quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG, realiza Chamada
Pública nº 01/2020- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 08/09/2020- de 08:30 horas às 17:00 horas, na
sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Rua Caxambu, n°
61, centro. Ipatinga - MG, CEP 35.160.039, Telefone (31) 3821-1174,
o julgamento e classificação das propostas será no dia 09/09/2020 às
08:30 hs no CTPM/Ipatinga, e-mail: colégiotiradentes@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Selim José de Sales” realiza Chamada Pública nº
01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão encaminhar, exclusivamente por email, o
projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 02/09/2020, às 09:00 horas,
para o e-mail: escola.191256@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov. br.
9 cm -12 1386431 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.34118@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/09/2020, às 09:00 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -12 1386247 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Francisco Brant, realiza Chamada Pública
nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04\09\2020
às 10:00 horas, na Escola Estadual Professor Francisco Brant, localizada em Belo Horizonte/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço:escola.1104@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Benvinda de Carvalho, realiza Chamada
Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota
Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/09/2020 às 11:00 horas,na Escola Estadual Professora Bem vinda de
Carvalho, localizada Belo Horizonte em /MG, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço: escola.1741@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PADRE CARLOS ROBERTO MARQUES, realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2020, às 09h00,
na Escola Estadual Padre Carlos Roberto Marques, localizada na Rua
São Geraldo, nº 600, Bairro Jardim Vila Rica. Cidade: São Joaquim de
Bicas/MG – CEP 32.920-000 Telefone (31) 99719-8160, e-mail: escola.309842@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar FIRMINO COSTA, realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/09/2020, às 11h00min, na EE. Tomás Brandão, localizada
na Praça São Jesus, nº 134, Bairro Senhor Bom Jesus. Cidade: Belo
Horizonte/MG – CEP 31230-620 Telefone (31) 3421-7563, e-mail:
escola.1520@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da ee. 1º e 2º grau ordem e progresso, realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/09/2020, às 12h00, na Escola Estadual
Ordem e Progresso, localizada na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 29,
Bairro Nova Gameleira. Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30510210 Telefone (31) 3372-3726, e-mail: escola.1511@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PADRE MATIAS, realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/09/2020, às 10h00, na Escola Estadual Padre
Matias, localizada na Rua Célia Costa, nº31, Bairro Nossa senhora da
Glória. Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30870-150 Telefone (31)
3474-1258, e-mail: escola.1694@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GUILHERMINO DE OLIVEIRA, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2020, às 10h00, na Escola
Estadual Guilhermino de Oliveira, localizada na Rua AL ,nº174, Bairro
Conjunto Agua Branca. Cidade: Contagem/MG – CEP 32370-250
Telefone (31) 3393-2079, e-mail: escola.8834@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO realiza Chamada Pública Individual nº 01/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº02/2019, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.9202@educacao.mg.gov.
br, até 07/09/2020, às 17:00 horas. Os quantitativo se gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do DA EE. SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/08/2020, às 15:00h, processo licitatório nº 04/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE. Sandoval Soares de Azevedo, localizada na Av. São
Paulo, nº 3996, Bairro Vila Rosário, Cidade: Ibirité, CEP 32.415-250,
telefone: (31) 3533-2472, e-mail: escola.14362@educacao.mg.gov.br,
até o dia 20/08/2020, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar DA EE. 1º E 2º GRÁU ORDEM E PROGRESSO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/09/2020, às 09:30h, processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Ordem e Progresso, localizada na Rua Oscar Negrão
de Lima, nº 29, Bairro Nova Gameleira, Cidade: Belo Horizonte/MG,
CEP: 305410-210, telefone: (31) 3372-3736, e-mail: escola.1511@
educacao.mg.gov.br, até o dia 8/08/2020, às 12:00h.
