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ANO 128 – Nº 225 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - ARISB-MG.
Edital de Convocação da 2ª Assembleia Geral Ordinária aos municípios
consorciados: Bocaiuva, Buritizeiro, Caeté, Carmo da Mata, Carmo do
Cajuru, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João Monlevade, Nova Era, Oliveira e Pirapora. Data: 16/12/2020; Horário:
10:00h. Na forma virtual, em plataforma de videoconferência digital
e acessível para todos os usuários, sem necessidade de disponibilidade
de licença de uso. Pauta: (I) Deliberar sobre o ingresso do município
de Machado no consórcio (ARISB-MG); (II) Apresentação de Contas;
(III) Deliberar sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2021;
(IV) Deliberar sobre os reajustes da Taxas de Regulação e Fiscalização
(TRF) para o ano de 2021; (V) Deliberar sobre o processo de cessão
de servidor efetivo de município à ARISB-MG; (VI) Deliberar sobre a
indicação da diretora administrativa e financeira da ARISB-MG para o
biênio 2021/2022 e (VII) Outros informes. Geraldo Antônio da Silva Presidente. BH/MG – 1º/12/2020.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERBA – CODIUB
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A
finalidade desta é convocar os Senhores Acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia
10 (dez) de dezembro de 2020, às 10:00 (dez) horas, na sede da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB, situada na Av. Dom Luiz Maria de Santana, n.º 146, bairro Santa Marta,
nesta cidade de Uberaba/MG., objetivando a deliberação referente a
seguinte ordem do dia: I - EXTRAORDINÁRIA: A) - Deliberação
quanto a distribuição dos lucros da Companhia aos acionistas; B)Alteração parcial do Estatuto Social e C) - Outros assuntos de interesse
da Companhia. Uberaba/MG., 27 de novembro de 2020. Companhia
de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB Denis
Silva de Oliveira Diretor Presidente Evaldo José Espíndula Diretor
Executivo.
4 cm -01 1424202 - 1
COHAGRA- COMPANHIA HABITACIONAL
DO VALE DO RIO GRANDE
CONVOCAÇÂO
Ficam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 02 de
janeiro de 2021, as 14:00 (quatorze) horas, na sede social da COHAGRA COMPANHIAHABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDE,
situada na Av. das Acácias, 43, Vila Olímpica, nesta cidade de Uberaba
MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I – Ordinária
Eleição dos membros do Conselho Administração e respectivos
suplentes.
II – Extraordinária
a) Alteração parcial do Estatuto Social;
b) Outros assuntos de interesse da Companhia.
Uberaba 27 de novembro de 2020.
ERNANI NERI DOS SANTOS JUNIOR
Presidente da COHAGRA
CNPJ n° 23.204.282/0001-44
4 cm -27 1423024 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ALTO DAS VERTENTES – CISALV.
Aviso de Licitação: Processo nº 20/2020, Pregão Presencial nº 04/2020,
Registro de Preços nº 11/2020. Obj: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de serviços de tecnologia da informação para a
manutenção de hardware, software e rede, e para apoio na criação de
ferramentas eletrônicas via Web para a edição, organização e divulgação de dados e informações oficiais do CISALV. Abertura prevista para
as 09h do dia 05/01/2021. Edital disponível no endereço: www.cisalv.
com.br. Informações complementares das 12 as 17 horas pelo tel: (32)
3341-1235, e email: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com.
3 cm -01 1424167 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 135/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2020
EDITAL 054/2020. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 18
de dezembro de 2020, no auditório da sede do CISDESTE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será
realizada licitação para a Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação
para análise, planejamento, implantação, configuração, monitoramento,
detecção e correção de problemas, ajustes de desempenho, migrações,
elaboração de scripts e demais atividades correlatas dos ambientes
operacionais de TI e Telecomunicações de todo o Complexo Regulador Macro Sudeste com fornecimento e gerência de Links de Internet
destinados ao uso do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região
Sudeste – CISDESTE, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo poderá
ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico.
www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações
poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 01 de
dezembro de 2020. Pâmela Marques de Souza – Pregoeira.
5 cm -01 1423952 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com as Leis nº
8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, Processo Licitatório nº
055/2020 Pregão Presencial nº 011/2020 para registro de preços referente a prestação de serviço de locação de impressora laser monocromática e colorida com participação exclusiva de microempreendedor
individual – MEI, microempresas – ME e empresas de pequeno porte
– EPP, a ser realizado no dia 15/12/20. O Edital completo estará disponível a partir do dia 02/12/2020, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do
CISMAS, situado à Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, nº376, bairro
Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: licitacao@cismas.mg.gov.br.
