de vigência do
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 119/2020 (18747272) por 6
(seis) meses, a partir de 15/03/2021, até 14/09/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 01/03/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº
50/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0077424/2020-97. CEDENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO(A): FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BETIM, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 50/2020
(18653252) por 6 (seis) meses, a partir de 04/03/2021, até 03/09/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 03/03/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº
103/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0070895/2020-34. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIA: Associação Beneficente Católica – HOSPITAL SANTA ISABEL, CNPJ:
25.335.803/0001-28. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO DE USO Nº 103/2020 (18615947) por 6 (seis)
meses, a partir de 04/03/2021 até 03/09/2021, nas mesmas condições
pactuadas. Data de Assinatura: 03/03/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº
85/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0072870/2020-59. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: HOSPITAL PHILADÉLFIA, CNPJ: 02.267.239/0001-58. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 85/2020 (18001138)
por 6 (seis) meses, a partir de 04/03/2021 até 03/09/2021, nas mesmas
condições pactuadas. Data de Assinatura: 03/03/2021
11 cm -03 1452835 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº9053.222/16 (9034.070/15).
que entre si celebram a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa
CONTAGEM I SPE LTDA., LOGCP INTER FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO E LOG COMMERCIAL PROPERTIES
E PARTICIPAÇÕES S.A.. .Objeto : fica o contrato prorrogado por
12 (doze) meses, a partir de 04de março de 2021 até 03de marçode
2022.D.O.: 2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 39 20; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG: 253
2 cm -03 1452839 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 032/2021, objeto: Reagentes
e Produtos Químicos, para retificação do prazo de entrega do Termo de
Referência/Edital. Belo Horizonte, 03 de março de 2021.
1 cm -03 1452478 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 005/2021, objeto: Padrões de
Referência paraanálise de água ealimentos; Conjunto de reagentes análise de cloro;jogo de cubetas com padrões de turbidez. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 17/03/2021, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 19/03/2021. Belo Horizonte, 03 de março de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 042/2021, objeto: Luvascirúrgicas
ou não cirúrgicas ou de segurança - látex de borracha ou vinil (PVC)
ou borracha nitrílica ou borracha não natural ou poliamida - com pó ou
isenta de pó. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 17/03/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
18/03/2021. Belo Horizonte, 03 de março de 2021.
4 cm -03 1452451 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 15/2021
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado –
PSS, para a contratação temporária de profissionais para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Centro Mineiro
de Toxicomania – CMT, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir
das 09h00min do dia 05/03/2021 até às 17h00min do dia 18/03/2021
(horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Clínico, Assistente
Social e Enfermeiro. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista.
Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período
contados a partir de sua homologação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
4 cm -03 1452663 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o (a)
empresa Profarma Specialty. Objeto: a aquisição de FLUOROURACILA 50MG/ML FRASCO AMPOLA 50ML, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital Valor: R$ 87.375,00(Oitenta
e sete mil e trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 meses
a partir da data da publicação Número do Processo: 0513007
210/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de gasto: 3390.3912.0 F 10.1 Data
de Assinatura: 03/03/2021
3 cm -03 1452625 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 092/2021 – Peçaspara ventilador Pulmonar da marca
INTERMED - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia17/03/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte,
03 de março de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 118/2021 – Peçaspara uma Lavadora Termodesinfectora da
marca CISA - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia18/03/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte,
03 de março de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. Objeto: Prestação de Serviço Técnicos de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de raio-x. Valor:
R$86.400,00 (total estimado). Vigência: 23/04/2021 até 22/04/2022.
Número do Processo: 0709/2018. Modalidade: INEX. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921.
Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 03 de março de 2021.
7 cm -03 1452609 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico – processo
0509025 – 131/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas,
compreendendo a desinsetização, desratização, desaracnização e descupinização para as áreas internas e externas contíguas às edificações
do Hospital Eduardo de Menezes/FHEMIG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 17/03/2021
as 10h00min. Edital à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de compras da unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3328-5066/5010. Belo Horizonte, 04 de março de 2021.
3 cm -03 1452503 - 1
Secretaria de Estado de Educação
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE MATIAS, realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/04/2021, às 10:00, na Escola Estadual Padre Matias, localizada
na Rua Celia Costa, nº 31, Bairro Gloria. Cidade: Belo Horizonte – CEP
30870-150 Telefone (31) 3474-1258, e-mail: escola.1694@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: Error: Reference source not found.