A Caixa Escolar PROFESSORA BENVINDA DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/08/2020, às 08:30h, processo licitatório nº 02/2020, Modalidade
Convite para ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professora Benvinda de Carvalho, localizada na Rua Flor de
Liz, nº 100, Bairro Jardim Alvorada, Cidade: Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.810-030, telefone: (31) 3418-1011, e-mail: escola.1741@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/08/2020, às 11:30h.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/07/2020, Pagina 26,
Coluna 3, publicação número 01/2020 caderno 1, onde se lê: chamada
pública coletiva. Leia-se: chamada pública individual, na EE Escola
Estadual Gabriel passos
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
CANCELAMENTO – EDITAL DE LICITAÇÃO 03/2020 – A CAIXA
ESCOLAR CONSELHEIRO AFONSOPENA, CÓDIGO 9199 torna
público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento da publicação do edital de LICITAÇÃO .Edital – LICITAÇÃO 03/2020, publicado no IOF de 17/07/2020, Pág. 26, Col.
30 cm -12 1386363 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
39ª Superintendência Regional de Ensino de Uberaba. Errata Extrato
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar EE. Antônio Ferreira Barbosa.A matéria publicada no Minas Gerais do dia 22/07/2020 registro Minas Gerais, caderno 1-28 cm – 221378150-1 página 24,onde
se lêpara habilitação e Projeto de venda até o dia 16/08 das 13h às 18h
leia-se para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18-08 das 13h às
18h.
2 cm -12 1386295 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ivan Mattar Soukef torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2020
às 10h Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/09/2020 às 9h, na EE Ivan Mattar Soukef, localizada na Rua Francisco Agnaldo Camilo, 71 – Centro , Município de Delta – MG - CEP
38.108-000 Telefone (34) 3325-1036, e-mail: escola.322644@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Ivan Mattar Soukef, localizada na Rua Francisco Agnaldo Camilo, 71 – Centro , Município de
Delta – MG - CEP 38.108-000 Telefone (34) 3325-1036, e-mail: escola.322644@educacao.mg.gov.br e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
5 cm -12 1386289 - 1
SRE – DIAMANTINA EXTRATO DE EDITAL
PARA CHAMADA PÚBLICA ( ) COLETIVA (X)
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira realiza Chamada Pública
Individual nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/09/2020, ás
08:00 h., na EE Professor Leopoldo Pereira, localizado na rua dos Prazeres, nº 326, distrito de Milho Verde – CEP 39155-000 – Telefone
(38) 988148241, Município: Serro- e-mail: escola.24988@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -12 1386563 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000891/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0035537/2020-10. Assinatura: 12/08/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio deItajubá. Objeto:
Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros alimentícios
destinados à alimentação escolar dos alunos daE. E. ProfessorRafael
Magalhãesque foram absorvidos pela rede Municipal de Ensino. Valor:
R$ 29.120,00. Dotação: 1261.12.306.106.4300.0001.3.3.40.41.01.0.36
.1. Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Rodrigo Imar Martinez Riera.
Extrato do Convênio nº 1261000956/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0024994/2020-73. Assinatura: 12/08/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Eloi
Mendes. Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de
veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. Valor: R$ 150.000,00 do Tesouro do Estado e
R$ 41.490,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106
4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Paulo
Roberto Belato Carvalho.
Extrato do Convênio nº 1261000955/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0045986/2020-60. Assinatura: 12/08/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Ingaí.
Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Valor: R$ 150.000,00 do Tesouro do Estado e R$ 20.000,00 de contrapartida municipal. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01
0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e João Paulo Leite.
Extrato do Convênio de Concessão de Estágio – Processo SEI nº
1260.01.0035160/2020-04. Assinatura: 11/08/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Alfenas
- UNIFAL-MG. Objeto: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios aos alunos dos cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Letras, Nutrição e outros cursos de acordo
com a necessidade da SEE. Vigência: 60 meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Ana Costa Rego e Sandro Amadeu Cerveira.
