quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/10/2020, às 12:00h, na E.E NOSSA SENHORA
AUXILIADORA, localizada na Rodovia dos Inconfidentes Km 45
– CEP35.410-000 ,Telefone (31) 3553-1652, e-mail: ensa .escola @
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
14 cm -08 1395806 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Antônia Valadares realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15 e Nota técnica n° 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.33154@educacao.mg.gov.br, até 30/09/2020, às 15 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -08 1395804 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923695/2020) A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO SALES, realiza Chamada Pública
nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2020
às 12:00hos, na E.E. FRANCISCO SALES, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1961@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923874/2020)
A CAIXA ESCOLAR DO MATADOURO, realiza Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e nota técnica SEE-02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2020, às 14:00
horas, na EE HELENA VIEIRA GONÇALVES, Localizada em Raposos/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, endereço eletrônico:
escola.9857@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923610/2020)
A CAIXA ESCOLAR EDITE MARIA CESAR AIRES, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/10/2020 às 10:00 horas, na EE JOSE BONIFACIO, localizada em
BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.973@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923907/2020)
A CAIXA ESCOLAR BORBA GATO, realiza Chamada Pública nº
01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020 às 10:00 horas, na
EE DONA BILU FIGUEIREDO, localizada em Sabará/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.10324@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS DE NOVA LIMA
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBISTCHEK DE OLIVEIRA,
torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/2020, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2020 às 18:00 horas, na E.E.
Deniz Vale localizada em Nova Lima/MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.9571@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE - (TC-923549/2020): A Caixa Escolar PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/09/2020, às 15 horas, Processo Licitatório nº: 01/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-02/2019. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.221@educacao.mg.gov.br, da
EE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, localizada em BH/MG, até o
dia 14/09/20 às 14:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923908/2020)
A CAIXA ESCOLAR CHRISTIANO GUIMARÃES, realiza Chamada
Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020
às 11:00 horas, na EE CHRISTIANO GUIMARÃES, localizada em
Sabará/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.10341@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923917/20)
A CAIXA ESCOLAR RAVENA, realiza Chamada Pública nº 01/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020 às 10:00 horas, na
EE JOSE LUÍS GONZAGA FERREIRA, localizada em Sabará/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.10456@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923537/20)
A CAIXA ESCOLAR MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO,
realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015
e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/09/2020 às 10:00 horas, na EE MAJOR DELFINO DE
PAULA RICARDO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.78@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923781/20)
A CAIXA ESCOLAR SENHORA DO BOM SUCESSO, realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/09/2020 às 15:00 horas, na EE SENHORA DO BOM SUCESSO,
localizada em CAETÉ/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico: escola.8371@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923708/20) A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU
SAGRADA FAMÍLIA, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/09/2020 às 16:00 horas, EE SAGRADA
FAMÍLIA II, localizada em BH, MG, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.2143@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-923700/20) A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE GERALDINA
SOARES, realiza Chamada Pública nº 01/2020, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/09/2020 às 14:00 horas, EE GERALDINA SOARES, localizada em BH, MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico: escola.2011@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
36 cm -08 1395875 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar DR. PACÍFICO MASCARENHAS realiza Chamada
Pública nº: 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola.141119@educacao.mg.gov.br até o
dia 30/09/2020, às 15h 30 minutos. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “IRMÃ CLARENTINA” realiza Chamada Pública
nº: 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola.140856@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/09/2020, às 15:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (FEDERAL)
A Caixa Escolar São Vicente de Paula realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por E-mail, no endereço: escola.140830@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2020, às 10:00 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portalagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar BASILIO FRANCISCO XAVIER realiza Chamada
Pública nº: 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2020, às 17:00 horas, na E.E.
Basílio Francisco Xavier, localizada na Rua Basílio Francisco Xavier
n°11- Estiva/MG - CEP:35790-000 Telefone (38) 3728-2148, e-mail:
escola.140899@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, realiza Chamada
Pública nº 03/ 2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2020, às 15:30 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os
critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 002/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor a fornecer COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JEQUITIBÁ E REGIÃO, CNPJ: 20.689.853/0001-90 Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Dores, em conformidade com a
Lei Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações
e os critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor: Wanderson de Souza Fraga, CPF: 127.297.806-02 a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
18 cm -08 1395772 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9. 074.703/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0012046/2019-84.
