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ANO 129 – Nº 7 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2020
PROCESSO N° 146/2020. INEXIGIBILIDADE N° 009/2020. O CISDESTE torna pública a realização de credenciamento de pessoas jurídicas visando a contratação de exames laboratoriais e avaliações clínicas com emissão de ASO em Juiz de Fora-MG, conforme condições e
especificações contidas no projeto básico anexo I. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.cisdeste.com.br. Data para o
credenciamento: a partir desta publicação até dia 23/02/2021, das 08h
às 12 horas.. Juiz de Fora,11 de janeiro de 2021. Patrícia de Jesus do
Nascimento. Pres. da CPL.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 003/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021
EDITAL 001/2021. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 27
de janeiro de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na
Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preços direcionada a eventual e futura
contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
e equiparadas para a aquisição de baterias automotivas com serviço de
troca, para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal de
Saúde para Gerenciamento de Urgência e Emergência da Macrorregião
Sudeste – CISDESTE, na região de Juiz de Fora-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do
Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou
acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAISLICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32)
3250-0361. JUIZ DE FORA, 11 de janeiro de 2021. Pâmela Marques
de Souza – Pregoeira.
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CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 6ª REGIÃO
RESULTADO DA ELEIÇÃO 2020
O Plenário do CONRE-6, na sessão ordinária realizada em 04 de janeiro
de 2021, elegeu a chapa Edmilson Antônio Pereira Junior – Presidente,
Wagner Rogério Ferreira Pinheiro – Vice-presidente e André Gustavo
Oliveira Nassif – Tesoureiro para a diretoria do Conselho Regional de
Estatística da 6ª Região no período de 15 de janeiro de 2021 a 15 de
janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2021
Wagner Rogério Ferreira Pinheiro
Presidente do CONRE-6 MG/ES
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CISTRI
– aviso de licitação - PE 01/2020 – O Presidente do Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI, no uso de suas atribuições
legais, através da Pregoeira em exercício, torna público que fará realizar no dia 26/01/2021, às 9H, na plataforma da Licitanet: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. Informações pelo telefone (34) 2589-1710 ou
pelo site: site www.cistri.saude.mg.gov.br.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS.
PORTARIA Nº 985/2021.
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas
Gerais, Cons. Cibele Alves de Carvalho, no uso de suas atribuições;
Considerando as restrições anunciadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, nos termos do Decreto nº 17.523, de 07 de janeiro de 2021;
Considerando as deliberações da diretoria em reunião realizada em
08/01/2021; RESOLVE: Art. 1º - A partir do dia 12/01/2021, fica
estabelecido que: I. o horário de funcionamento da sede e das Delegacias Regionais do CRM-MG será das 10h às 16h, com intervalo
de 15 (quinze) minutos, e a obrigatoriedade de registrar o ponto; II.
o funcionamento das Delegacias Regionais poderá ser modificado de
acordo com as normas sanitárias locais; III. os profissionais com mais
de 60(sessenta) anos e grupo de risco serão afastados, em análise conjunta com a medicina do trabalho; IV. o uso da máscara facial de proteção é obrigatório (Lei Estadual nº 23.636/2020 e ao Decreto Municipal
nº 17.332/2020). O RH fornecerá as máscaras sempre que necessário,
mediante solicitação, devendo as demais medidas sanitárias preventivas
serem mantidas e praticadas rigorosamente, tais como distância física
entre as pessoas, lavar bem as mãos com frequência com água e sabão
ou uso de álcool em gel 70%; V. o elevador deve ser usado no máximo
por duas pessoas, por vez; VI. a ventilação natural de cada ambiente
deve ser constante – janelas abertas. VII. os cursos de Educação Médica
Continuada agendados entre os dias 16 e 31 de janeiro de 2021 estarão
suspensos, bem como as inscrições para os seguintes, até a normalização da situação sanitária local; VIII. o atendimento aos médicos deverá
ser realizado, preferencialmente, por meio de agendamento, e outros
serviços pelo site www.crmmg.org.br. Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor no dia 12/01/2021. Publique-se. Belo Horizonte, 11 de janeiro de
2021. Cons. Cibele Alves de Carvalho - Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
Aviso de licitação: a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique,
torna público o processo licitatório de n.º 001/2021, Pregão Presencial
n.º 001/2021 que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2021, às 14:00
hrs, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, com o seguinte objeto: aquisição de
recargas de gases medicinais e itens para a rede de gases, para atender
a F.H.M.J.H, até 31 de dezembro de 2021, conforme entrega de requisição e disposições constantes no Termo de Referência. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320,
Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900,
E-mail: licitacaofhmjh@hotmail.com . Márcia Emília Fontes da Silva.
