TJMG 04/09/2020 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram finalizadas a análise das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1) Ardósia Nacional Importação e Exportação Ltda. - Britamento de
pedras para construção e Aparelhamento, beneficiamento, preparação
e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da
planta de extração - Pompéu/MG - Processo nº 2184/2020 - SLA. 2)
Indústria de Cal Assunção Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Arcos/MG Processo nº 1810/2020 - SLA.
(a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LO): Aramicio
Minas Gerais Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos
de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento
químico superficial, exceto móveis – Cláudio/MG - PA/Nº 3616/2020
- SLA - Classe 4. 2) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1
(LOC): Industrializadora Itaguara EIRELI - Fabricação de móveis de
madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz – Itaguara/MGPA/Nº 3614/2020 - SLA - Classe 4.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
03 1394923 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) LAT - Licença de Operação: *Britasul Indústria e Mineração Ltda.
- Extração de rocha para produção de britas - Pouso Alegre/MG - PA/
Nº 3643/2020 - Classe 4.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário
Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Redepetro Distribuidora de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento
e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de
petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Careaçu/MG - PA/Nº 3624/2020. 2. Rodrigo Donizeti Carvalho de Freitas
- Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho
- Pouso Alegre/MG - PA/Nº 3625/2020. 3. Porto de Areia Santa Rita
Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Caldas/MG - PA/Nº 3642/2020.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
03 1394897 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia e na Superintendência Regional de Meio Ambiente do
Jequitinhonha - SUPRAM JEQUI, das 8:30h às 11:50h e das 13h às
17h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação (*1).
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário
Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental.
1) Licença Ambiental Concomitante – LAC2 (LP+LI): *Quartz Mineração LTDA – Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente
ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas; Unidade de Tratamento de Minerais
- UTM, com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério
de ferro – Alvorada de Minas/MG – PA Nº 3623/2020 – Classe 4.
Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado – PA SEI nº
1370.01.0033960/2020-03
(*1) Em razão do Decreto Estadual 47.890/2020, a contagem dos prazos para requerimento da Audiência Pública recomeçará a partir do primeiro dia útil seguinte ao término da suspensão.
03 1394817 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de
suas atribuições, designa MARCIO MARQUES QUEIROZ, MASP
1182234-3, titular do cargo de provimento em comissão DAI-22
FL1100067, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana do(a) Instituto Estadual de Florestas, no
período de 04/09/2020 a 18/09/2020.
03 1395011 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 28218/2020, Usuário: Indústria e Comércio de Laticínios
Natural de Minas LTDA - ME, Guiricema, Deferido com condicionantes, Portaria n°2006902/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Zona da Mata. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Ubá, 03 de Setembro de 2020.
03 1394969 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02938/2020, Usuário: José Augusto Lopes, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906449/2020. *Processo n°
02909/2020, Usuário: Marco Antônio Nasser de Carvalho, Patos de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906454/2020. *Processo n° 02910/2020, Usuário: Marco Antônio Nasser de Carvalho, Patos
de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906455/2020.
*Processo n° 13112/2020, Usuário: Renato Rodrigues Regis, Lagoa
Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906505/2020.
*Processo n° 12098/2020, Usuário: Nacional Petróleo Ltda, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906513/2020. *Processo n° 12928/2020, Usuário: Walterson Rodrigues Carneiro, Nova
Módica, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906597/2020. *Processo n° 12446/2020, Usuário: Edivaldo Fernandes Caixeta, Patos de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906627/2020. *Processo n° 11835/2020, Usuário: Bull Empreendimentos e Participações
Ltda, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906641/2020.
*Processo n° 13320/2020, Usuário: João Moizes de Oliveira Filho,
Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906644/2020.
*Processo n° 12213/2020, Usuário: Sérgio Jerônimo de Andrade,
Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906651/2020.