Google MEET no dia 09/09/2020, às 10h, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser consultado no site srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail
escola.159352@educacao.mg.gov.br
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º1261.000733/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0036481/2020-33. Assinatura: 12/08/2020. Partes: EMG/SEE e o Município deUbaí. Objeto: Alterar o Cronograma de
Desembolso de Recursos do Plano de Trabalho do Convênio Original,
de uma para três parcelas bimestrais. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Marco Antônio Andrade.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º1261.000645/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0022256/2020-85. Assinatura: 12/08/2020. Partes: EMG/SEE e o Município deVárzea da Palma. Objeto: Alterar o
Cronograma de Desembolso de Recursos do Plano de Trabalho do
Convênio Original, de uma para duas parcelas bimestrais. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Eduardo Monteiro de Morais.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.054.320/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0017905/2019-98. Assinatura: 11/08/2020. Partes: EMG/SEE, Valdir Massi Neves eSimoni
Ciquera de Melo Neves. Objeto: Redução do valor do instrumento
original de4.778,07 (quatro milsetecentos e setenta e oitoreais e sete
centavos)para R$ 4.204,70 (quatro milduzentos e quatroreais e setenta
centavos), para continuidade do funcionamento daEscola Estadual
Ormezinda Alves Duarte. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0
001.339036-11- Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Valdir Massi Neves eSimoni Ciquera de Melo Neves.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 37/2020 – Processo
SEI nº 1260.01.0002614/2020-23. Assinatura: 12/08/2020. Partes:
EMG/SEE e oMunicípio de Mariana. Objeto: Cessão de Uso gratuita
do imóvel para fins de funcionamento deescola municipal do 1º ao 5º
ano do Ensino Fundamental da redemunicipal de ensino e posteriormente da Educação Infantil de 0 a 5 (zero a cinco) anos, devido àmunicipalização do ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Duarte Eustáquio
Gonçalves Júnior.
17 cm -12 1386549 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá, do município de Ibiá/MG,
realiza Chamada Pública Unificada nº 12/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e
informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda,
escaneados, para o e-mail escola.159026@educacao.mg.gov.br até às
17h do dia 03/09/2020. A realização do certame se dará pelo aplicativo
Google MEET no dia 04/09/2020, às 10h, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser consultado no site srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail
escola.159026@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade, do município de Perdizes/MG, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e
informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda,
escaneados, para o e-mail escola.159352@educacao.mg.gov.br até às
17h do dia 08/09/2020. A realização do certame se dará pelo aplicativo
Google MEET no dia 09/09/2020, às 10h, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser consultado no site srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail
escola.159352@educacao.mg.gov.br
7 cm -12 1386555 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá, do município de Ibiá/MG,
realiza Chamada Pública Unificada nº 12/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e
informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda,
escaneados, para o e-mail escola.159026@educacao.mg.gov.br até às
17h do dia 03/09/2020. A realização do certame se dará pelo aplicativo
Google MEET no dia 04/09/2020, às 10h, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser consultado no site srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail
escola.159026@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade, do município de Perdizes/MG, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e
informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda,
escaneados, para o e-mail escola.159352@educacao.mg.gov.br até às
17h do dia 08/09/2020. A realização do certame se dará pelo aplicativo
Google MEET no dia 09/09/2020, às 10h, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser consultado no site srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail
escola.159352@educacao.mg.gov.br
7 cm -12 1386558 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá, do município de Ibiá/MG,
realiza Chamada Pública Unificada nº 12/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e
informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda,
escaneados, para o e-mail escola.159026@educacao.mg.gov.br até às
17h do dia 03/09/2020. A realização do certame se dará pelo aplicativo
Google MEET no dia 04/09/2020, às 10h, através de link disponibilizado pela escola aos interessados. O edital completo pode ser consultado no site srepatrocinio.educacao.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail
escola.159026@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade, do município de Perdizes/MG, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais e
informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e projeto de venda,
escaneados, para o e-mail escola.159352@educacao.mg.gov.br até às
17h do dia 08/09/2020. A realização do certame se dará pelo aplicativo
7 cm -12 1386562 - 1
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO UEMG Nº 04/2020 PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA FUNÇÃO DE TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO E ANALISTA UNIVERSITÁRIO.