Pregoeira Oficial da F.H.M.J.H.
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FUNDAÇÃO MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL. Pelo presente Edital e na forma dos Estatutos, ficam convocados todos os membros do Conselho Curador da Fundação Minas Gerais para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2021 às 9 horas
em primeira convocação, com a maioria absoluta dos Conselheiros e
em segunda convocação com qualquer numero, às 10 horas do mesmo
dia, na sede da Fundação situada à Rodovia MG 338 KM 14, Colonia Rodrigo Silva, Barbacena-MG, para deliberar acerca da eleição da
Diretoria e Conselhos cujos mandatos expiram em 03 de janeiro de
2021, deliberar sobre a mudança de endereço da Fundação, alteração
dos Estatutos e demais providencias de interesse da instituição.Barbacena 02 de janeiro de 2021. Luis Roberto Ferreira Machado - Presidente
da Fundação Minas Gerais.
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FUNDAÇÃO CULTURAL MANGABEIRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA.Pelo presente Edital e nos termos do artigo 18 dos Estatutos, ficam convocados todos os membros do Conselho de Curadores
da Fundação Cultural Mangabeiras, CNPJ 038002780001-31, para reunião a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2021, na sede da Fundação,
sita à Avenida Barão do Rio Branco 3.520, Alto dos Passos, Juiz de
Fora-MG, em primeira convocação às 9:00 horas, estando presentes
a maioria simples dos membros, na forma do artigo 18 dos Estatutos,
e em segunda convocação às 10 horas do mesmo dia, com qualquer
numero, para deliberar acerca da renuncia dos Conselheiros informada
à Presidencia, proceder a alteração dos Estatutos e demais providencias
de interesse da Fundação. Juiz de Fora aos 09 de janeiro de 2021. Dulce
de Mello Rosa - Diretora Presidente.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE LEANDRO FERREIRA
RETIFICAÇÃO AO EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO 02/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 02/2020. OBJETO: Locação de sistema de
informática, plataforma Windows, para uso no Instituto de Previdência Municipal de Leandro Ferreira/MG, para atender às exigências do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Secretaria da Previdência Social e Receita Federal do Brasil, bem como otimizar a gestão do
Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. ALTERA-SE o critério
de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE para MENOR PREÇO
POR ITEM. NOVA DATA DE ABERTURA: 27.01.2021as 10h. Informações e edital: Instituto de Previdência Municipal de Leandro Ferreira (Praça São Sebastião, n° 36, bairro Centro, Leandro Ferreira-MG,
35657-000), e-mail ipmlf@leandroferreira.mg.gov.br site www.ipmlf.
mg.gov.bre site www.leandroferreira.mg.gov.br. Embasamento Lei
10.520/2002. Bruna Souza, Pregoeira.
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M.S.A MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA
por determinação da Superintendência Regional de Meio Ambiente
- SUPRAM Leste Mineiro, torna público que requereu por meio da
solicitação nº0002768, a ampliação da Licença Ambiental Simplificada
nº 11 referente aoprocesso administrativo nº 11/2020para extração de
rocha para produção de brita e britamento de pedras para construção,
situada na Fazenda Cajabá, zona rural, Município Serra dos Aimorés,
MG.
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF
E HENRIQUE MURTA BARROS
TCCF nº 0901000052520, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF e HENRIQUE MURTA BARROS, CPF nº
276.686.066-53. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e
art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto
Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER IEF / URFBio Metropolitana
indexado ao PA nº 09010001050/19 pela URC Metropolitana em sua
12ª RO em 07/10/2020, publicado na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, na página 11 do Diário do Executivo, em 09/10/2020.