*Processo n° 12382/2020, Usuário: Enedino Pereira Filho, Limeira do
Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906663/2020. *Processo n° 13634/2020, Usuário: José do Nascimento Ribeiro, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906689/2020. *Processo
n° 03897/2020, Usuário: Plano Empreendimentos Ltda, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906735/2020. *Processo n° 05864/2020, Usuário: Maria Vanilde Dianin, Estrela do Sul,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906736/2020. *Processo
n° 12897/2020, Usuário: Jaime Rodrigues Alvarez, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906737/2020. *Processo n°
11221/2020, Usuário: Adriano Nunes de Oliveira, Prata, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906738/2020. *Processo n° 69846/2019,
Usuário: Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906739/2020. *Processo n°
69847/2019, Usuário: Associação Brasileira dos Criadores de Zebu,
Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906740/2020.
*Processo n° 69848/2019, Usuário: Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906741/2020. *Processo n° 69849/2019, Usuário: Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906742/2020. *Processo n° 69850/2019, Usuário: Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906743/2020. *Processo n° 09073/2020, Usuário: Município de Conceição das Alagoas, Conceição das Alagoas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906744/2020. *Processo n°
04578/2018, Usuário: Planet Administração Patrimonial Ltda, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906745/2020. *Processo n° 46396/2019, Usuário: Menphis Hotel Ltda - ME, Ituiutaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906746/2020. *Processo
n° 10762/2020, Usuário: Carlos Roberto Fernandes, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906747/2020. *Processo n°
03293/2020, Usuário: Comércio e Transportes Comelli Ltda, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906748/2020. *Processo
n° 03178/2020, Usuário: Osvaldo Antônio Pereira, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906750/2020. *Processo n°
04408/2020, Usuário: Orozino Vaz da Silva, Uberaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906758/2020. *Processo n° 17447/2020,
Usuário: Deveraldo Modesto da Silva, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906760/2020. *Processo n° 71770/2019,
Usuário: Wander Bernardes Caixeta, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906766/2020. *Processo n° 02122/2020,
Usuário: Sebastião Silvério da Silva, Alvorada de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906770/2020. *Processo n° 11309/2020,
Usuário: Márcio José Gomes, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906771/2020. *Processo n° 08072/2020, Usuário: Aramita Aparecida Gonçalves Silva, Santa Vitória, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906772/2020. *Processo n° 07653/2020,
Usuário: Wilderlim Queiroz Menezes Barbosa, Itapagipe, Deferido,
Portaria n°1906768/2020. *Processo n° 00018/2020, Usuário: Thomé
Vicente De Lima, Ladmir De Lima, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906800/2020.
Retificações:
Retifica-se a portaria 1909979/2019 publicada no dia 27/12/2019.
Outorgado: Paulo Sérgio Marques Carvalho Dias, CPF: 026.093.986-20.
Onde se lê: CPF/CNPJ do Empreendedor: 026.093.986-20. Empreendedor: Paulo Sérgio Marques Carvalho Dias. Leia-se: CPF/CNPJ do
Empreendedor: 017.428.398-94 / 337.892.746-15. Empreendedor:
Israel Rosalin / Dárcio Magalhães Mendes. Retifica-se a portaria​
1901635/2019 publicada no dia 07/02/2019. Outorgado: Luciana Cristina Silveira Espindola, CPF: 035.852.646-97. Onde se lê: Empreendimento: Fazenda Araras - Mat- 24.187 Fazenda Jordao - Mat54.944
Santa Paula. Horas/Dia: 04:56/dia de abril a novembro e 03:00/dia de
dezembro a março. Dias/mês: 25 dias de abril a novembro e 1 dia de
dezembro a março. Leia-se: Empreendimento: Luciana Cristina Silveira Espindola. Horas/Dia: 21:00/dia de janeiro a dezembro. Dias/
mês: todos os dias do mês de janeiro a dezembro. Retifica-se a portaria​
1901620/2019 publicada no dia 07/02/2019. Outorgado: Luciana Cristina Silveira Espindola, CPF: 035.852.646-97. Onde se lê: Empreendimento: Fazenda Araras - Mat- 24.187 Fazenda Jordao - Mat54.944