Assinatura: 08/09/2020. Partes: EMG/SEE eIvanete Penha Silva de
Paula. Objeto: Redução do valor do instrumento original de R$ 895,41
(oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) para R$
805,87 (oitocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), para continuidade do funcionamento daEscola Estadual Professor Alcides Rodrigues Pereira. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339036
-11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene eIvanete
Penha Silva de Paula.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0036506/2020-37. Assinatura: 04/09/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a ASSESC - Sociedade Educacional de Santa Catarina Ltda. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação profissional
de alunos matriculados em cursos de Formação de Professores para
Educação Básica - Licenciatura Plena. Vigência: 60 meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria, Ornella
Pacífico e Cláudia Issa.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Distrato ao Convênio nº1261001726/2017 – Processo SEI
nº 1260.01.0027744/2020-28. Assinatura: 04/09/2020. Partes: EMG/
SEE e o Município de Monte Carmelo. Objeto: Distrato, por comum
acordo, do Convênio de Saída nº 1261001726/2017, a partir da data
de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e
Paulo Rodrigues Rocha.
7 cm -08 1395939 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Maria Augusta Noronha realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2020, às 10h00, na
EE Professora Maria Augusta Noronha, localizada na Travessa Olavo
Albuquerque Brandão n° 50 – Bairro Santo Antônio – Conselheiro
Lafaiete – CEP:36.400-000 – Telefone (031) 3763-3530, e-mail: escola.193674@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
4 cm -08 1395962 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí realiza Chamada Pública
nº 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereçoescola.307416@educacao.mg.gov.br , até o
dia 02/10/2020, às 10hs, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet, http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí realiza Chamada Pública
nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
02/2019, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço escola.307416@educacao.mg.gov.br,até o
dia 02/10/2020, às 10hs, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet, http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
6 cm -08 1395951 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICAS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Valter Fernandes Gama” realizará a Chamada Pública
nº06/2020para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações, para a alimentação
escolar (para composição de kits de alimentos para serem entregues aos
alunos no período da pandemia). Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados em participar deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista
no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 28/09/2020, às
08:00 horas, de forma digitalizada, exclusivamente pelo e-mail: escola.191345@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -08 1395981 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – REF.:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020 - PROCESSO
DE COMPRA Nº 126134706/2020.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 08/2020, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob
demanda de planejamento, organização, coordenação, execução, promoção, operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais e avaliação de
eventos, com fornecimento de infraestrutura e de apoio logístico, para
atendimento a eventos realizados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
4 cm -08 1395846 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000476/2020-45
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004_26/2020
Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI
2150.01.0000476/2020-45, bem como ao Processo de Compras nº
2151004-26/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no
uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e Decreto
n° 47 .906 de 02 de Abril de 2020, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no Artigo 24, Inciso V e no artigo 26 da
Lei 8666/93, cujo objeto é aquisição de materiais de construção para
reforma e manutenção das instalações físicas da cozinha da FHA, por
meio de compra direta realizada junto a empresa VÉRTICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O valor da contratação é correspondente
à R$ 5.878,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais), que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2151.04.122.70
5.2500.0001.339030.13.0.10.1 e 2151.04.122.705.2500.0001.339030
.13.0.10.1.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
4 cm -08 1395767 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE RETOMADA E RETIFICAÇÃO
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a retomada das atividades constantes
no Cronograma - Anexo II - do edital do Processo Seletivo Simplificado
(PSS) 02/2020, de 21 de fevereiro de 2020, considerando a necessidade da contratação de profissionais Analistas Universitários e Técnicos Universitários, em substituição a contratos rescindidos antes do fim
do período de vigência.
Considerando a necessidade de adaptações dos processos pertinentes à
Administração Pública, a Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, retifica o EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UEMG Nº 02/2020.
A retificação do edital está disponível, na íntegra, — via download —
no endereço eletrônico - http://pss.uemg.br/
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261440
Extrato do Contrato nº 9261440/2020 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A, Processo de compra nº 2311021 000012/2020, Pregão eletrônico. Objeto:
SEGURO DE SAÚDE E CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA
ESTUDANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO
ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC CONVÊNIO
SIAFI 9159156 E MEDIOTEC DO PRONATEC - CONVÊNIO SIAFI
9144837.PROCESSO SEI: 2310.01.0002903/2020-66. Valor total:
R$ 3.961,80. Vigência: 12 meses a contar da data desta publicação na
Imprensa Oficial de Minas Gerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311.12.363.048.4182.0001.339039.10.0.36.1. Assinatura: 04/09/2020.