Proposta Compensação IEF: nº 09010000525/20. Assinatura: 16, de
Outubro, de 2020.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor Regional do IEF
(b) Henrique Murta Barros – Compromissário
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF E
EDUARDO LÚCIO NAHASS DE ALCÂNTARA
TCCF nº 0901000052119, que entre si celebram o Instituto Estadual
de Florestas-IEF e EDUARDO LÚCIO NAHASS DE ALCÂNTARA,
CPF nº 043.769.996-01. Objeto: Medida Compensatória prevista no
art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27
do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER IEF / URFBio
Metropolitana indexado ao PA nº 09010000514/19 pela URC Metropolitana em sua 12ª RO em 07/10/2020, publicado na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, na página 11 do Diário do Executivo, em
09/10/2020. Proposta Compensação IEF: nº 09010000521/19. Assinatura: 16, de Outubro, de 2020. (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães
– Supervisor Regional do IEF (b) Eduardo Lúcio Nahass de Alcântara
– Compromissário
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Através da Comissão Permanente de Licitações torna público para
conhecimento dos interessados a errata ao Edital de licitação Concorrência Pública 006/2020 – Procedimento (PRC): 036/2020. Objeto:
eventual contratação de empresa de engenharia, no sistema de registro
de preços, para eventual execução de serviços de substituição e extensão de redes de água e esgoto, incluindo as interligações de ramais
prediais, demolição e recomposição de pavimentos e implantação de
poços de visita em Mariana/MG. Desta feita no texto do Edital páginas 5 e 6 de 33, no item relativo à qualificação técnica, onde se lê:
“A EMPRESA, para efeito de qualificação técnica na fase de licitação,
deverá apresentar os seguintes documentos: a) Atestados de Capacidade Técnica do Profissional que se responsabilizará efetivamente pela
execução dos serviços, passado por pessoa jurídica de direito privado
ou por órgão da administração direta ou indireta da União, do Distrito Federal, dos Estados ou dos Municípios, devidamente registrado
no CREA, com emissão de CAT, comprovando ter o profissional sido
responsável técnico pela execução de serviços de mesma natureza dos
aqui licitados, com ênfase nos itens de maior relevância indicados no
item 3 – Escopo, em quantidade igual ou superior a 25% em relação às
quantidades a serem contratadas, sendo: I) Execução de redes de abastecimento, em PVC-JE-DN 100 mm >= 375 m (item 3 da planilha de
quantidades); II) Execução de redes de abastecimento, em PEAD-DE
110 mm >= 375 m (item 6 da planilha de quantidades); III) Execução de redes coletoras de esgoto, em PVC-JE-DN 200 mm >= 375 m
(item 14 da planilha de quantidade); IV) Execução de redes coletoras
de esgoto, em FoFo-PB JE DN 200 mm >= 125 m (item 17 da planilha de quantidades);V) Execução de pavimentos em paralelepípedo >=
454,75 m² (item 24 da planilha de quantidades); VI) Execução de poços
de visita para redes coletoras de esgoto DN 1000 mm >= 25 un (item29
da planilha de quantidades); VII) Execução de escoramento de vala tipo
descontínuo >= 3.093,75 m² (item 41 da planilha de quantidades).” b)
Atestado de Capacidade Técnica Operacional da empresa, passado por
pessoa jurídica de direito privado ou por órgão da administração direta
ou indireta da União, do Distrito Federal, dos Estados ou dos Municípios, em nome da licitante, comprovando ter a empresa, por meio do
seu Responsável Técnico, executado serviços da mesma natureza, com
ênfase nos itens de maior relevância indicados no item 3 – Escopo, sem
requisito de quantidades mínimas. Considera-se relevante a comprovação da capacidade técnica operacional da empresa, uma vez que esta,
para a realização do serviço ora licitado nos prazos que serão definidos,
necessitará trabalhar de forma organizada, alocando estrutura de pessoal devidamente treinado, assim como deverá alocar conjunto de equipamentos, que garantirão a produtividade mínima exigida. c) Certidão
de Registro e Quitação, em nome da empresa e em nome do Responsável Técnico, emitida pelo CREA.”, leia-se: “A empresa, para efeito de
qualificação técnica na fase de licitação, deverá apresentar os seguintes
documentos: a) Atestados de Capacidade Técnica do Profissional que se
responsabilizará efetivamente pela execução dos serviços, passado por
pessoa jurídica de direito privado ou por órgão da administração direta
ou indireta da União, do Distrito Federal, dos Estados ou dos Municípios, devidamente registrado no CREA ou CAU, com emissão de CAT,
comprovando ter o profissional sido responsável técnico pela execução
de serviços de mesma natureza dos aqui licitados, com ênfase nos itens
de maior relevância indicados no item 3 – Escopo, anexo VIII.
