2 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 025/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 –
do tipo “Menor Preço” , tendo por objeto o Registro de Preços para a
Contratação de Serviços Médicos Especializados para Realização de
Perícias Médicas , mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 24/02/2021, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LICITAÇÃO Nº 028/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 –
do tipo “Menor Preço” , tendo por objeto a Contratação de Serviços
Especializados para Realização de Manutenção Corretiva com Fornecimento de Peças nos Equipamentos: Foco Cirúrgico, Lavadora Ultrassônica e Autoclave , mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 01/03/2021, às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 029/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
– do tipo “Menor Preço” , tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados para Realização de Qualificação em Autoclave
, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
01/03/2021, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 030/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 –
do tipo “Menor Preço” , tendo por objeto a Contratação de Serviços
Especializados para Realização de Manutenção Preventiva , Corretiva
e Certificação para a Cabine de Fluxo Laminar da Marca Veco Classe
II B2 , mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
02/03/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LICITAÇÃO Nº 031/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 –
do tipo “Menor Preço” , tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos , mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 03/03/2021, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br
9 cm -10 1445306 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM. FMS/SMS.
SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos para ME/
EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para
ME/EPP/COOP nº 024/2020 – PAC nº 038/2020 – RP nº 010/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos
médicos. Em razão de questionamentos, impugnação e alteração do edital, fica suspensa a licitação. Posteriormente poderá ser publicada nova
data de abertura. Pregoeiro – 10/02/21.
2 cm -10 1445093 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
– Ratificação de Inexigibilidade (INEX.) n. 002/2021– Procedimento
(PRC): n.003/2021, Chamamento Público 001/2020, Objeto: credenciamento de empresas de mídia impressa e de radiodifusão para veiculação (publicação/transmissão) de peças/informes de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Mariana/MG. Em estrita
observância aos fundamentos legais: art. 26, e seu parágrafo único,
incisos II e III, combinados com o art. 25 da lei 8666/93 e seu inciso
I. Empresa credenciada: 1) Jucimar Oliveira Da Costa 07532257606,
Cnpj: 26.366.250/0001-33. Valor total: R$ 175.200,00 (cento e setenta e
cinco mil e duzentos reais). Requisitante Processo de Origem: Alessandra da Conceição Alves Nobre. Gestor: Jose Roberto Do Valle Verona–
Chefe do Departamento de Comunicação do Saae Mariana. Abertura,
Andamento e Acompanhamento: Adão do Carmo Rocha – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. Autorização e Ratificação:
Pablo Roberto Sena Gonçalves- Diretor Executivo do SAAE-Mariana/
MG. Controle Interno: Geraldo Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG 139.826.
4 cm -10 1445195 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, a TOMADA DE PREÇOS - TP 001/2021,
para contratação de serviços de reforma do reservatório metálico principal do sistema de abastecimento de água do Bairro Amazonas, cuja
sessão pública acontecerá no dia 02/03/2021 às 08h30min, na sala de
reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail material@saaeguanhaes.com.br
ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br . Guanhães/MG, 10/02/2021.
(a) Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 1445165 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 06/2021, com julgamento no dia 24/02/2021 às 08:30
horas. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches
diários. Tipo: menor preço global. Edital e informações através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 10 de fevereiro de 2021 – Lidiane
Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e
Contratos.
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SAAE-BOAESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança
- MG. Extrato do contrato nº 03/2021 firmado em 10/02/2021. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Vadilson
de Amaral. Objeto: Serviços de usinagem, soldas e torneamento em
geral, reparação e confecção de peças. Modalidade: Pregão Presencial
nº 02/2021. Dotação orçamentária: 17.512.0611-2202-3390-39-00 e
17.512.0611-2201-339039-00.Valor: R$42.000,00 (Quarenta e dois mil
reais). Pagamento: 05 dias. Vigência 12 meses. Data da assinatura do
contrato: 10/02/2021 (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição Diretor Superintendente do SAAE.