Signatários: pela contratada Marcelo Pozzi Pestana, pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRA: 2311076-512/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI! 2310.01.0011188/2020-53 referente ao Processo de Compras nº
2311076-512/2020, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pela Portaria 022 - REITOR/2019,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.°8.666/1993, na hipótese de dispensa de licitação, bem como em conformidade com a Lei Federal nº
13.979/2020 e o Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos termos do Nota
Jurídica n.º 784, evento SEI nº 18927101, cujo objeto é a aquisição
emergencial de MEDICAMENTOS, para enfrentamento à pandemia de
COVID-19 no âmbito do Hospital Universitário Clemente de Faria da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, por meio da
contratação junto às empresas: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.,
CNPJ 05.439.635/0004-56 – valor do contrato R$ 131.910,00 (cento e
trinta e um mil, novecentos e dez reais); 2) CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 44.734.671/0001-51
– valor do contrato R$ 176.749,10 (cento e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos); 3) FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 58.635.830/0001-75 – valor do
contrato R$ 11.269,90 (onze mil, duzentos e sessenta e nove reais e
noventa centavos); 4) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ
49.324.221/0020-77 – valor do contrato R$ 14.300,00 (quatorze
mil e trezentos reais); 5) PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES
COMERCIAS LTDA.; CNPJ 81.706.251/0001-98 – valor do contrato R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais);
6) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ
67.729.178/0004-91 – valor do contrato R$ 10.634,40 (dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); e 7) DROGAFONTE
LTDA., CNPJ 08.778.201/0001-26 – valor do contrato R$ 206.752,61
(duzentos e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um
centavo. O valor total da contratação é de R$ 563.091,01 (quinhentos e
sessenta e três mil, noventa e um reais e um centavo) que correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: 2311 12 302 026 1024 0001 3
3 90 30 12 0 10 1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261451
Extrato do Contrato nº 9261451/2020 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, Processo de compra nº 2311021 000047/2020, Dispensa de
Licitação. Objeto: Prestação de serviço de Integração à Rede IP Multisserviços, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Conexão de Alta Disponibilidade à Internet e Acesso ao Ambiente
Mainframe.PROCESSO SEI: 5140.01.0002980/2020-35. Valor total:
R$ 202.728,00. Vigência: 12 meses a contar da data desta publicação
na Imprensa Oficial. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.0
48.4171.0001.339040.03.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.0001.339040
.03.0.10.1; 2311.04.122.705.2500.0001.339040.03.0.10.1. Assinatura:
04/09/2020. Signatários: pela contratada Ladimir Lourenco Dos Santos
Freitas; Roberto Tostes Reis, Diretor Presidente, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 38/2020,
unidade 2311076, processo 471/2020, do tipo Eletrônico, para a aquisição deequipos para bomba de infusão de soluções parenterais e enterais,
com a cessão em regime de comodato de bombas de infusão. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 22/09/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 22/09/2020, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 09/09/2020,
Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 163 - Maria Aparecida Nogueira
Luiz; C.A Nº 164 - Saulo Kaique Ribeiro Souto; C.H.: 24: C.A Nº 146 Gabriella Gonçalves Coutinho; C.A Nº 145 - Flavia Mayra dos Santos
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 09/09/2020,
Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 155 -Rafael San de Melo; C.A Nº
148 - Daniel de Santana Silva; C.A Nº 152 - Luciene do Carmo Gonçalves Mesquita; C.A Nº 153 - Maria Eva Rodrigues de Oliveira; C.A
Nº 159 - Veronica Poliana Souza Santos; C.A Nº 161 - Geldia Rodrigues Moreira Barbosa; C.A Nº 147 - Aline Fabiane Alves dos Reis
Rodrigues; C.A Nº 156 -Stefany Patricia Ferreira Queiroz; C.A Nº
154 - Marinalva Cavalcante Damasceno Caldeira; C.A Nº 160- Lucas
Gabriel Silva Lima; C.A Nº 151 - Junio Luiz Ferreira Santos; C.A Nº
158 - Suianne Letícia Antunes Mota.
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711,
Vigência: 120 dias a/c 09/09/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A
Nº 226 – Marileuza dos Santos Mota; C.A Nº 222 - Simone Sudário
Silva;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009082315100129.
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