b) Atestado de Capacidade Técnica Operacional da empresa, passado
por pessoa jurídica de direito privado ou por órgão da administração
direta ou indireta da União, do Distrito Federal, dos Estados ou dos
Municípios, em nome da licitante, comprovando ter a empresa, por
meio do seu Responsável Técnico, executado serviços da mesma natureza, com ênfase nos itens de maior relevância indicados no item 3
– Escopo, anexo VIII, em quantidade mínima de 25% em relação às
quantidades a serem contratadas. Considera-se relevante a comprovação da capacidade técnica operacional da empresa, uma vez que esta,
para a realização do serviço ora licitado nos prazos que serão definidos, necessitará trabalhar de forma organizada, alocando estrutura de
pessoal devidamente treinado, assim como deverá alocar conjunto de
equipamentos, que garantirão a produtividade mínima exigida. c) Certidão de Registro e Quitação, em nome da EMPRESA e em nome do
Responsável Técnico, emitida pelo CREA ou CAU. Eventual contradição entre disposições do anexo VIII desse Edital e as comprovações
exigidas neste tópico predominar-se-á aquelas aqui estipuladas.”. Permanecendo inalteradas as demais informações. Mariana/MG, 12 de
janeiro de 2021.
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SAAE-BOAESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança-MG. Extrato do contrato administrativo nº 01/2021 firmado em
04/01/2021 entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o Consórcio
Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais(CISAB SUL).
Objeto: transferência de recursos públicos por parte do contratante ao
contratado, para promover o adequado funcionamento e manutenção do
CISAB SUL, englobando despesas administrativas e de manutenção.
Modalidade: Lei federal nº 11.107/05, à Lei Federal nº 11.445/07 e ao
Contrato de Consórcio Público e demais normas do Consórcio. Dotação
orçamentária: 3.1.71.70.00; 3.3.71.70.00 e 4.4.71.70.00 - Valor total:
R$ 86.888,76. Pagamento: 57%, 42% e 1%. Entrega: conforme necessidade do SAAE. Vigência: 04/01/2021 a 31/12/2021. Data da assinatura
do contrato: 04/01/2021 (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição
- Diretor Superintendente do SAAE.
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SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 002/2021 – objeto: Registro
de preço para futura aquisição de hidrômetros. Cadastro prévio até o dia
26/01/2021 às 17h; credenciamento dia 28/01/2021, às 9h, de acordo
com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital completo no
e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.com e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.512.0047.1015-44.90.51-01.
Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
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SAAE – ITAGUARA/MG
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 027/2020 – objeto: Registro de preço para futura aquisição de bobinas, utilizadas para impressão simultânea de faturas de água, esgoto e resíduos. Cadastro prévio
até o dia 25/01/2021 às 17h; credenciamento dia 27/01/2021, às 9h,
de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10.520/2002. Edital
completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.com e no site http://
www.saaeitaguara.com.br/ . Dotação Orçamentária 17.122.0210.215833.90.30-16. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
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SAAE – ITAGUARA/MG.
Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 001/2021 – objeto: Registro
de preço para futura aquisição de reagentes para tratamento da água e
esgoto. Cadastro prévio até o dia 29/01/2021 às 17h; credenciamento
dia 02/02/2021, às 9h, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e
10.520/2002. Edital completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.
com e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária
17.512.0047.2082-33.90.30-34. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
2 cm -12 1435454 - 1
BANCO SEMEAR, S. A.
CNPJ 00.795.423/0001-45 – NIRE 31.3.0001122-4
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Semear, S. A. para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 (vinte e
cinco) de janeiro de 2.021 (dois mil e vinte e um), às 10:00 (dez) horas,
na sede social, na Av. Afonso Pena, 3.577 - 2º. e 3º. andares, bairro
Serra, CEP 30.130-008, em Belo Horizonte - Minas Gerais, a fim de
discutir e deliberar sobre o seguinte assunto: - Alteração no percentual destinado ao pagamento de dividendo mínimo obrigatório. Deverão os acionistas, para participar da Assembleia, exibirem documentos
de identificação pessoal e para os que se fizerem representar por procuradores, o(s) mandatário(s) deverá(ão) depositar o(s) respectivo(s)
Instrumento(s) de Procuração(ões), contra Recibo, na sede da Instituição, até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Belo Horizonte,
13 de Janeiro de 2.021. BANCO SEMEAR, S. A. - Conselho de Administração - Roberto Willians Silva Azevedo - Presidente e Márcio José
Siqueira de Azevedo - Vice-Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP
Contrato nº 001/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços veterinários, com o objetivo de prestar
assessoramento aos produtores dos municípios associados à AMASP/
CIMASP que produzem e comercializam produtos de origem animal.
