TJMG 26/11/2020 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE
Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4,
PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 c/c art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5706 dias de exercício. – Pedrinópolis, EE Professor Leão Coelho de Almeida, Aparecida Santana, MaSP:
370403-8, ATBVM, adm.02, com vigência a partir de 26/11/2020, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art.3º da EC 47/05 com direito
à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Araxá, EE Dom José Gaspar, Raquel Costa
Leão, MaSP: 616801-7, PEB, adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, aos servidores: Araxá, EE Armando Santos, Aparecida
Goretty Maximiano de Almeida Cruz, MaSP: 370402-0, ATB, adm.02,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2020, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. – EE Dom José Gaspar, Órfilo Honorato
Fraga, MaSP: 611845-9, PEB, adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Sacramento,
EE Sinhana Borges, Eliana Cristina Silva, MaSP: 1256858-0, PEB,
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2020.
– Uberaba, EE Professora Corina de Oliveira, Leonardo Ferreira da
Costa, MaSP: 1105366-7, PEB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Claudia Amaro
Stuque, MaSP: 1131285-7, PEB, adm.03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
25 1422416 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/20
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.375-7, Mary Oliveira de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº
24/94 publicado em 17/09/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio a contar de 01/02/93, leia-se: 1º biênio a partir de 27/01/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.375-7, Mary Oliveira de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº
17/98 publicado em 20/06/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 26/06/95, leia-se: 2º biênio a partir de 27/01/97;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 371.000-1, Maria Sílvia de Souza, PEB II G,
adm. 2, ato nº 04/19, publicado em 11/04/19, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional 9.079 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional 9.104
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 108 h/a e a gratificação de vice direção correspondente à
2.639 dias.
25 1422041 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Santana da Vargem, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.000-1, Maria Sílvia de Souza, PEB I P, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 04/02/04 (data do exercício); Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.000-1, Maria Sílvia de
Souza, PEB I P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 03/09/15; Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.000-1, Maria Sílvia de Souza, PEB II G, adm.
2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06 (data
do exercício); Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.000-1, Maria Sílvia de Souza, PEB II G, adm.
2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/10/08; Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
371.000-1, Maria Sílvia de Souza, PEB II G, adm. 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/11/13; Santana da Vargem, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.000-1, Maria Sílvia de Souza, PEB II G, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício

a partir de 20/11/18; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
333.521-3, Eliana Maria de Oliveira Andrade, PEB III P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/12/19; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.107.542-1, Ana Paula Rosa
Pereira Leal, PEB II G, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/20; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 1.107.894-6, Daiana Samara de Carvalho Reis, PEB III G, adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/20; Varginha, SRE, MaSP 1.116.171-8, Rober Naves Vicente, EEB I A / FGD-4,
adm. 5, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/18
(data do requerimento).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.000-1, Maria Sílvia de
Souza, PEB I P, adm. 1, 03 meses e 03 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/02/04 (data do exercício).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Belmiro
Braga, MaSP 974.393-1, Francisca Vanice Oliveira Patrício, PEB II L,
adm. 1, a partir de 23/10/20; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.321.082-8, Edvaldo José Ferreira do Prado, PEB I B, adm. 2, a partir de 18/09/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.176.408-1, Ana Paula Dias Costa, ASBD1,
adm. 2, a partir de 05/10/20; Fama, E.E. Profª Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.200.823-1, Berenice Raimunda da Silva, ASBD1, adm.
1, a partir de 08/11/20; Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro,
MaSP 1.075.731-8, Idali Matias Alves Vitor, PEBD1, adm. 2, a partir
de 20/10/20; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.197.229-6,
Neli de Souza Silva, ASBD1, a partir de 06/10/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12 /20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor
(es): Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 746.693-1,
Hebe Maria da Costa, PEB II P, adm. 2, a partir de 15/09/20 (data do
protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Turvolândia, E.E.
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 391.183-1, Alencar Marques Garcia,
a partir de 05/03/20 referente ao PEB II N, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,
§ 2º inciso III, da lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.375-7, Mary
Oliveira de Carvalho, PEB III P, adm. 1, Retificação 2º biênio, ato nº
10/00, publicado em 05/04/00, por retificação indevida; Santana da Vargem, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.000-1,
Maria Sílvia de Souza, PEB I P, adm. 1, concessão de Férias Prêmio ref.
1º e 2º quinquênios de exercício, ato nº 17/04 publicado em 11/05/04,
por publicação indevida.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
08/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Alfenas,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 748.179-9, Anésia Maria Esteves Batista, PEB III O, adm.1, no período de 26/10/0 a
29/06/08 (para regularização da situação funcional).
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
25 1422042 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Do
Instituto Agronomico, MaSP 1258574-1, Helaine Flavia da Rocha de
Oliveira, ATBIIC, exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 03, ref.
ao 1 ºquinq. de exerc. a partir de 10/01/2020;
24 1421860 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2020.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP
373526-3, Tania Laura Teles Coelho Aguilar, PEB III I, cargo 03, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/01/2010, para acerto funcional.
24 1421859 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 124, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de
12 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25 de novembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 124, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ADRIANA GAVIAO BASTOS OLIVEIRA
1148643/8
PES
IV
A
IV
B
ADRIANO REIS DE PAULA E SILVA
0881907/0
PES
IV
A
IV
B
ALAN RODRIGUES TEIXEIRA MACHADO
1412324/4
PES
VI
A
VI
B
ALBERTO SAMPAIO NETO
1034205/3
PES
IV
A
IV
B
ALEXANDRE GLOOR
1034191/5
PES
I
A
I
B
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
1423630/1
PES
IV
A
IV
B
ALICE MARTINS BELEM VIEIRA
1110635/8
PES
VI
A
VI
B
ALINE CHOUCAIR VAZ
1332436/3
PES
IV
A
IV
B
ALMIR ANTONIO VIEIRA
1451110/9
PES
IV
A
IV
B
ALTINO MACHADO DOS ANJOS JUNIOR
1285831/2
PES
VI
A
VI
B