3 cm -10 1444970 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº003/2019-O SAAE de
Caeté/MG comunica aos interessados que:Torna-se rescindido o Contrato nº003/2019 entre o SAAE Caeté e a empresa Machado,Soares
e Alves Advogados Associados-CNPJ/MF nº26.388.108/0001-97Objeto:Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica-Motivo:Vencimento
do prazo contido no 1º Termo Aditivo.Os efeitos desta publicação retroagem a data de 17/01/2021.Caeté/MG,10/02/2021-Ailza Maria Marques-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2021-O SAAE de
Caeté/MG,por sua Pregoeira,designada pela Portaria nº009/2021,torna
público que no dia 25 de Fevereiro de 2021,às 09h,na Rua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG,fará realizar a licitação na
modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço por Item,tendo como
objeto Aquisição de Produtos Químicos para as ETA’S do SAAE
Caeté.O Edital,na íntegra,encontra-se disponível no site www.saaecaete.mg.gov.br,para participação de qualquer interessado.Informações
pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,10/02/2021-Cíntia Soares Félix-Pregoeira.
5 cm -10 1445303 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EDIMINAS S/A – EDITORA GRÁFICA
INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ 19.207.588/0001-87. O Diretor da EDIMINAS S/A – EDITORA
GRÁFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS, convoca os acionistas
para reunir-se extraordinariamente, no dia 19 de fevereiro de 2021, no
endereço Rua dos Pampas, 484 – 4º andar – Prado – Belo Horizonte –
MG às 10:00 (dez) horas em primeira convocação conforme o disposto
no artigo 124 e no artigo 289, parágrafo 2º, da Lei 6.404, de 1976da Lei
6404/76, com a presença dos integrantes de acionistas, para deliberarem sobre Assuntos de Interesse da Sociedade.
Belo Horizonte-MG, 08 de fevereiro de 2021.
Thiago Queiroz Borges Muniz - Diretor.
3 cm -09 1444539 - 1
COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS
GERAIS LTDA. - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS
AV. DEL REY, N.º 111, CONDOMÍNIO MONTEREY COMERCIAL
CAIÇARA - TORRE B, 7º ANDAR, BAIRRO CAPARAÓ, CEP 30.775240 – BELO HORIZONTE/MG - C.N.P.J. MF.: 25.683.434/0001-64,
NIRE Nº 31400003771 - EDITAL DE 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO
DE MINAS GERAIS LTDA. – SICOOB CENTRAL CREDIMINAS
- no uso das atribuições legais e estatutárias (art. 33, caput e art. 64,
II), CONVOCA as Cooperativas Singulares filiadas a esta Cooperativa
Central, em pleno gozo de seus direitos sociais, para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 31 (trinta e um) de março
de 2021 (quarta-feira), às 12h (doze horas) em primeira convocação,
com a presença de 2/3 (dois terços) do número de Cooperativas filiadas,
às 13h (treze horas) em segunda convocação, com a presença de metade
mais uma das Cooperativas filiadas; ou em terceira e última convocação
às 14h (quatorze horas) com a presença de, no mínimo, 3 (três) Cooperativas filiadas, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do
parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: a) relatório da gestão; b)
balanço do exercício encerrado em 31/12/2020; c) relatório da auditoria externa emitido por PricewaterhouseCoopers – Auditores Independentes; d) demonstrativo das sobras apuradas no exercício encerrado
em 31/12/2020; 2. Destinação das sobras líquidas apuradas relativas ao
exercício de 2020; 3. Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras; 4. Deliberar sobre a Política de Remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da
Diretoria Executiva do Sicoob Central Crediminas; 5. Deliberar sobre
a reforma geral do Regimento Eleitoral do Sicoob Central Crediminas
(Artigos 1º ao 29); 6. Referendar a alteração do método de rateio e alocação das despesas do Sicoob Central Crediminas, face à cobrança de
taxa de administração na Gestão Centralizada das Operações de Crédito
Automatizáveis por meio da Fábrica de Limites; 7. Deliberar sobre a
alteração da diretriz - “Inovação Tecnológica” - Premissa “Percentual
das transações financeiras realizadas por canais digitais”, do Projeto
Empresarial – Ciclo 2019/2022 e sobre a inclusão dos indicadores e
metas da Campanha Nacional de Vendas (CNV) ao escopo do referido Projeto Empresarial; 8. Eleição dos membros do Conselho Fiscal do Sicoob Central Crediminas; 9. Assuntos gerais de interesse da
sociedade. OBS.: 1. A Assembleia Geral Ordinária ocorrerá de forma
DIGITAL, por meio do aplicativo Sicoob Moob, disponível gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, acessível a todas