E também executar serviço de inspeção do selo SIM/CIMASP, conforme especificações do edital e seus anexos para atender os municípios que compõem o CIMASP. Empresa: Jocelei Pedroso Ribeiro - ME
- Labovet & Empreendimentos - Vigência: 12 meses, de 11/01/2021 a
11/01/2022. Valor: R$ 5.500,00 (mês). Edvaldo José Bitencourt - Presidente do CIMASP.
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CIMVALES
O Consórcio CIMVALES - torna público o Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 002/2020. Firmado com o Sr. Rodrigo Pinto dos
Reis, CPF nº 040.128.886-25. Contratação de mão de obra com habilidade em licitação para realizar julgamento de licitações no Consórcio,
valor Global R$ 30.000.00. Vigência 03/12/2020 a 02/12/2021, considerando que constou somente no quadro de avisos.
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HOSPITAL MATER DEI S/A
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO 2020 DOS ACIONISTAS DO
HOSPITAL MATER DEI S/A - NIRE 31300039315 e CNPJ/MF
16.676.520/0001-59. 1. DATA, HORA E LOCAL: Na sede social na
Rua Mato Grosso, nº 1.100, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte
- MG, às 08:00 (oito) horas, do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de
2020. 2. PRESENÇA: Presentes acionistas representando a totalidade
do capital social com direito a voto. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Dr.
José Salvador Silva, Presidente; e Dra. Márcia Salvador Géo, Secretária. 4. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada, nos termos do artigo
124, § 4º, da Lei 6.404, de 15.12.76, em razão da presença de 100%
(cem por cento) dos acionistas da companhia. 5. RECEBIMENTO DE
VOTOS: Nos termos do artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76, as declarações
de voto, protestos e dissidências porventura apresentados serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa para arquivamento à parte
na sede da companhia. Fica também autorizada a lavratura da ata em
forma de sumário. 6. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Instalada
a assembleia, após análise e apreciação dos documentos pertinentes,
os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer
restrições, a única matéria constante da ordem do dia, para aprovar a
proposta de declaração de dividendos intermediários, conforme autoriza o artigo 27 do Estatuto Social da companhia, à conta de lucros
acumulados, conforme balanço patrimonial da sociedade levantado em
30/11/2020, no valor correspondente a R$ 32.204.703,99 (trinta e dois
milhões, duzentos e quatro mil, setecentos e três reais e noventa e nove
centavos), a serem pagos e/ou creditados nesta data em favor dos acionistas, observadas as suas respectivas participações no capital social
da companhia, de modo que o valor de R$ 31.050.369,78 (trinta e um
milhões, cinquenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e oito
centavos) será pago e/ou creditado em favor da acionista JSS Empreendimentos e Administração Ltda., tendo os demais acionistas Henrique
Moraes Salvador Silva, Renato Moraes Salvador Silva, Maria Norma
Salvador Ligório e Márcia Salvador Geo manifestado sua renúncia, em
favor da companhia, ao direito de recebimento dos dividendos declarados nesta assentada. 7. ENCERRAMENTO. Dessa forma, encerrada a
ordem do dia, após lida a presente ata foi a mesma aprovada sem ressalvas ou restrições pelos acionistas presentes JSS Empreendimentos e
Administração Ltda., representada por José Salvador Silva, Henrique
Moraes Salvador Silva, Renato Moraes Salvador Silva, Maria Norma
Salvador Ligório e Márcia Salvador Geo. A secretária da mesa declara a
autenticidade da ata, que confere com o original lançado nos livros próprios. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020. Assinam digitalmente
o presente ato, JSS Empreendimentos e Administração Ltda. - José Salvador Silva. José Salvador Silva - Presidente do Conselho de Administação. Henrique Moraes Salvador Silva - Diretor Presidente. Márcia Salvador Geo – Secretaria. Maria Norma Salvador Ligório - Vice
Presidente Administrativa Financeiro e Comercial. Márcia Salvador
Geo - Vice Presidente Assistencial Operacional. Renato Moraes Salvador Silva. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Certifico o Registro sob o nº 8246554, em 11/01/2021. Protocolo:
21/047.960-4. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210112204628021.