Santa Paula. Horas/Dia: 04:56/dia de abril a novembro e 03:00/dia de
dezembro a março. Dias/mês: 25 dias de abril a novembro e 1 dia de
dezembro a março. Leia-se: Empreendimento: Luciana Cristina Silveira Espindola. Horas/Dia: 21:00/dia de janeiro a dezembro. Dias/
mês: todos os dias do mês de janeiro a dezembro. Retifica-se a portaria
1901625/2019 publicada no dia 07/02/2019. Outorgado: Luciana Cristina Silveira Espindola, CPF: 035.852.646-97. Onde se lê: Empreendimento: Fazenda Araras - Mat- 24.187 Fazenda Jordao - Mat54.944
Santa Paula. Horas/Dia: 04:56/dia de abril a novembro e 03:00/dia de
dezembro a março. Dias/mês: 25 dias de abril a novembro e 1 dia de
dezembro a março. Leia-se: Empreendimento: Luciana Cristina Silveira Espindola. Horas/Dia: 21:00/dia de janeiro a dezembro. Dias/
mês: todos os dias do mês de janeiro a dezembro. Retifica-se a portaria
1901612/2019 publicada no dia 07/02/2019. Outorgado: Luciana Cristina Silveira Espindola, CPF: 035.852.646-97. Onde se lê: Empreendimento: Fazenda Araras - Mat- 24.187 Fazenda Jordao - Mat54.944
Santa Paula. Horas/Dia: 04:56/dia de abril a novembro e 03:00/dia de
dezembro a março. Dias/mês: 25 dias de abril a novembro e 1 dia de
dezembro a março. Leia-se: Empreendimento: Luciana Cristina Silveira Espindola. Horas/Dia: 21:00/dia de janeiro a dezembro. Dias/
mês: todos os dias do mês de janeiro a dezembro. Retifica-se a portaria
1901640/2019 publicada no dia 07/02/2019. Outorgado: Luciana Cristina Silveira Espindola, CPF: 035.852.646-97. Onde se lê: Empreendimento: Fazenda Araras - Mat- 24.187 Fazenda Jordao - Mat54.944
Santa Paula. Horas/Dia: 04:56/dia de abril a novembro e 03:00/dia de
dezembro a março. Dias/mês: 25 dias de abril a novembro e 1 dia de
dezembro a março. Leia-se: Empreendimento: Luciana Cristina Silveira Espindola. Horas/Dia: 21:00/dia de janeiro a dezembro. Dias/
mês: todos os dias do mês de janeiro a dezembro.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 03 de Setembro de 2020.
03 1394661 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas,
Central Metropolitana e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 24552/2015, Empreendedor: Sada Siderurgia Ltda, Município: Várzea da Palma, Status: Indeferido, Portaria: 01325/2020.
*Processo: 31087/2015, Empreendedor: Sipet Rural Ltda, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01326/2020. *Processo:
31088/2015, Empreendedor: Sipet Rural Ltda, Município: Buritizeiro,
Status: Indeferido, Portaria: 01327/2020. *Processo: 31089/2015,
Empreendedor: Sipet Rural Ltda, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01328/2020. *Processo: 31091/2015, Empreendedor:
Sipet Rural Ltda, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01329/2020. *Processo: 31095/2015, Empreendedor: Sipet Rural
Ltda, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01330/2020.
*Processo: 31096/2015, Empreendedor: Sipet Rural Ltda, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01331/2020. *Processo:
31097/2015, Empreendedor: Sipet Rural Ltda, Município: Buritizeiro,
Status: Indeferido, Portaria: 01332/2020. *Processo: 31098/2015,
Empreendedor: Sipet Rural Ltda, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01333/2020. *Processo: 30694/2015, Empreendedor:
Sipet Rural Ltda, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01334/2020. *Processo: 30695/2015, Empreendedor: Sipet Rural
Ltda, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01335/2020.
*Processo: 30696/2015, Empreendedor: Sipet Rural Ltda, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01336/2020. *Processo:
30698/2015, Empreendedor: Sipet Rural Ltda, Município: Buritizeiro,
Status: Indeferido, Portaria: 01337/2020. *Processo: 30700/2015,
Empreendedor: Sipet Rural Ltda, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01338/2020. *Processo: 34747/2016, Empreendedor:
Intercement Brasil S.A., Município: Pedro Leopoldo, Status: Indeferido, Portaria: 01339/2020. *Processo: 32736/2015, Empreendedor:
José Cupertino Campos, Município: Urucânia, Status: Indeferido, Portaria: 01340/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA e ZONA DA MATA. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de Setembro de 2020.