as Cooperativas filiadas, que poderão participar e votar. Essa e outras
informações podem ser obtidas detalhadamente na Interativa do Sicoob
Sistema Crediminas no seguinte caminho: Central de Downloads /
ASJUR / AGO 2021. 2. O processo de votação terá a duração máxima
de 30 (trinta) minutos ininterruptos, a contar do encerramento da apresentação dos assuntos da ordem do dia. 3. Considerando que este edital será publicado em jornal de grande circulação, bem como remetido
às filiadas por meio de Comunicado, afixado nos quadros de aviso do
Sicoob Central Crediminas e divulgado na “Interativa”, a Intranet do
Sicoob Sistema Crediminas, não será feita a sua leitura durante a AGO
visando agilizar os trabalhos. 4. O prazo para registro dos candidatos
concorrentes será até o dia 19/02/2021 (sexta-feira); o registro das chapas será feito na Assessoria Jurídica do Sicoob Central Crediminas, em
dias úteis, no horário de 08h (oito) horas às 17h (dezessete) horas. Em
caso de empate entre os candidatos concorrentes haverá nova eleição
no dia 16/04/2021, em horário a ser fixado no edital de convocação da
respectiva Assembleia Geral. Belo Horizonte/MG, 09 de fevereiro de
2021. Geraldo Souza Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração - Sicoob Central Crediminas.
14 cm -10 1445175 - 1
SEMON MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA.
CNPJ 00.674.324/0001-05 - NIRE 3120466399-2
EXTRATO DA DELIBERAÇÃO DE SÓCIO, REALIZADA EM 29
DE JANEIRO DE 2021. DATA, HORA E LOCAL: Em 29 de janeiro
de 2021, às 11:00 horas, na sede social da Semon Manutenção e Montagens Ltda, sociedade empresária unipessoal situada na Rua Úrsula
Paulino, nº 2.350, Bairro Betânia, CEP 30.580-000, Belo Horizonte/
MG. DELIBERAÇÃO: O sócio deliberou aprovar a redução do capital
social da Sociedade, no valor de R$137.500,00 (cento e trinta e sete mil
e quinhentos reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto
social da Sociedade. ASSINATURA: Raphael Cardoso Ribeiro de
Paiva – Sócio Administrador.
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ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/MF nº 30.265.100/0001-00 - NIRE 3130012066-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, Horário e Local: Em 04/05/2020, às 08h00, na sede social da
Eco135 Concessionária de Rodovias S.A (“Companhia”) localizada na
Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais na Avenida Bias Fortes, n°
2015, Bairro Tibira, CEP 35790-000. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976
(“Lei 6.404”), conforme alterada. Mesa: Presidente: Nicolò Caffo; e
Secretário: Marcello Guidotti. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração do endereço da sede e foro da Companhia; e (ii) a consolidação do
Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Por unanimidade de votos
e sem ressalvas, após exame e discussão, a Assembleia Geral Extraodinária aprovou: (i): alterar da sede e foro da Companhia que passará da
Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais na Avenida Bias Fortes, n°
2015, Bairro Tibira, CEP 35790-000 para a Cidade de Curvelo, Estado
de Minas Gerais na Avenida Bias Fortes, n° 2.007, Bairro Tibira, CEP
35792-000; e (ii): consignar que a redação do caput do artigo 1ª do
Estatuto Social da Companhia, em razão da deliberação aprovada no
item (i) acima, passará a vigorar da seguinte forma: “Art. 1º. A companhia denominar-se-á ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. (“Companhia”), constituída sob a forma de uma sociedade
por ações, sendo regida pelo presente “Estatuto Social”, pelas disposições legais aplicáveis e demais determinações das autoridades competentes, com sede e foro Cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais
na Avenida Bias Fortes, n° 2.007, Bairro Tibira, CEP 35792-000.” O
acionista autorizou os diretores da companhia a tomar todas e quaisquer providências para formalizar as deliberações acima, bem como a
publicar a presente ata na forma de extrato conforme §3º do artigo 130
da Lei 6.404. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
determinou que fosse lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e
assinada pelos presentes. Curvelo, 04/05/2020. Acionista: Ecorodovias
Concessões e Serviços S.A. (representada por Marcelo Guidotti e Marcelo Lucon). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro
próprio. Mesa: Nicolò Caffo - Presidente, Marcello Guidotti - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro
sob o nº 7837402 em 15/05/2020. Protocolo 202663604 - 14/05/2020.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MOEMA/MG.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2021.
