terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- SRE DE ALMENARA:
CLEIDE AMARAL PEREIRA CARDOSO -Masp 0638895-3, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE ARACUAI:
ADAILDO ROCHA MOREIRA -Masp 0566458-6, ATB/
PROFESSOR(CURRAL DE DENTRO); ANTONIA SOARES TEIXEIRA -Masp 1476436-9, PEB/PEB; JOSE APARECIDO FELIPE
SANTANA -Masp 1380040-4, EEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ALDECEIA MARIA CORDEIRO -Masp 1142955-2, PEB/PEB;
LILIANE PRADO MARTINS FRAGA BENTO -Masp 1197131-4,
PEB/PEB; NEUZA FERREIRA DOS SANTOS SILVA -Masp
0955362-9, PEB/EDUCADOR INFANTIL I(CORONEL FABRICIANO); FLAVIANY KELLEN DE CARVALHO SILVA -Masp
1471840-7, PEB/PEB; GISKELEN GERALDA DEON AQUINO
BASTOS -Masp 1416177-2, PEB/PEB; LAYANE MICHELLY
ALMEIDA -Masp 1485384-0, PEB/PROFESSOR II(IPATINGA);
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA -Masp
0268307-6, EEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
VALDETE DE SOUZA ROCHA RIBEIRO -Masp 1243456-9, PEB/
PROFESSOR(CARBONITA); CLAUDIANA APARECIDA GOMES
-Masp 1303465-7, PEB/PEB; FLORILDE CRISTIANE SILVA -Masp
1199862-2, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
THAIS HELEN DE FARIA -Masp 1388054-7, PEB/
PROFESSOR(FORMIGA); GISLENE APARECIDA FERREIRA
OLIVEIRA -Masp 1257959-5, PEB/PEB; MIRIAN ALEXANDRA
ALVES FERREIRA -Masp 1095862-7, PEB/ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE GUANHAES:
SILMA DA COSTA SANTOS -Masp 1463882-9, PEB/PEB; FRANCIELE AGATA BATISTA DE OLIVEIRA -Masp 1395341-9, PEB/
EEB; TEREZINHA CARVALHAIS BARROSO FILHA -Masp
0557365-4, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
CRISLEY NOGUEIRA FEITOZA -Masp 1457517-9, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
PAULA TUANNY GREGORIO -Masp 1368697-7, PEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO); NILSON LOPES DA SILVA
-Masp 1459741-3, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
GABRIELA PEREIRA DA GAMA -Masp 1282254-0, PEB/PEB;
RIVIA BARBOSA DE MELO ANDRADE -Masp 0858575-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
KENIA BATISTA SILVA MENDES -Masp 0876647-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
CLAUDIO ROBERTO DE PAULA FERREIRA -Masp 0389787-3,
ATB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
CLAUDINEIA APDA THEODORO DE OLIVEIRA -Masp
0811372-2, PEB/PEB; IVANA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA -Masp
1051477-6, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); CARMELITA ASSUNCAO NEVES -Masp 1154804-7, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
JURANICE SEBE ALBERGARIA -Masp 1327491-5, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver
compatibilidade de horários.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
KELY BELCHIORINA CAMPOS GONTIJO -Masp 1195919-4, EEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO MONTE). - Por não haver
compatibilidade de horários.
- SRE DE UBA:
SANDRA LUCIA GOMES MIRANDA -Masp 0839063-5, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(GUIDOVAL). - Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELZENI CARDOSO DE OLIVEIRA -Masp 1308172-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBERLANDIA:
GISLAINE BERNARDES FERREIRA -Masp 1180149-5.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA -Masp 1038622-5.