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

*Processo: 05320/2020, Empreendedor: Marcelo Renato Brito, Município: Três Pontas, Status: Indeferido, Portaria: 01341/2020. *Processo:
31026/2020, Empreendedor: Rafael Stein Carvalho Dias, Município:
Poços de Caldas, Status: Indeferido, Portaria: 01342/2020. *Processo: 25999/2019, Empreendedor: Fernando Roberto Scassi Palmeirin, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria:
01343/2020. *Processo: 51700/2019, Empreendedor: Carlos Donizete
Melo 41321278691, Município: Espírito Santo do Dourado, Status:
Indeferido, Portaria: 01344/2020. *Processo: 18426/2020, Empreendedor: Mafalda Neves Mendonça, Município: Nazareno, Status: Indeferido, Portaria: 01345/2020. *Processo: 03267/2020, Empreendedor:
Durço e Durço Ltda - ME, Município: São Vicente de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 01346/2020. *Processo: 24801/2020, Empreendedor: Sebastião Vieira de Souza, Município: Pouso Alegre, Status: Indeferido, Portaria: 01347/2020. *Processo: 73074/2019, Empreendedor:
Cleusa Aparecida Pereira Falco, Município: Lavras, Status: Indeferido,
Portaria: 01348/2020. *Processo: 57313/2019, Empreendedor: Garcia
Administração e Participação S/S Ltda, Município: Machado, Status:
Indeferido, Portaria: 01349/2020. *Processo: 13525/2020, Empreendedor: Indústria e Comércio de Alimentos Santa Maria do Muzambinho Ltda, Município: Bom Sucesso, Status: Indeferido, Portaria:
01350/2020. *Processo: 14898/2020, Empreendedor: Manoel Ferreira
Godinho, Município: São João Batista do Glória, Status: Indeferido,
Portaria: 01351/2020. *Processo: 14330/2020, Empreendedor: Vander
Soares Caetano, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria: 01352/2020. *Processo: 10542/2020, Empreendedor:
Laticínios Passa Quatro Ltda, Município: Passa Quatro, Status: Indeferido, Portaria: 01353/2020. *Processo: 04637/2020, Empreendedor:
ACG do Brasil S/A, Município: Pouso Alegre, Status: Indeferido,
Portaria: 01354/2020. *Processo: 04638/2020, Empreendedor: ACG
do Brasil S/A, Município: Pouso Alegre, Status: Indeferido, Portaria:
01355/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, SUL DE MINAS. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03 de Setembro de 2020.
03 1394600 - 1
O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos: *Processo n° 27261/2020, Usuário: João Bosco
da Silva / Fazenda Cotia, Piedade de Ponte Nova, Deferido, Portaria
n°1006914/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br . Ubá, 03 de Setembro de 2020.
03 1394996 - 1
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 01135 publicada dia 30/04/2004. Outorgada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá - SAAE. CNPJ:
20.842.100/0001-72. Onde se lê: Prazo: 02 (dois) anos. Leia-se: Prazo:
20 (vinte) anos. Município: Ibiá – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03de Setembro de 2020.
Marília Carvalho de Melo - Diretora-Geral do IGAM.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, da Central Metropolitana e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12
de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 03444 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Alison Vasconcelos Cordeiro – CNPJ: 902.443.896-91. Onde se
lê:Vazão outorgada em barramento com volume acumulado de 40000,0
m³ e área inundada de 1,0 ha. Vazão autorizada (l/s): 33,3. Finalidade:
Tempo de captação de 08:00 hora/dia, 16 dias/mês e volumes máximos mensais de 16770,2 m3 nos meses de janeiro, março, maio, julho,
agosto, outubro e dezembro, 16580,2 m3 no mês de fevereiro e 16675,2
m3 nos meses de abril, junho, setembro e novembro. Leia-se:Vazão
outorgada em barramento com volume acumulado de 500 m3 e área
inundada de 0,067 ha. Vazão autorizada (l/s): 4,0. Finalidade: Tempo de
captação de 24:00 horas/dia e 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 10713,6 m3 nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto,
outubro e dezembro, 9676,8 m3 no mês de fevereiro e 10368 m3 nos
meses de abril, junho, setembro e novembro. Com a exclusão das condicionantes. Município: Corinto - MG.