A Caixa Escolarcarlos drumond andrade,realiza Chamada Pública nº
01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia25/03/2021,às17:00,exclusivamente
noe-mail:Error: Reference source not foundOs quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: Error: Reference
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A Caixa Escolar olivia pinto de castro leite, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/03/2021, às 12h00, na EE. Olivia Pinto de Castro Leite,
Rua Guacira, nº 92, Bairro Novo Glória. Cidade: Belo Horizonte/MG –
CEP 30865-040 - Telefone (31) 3473-1499, e-mail: escola.1350@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: Error: Reference source not found.
A CAIXA ESCOLAR ADRIANO JOSÉ COSTA, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o 26/03/2021, às 08h00, na Escola Estadual Adriano
José Costa, localizada na Rua Retiro das Andorinhasnº411, Bairro
Retiro. Cidade: Contagem/MG – CEP 32050-470 Telefone (31) 33928013, e-mail: escola.8575@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: Error:
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A CAIXA ESCOLAR PROFº LEON RENAULT, realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/04/2021, às 11h00, na Escola Estadual Profº Leon Renault, localizada naAv. Amazonas nº 5855, Bairro
Gameleira Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30510-000 Telefone
(31) 3332-5097, e-mail: escola.1180@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
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A CAIXA ESCOLAR OLIVIA PINTO DE CASTRO LEITE, realiza
Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/03/2021, às 12h00,exclusivamentenoemail: Error: Reference source not foundOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: Error: Reference
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A CAIXA ESCOLAR CÉLIA CABRAL, realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/04/2021, às1h00, exclusivamentenoe-mail: Error:
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PADRE MATIAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2021, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Matias, localizada na Rua Celia Costa, n°31, Glória – Belo Horizonte/
MG – CEP 30870-150 – Telefone (31) 3474-1258, até o dia 02/04/2021,
às 08h00.
A Caixa Escolar PADRE MATIAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Matias, localizada na Rua Celia Costa, n° 31, Glória – Belo Horizonte/
MG – CEP 30870-150 – Telefone (31) 3474-1258, até o dia 02/04/2021,
às 08h00.
21 cm -03 1452731 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 09:45h, na EE Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira N° 184
–Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35) 32251119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -03 1452578 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
RETIFICA-SE EXTRATO PUBLICADO NO DIA 26/02/2021,
página 40, coluna 02, onde se lê: “Extrato do Termo de Encerramento
do Contrato nº 9241375/2020 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO EIRELI, Processo
nº 1261009 000019/2019, Pregão eletrônico. Objeto: manutenção preventiva e corretiva em elevador. Encerramento do contrato a partir de
08/02/2021.”, leia-se: “Extrato do Termo de Encerramento ao contrato
nº 9241375 de 2020, firmado com a empresa ELEVADORES MILÊNIO LTDA - EPP, para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em elevador, cuja vigência expirou em 08/02/2021. Assinado em 26/02/2021 Edvania de Lana Morais Andrade– Processo SEI
nº 1260.01.0052441/2019-87.”