24 1390640 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73290-7
Jose Rodrigues de Almeida Filho
Maria de Lourdes Reis de Almeida
31/07/2020
06/08/2020
73294-0
Adair Eustachio Moreira
Edia Pedrosa Moreira
05/07/2020
06/08/2020
73300-8
Wilma Guimaraes Domingues
Jose Maria Barroso Domingues
26/06/2020
18/08/2020
73302-4
Teresinha Todeschi Lara
Jose Lara Goncalves
31/07/2020
19/08/2020
73303-2
Jose Mauro Alves
Raissa Bianchine Alves
25/07/2020
20/08/2020
73305-9
Juvenal de Almeida Bastos
Mayza Albuquerque Brant Bastos
26/07/2020
20/08/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Celso Peixoto Guimaraes,
73298-2
Elizabeth Alves Fenner Guimaraes Afonso
17/07/2020
11/08/2020
Eduardo Fenner Guimaraes
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73304-0
Sebastiao Silva
Vanilda Dias Silva
26/05/2020
20/08/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Leandro
Raphael
Alves
do Raphaela Cristina Dias Nascimento,
73296-6
06/06/2020
10/08/2020
Nascimento
Maria Cristina Dias do Nascimento
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71898-0
Maria Ignez Pessoa de Souza
Alessandro Geraldo Pessoa de Souza
20/08/2020
19/08/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12, a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72336-3
Luis Humberto Medeiros
Ivonete Vicente Pereira
20/08/2020
06/08/2020
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54;
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
06752-0
Benedito Pedro Avila
Laisy Malvina Avila
Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
07499-3
Selvulo Fantoni
Clair de Oliveira Fantoni
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
9852-3
João José Gonçalves
Márcia Gonçalves de Souza
31371-8
José Magalhães de Oliveira
Rodrigo Prímola de Oliveira
69529-7
Irineu dos Santos
Lucilene das Graças Silveira
Data de Vigência
11/12/2017
Data de Vigência
04/06/2020
Data de Vigência
29/07/2020
14/08/2020
07/08/2020
Protocolo
19/08/2020
17/08/2020
18/08/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
24 1390869 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, CONCEDE, nos termos do art. 16, da
Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir
das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv Adm.
Nome
Carreira
Nível
Grau Grau
Vigência
10725562
1
Ana Paula Miguel Ferreira Ruy
ANSS
V
A
B
13/07/2020
10710325
1
Clercio Goncalves Gosling
ANSS
V
B
C
11/07/2020
10710291
1
Divina Eliude De Freitas Nunes
ANSS
III
H
I
07/07/2020
10728574
1
Graziella Rezende Barbosa
ANSS
IV
C
D
07/07/2020
10732881
1
Isaura Maria Costa Oliveira
ANSS
V
A
B
02/07/2020
3586237
10734846
10712867
10705184
10727741
10735314
10723484
10708212
10738615
10714244
10712677
10724813
10730414
10734457
10723492
10723526
10729713
10736890
10726982
10723161
3670155
10701498
10725869
10716900
10715795
10723112
10712826
10736635
10722510
10723153
10719110
10739563
12505293
10736189
10722981
10689727
10726131
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
Jose Loyola Murta
Liliana Figueiredo Siqueira
Mario Lucio Viana De Carvalho
Milton Martins
Patricia D Alessandro Pais
Simone De Freitas Camargos
Adeci Antunes De Oliveira
Antonio Bonifacio Dias
Carla Junia Alves Ferreira
Carlos Eduardo Alves Da Silva
Carlos Roberto Pereira De Oliveira
Gilsaelayne Matos Lula
Giselle Aparecida Ferreira
Jackelyne Susana De Freitas
Joao Valmir Almeida De Oliveira
Jose Agostinho Dias
Jose Inacio Tomaz
Leni De Fatima Nonato
Luciana De Souza Ferreira Marques
Manoel Correa Neto
Marcio Rogerio Diniz Ventura
Maria Da Penha De Almeida
Maria Dulce Bento Kill
Nilza Maria Martins Dos Santos
Paulo De Freitas
Rosana Cele Da Rocha
Rosana Crispim Dos Santos
Sheila Soares Da Costa
Soraia Aparecida Santos
Wanderley Mendes Dos Santos
Breno De Castro Ferreira Junior
Juliana Rocha Cavalcanti Barros
Alessandra De Lima Pacheco
Cristhiane Ferreira Torres Cabral
Denis Do Espirito Santo
Ronaldo Julio Roncarati
Valeria Aparecida Araujo Santana
(Processo SEI n.º 2010.01.0052265/2020-89) -
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
AUSS
MEDSS
MEDSS
TSS
TSS
TSS
TSS
TSS
III
V
V
III
V
V
II
II
VI
IV
II
VI
VI
IV
II
II
VI
V
VI
II
V
IV
V
II
II
VI
II
VI
VI
V
V
V
I
III
II
III
III
H
A
B
H
A
A
F
J
B
L
E
B
B
B
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F
B
C
B
F
D
L
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B
B
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C
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B
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E
I
B
C
I
B
B
G
L
C
M
F
C
C
C
G
G
C
D
C
G
E
M
H
L
P
C
J
C
C
G
D
B
C
G
I
I
F
14/07/2020
02/07/2020
01/07/2020
03/07/2020
19/07/2020
06/07/2020
04/07/2020
09/07/2020
01/07/2020
07/07/2020
19/07/2020
09/07/2020
03/07/2020
04/07/2020
03/07/2020
03/07/2020
10/07/2020
12/07/2020
08/07/2020
12/07/2020
13/07/2020
04/07/2020
23/07/2020
03/07/2020
01/07/2020
03/07/2020
06/07/2020
31/07/2020
06/07/2020
04/07/2020
06/07/2020
02/07/2020
31/07/2020
14/07/2020
18/07/2020
07/07/2020
05/07/2020
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
24 1390868 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, RODRIGO DE LIMA E SOUZA, Masp1073966-2,
ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social,
nível V, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 15/07/2020.