Retifica-se a portaria nº. 00532 publicada dia 02/03/2011. Onde se lê:
Outorgado: Centro de Formação de Condutores Moreira Ltda - CNPJ:
05.579.520/0001-14. Leia-se: Outorgado: Juliano Oliveira Sadra - ME CNPJ: 19.842.964/0001-05. Município: Esmeraldas - MG.
Retifica-se a portaria 04046 publicada dia 14/12/2017. Outorgado:
Macedo e Souza Ltda, CNPJ: 19.046.218/0009-62. Onde se lê: Prazo:
Até 31/03/2020. Leia-se: Prazo: Até 13/12/2027. Município: Uberlândia - MG.
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº 01712 publicada dia 25/07/2019, que indeferiu o processo nº 28204 de 27/12/2017. Requerente: Vagner Eustáquio
Martins Borges. CPF: 042.806.176-19. Município: Patrocínio – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, CENTRAL METROPOLITANA e TRIÂNGULO
MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03 de Setembro de 2020.
03 1394637 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 25155/2020, Usuário: Thiago Mesquita de Carvalho,
Lavras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806761/2020. *Processo n° 17805/2020, Usuário: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier
Chaves, Coronel Xavier Chaves, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1806762/2020. *Processo n° 17810/2020, Usuário: Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, Coronel Xavier Chaves, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1806763/2020. *Processo n° 18323/2020,
Usuário: Supermed Comércio e Importação de Produtos Médicos e
Hospitalares Ltda., Cambuí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1806764/2020. *Processo n° 06763/2020, Usuário: Lar São Vicente
de Paulo de Passos, Passos, Deferido, Portaria n°1806765/2020. *Processo n° 06441/2020, Usuário: Antônio José Bordignon Mora, Três
Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806767/2020.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 07800 de 25/09/2018. Requerente: Anderson
de Oliveira. CPF: 044.998.016-21. Curso d’água: Sem Denominação.
Motivo: Considerando que o processo foi formalizado contendo informações divergentes, que tem como consequência o arquivamento do
pedido de outorga, nos termos do artigo 54 A da Portaria Igam nº 48, de
04 de outubro de 2019. Município: Santana da Vargem - MG.
Arquiva-se o processo nº. 05321 de 11/02/2020. Requerente: Marcelo
Renato Brito. CPF: 124.574.856-49. Curso d’água: Córrego dos Carneiros. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e que a apresentação das mesmas se deu de modo incompleto, que tem como consequência o arquivamento do processo de
outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Município: Três Pontas - MG.
Arquiva-se o processo nº. 08407 de 05/03/2020. Requerente: José
Antônio Ferro. CPF: 048.689.408-80. Curso d’água: Sem Denominação. Motivo: Considerando que a solicitação de informações

complementares não foi cumprida em sua completude, que tem como
consequência o arquivamento do pedido de outorga, nos termos do o §
3º do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 4 de setembro de 2019. Município: São Gonçalo do Sapucaí - MG.
Arquiva-se o processo nº. 24571 de 02/07/2020. Requerente: Marluce
Junqueira e Silva. CPF: 786.474.106-10. Curso d’água: Poço tubular.
Motivo: Considerando a incompatibilidade das informações prestadas
nos autos do processo de outorga, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 54 A da Portaria
Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019. Destaca-se que o poço tubular
deverá ser tamponado conforme Nota Técnica DIC/DvRC Nº 01/2006.
Município: Senador José Bento - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
03 de Setembro de 2020.
03 1394985 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 15192/2020, Usuário: Osvaldir Covre, Serra do Salitre,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906820/2020. *Processo n°
06366/2018, Usuário: Qobba Indústria De Alimentos Ltda , Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906868/2020.
*Processo n° 21096/2020, Usuário: Cleber Gomes Barbosa, Tiros,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906864/2020. *Processo n°
29603/2020, Usuário: Marcio Meneguello, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906863/2020. *Processo n° 29406/2019, Usuário: Élson Pereira Batista, Uberaba, Deferido, Portaria n°1906895/2020.