Art. 1º - Fica Homologado o Concurso Público promovido pelo SAAE
de Moema/MG e organizado pela empresa: Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos termos do Edital nº 001/2020, de 28/02/2020,
consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no
Quadro de Avisos do SAAE de Moema/MG, no dia 11/01/2021 e no
endereço eletrônico da empresa organizadora: www.exameconsultores.
com.br, no dia 11/01/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º
- Publique-se, registre-se e cumpra-se. Moema/MG, 09 de fevereiro de
2021. Jussara Sígridy Assunção Medeiros - Diretora.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 10/2019. Partes: Consórcio Cemig - CEB e a empresa:
Centro Oeste Prestadora de Serviços de Desinsetização Ltda. Data da
assinatura do Aditivo: 09/02/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, com suplementação de verba. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 12 (Doze) meses a contar de
seus vencimentos. Recursos financeiros serão de R$ 1.600,00 (Um
mil e seiscentos reais). Assinatura pelo Consórcio Cemig - CEB: Alexandre Vidigal Pereira Pinto - Diretor de Operação e Manutenção e
João Wellisch - Diretor Administrativo Financeiro e pela Centro Oeste
Prestadora de Serviços de Desinsetização Ltda: Rômulo Gomes de
Almeida, Representante Legal.
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PARQUE EÓLICO ASSURUÁ III S.A.
CNPJ nº 21.544.084/0001-02 - NIRE 31.300.130.17-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15 de dezembro de 2020,
às 08h00, na sede social da Parque Eólico Assuruá III S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, parte,
Barro Preto, CEP 30.190-130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia,
nos termos do artigo 124, § 4º da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada a presença de acionista representando a totalidade do
capital social, conforme assinatura aposta ao final da presente ata e
constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn
e secretariados pelo Sr. Thiago Trindade Linhares. 5. Ordem do Dia:
O acionista da Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da
seguinte ordem do dia: (i) redução do capital social da Companhia
nos termos do artigo 173 da Lei das S.A.; (ii) alteração estatutária
decorrente da deliberação contida no item anterior; e (iii) autorização
aos Diretores da Companhia a para praticar todos os atos necessários
à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos
documentos e propostas constantes da ordem do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a
redução ao capital social da Companhia, no total de R$ 496.485,85
(quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais
e oitenta e cinco centavos), sem o cancelamento de ações, mediante
restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez que a administração da Companhia entende ser o atual capital social excessivo
aos seus objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A.
6.1.1 Em decorrência da referida redução, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 23.066.304,10 (vinte e três milhões,
sessenta e seis mil, trezentos e quatro reais e dez centavos), passará a
ser de R$ 22.569.818,25 (vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta
e nove mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), dividido em 24.508.745 (vinte e quatro milhões, quinhentas e oito mil,
setecentas e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal. 6.1.2 Em razão de a Companhia não possuir Conselho
Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste com relação à aludida redução de capital. 6.2 Em virtude do acima deliberado,
o “caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é
R$ 22.569.818,25 (vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e nove
mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), dividido em
24.508.745 (vinte e quatro milhões, quinhentas e oito mil, setecentas
e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 7. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso
da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata
na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, §1º da Lei das
S.A., que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada.