VIGÊNCIA
16.10.2020
17.10.2020
24.10.2020
30.10.2020
24.10.2020
26.10.2020
24.10.2020
18.10.2020
29.10.2020
17.10.2020

AMANDA TOLOMELLI BRESCIA
ANA CATHARINA MESQUITA DE NORONHA
ANA CONSUELO RAMOS
ANA LUCIA DE PAULA FERREIRA NUNES
ANA MARIA BROCHADO DE MENDONCA CHAVES
ANA PAULA ANDRADE
ANA PAULA BRAZ MALETTA
ANA PAULA DE FATIMA COELHO
ANDREA DAS GRACAS SOUZA CAMACHO GIMENEZ
GARCIA
ANDREA PELICCIONI SOBREIRO
ANDREA SILVA GINO
ANDRESSA ANTUNES PRADO DE FRANCA
ANGELO QUINTILIANO NUNES DA SILVA
ANNA PAULA DA SILVA STOLF
ANTONIO CARLOS VASSALO ALVES
ANTONIO MARCOS FRANCISCO
BERNARDA ELANE MADUREIRA LOPES
BRENO PESSOA DOS SANTOS
BRUNO OTAVIO ARANTES
CACILDA NACUR LORENTZ
CAMILO DE LELIS BELCHIOR
CARLOS ALBERTO CASALINHO
CARLOS ALBERTO SILVA DE MIRANDA
CARLOS ALIPIO CALDEIRA
CARLUCIA MARIA SILVA
CARMEN VIANNA DOS SANTOS
CAROLINA MIRANDA BICALHO
CATARINA DALLAPICULA
CECILIA SILVA MONNERAT
CENIRA BOAVENTURA SCHREIBER
CESAR OLINTO BARACHO DOS SANTOS
CIBELE LAURIA SILVA
CLARA TATIANA DIAS AMARAL
CLAUDIA ARAUJO GARCIA
CLAUDIA FATIMA CAMPOS
CLAUDIA OCELLI COSTA
CLAUDIA TAMM RENAULT
CLAUDIOMARCUS SERAFIM FLORIANO
CRISTIANA FONSECA DE CASTRO OLIVEIRA
CRISTIANE PIMENTEL NEDER
CRISTINA ABJAODE AMARAL
CRISTINA VELOSO DE CASTRO
DAIANA DE OLIVEIRA MELO
DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA CHACON
DANIELA OLIVEIRA RAMOS DOS PASSOS
DANIELA PERRI BANDEIRA
DAVID SAD FILHO
DEBORA GUIMARAES DE OLIVEIRA
DEDILENE ALVES DE JESUS
DEISE ELEN ABREU DO BOM CONSELHO
DEOLINDA ARMANI TURCI
DIEGO DE ALMEIDA PEREIRA
DIOGO LUNA MOUREIRA
EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI
ELAINE LEPORATE BARROSO FARIA
ERICA MARQUES DA SILVA SANTOS
ERNESTO DE OLIVEIRA CANEDO JUNIOR
EVANDRO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
EVANEIDE NASCIMENTO LIMA
FABIO RIEMENSCHNEIDER
FABRICIA NUNES DE JESUS GUEDES
FABRICIO ANDRADE PEREIRA
FABRICIO ZIVIANI
FATIMA PINHEIRO DE BARCELOS
FAUSY VIEIRA SALOMAO
FERNANDA AIRES GUEDES FERREIRA
FERNANDO MACEDO RODRIGUES
FERNANDO MELO DA SILVA
FERNANDO PACIFICO HOMEM
FILIPE BRUM MACHADO
FLAVIA JACQUELINE MIRANDA FONSECA
FRANCISCA DANIELLA ANDREU SIMOES MORAES LAGE
FRANCISCO ANDRE SILVA MARTINS
GABRIEL MALARD MONTEIRO
GEISIANE RODRIGUES DOS SANTOS
GILBERTO FERNANDES LIMA
GISELE MARIA MARINO COSTA
GISLENE MARINO COSTA
GLAUBER CAMACHO GIMENEZ GARCIA
GLAUCIA DE ANDRADE BORGES
GLAUCIA MARCONDES VIEIRA
GLAUCIA SOARES BARBOSA
GRACIARA OLIVEIRA SILVA
GUSTAVO ANIBAL NAPOLI VILLALBA
HELDER DA ROCHA COELHO
HELOISA NAZARE DOS SANTOS
HEMERSON OLIMPIO BARCELOS
IARA SOUSA CASTRO
IGOR GOULART TOSCANO RIOS
IRACEMA CAPRONI DE SOUZA
ISABELLA PONTELLO BAHIA