4 cm -01 1423951 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DAS VERTENTES-CISVER
EXTR. DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROC. LIC.
Nº 40/2020 ADESÃO Nº 06/2020 à ata de registro de preços ref. ao
proc. lic. nº 66/2020 preg. pres. nº 46/2020 do Município de Mercês
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 17.744.442/0001-45. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o):
WMJR Comércio de Equipamentos Médicos Ltda inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 18.558.644/0001-65. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de oftalmologia para a montagem de consultório especializado
na Clínica de Diagnóstico do CISVER. Valor contratado: R$ 67.700,00.
Vigência: 30/11/2020 a 27/02/2021. Reinaldo Aparecida Fonseca, Presidente do CISVER.
3 cm -01 1424165 - 1
4 cm -27 1423089 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 – O
CISAB ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de seu
Presidente, torna pública homologação do Pregão Presencial 010/2020
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de Expectativa de contratação de empresa especializada para realização de análises em amostra de água e efluente. Empresa vencedora: Laboratório
Certificar Ltda. Valor total R$ 329.881,65. Viçosa-MG. Ângelo Chequer, Presidente
2 cm -01 1424010 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS - CODANORTE
PC 027/2019 Inexig. 003/2019 Credenc. 3/19 Cont. Serv. de educação em saúde ambiental, p/ enfrentamento aedes aegypti-Cv. FUNASA
3168/2017-Retifica valores lançados no Termo de Ratificação e Homologação no Minas 7/8/19, Cad. 2, pág. 3-CTR 24/19-Eduforma E. C.
Ltda-ME-CNPJ 18.011.680/0001-04-onde se lê R$229.456,00, leia-se
R$114.728,00-CTR 25/19-Josiane C. Silva-CNPJ 33.697.899/0001-00
-onde se lê R$24.800,00, leia-se R$12.400,00-CTR 26/19- Ivone N.
G. Santos-CNPJ 33.805.568/0001-39-onde se lê R$25.792,00, leia-se
R$12.896,00-CTR 27/19-Magda C. Nogueira-CNPJ 33.807.768/000120-onde se lê R$24.792,00, leia-se R$12.896,00-CTR 28/19- Amanda R
P. Toncheff-CNPJ 33.696.635/0001-24-onde se lê R$24.800,00, leia-se
R$12.400,00-CTR 29/19- Maicom M. C. Silva-CNPJ 33.804.684/000133-onde se lê R$12.400,00, leia-se R$6.200,00-CTR 30/19-Ana C. R.
Torres-CNPJ 33.919.141/0001-61, onde se lê R$32.640,00, leia-se
R$16.320,00-CTR 31/19-Suelen S. Ferreira-CNPJ 33.876.613/0001-46
-onde se lê R$32.640,00, leia-se R$16.320,00-CTR 32/19-Valdemir L.
N. Santos-CNPJ 33.741.061/0001-69-onde se lê R$12.400,00, leia-se
R$6.200,00-CTR 33/19- Alessandro N. Ottoni-CNPJ 33.740.956/000189-onde se lê R$12.400,00, leia-se R$6.200,00-CTR 34/19-Simone F.
P. Ramos-CNPJ 31.344.355/0001-21-onde se lê R$25.792,00, leia-se
R$12.896,00.
PC 027/2019 Inexig. 003/2019 Credenc. 003/2019 Cont. Serv. de educação em saúde ambiental, p/ enfrentamento aedes aegypti-Cv. FUNASA
3168/2017-Retifica valores lançados nos 1ºs T. Aditivos Publicados
no Minas 18/8/20, Cad. 2, pág. 1-CTR 24/19-Eduforma E. C. LtdaME-CNPJ 18.011.680/0001-04-onde se lê R$229.456,00, leia-se
R$114.728,00-CTR 25/19-Josiane C. Silva-CNPJ 33.697.899/000100-onde se lê R$24.800,00, leia-se R$12.400,00-CTR 26/19- Ivone
N. G. Santos-CNPJ 33.805.568/0001-39-onde se lê R$25.792,00,
leia-se R$12.896,00-CTR 27/19-Magda C. Nogueira-CNPJ
33.807.768/0001-20-onde se lê R$24.792,00, leia-se R$12.896,00CTR 28/19- Amanda R P. Toncheff-CNPJ 33.696.635/0001-24onde se lê R$24.800,00, leia-se R$12.400,00-CTR 30/19-Ana C. R.
Torres-CNPJ 33.919.141/0001-61, onde se lê R$32.640,00, leia-se
R$16.320,00-CTR 31/19-Suelen S. Ferreira-CNPJ 33.876.613/0001-46
-onde se lê R$32.640,00, leia-se R$16.320,00-CTR 32/19-Valdemir L.