*Processo n° 06144/2018, Usuário: Carlos Dorna Alvarez, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906798/2020. *Processo
n° 12889/2020, Usuário: Francisco Teixeira Duarte, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906857/2020. *Processo
n° 11909/2020, Usuário: Rodrigo Aparecido Martins, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906856/2020. *Processo n°
11794/2020, Usuário: Geraldo Magela Nunes da Silva, Santa Juliana,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906855/2020. *Processo n°
14422/2020, Usuário: Cocal Cereais Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906886/2020. *Processo n° 13944/2020, Usuário: Inácio Carlos Urban, Coromandel, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906883/2020. *Processo n° 12289/2020, Usuário: José
Antonio Moreira da Cunha, Carmo do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906878/2020. *Processo n° 12419/2020, Usuário: Indústria de Rações Patense Ltda, Patos de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906877/2020. *Processo n° 07659/2018,
Usuário: Helio Bermudes, Patrocínio, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906799/2020. *Processo n° 12143/2020, Usuário: Marco
Tulio Rodrigues da Cunha, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906875/2020. *Processo n° 12046/2020, Usuário: Nardin
Francisca Barbosa Soares, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906873/2020. *Processo n° 11889/2020, Usuário:
César Henrique Salgado Magriótis, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906871/2020. *Processo n° 11883/2020, Usuário:
Espólio de Adalberto Garcia Camargos, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906869/2020. *Processo n° 11882/2020, Usuário: Espólio de Adalberto Garcia Camargos, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906866/2020. *Processo n° 11777/2020,
Usuário: Roberto Alves Pereira, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906860/2020. *Processo n° 08536/2020, Usuário:
Cleosmar José de Paula, Fronteira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906854/2020. *Processo n° 03763/2020, Usuário: Odercio
José Fernandes , José Eustáquio de Morais , Oneide Donizete Fernandes, Aurora Andrade, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906853/2020. *Processo n° 04207/2020, Usuário: Manoel
Medeiros de Sá Antunes, Campos Altos, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906804/2020. *Processo n° 10996/2020, Usuário: Désio
Chaves de Almeida, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906802/2020. Retificações:
Retifica-se a portaria 1906290/2020 publicada dia 12/08/2020. Outorgado: Messias Aristides Soares, CPF: 435.766.136-68. Onde se lê:
Latitude 18º29’42,58”S e Longitude 47º33’04,89”O. Leia-se: Latitude 18º35’27”S e Longitude 46º30’37”O. Município: Patos de Minas
- MG.
Retifica-se a portaria 1902490/2019 publicada dia 13/03/2019. Outorgado: Joao Emilio Rocheto, CPF: 016.906.168-06. Onde se lê: Latitude
20°02’01’’S e Longitude 47°15’30’’O. Leia-se: Latitude 20°01’59’’S e
Longitude 47°15’22,80’’O. Município: Sacramento - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 03 de Setembro de 2020.
03 1394933 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(s) servidor (es) Masp
9006180 Eneida Dias de Aquino a partir de 31/08/2020 - Aposentadoria
integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
KESIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretora de Recursos Humanos
03 1394729 - 1

PELA POLICIA CIVIL DOS ETADO DE MINAS GERAIS
O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à Decisão Judicial proferida no processo nº 517658628.2019.8.13.0024, declara aposentado, a partir de 26/11/2012, com
proventos integrais, do artigo20A e 20B, inciso I da Lei Complementar
nº 84/2005, com redação dada pela LC nº 113 de 30/06/2010, Robson
Augusto de Melo, MASP 296.833-7, CPF 524.776.496-04, ocupante do
cargo de Investigador de Policia II, Código IP II, Nível T, Símbolo IPT,
Grau E, lotado na Policia Civil do Estado de Minas Gerais.
03 1394613 - 1

A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MASP 1365341-5, HUGO HENRIQUE ARAUJO DE CARVALHO,
por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/09/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 387663-8, MARCO ANTONIO DE SOUZA, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/09/2020.
MASP 361299-1, NILSON AMBROSIO, por 15 dias referentes ao 6º
quinquênio, a partir de 01/09/2020.
MASP 362665-2, VANDER LUCIO CARVALHO DOS SANTOS, por
1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 28/08/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
03 1394977 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200903221441017.