sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 111/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
CARATINGA
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
CARATINGA
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
BETIM
RIBEIRAO DAS NEVES
CARATINGA
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
BETIM
RIBEIRAO DAS NEVES
19381
43303
1562
7935
9890
Símbolo
Cargo
Escola
EE JUAREZ CANUTO DE SOUZA
EE SECRETARIO LEVINDO COELHO
EE ENG SILVIO FONSECA
EE TITO LIVIO DE SOUZA
EE JOSE BONIFACIO NOGUEIRA
SE-III
SE-V
SE-IV
SE-II
SE-III
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
1181855-6 GERALDO MAGELA FAGUNDES SANTOS
PEB
2
1407926-3 CINARA OLIVEIRA ROCHA
PEB
3
348541-4 ROSALVA APARECIDA SILVA SANTOS
ASE
1
368415-6 IEDA RIBEIRO LARANJEIRA
ATB
1
368754-8 TANIA MARIA OLIVEIRA NOGUEIRA JUSTINO PEB
2
Masp
Nome
Vigência
A CONTAR DE 04/01/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 10/12/2020
A CONTAR DE 31/12/2020
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 112/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
19381
EE JUAREZ CANUTO DE SOUZA
SE-III
1168157-4
TATIANA PIRES FERNANDES FREITAS
ATB
3
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
43303
EE SECRETARIO LEVINDO COELHO
SE-V
1221905-1
KELLEN PATRICIA DE PAULA GALDINO
ATB
3
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1562
EE ENG SILVIO FONSECA
SE-IV
1220637-1
ROSANGELA APARECIDA JUSTINIANO DUARTE
ATB
2
METROPOLITANA B
BETIM
BETIM
7935
EE TITO LIVIO DE SOUZA
SE-III
1265315-0
PATRICIA DUARTE CIPRIANO DE OLIVEIRA
ATB
2
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
9890
EE JOSE BONIFACIO NOGUEIRA
SE-III
1434722 -3
THAIS NAYARA DOS SANTOS CARDOSO
ATB
1
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1440918 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 09/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 102/2018, publicada em 20/10/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 06/2021, publicada em 27/01/2021
SRE Nova Era
Portaria NUCAD/SEE nº 33/2019, publicada em 02/07/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 146/2020, publicada em 15/12/2020
SRE Pirapora
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
28 1440613 - 1
RESOLUÇÃO Nº 4.489 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão
Avaliadora do Processo Seletivo Interno - Edital nº 01/2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 93, §1º, III da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a
Comissão Avaliadora composta pelos servidores abaixo relacionados,
que serão responsáveis por todas as etapas do Processo Seletivo Interno
- Edital nº 01/2021.
NOME
Weynner
Rodrigues
MASP
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Lopes 1480667-3 Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores
Mônica de Oliveira 1110388-4 Escola de Formação e DesenvolviRibeiro Couto
mento Profissional e de Educadores
Cláudia Rodrigues 1003467-6 Escola de Formação e DesenvolviFernandes
mento Profissional e de Educadores
de Ensino - Escola
Janeth Cilene Betô- 1155378-1 Coordenadoria
de Formação e Desenvolvimento
nico da Silva
Profissional e de Educadores
de Ensino - Escola
Eudna Ferreira de 1060392-6 Coordenadoria
de Formação e Desenvolvimento
Souza
Profissional e de Educadores
Gisele
Santiago
de Ensino - Escola
Martins 1147598-5 Coordenadoria
de Formação e Desenvolvimento
Profissional e de Educadores
Maria do Carmo
Coordenadoria de Ensino - Escola
Rezende dos Santos 1059394-5 de Formação e Desenvolvimento
Assunção
Profissional e de Educadores
Secretaria Geral - Escola de FormaSoraya
Hissa
e Desenvolvimento Profissional
Hojrom de Siqueira 875383-2 ção
e de Educadores
Sandra Januária da 1319179-6 Subsecretaria de Gestão de RecurSilva
sos Humanos
Sirlene Vieira da 938993-3 Superintendência de DesenvolviCruz
mento e Avaliação
Denise Jacqueline 542166-4 Diretoria
de
Silva Oliveira
Desempenho
Avaliação
e
Art. 2º - São atribuições da Comissão Avaliadora do PSI:
a) definir o cronograma das etapas e os critérios de pontuação do Processo Seletivo Interno no âmbito da Secretaria de Estado de Educação;
b) analisar e pontuar, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital
nº 01/2021 do Processo Seletivo Interno, os documentos e vídeos apresentados pelos candidatos;
c) analisar e responder recurso interposto por candidato;
d) encaminhar o resultado das etapas do PSI para publicação no sítio
eletrônico da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de
Educadores da SEE/MG;
e) convocar, quando necessário, outros servidores da Secretaria para
auxiliar na execução das atribuições elencadas neste artigo;
f) solicitar apoio aos setores responsáveis pela área de recursos humanos
no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, quando necessário.
Art. 3º - A Comissão Avaliadora do PSI terá um Coordenador, que é o
primeiro membro indicado na relação do Art. 1º desta Resolução.
Parágrafo único. São atribuições do Coordenador:
I - organizar e gerir a análise da documentação dos candidatos;
II - acompanhar as atividades realizadas pela Comissão de PSI;
III - ser responsável pela guarda e zelo de todos os documentos relacionados ao Processo Seletivo Interno.
Art. 4º - As atribuições previstas nesta Resolução deverão observar os
princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e
Eficiência, especialmente no tocante à imparcialidade na seleção dos
candidatos.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 28 de janeiro de 2021.