Mesa: Andrea Sztajn (Presidente); Thiago Trindade Linhares (Secretário). Acionistas Presentes: CEA II - Centrais Eólicas Assuruá II SPE
S.A. (representada por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares).
Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020. Mesa: Assina o documento
de forma digital: Andrea Sztajn – Presidente. Assina o documento de
forma digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
13 cm -10 1445177 - 1
PARQUE EÓLICO DIAMANTE III S.A.
CNPJ nº21.543.994/0001-62 - NIRE 31.300.130.21-5
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15 de dezembro de 2020, às
10h00, na sede social da Parque Eólico Diamante III S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, parte, Barro
Preto, CEP30.190-130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por
estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos
do artigo 124, §4º da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada
a presença de acionista representando a totalidade do capital social,
conforme assinatura aposta ao final da presente ata e constante do
Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa:
Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr. Thiago Trindade Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte
ordem do dia: (i) redução do capital social da Companhia nos termos
do artigo 173 da Lei das S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da
deliberação contida no item anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia a para praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação:
Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da ordem do dia, o acionista detentor
de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia
deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital social da Companhia, no total de R$ 1.136.004,61 (um
milhão, cento e trinta e seis mil e quatro reais e sessenta e um centavos), sem o cancelamento de ações, mediante restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez que a administração da Companhia
entende ser o atual capital social excessivo aos seus objetivos sociais,
nos termos do artigo 173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em decorrência da
referida redução, o capital social da Companhia, atualmente no valor
de R$ 34.025.196,67 (trinta e quatro milhões, vinte e cinco mil, cento
e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), passará a ser de R$
32.889.192,06 (trinta e dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil,
cento e noventa e dois reais e seis centavos), dividido em 35.961.113
(trinta e cinco milhões, novecentas e sessenta e uma mil, cento e treze)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 6.1.2 Em razão de
a Companhia não possuir Conselho Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste com relação à aludida redução de capital.
6.2 Em virtude do acima deliberado, o “caput” do artigo 4º do estatuto
social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
4º. O capital social da Companhia é R$ 32.889.192,06 (trinta e dois
milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e dois reais e
seis centavos), dividido em 35.961.113 (trinta e cinco milhões, novecentas e sessenta e uma mil, cento e treze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.”
7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos
presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto no
artigo 130, §1º da Lei das S.A., que, lida e achada conforme, foi por
todos os presentes assinada. Mesa: Andrea Sztajn (Presidente); Thiago
Trindade Linhares (Secretário). Acionistas Presentes: CEA II - Centrais Eólicas Assuruá II SPE S.A. (representada por Andrea Sztajn e
Thiago Trindade Linhares). Certifico que a presente ata é cópia fiel da
lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Mesa: Assina o documento de forma digital: Andrea Sztajn – Presidente. Assina o documento de forma digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
13 cm -10 1445187 - 1
PARQUE EÓLICO LARANJEIRAS V S.A.
CNPJ nº 21.544.060/0001-45 - NIRE 31.300.130.26-6
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15 de dezembro de 2020, às
12h30, na sede social da Parque Eólico Laranjeiras V S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, parte, Barro
Preto, CEP 30.190-130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por
estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do
artigo 124, § 4º da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada a
presença de acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta ao final da presente ata e constante do Livro de
Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr.