Ficando ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências. Marcus Vinicius de Souza - Presidente.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao servidor: Masp 1305773-2, Flávio Henrique Oliveira Freitas,
a partir de 18/08/2020. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente
de Recursos Humanos.
24 1390745 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
Onde se lê:
03831567 Aparecida Alves Fonseca
25/05/2013
1m vig. 03/06/2013 ref. 4°QQ
03831567 Aparecida Alves Fonseca
30/08/2007
1m vig. 03/09/2007 ref. 3°QQ
02728491 Suzana Lopes De Melo
02/03/2019
3m vig. 01/04/2019 ref. 1° e 2° QQ
Leia-se:
1m vig. 03/06/2013 ref. 5°QQ
1m vig. 03/09/2007 ref. 4°QQ
3m vig. 01/04/2019 ref. 5° QQ
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
02728491
Suzana Lopes de Melo
3m
02881928
Expedito Martins Pinheiro Silva
2m e 11 dias
02881985
Jose Gabriel Reis
3m e 4 dias
02884013
Jose Aparecido de Souza
3m e 3 dias
02884732
Jose Cecyvaldo Ribeiro
9m
03494895
Jose Henrique Soares dos Reis
21dias
03501947
William Charles Spangler
6m
03610607
Milton de Jesus Mendes
12m
03630373
Zenil Analio
6m
03657228
Wagner Casarotti
3m e 1 dia
03669884
Rute Maria Drumond de Brito
3m
03718798
Ana Maria Lima Barbosa Mansur Muzzi
8m
03727187
Antonio Gomes de Araujo Neto
6m
03727385
Jose Ronaldo Lage Reggiani
12m
03730421
Altamiro Ferreira da Silva
8m
03764875
Elivacio Martins de Aguiar
3m
03766524
Secinio Carvalho dos Santos
6m
03821147
Ilma Ferreira da Costa
6m
03822533
Meire Lucia de Souza
1m e 8 dias
03824000
Imaculada Conceição Freitas Vieira
6m
03829058
Maristania Ferreira Campos Calil
1m e 29 dias
03829157
Neuza Moraes da Silva
8m
03830858
Nilceia Maria da Silva
5m e 5 dias
03831138
Rosilene Alves de Oliveira
9m
03831344
Valter Otacilio Silva Junior
6m
03831567
Aparecida Alves Fonseca
1m
03831930
Fatima Rodrigues Fernandes
1m
03835576
Maria das Graças e Silva
9m
03838174
Maria Rosa do Nascimento Fiami
1m
03839404
Leila Aparecida de Freitas
7m
03845153
Nellia Ilka de Azevedo Reis Oliveira
1m e 8 dias
03846110
Joseane Aparecida de Souza
1m
05730593 - adm 2
Jose Geraldo Leal de Castro
3m
09132655 - adm 1
Antonio Carlos Pires Maciel
8m
09135955
Marcos Roberto T da Silva
15 dias
09138785
Jose Pedro Borges
5m
09142209
Ozeas Pereira da Silva
6m
09144296
Maria Lucia de Matos Farias
7m
09149006
Antonio dos Reis Borges
5m
09180407
Eduardo Soares Rodrigues
5m e 22 dias
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, inciso II, letra b, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
09193293
Jaime Alves de Freitas
3m
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
09147968
Marcelo Ribeiro dos Santos
1m e 6 dias
02903128 - adm 1
Maria das Graças de Oliveira
9m
02903128 - adm 2
Maria das Graças de Oliveira
5m e 24 dias
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