(a)Julia Sant’anna
Secretária de Estado de Educação
28 1440939 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 98/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
noperíodode 01/02/1998 a 31/12/1998, para o exercício da função de
vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão2,EE Professora Maria Coutinho,Cód. Esc. 8664,para regularizar a situação funcional da servidora:
SREMetropolitana B
CONTAGEM
MASP 266040-5,Marilene Soares Domingues de Magalhães.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 99/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
PATROCÍNIO DO MURIAÉ
99121 - EE José Bonifácio
MASP 1263217-0, Andrezza de Oliveira Ribeiro Orlando, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 100/2021
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81361 - EE Antônio Figueira
MASP 1327974-0, Ana Paula Maia Costa, DIII, a contar da publicação
até 15/06/2021, em substituição ao MASP 1323870-4, Maria Alice Santana Lima, afastada em Licença Maternidade.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 101/2021
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 1532/2020de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 11/11/2020, referente a:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
330809 - EE Terezinha Gonçalves dos Santos
MASP 1121623-1, Aparecida Silva Ramos
Onde se lê: a contar da publicação até 25/12/2020;
Leia-se:a contar da publicação até 04/01/2021.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 102/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
330809 - EE Terezinha Gonçalves dos Santos
MASP 1121623-1, Aparecida Silva Ramos, DVI, em prorrogação até
03/07/2021, dasubstituição ao MASP645525-7, Irani Santos Guedes
Otoni, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 103/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO ORIENTE DE MINAS
148385 – EE Paulo Pinheiro Chagas
MASP 364064-6, Aparecida Ramalho dos Santos, DIII, a contar da
publicação até 07/03/2021, em substituição ao MASP 640257-2, Ione
Moreira Costa de Paula, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 104/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
CHALÉ
74926 – EE Manoel Felisberto Pereira Alvim
MASP 1077423-0, Washington Luiz Gualberto de Souza, PEBIIF –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 105/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
CHALÉ
74926 – EE Manoel Felisberto Pereira Alvim
MASP 1077423-0, Washington Luiz Gualberto de Souza, DV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 106/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
CHALÉ
74926 – EE Manoel Felisberto Pereira Alvim
MASP 1174969-4, Fábio de Paula Mota, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 109/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, e considerando
a Resolução SEE nº 2903, de 24 de fevereiro de 2016 e a Resolução
SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa vice-diretor (servidor/
função pública do quadro de magistério – PEB ou EEB) para exercer a
função de Coordenador do Centro de Capacitação de Profissionais da
Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS)/ Núcleo de
Capacitação e Apoio Pedagógico às Escolas de Educação Básica:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23868 - EE Professor Aires da Mata Machado
MASP 1285176-2, Mailson Matos Marques, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 110/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
CABECEIRA GRANDE
322598 – EE Juvenal Diogo Pires
MASP 1468328-8, Elivane de Souza Oliveira, DVI, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1441030 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 46/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo
Colégio Padre Curvelo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Barão do Rio Branco, 353, Centro, em Curvelo:
Curso
Ato autorizativo
Data de Encerramento
Técnico em Contabilidade
Portaria nº 512, de 4/10/1949
8/12/1997
Portaria
SEE
n°
24,
de
9/1/2009,
republicada
Técnico em Contabilidade
4/9/2012
em 6/4/2011
Técnico em Processamento de Dados
Portaria n° 866, de 29/7/1994
10/12/2000
Habilitação Profissional, a nível de 2º grau, de Assistente de Portaria n° 298, de 18/11/1977
21/12/1987
Administração
Curso Regular de Suplência de Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e Portaria n° 443, de 11/3/1997
20/7/2007
Ensino Médio
Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem do Portaria SEE n° 362, de 27/3/2013
15/6/2015
Trabalho
Técnico em Agropecuária
Portaria SEE n° 1522, de 31/12/2015
30/11/2017
Curso Supletivo de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem Portaria n° 365, de 23/4/1991
21/12/2001
a nível médio
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos.
SRE – Curvelo
PORTARIA Nº 47/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação do Colégio Aquarela, de Ensino Fundamental, situado na Avenida dos Ferroviários, 725, B. Morro Chic, em
Itajubá, para Escola SESI Vitor Vieira dos Santos, de Ensino Fundamental.
SRE – Itajubá
PORTARIA Nº 48/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1, de 27 de janeiro de 2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sociedade
Educacional Guidon Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Niéde Guidon, com o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio,
situado na R. Papa Paulo VI, 39, B. Inconfidentes, em Contagem, pelos prazos de 4 (quatro) anos e 3 (três) anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA Nº 49/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.° 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Otto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Hildeberto de
Freitas, 64, B. São José, em Montes Claros, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Otto, de Ensino Fundamental.
SRE – Montes Claros
PORTARIA Nº 50/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2017, as atividades do Instituto
Educacional Espírita Eurípedes Barsanulfo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 448, de 5 de março de 2016,
situado na Rua E, 114, B. Paulo VI, em Várzea da Palma.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Pirapora
PORTARIA Nº 51/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.° 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional São Francisco de Assis – IESFA, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Presidente Bernardes, 597, B. Nossa Senhora de Fátima, em Itambacuri, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional São Francisco de Assis - IESFA, de Ensino Fundamental.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA Nº 52/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo
Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, situado na Av. Juscelino Kubitschek, 1600, B. Jardim América, em Iturama:
Curso
Ato Autorizativo
Data do Encerramento
Técnico em Edificações
Portaria SEE nº 25, de 3/1/2014
4/8/2017
Técnico em Meio Ambiente
Portaria SEE nº 464, de 8/6/2004
16/5/2012
Técnico em Informática
Portaria SEE nº 464, de 8/6/2004
28/8/2016
Técnico em Radiologia
Portaria SEE nº 25, de 3/1/2014
26/8/2016
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos cursos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101282318340111.
28 1440588 - 1