IVAIR ANTONIO CUNHA
IVAN EGIDIO DA SILVA JUNIOR
IVANA DE OLIVEIRA CARVALHO
IVANE LAURETE PEROTTI
IZABELA DA CUNHA PAVAN ALVIM
JACQUELINE DA SILVA GONCALVES
JACQUELINE DE SOUSA BATISTA FIGUEIREDO
JANINA SOARES DAMIAO
JEANE DE FATIMA CUNHA BRANDAO
JHANSLEY FERREIRA DA MATA
JORGE DE ASSIS COSTA
JOSE ANTONIO BAETA ZILLE
JOSE COSME DRUMOND
JOSE EDELBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA
JULIANA CORDEIRO SOARES BRANCO
JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA FRANCO
JULIO AFONSO ALVES DUTRA
JUNIA CANTON ROCHA
JUNIA FATIMA DO CARMO GUERRA
JUNIA MARIA DA FONSECA PENNA
JUNIA SOARES ALEXANDRINO
JUSCELINA ROSIANE FERREIRA
JUSSARA GALLINDO MARIANO DE CARVALHO
JUSSARA MARIA DE PINHO MAGALHAES
KARLA CUNHA PADUA
KAROL NATASHA LOURENCO CASTANHEIRA
KELLY DA SILVA
KENEDY ANTONIO DE FREITAS
LAURICI VAGNER GOMES
LAZARO EUSTAQUIO SILVA SIMIM
LEONARDO VIEIRA BARCELOS
LETICIA COSTA DIAS
LETICIA CRESPO GRANDINETTI
LIDIANY CRISTINA DE OLIVEIRA CHIANELLO
LILIANA BORGES
LILIANE SOUZA E SILVA
LINCOLN MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS

1430526/2
1034196/4
1034135/2
1175889/3
1148652/9
1140889/5
1456536/0
1386069/7

PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES

IV
VI
IV
IV
IV
IV
IV
VI

A
A
A
A
A
A
A
A

IV
VI
IV
IV
IV
IV
IV
VI

B
B
B
B
B
B
B
B

18.10.2020
18.10.2020
24.10.2020
17.10.2020
22.10.2020
16.10.2020
15.10.2020
16.11.2020

1242432/1

PES

VI

A

VI

B

31.10.2020

1077652/4
1034143/6
1227153/2
1456229/2
1456462/9
1262675/0
1105588/6
1178178/8
1108912/5
1298339/1
1456200/3
0278515/2
0379669/5
1093921/3
1285629/0
1218030/3
1034271/5
1456140/1
1456202/9
1316872/9
1034171/7
1169612/7
1034270/7
1456358/9
1001978/4
1164499/4
0271260/2
1034172/5
1034322/6
0852929/9
1389676/6
1034110/5
1175687/1
1357964/4
1267136/8
1159613/7
0964356/0
1177961/8
1270122/3
1456100/5
1207046/2
1416842/1
1416669/8
1330723/6
1051351/3
1061843/7
0665772/0
1266293/8
1107883/9
1055279/2
1156745/0
1111903/9
0645524/0
1456192/2
1148969/7
1222454/9
1154984/7
1074330/0
1386516/7
1034232/7
1456131/0
1034112/1
1000523/9
1095383/4
1456184/9
0664399/3
0666381/9
1034129/5
1034130/3
1242477/6
1034147/7
1111233/1
1215662/6
1456186/4
1034148/5
1034174/1
0850374/0
1049407/8
1034224/4
1169239/9
1189621/4
1389324/3
0844722/9
1034228/5
0876255/1
1417446/0
1159121/1
1049077/9
0488325/2
1085586/4
1456275/5
1272537/0
1456279/7
1108826/7
0162546/6
1457314/1
1166397/8
1456174/0
1309254/9
1034208/7
1442330/5
1034243/4
1400849/4
1428844/3
1396721/1
0271677/7
0806033/7
1309685/4
1273379/6
1182005/7
1011126/8
1108655/0
1175725/9
1456564/2
1270621/4
1370111/5
1034292/1
1456542/8
1034325/9

PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES

I
VI
VI
IV
IV
I
IV
I
IV
IV
VI
IV
IV
VI
IV
VI
IV
IV
IV
VI
VI
I
IV
IV
IV
I
IV
IV
I
I
IV
IV
IV
IV
I
IV
VI
IV
IV
I
IV
I
IV
IV
IV
IV
VI
I
IV
VI
IV
IV
VI
VI
VI
IV
I
IV
VI
VI
IV
I
I
IV
I
IV
IV
IV
IV
VI
VI
VI
VI
I
VI
I
IV
IV
VI
IV
I
I
I
I
IV
I
IV
IV
IV
I
VI
VI
IV
VI
VI
IV
VI
IV
IV
IV
VI
IV
IV
VI
IV
IV
VI
I
IV
IV
IV
IV
IV
VI
IV
IV
IV
I
IV

A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

I
VI
VI
IV
IV
I
IV
I
IV
IV
VI
IV
IV
VI
IV
VI
IV
IV
IV
VI
VI
I
IV
IV
IV
I
IV
IV
I
I
IV
IV
IV
IV
I
IV
VI
IV
IV
I
IV
I
IV
IV
IV
IV
VI
I
IV
VI
IV
IV
VI
VI
VI
IV
I
IV
VI
VI
IV
I
I
IV
I
IV
IV
IV
IV
VI
VI
VI
VI
I
VI
I
IV
IV
VI
IV
I
I
I
I
IV
I
IV
IV
IV
I
VI
VI
IV
VI
VI
IV
VI
IV
IV
IV
VI
IV
IV
VI
IV
IV
VI
I
IV
IV
IV
IV
IV
VI
IV
IV
IV
I
IV

B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B

24.10.2020
18.10.2020
31.10.2020
23.10.2020
29.10.2020
19.10.2020
16.10.2020
15.11.2020
19.10.2020
22.10.2020
19.10.2020
17.10.2020
31.10.2020
16.10.2020
17.10.2020
16.10.2020
24.10.2020
17.10.2020
24.10.2020
30.10.2020
25.10.2020
24.10.2020
24.10.2020
28.10.2020
24.10.2020
17.10.2020
07.11.2020
19.10.2020
29.10.2020
18.10.2020
18.10.2020
16.10.2020
29.10.2020
24.10.2020
18.10.2020
20.11.2020
05.11.2020
15.10.2020
16.10.2020
22.10.2020
30.10.2020
13.11.2020
24.10.2020
24.10.2020
16.10.2020
16.10.2020
31.10.2020
18.10.2020
05.11.2020
24.10.2020
16.10.2020
24.10.2020
18.10.2020
16.10.2020
19.10.2020
18.10.2020
18.10.2020
25.10.2020
18.10.2020
25.10.2020
19.10.2020
18.10.2020
24.10.2020
12.11.2020
19.10.2020
17.10.2020
24.10.2020
24.10.2020
24.10.2020
19.10.2020
24.10.2020
18.10.2020
22.10.2020
19.10.2020
25.10.2020
30.10.2020
17.10.2020
29.10.2020
17.10.2020
17.10.2020
18.10.2020
09.11.2020
24.10.2020
05.11.2020
18.10.2020
18.10.2020
25.10.2020
16.10.2020
16.10.2020
24.10.2020
30.10.2020
17.10.2020
29.10.2020
29.10.2020
18.10.2020
20.11.2020
23.10.2020
17.10.2020
29.10.2020
24.10.2020
18.10.2020
19.10.2020
29.10.2020
24.10.2020
19.10.2020
18.10.2020
18.10.2020
29.10.2020
31.10.2020
31.10.2020
30.10.2020
18.10.2020
17.10.2020
31.10.2020
24.10.2020
29.10.2020
19.10.2020
15.10.2020
25.10.2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011252337270120.