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, que visa a contratação temporária para função de Técnico Universitário e Analista Universitário. As contratações celebradas com base no presente Processo
Seletivo Simplificado, obedecerão às disposições constantes na Lei
Estadual nº 18.185/09, no Decreto Estadual nº 45.155/09 e Lei Estadual
nº 22.570/2017, para atuação na Unidade Acadêmica de Campanha e
Unidade Acadêmica de Ituiutaba. O Edital está disponível, na íntegra,
— via download — no endereço eletrônico -http://uemg.br/component/
phocadownload/category/525-editais-2020
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -12 1386327 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de
Licitação para contratação de empresa especializada paraministrarcapacitação em rcp - reanimação cardiopulmonar em recém-nascido para
o Hospital Universitário Clemente de Faria da Unimontes, de acordo
com o processo 2311076 085/2020, com base no artigo 25, inciso I,
da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: Sociedade Mineira de
Pediatria - SMP, CNPJ 19.521.301/0001-99, valor de R$97.996,00
(noventa e sete mil, novecentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: 2311.12.302.048.4180.0001.3.3.90.39.53.0.10.1 e 2311.12.3
02.048.4180.0001.3.3.90.39.53.0.70.1.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes - Superintendente.
3 cm -12 1386119 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 12/08/2020,
Nível I grau A - C.H.: 24: C.A Nº 116 - Ana Eloisa Ferreira Serafim.
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 12/08/2020,
Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 114 - Alênio Gonçalves da Costa; C.A
Nº 115 - Aline Fernandes Araújo; C.A Nº 82 - Cleiton Wagner Pereira
Araújo; C.A Nº 71 - Breno Botelho Meira; C.A Nº 68 - Brenda Margian
Santos de Souza; C.A Nº 58 - Brenda Aguiar Teles; C.A Nº 117 - Ana
Paula de Araujo Lima; C.A Nº 63 - Wanderson Santos Souto; C.A Nº
112 - Antônio Renato Leal; C.A Nº 110 - Ana Raquel Souza Mendes;
C.A Nº 66 - Wander Jefferson Campos.
4 cm -12 1386564 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 35/2020,
unidade 2311076, processo 332/2020, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de consumo de Laboratório de Análises Clínicas, Laboratório de Anatomia Patológica e Agência Transfusional. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 27/08/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 27/08/2020, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -12 1386354 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 12/08/2020,
Nível I grau A - C.H.: 24: C.A Nº 69 – Jéssica Janaina Oliveira Nunes
de Melo; C.A Nº 106 - Guilherme Henrique Santos da Cruz; C.A Nº
84 - Tiê Menezes Viana.
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de ANALISTA
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 12/08/2020,
Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 90 - Eva Edvaniely Ribeiro
Gonçalves.
1º Termo Aditivo a Contrato de Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 231112 364.484.1711, Vigência: 120 dias a/c 12/08/2020,
Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 94 - Sabrina Rafaela Marques Alves
Gomes; C.A Nº 61 - Sarah Dayane Silva Carvalho; C.A Nº 100 - Rosiane
Cerqueira Santos; C.A Nº 64 - Lady Thainara Santos Murça; C.A Nº 93
- Júlio Francisco Gonçalves Ruas; C.A Nº 105 - Jordana Silva Faria;
C.A Nº 113 - Janielly Araujo Lopes; C.A Nº 102 - Janeide Mendes
Pereira; C.A Nº 96 - Isadora Salis de Souza; C.A Nº 53 - Rayssa Lohana
Santos Costa; C.A Nº 54 - Pedrelina Pereira Prates; C.A Nº 55 - Paula
Graciele Freitas Costa; C.A Nº 56 - Nubia Wanielle Fernandes Leite;
C.A Nº 57 - Nelcicleia Silva Andrade; C.A Nº 65 - Maurícia Janaína
Pinheiro Silva; C.A Nº 98 - Gabriel Gomes da Silva; C.A Nº 95 - Francisco Gomes dos Santos; C.A Nº 72 - Fabiana Beatriz Mota Rocha; C.A
Nº 109 - Laurene Queiroz da Silva; C.A Nº 113- Mariana de Oliveira
Santos; C.A Nº 108 - Haroldo de Oliveira Coelho; C.A Nº 76 - Vanessa
Antunes Rodrigues Vieira; C.A Nº 79 - Vicente de Paulo Ramos; C.A
Nº 85 - Vitor Buglio Magalhães; C.A Nº 77 - Thayna Amaral Oliveira;
C.A Nº 87 - Tatielle Aparecida Almeida Bernardes; C.A Nº 73 - Tatiane
Silva Souza; C.A Nº 59 - Silvineia Rodrigues Viana Oliveira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008130032260125.
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