N. Santos-CNPJ 33.741.061/0001-69-onde se lê R$12.400,00, leia-se
R$6.200,00-CTR 33/19- Alessandro N. Ottoni-CNPJ 33.740.956/000189-onde se lê R$12.400,00, leia-se R$6.200,00-CTR 34/19-Simone F.
P. Ramos-CNPJ 31.344.355/0001-21-onde se lê R$25.792,00, leia-se
R$12.896,00.
PC 22/19 Inexig. 2/19-Credenciamento 2/19 – Serviços fornec. alimentação e hospedagem-Cv. FUNASA 3168/2017-Retifica edital
publicado no Minas, 5/6/19, Cad. 2, pág. 4-Onde se lê Pregão, Leia-se
Inexigibilidade, onde se lê pregoeira, leia-se Comissão Permanente de
Licitações.
PC 27/19 Inexig. 3/19-Credenc. 3/19-Cont. Serv. de educação em saúde
ambiental, p/ enfrentamento aedes aegypti-Cv. FUNASA 3168/2017-Sr.
Presidente, João Manoel Ribeiro, formaliza os termos aditivos de retificação dos valores dos contratos a favor de Eduforma E. Consultoria Ltda-ME-CNPJ 18.011.680/0001-04-2º Aditivo CTR 24/19
R$114.728,00-Josiane C. Silva-CNPJ 33.697.899/0001-00-2º Aditivo
CTR 25/19 R$7.400,00-Ivone N. G. Santos-CNPJ 33.805.568/000139-2º Aditivo CTR 26/19 R$7.696,00-Magda C. Nogueira-CNPJ
33.807.768/0001-20-2º Aditivo CTR 27/19 R$7.696,00-Amanda
R. P. Toncheff-CNPJ 33.696.635/0001-24-2º Aditivo CTR 28/19R$7.400,00-Ana C. R. Torres-CNPJ 33.919.141/0001-61-2º Aditivo
CTR 30/19 R$11.220,00-Suelen S. Ferreira-CNPJ 33.876.613/000146-2º Aditivo CTR 31/19 R$11.220,00-Valdemir L. N. Santos-CNPJ
33.741.061/0001-69-2º Aditivo CTR 32/19 R$3.700,00-Alessandro N.
Ottoni-CNPJ 33.740.956/0001-89-2º Aditivo CTR 33/19 R$3.700,00Simone F. P. Ramos-CNPJ 31.344.355/0001-21-2º Aditivo CTR 34/19
R$7.696,00.
14 cm -01 1424344 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
torna público o EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 06/2020 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos de ares-condicionados,
com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos
P407/20-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG e esta
Fundação. Contrato firmado com: Esquimó Service Ltda - ME, CNPJ:
09.329.246/0001-86, valor: R$ 120.000,00.
CISTRI
Proc.23/16, PP 15/16. Ext. 8° Aditivo ao Contrato nº21/16 Contratada: SILVA E GUEDES SOLUÇÕES EM TI LTDA-ME,CNPJ:
05.145.014/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento
contratual. Assinatura: 17/11/2020. Vigência: 01/01/21 a 20/05/21. Inf.
(34)2589-1710
2 cm -01 1424030 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público o
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DO
PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 18/2020 - Objeto: Aquisição
de Material Médico Hospitalar, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P404/20-01, firmado com o Município de
Montes Claros-MG e esta Fundação. Contrato firmado com: Comércio
Digital Diniz Eireli, CNPJ: 14.323.297/0001-30, valor: R$ 2.610,00.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público o
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 05/2020 Objeto: Aquisição de Medicamentos (Gases Medicinais), com recurso
do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P440/20-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG e esta Fundação. Contrato firmado com: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ:
35.820.448/0126-57, valor: R$ 438.882,67.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público
o EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 18/2020 - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos
P404/20-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG e esta
Fundação. Contrato firmado com: Comércio Digital Diniz Eireli,
CNPJ: 14.323.297/0001-30, valor: R$ 10.974,50.
7 cm -30 1423708 - 1
CISTRI
Proc. 19/18. PP.09/18. EXT. 4° aditivo ao contrato Nº 20/18 - Contratada:
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento contratual. Vigência:
01/01/21 a 31/12/21. Info: (34) 2589-1710.
1 cm -01 1424018 - 1
CISTRI
Proc. 06/16, PP. 02/16. Ext. 5° Aditivo ao Contrato nº02/16 Contratada: VELP TECNOLOGIA LTDA–ME, CNPJ: 05.127.711/0001-45.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento contratual. Vigência:
01/01/21 a 05/04/21. Inf.(34)2589-1710.