Thiago Trindade Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem do dia:
(i) redução do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da
Lei das S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da deliberação contida no item anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia
a para praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia
geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da ordem do dia, o acionista detentor de ações representativas
da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer
ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital social da Companhia, no total de R$ 908.979,40 (novecentos e oito mil, novecentos
e setenta e nove reais e quarenta centavos), sem o cancelamento de
ações, mediante restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez
que a administração da Companhia entende ser o atual capital social
excessivo aos seus objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei
das S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida redução, o capital social da
Companhia, atualmente no valor de R$ 47.706.513,00 (quarenta e sete
milhões, setecentos e seis mil, quinhentos e treze reais), passará a ser de
R$ 46.797.533,60 (quarenta e seis milhões, setecentos e noventa e sete
mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos), dividido em
50.347.282 (cinquenta milhões, trezentas e quarenta e sete mil, duzentas e oitenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
6.1.2 Em razão de a Companhia não possuir Conselho Fiscal instalado,
não se faz necessária à manifestação deste com relação à aludida redução de capital. 6.2 Em virtude do acima deliberado, o “caput” do artigo
4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é R$ 46.797.533,60
(quarenta e seis milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos
e trinta e três reais e sessenta centavos), dividido em 50.347.282 (cinquenta milhões, trezentas e quarenta e sete mil, duzentas e oitenta e
duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente
subscrito e integralizado.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram
encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, §1º da Lei das S.A., que, lida e
achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Andrea
Sztajn (Presidente); Thiago Trindade Linhares (Secretário). Acionistas
Presentes: CEA II - Centrais Eólicas Assuruá II SPE S.A. (representada
por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares). Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 15 de
dezembro de 2020. Mesa: Assina o documento de forma digital: Andrea
Sztajn – Presidente. Assina o documento de forma digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
13 cm -10 1445176 - 1
PARQUE EÓLICO CURRAL DE PEDRAS I S.A.
CNPJ nº21.541.973/0001-08 - NIRE 31.300.130.20-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15 de dezembro de 2020, às
10h30, na sede social da Parque Eólico Curral de Pedras I S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, parte, Barro
Preto, CEP30.190-130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por
estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do
artigo 124, §4º da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada a
presença de acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta ao final da presente ata e constante do Livro de
Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr.
Thiago Trindade Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem do dia:
(i) redução do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da
Lei das S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da deliberação contida no item anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia
a para praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas
constantes da ordem do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital social da
Companhia, no total de R$ 647.953,13 (seiscentos e quarenta e sete
mil, novecentos e cinquenta e três reais e treze centavos), sem o cancelamento de ações, mediante restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez que a administração da Companhia entende ser o atual
capital social excessivo aos seus objetivos sociais, nos termos do artigo
173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida redução, o capital
social da Companhia, atualmente no valor de R$ 36.837.292,51 (trinta
e seis milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e dois
reais e cinquenta e um centavos), passará a ser deR$ 36.189.339,38
(trinta e seis milhões, cento e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e
nove reais e trinta e oito centavos), dividido em 39.037.625 (trinta e
nove milhões, trinta e sete mil, seiscentas e vinte e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 6.1.2 Em razão de a Companhia
não possuir Conselho Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste com relação à aludida redução de capital. 6.2 Em virtude do
acima deliberado, o “caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social
da Companhia é R$ 36.189.339,38 (trinta e seis milhões, cento e oitenta
e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), dividido em 39.037.625 (trinta e nove milhões, trinta e sete mil, seiscentas e
vinte e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 7. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram
encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme disposto no artigo 130, §1º da Lei das S.A., que, lida e
achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Mesa: Andrea
Sztajn (Presidente); Thiago Trindade Linhares (Secretário). Acionistas
Presentes: CEA II - Centrais Eólicas Assuruá II SPE S.A. (representada
por Andrea Sztajn e Thiago Trindade Linhares). Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 15 de
dezembro de 2020. Mesa: Assina o documento de forma digital: Andrea
Sztajn – Presidente. Assina o documento de forma digital: Thiago Trindade Linhares – Secretário.
13 cm -10 1445183 - 1
PARQUE EÓLICO DIAMANTE II S.A.
CNPJ nº21.544.216/0001-98 - NIRE 31.300.130.15-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15 de dezembro de 2020, às
09h30, na sede social da Parque Eólico Diamante II S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, parte, Barro
Preto, CEP30.190-130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por
estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do
artigo 124, §4º da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada a
presença de acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta ao final da presente ata e constante do Livro de
Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr.
Thiago Trindade Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem do dia:
(i) redução do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da
Lei das S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da deliberação contida no item anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia
a para praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas
constantes da ordem do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital social da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210210200956022.