3 cm -03 1452638 - 1
EDITAIS CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Custódio Pereira realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante
a pandemia da COVID -19, Termo Compromisso nº 933155/2020, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021 às 13:00h, exclusivamente no
e-mail: escola.167223@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Enéas de Oliveira Guimarães, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/03/2021 às 09:00 horas, Processo Chamada Publica nº 01/2021, kit
04, Termo Compromisso nº 926043/2020 e Termo de Compromisso nº
933177/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo, na sede da Escola Estadual Enéas de
Oliveira Guimarães, localizada na cidade de Uberlândia, na Praça Doutor Duarte nº 44 bairros Fundinho, CEP:38400-073 (Rua Cel. Severiano
nº 351, Tabajara CEP: 38.400-022), Telefone (34)3235-3527, e-mail:
escola.167444@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/03/2021 das 07:00 ás
17:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Gomes Junqueira realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 926584/2020, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/03/2021, na E.E. José Gomes Junqueira localizada na Rua
Roberto Margonari, nº 360, Uberlândia/MG – CEP: 38414-465 – Telefone (34)3237-6223, ou por e-mail: escola.207403@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19 (Kit 4). Termo
de Compromisso nº 926007/2020, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2021, às 9:00 exclusivamente no e-mail:escola.166855@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID -19, Termo Compromisso nº
926011/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 09:00h,
exclusivamente no e-mail: escola.166961@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, referente aos saldos aos Termos
de Compromisso Nºs 926034/2020 e 933168/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/03/2021, às 17:00h, exclusivamente no e-mail: escola.167355@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Antônio Nunes de Carvalho
Filho” realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID
-19, Termos Compromisso nº 925992/2020 e 933126/20 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/03/2021, às 8h, exclusivamente no e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Colibri realiza Chamada Pública nº 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a
pandemia da COVID -19, com o reprogramado dos Termos Compromissos nº 926060/2020 e nº 933194/2020, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/03/2020, às 16h, exclusivamente no e-mail: escola.167622@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Marcos Borges de Miranda realiza Chamada Pública
nº 01/2021, dia 26/02/2021 as 09:00 horas, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID
-19, Termo Compromisso nº 933159/2020, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
25/03/2021, às 24h, exclusivamente no e-mail: escola.167266@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Raul Soares realiza Chamada Pública nº 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a
pandemia da COVID -19, Termo Compromisso nº 926000/2020, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 10:00 horas, exclusivamente no
e-mail: escola.166740@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Ana Chaves realiza Chamada Pública nº 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante
a pandemia da COVID -19. Termo Compromisso nº 933052/2020
e nº 925919/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
Minas Gerais - Caderno 1
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às
10h, exclusivamente no e-mail: escola.158356@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID -19, Termo Compromisso nº
926028/2020 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 09:00h, exclusivamente no e-mail: escola.167291@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sebastião Dias Ferraz realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, com utilização dos saldos dos
Termos Compromisso nº 933152/2020 e termo de Compromisso nº
926018/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 9h, exclusivamente no e-mail: escola.167193@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Hercília Martins Rezende realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, dos Termos Compromisso nº
933202/20 (contrapartida) e 926068/20 (Fonte 36), respectivamente, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 10h, exclusivamente no
e-mail: escola.167703@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2021 às
10h00min horas Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
926022/2020 e nº 933156/2020, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/03/2021, às 10h00min, na E.E Felisberto Alves Carrejo, localizada
na Rua Ivete Cordeiro da Silva, 1.130 – Bairro Shopping Park cidade de
Uberlândia–MG, CEP 38.425.605 – Telefone (34)3226-6375, e-mail:
escola.167231@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Maria de Alkimim realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, saldo referente ao Termo de
Compromisso nº 925999/2020, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda, até
o dia 26/03/2021, às 09:00 horas, exclusivamente no e-mail: escola.166731@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da Internet:Erro! A referência de
hiperlink não é válida..
A Caixa Escolar Coronel Carneiro realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
durante a pandemia da COVID-19, Saldo do Termo Compromisso nº
933204/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 09:00h,
exclusivamente no e-mail: escola.167720@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Rotary realiza Chamada Pública nº 001/2021, dia
26/03/2021 as 08h00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso nº 926053/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2021, às
14h00, exclusivamente no e-mail: escola.167550@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: www.portalaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Seis de Junho realiza Chamada Pública Individual
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID 19. Saldo do Termo Compromisso nº 933189/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às
15hs, exclusivamente no e-mail: escola.167576@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Rio das Pedras realiza Chamada Pública nº 02/2021,
dia 26/03/2021 as 09:00h para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, saldo residual
Termo de Compromisso nº 926051/2020, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/03/2021, às 11:00h, exclusivamente, no e-mail: escola.167533@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tancredo Martins realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante
a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso nº 926010/2020, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/03/21, às 8:00h, exclusivamente no
e-mail: escola.166952@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena, realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso
nº 925993/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2021, às 12:00h,
exclusivamente no e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, saldo referente aos Termos de
Compromisso: nº 925994/2020 e nº 933128/2020, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/03/2021, às 09 horas, exclusivamente no e-mail: escolaestadualdonaeleonora@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professor Nelson Cupertino realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso nº
926073/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às
09:00h,exclusivamente no e-mail: escola.167754@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dr. Jose Martins Borges realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso nº
926081/2020 e nº 933215/2020, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103040213060134.