1 cm -01 1424027 - 1
CISTRI
Proc. 40/18. PP.13/18. EXT. 3° aditivo contrato Nº 50/18 - Contratada:
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento contratual. Vigência:
01/01/20 a 31/12/20. Info: (34) 2589-1710.
1 cm -01 1424022 - 1
CISTRI
Proc. 26/18. PP.11/18. EXT. 3° aditivo contrato Nº 33/18 - Contratada:
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento contratual. Vigência:
01/01/21 a 31/12/21. Info: (34) 2589-1710.
1 cm -01 1424020 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF
E FELIPE FERREIRA PIMENTEL
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 09010000993/18,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e Felipe
Ferreira Pimentel, portador da cédula de identidade 54457 CRM MG
e CPF 106.367.937-02. Objeto: Medida Compensatória prevista no
art. 17 e art. 3 1 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27
do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER IEF / URFBio
Metropolitana nº 09010000993/18 aprovado na 12ª RO da Unidade
Regional Colegiada – URC Metropolitana, realizada em 07/10/2020,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na página
11 do Diário do Executivo, em 09/10/2020.
Proposta de Compensação: 09010000993/18 / PA nº: 09010001021/18
IEF/URFBio Metropolitana/NUREG.
Assinatura: 09 de outubro de 2020.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães - Supervisor Regional do IEF
(b) Felipe Ferreira Pimentel - Compromissário
4 cm -01 1424034 - 1
IPREV MARIANA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 002/2020 – Objeto: Contratação
de empresa para Prestação de serviço de licença de uso, migração de
dados, Implantação, Treinamento, Manutenção Corretiva e Preventiva de Sistemas Informatizados de Gestão Pública para o IPREV
MARIANA, nas áreas de Contabilidade Pública e Tesouraria, Compras e Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência.
Contratado (a):CMM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 10.513.873/0001-51, no valor total de R$ 59.100,00 na
dotação orçamentária 04.01.8.011.3.3.90.39.00.00.00.00 1105 Ficha
08. CONTRATO 10/2020, assinado na presente data. Fundamentação
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana, 30/11/2020. Diretora
Presidente Elizangela Sara Lana Gomes.
3 cm -01 1423967 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG
AVISO DE ABERTURA
Licitação exclusiva para ME/EPP na modalidade Pregão Presencial nº
036/2020 – PRC. nº 113/2020, objetivando Registro de Preços para fornecimento de refeições acondicionadas em embalagens do tipo marmitex, durante o período de 12 (doze) meses. Credenciamento dia
17/12/2020 de 09h00min às09h30min, com abertura das propostas no
mesmo dia às 09h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.br ou sitewww.saaecambui.com.br. Rosangela M. dos Santos – Pregoeira.
3 cm -01 1424166 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, destinado à Contratação de empresa
para fornecimento e implantação de sistemas de filtração de água das
captações, Juá, Barreiras e Tombadouro, localizados no distrito de
Cachoeira do Brumado, município de Mariana/MG, em conformidade
ao estabelecido no edital e seus anexos. Pregão PRG 018/2020, PRC
037/2020. Data da Realização: 16/12/2020 às 08h00min. O Edital completo deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão
Permanente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, no
horário das 07h às 11h30min e das 13h às 16h, no endereço eletrônico
www.saaemariana.mg.gov.br; ou através do e-mail licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel.
(31) 3558-3060.
4 cm -01 1424129 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Prefeitura de Casa Grande ERRATA-Extrato de Publicação de Edital
PRC 097/2020-Matéria publicada na Imprensa Oficial de Minas, no dia
01/12/2020– caderno 02, onde se lê: Processo nº 097/2020, leia-se Processo nº 098/2020.Permanecem inalteradas as demais clausulas.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
4º aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria
Especializada em Gestão Empresarial e Pública. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Macedo Oliveira & Xavier de Camargo Ltda.
Valor: Fica estabelecido o valor de RF$ 467.733,00. Vigência: 12 (doze
) meses. Dotação Orçamentária: 17.122.0045.6001.3390.39.00.Passos-MG, 01 de dezembro de 2020. Pedro Teixeira-Diretor do SAAE.
1 cm -01 1424179 - 1
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COMUNICADO
Por determinação do Senhor Governador ROMEU ZEMA NETO, o Secretário de
Estado de Governo informa que o ponto será facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 7 de dezembro de 2020, segunda-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado em
comemoração à consagração à Imaculada Conceição no dia 8 de dezembro.
Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, de segurança pública,
os das Unidades de Atendimento Integrado – UAI, no âmbito da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, os da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e os dos
Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201201212017021.