terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1ºTermo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Mega Soluções Científica e Locação Ltda-Me Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Autoclave Vertical da marca
Fabbe Primar Valor: R$2.400,00 (total estimado). Vigência: 13/09/2020
até 12/09/2021 Número do Processo: 00258/2019. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.39.21. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 07 de agosto de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4ºTermo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Gold Care Assistência Técnica Especializada Ltda-Me Objeto: Prestação
de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração em Esfigmomanômetros e Balanças Valor: R$17.455,40 (total estimado). Vigência: 25/08/2020 até 24/08/2021 Número do Processo: 00061/2016. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 06 de agosto
de 2020.
16 cm -10 1385240 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2020 até as 9:00 hs, na
Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, localizada na rua Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro - Manhuaçu – CEP 36900-00 – Telefone
(0XX33) 3331-1080, e-mail: escola.75213@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -07 1384915 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Louis Ensch realiza Chamada Pública Nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, referente ao TC
925278/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até dia 02/09/2020, às 9horas (envio dos envelopes); 9:30h
(abertura dos envelopes), para o e-mail: escola.103471@educacao.mg.gov.
br, da Escola Estadual Louis Ensch, localizada à Rua São domingos do Prata,
nº 35, Bairro Jose Elói, João Monlevade, MG, CEP 35930-199. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Brunhylt Drumond Lage Moreira realiza Chamada Pública
nº 03/2020, Termo de Compromisso 925286/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço: escola.103641@educacao.mg.gov.br,
até o dia 02/09/2020, às 9:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
6 cm -10 1385047 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Wenceslau Braz realizará no dia 01/09/2020, às 15h00,
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2020, às 17h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55514@
educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -10 1384975 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia¬¬ 31/08/2020, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL no endereço eletrônico escola.44750@educacao.mg.gov.br, da EE PROFESSOR ADELARDO
DA CUNHA. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MANUEL BERNARDINO DE SENA, realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE
n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2020 às
13:00h, acontecerá através de videoconferência (por meio do Google Meet)
na EE OTÁVIO NUNES LEITE, localizada na Rua São Geraldo, n° 43,
CEP 39742-000 – Telefone (033) 999704895, e-mail: escola.43702@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar E.E. de Graminha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/08/2020, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Laureano Teixeira de Souza,
localizada na Av. Jk n° 507 – Povoado de Graminha, Município de Água Boa
– CEP 39.790-0000 – Telefone (0XX33) 988019902, e-mail: escola.41718@
educacao.mg.gov.br. até o dia 18/08/2020, às 16h45.
9 cm -10 1385113 - 1
SRE UNAÍ
ERRATA DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A Caixa Escolar “DALVA ABREU” torna público para conhecimento dos
interessados a ERRATA DE EDITAL da Chamada Pública nº 03/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos
do PNAE. Onde se lê, os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 17/08/2020, às 11:00hs, leia se, os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, até
o dia 31/08/2020, às 11:00 hs. A errata do edital altera também os preços dos
itens farinha de mandioca e cenoura. Os documentos deverão ser entregues,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: e-mail: escola.108243@educação.
mg.gov.br da EE Cândido Ulhôa, localizada na Rua Dom Elizeu, n°450 –
Centro – Bonfinópolis de Minas/MG - CEP 38.650-000 – Telefone (38) 3675
1523 e (38)998411543. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
5 cm -10 1385141 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar São João Do Vacaria torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 26/08/2020 às 09:00 horas processo de
chamada pública nº 04/2020, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual São João do
Vacaria, localizada a Rua Herculano Franco s/n. Virgem da Lapa – MG. CEP:
39630-000. Telefone: (33) 98847-9098. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf até o dia 26/08/2020 às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar São João Do Vacaria torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 26/08/2020 às 08:00 horas processo licitatório nº 03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual São João do Vacaria, localizada a Rua Herculano
Franco s/n. Virgem da Lapa – MG. CEP: 39630-000. Telefone: (33) 988479098. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf o dia 26/08/2020 às 07:00 h.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Geraldo Rodrigues Oliveira realizará Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/08/2020, às 10:00 h, na E. E. Paulo Teixeira Costa,
localizada na rua Paulo Teixeira Costa, s/n° CEP 39560-000 Telefone (38)
3841-1479, 3841-1896 e-mail: escola.82465@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Geraldo Rodrigues Oliveira realizará Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/08/2020, às 10:00 h, na E. E. Paulo Teixeira Costa,
localizada na rua Paulo Teixeira Costa, s/n° CEP 39560-000 Telefone (38)
3841-1479, 3841-1896 e-mail: escola.82465@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
11 cm -10 1385130 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Jordânia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de agosto de 2020, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 07/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. de Jordânia, localizada na Rua
Alcebino Gomes n° 183 – Centro – CEP 39.920-000 – Telefone (33) 37261388, e-mail: escola.185078@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2020, às
08h30.
3 cm -10 1385238 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO MARTINS GUIMARÃES realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escola.141585@educacao.mg.gov.br, até 31/08/2020, às 9 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -10 1385353 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR (TC:924725/2020 )
- A Caixa Escolar BARREIRA DOS ÍNDIOS torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar Chamada Pública Individual
nº 01/2020 para compor Aquisição do Kit Alimentação PNAE/Fonte 36 durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e Não Perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE 26/2013 alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/09/2020, às 17:00. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EMATER de São Francisco e via e-mail
escola.63355@educacao.mg.gov.br da E.E.Barreira dos Índios, situada no
Distrito Santa Isabel de Minas – Comunidade Quilombola de Bom Jardim
da Prata.
4 cm -10 1385330 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOÃO WALMICK” realiza Chamada Pública nº 01/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão encaminhar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço escola.191078@educacao.mg.gov.br atéo dia 01/09/2020 às 12
horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -10 1385379 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar MONSENHOR TORRES, realiza Chamada Pública nº
01/2020, Termo de Compromisso 925298/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2020,
às 10:00 h, para o seguinte endereço eletrônico: escola.104051@educacao.
mg.gov.br, da Escola Estadual Desembargador Moreira dos Santos, Cidade:
São Gonçalo do Rio Abaixo - MG, CEP: 35.935-000 Telefone (031) 38335150, e-mail: escola.104051@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -10 1385360 - 1
SER METROPOLITANA C
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – VERBA FEDERAL – FONTE 36
A CAIXA ESCOLAR MARIA AMELIA DA SILVA MOREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/08/2020, às 17h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (fonte federal). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente no “e-mail”: escola.253413@educação.mg.gov.br. Até o dia
13/08/2020.
A CAIXA ESCOLAR MARIA AMELIA DA SILVA MOREIRA realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020,
às 17h, exclusivamente no “e-mail”: escola.253413@educação.mg.gov.br.
4 cm -10 1385424 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Pio XII” realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/09/2020, ás 17:00 h., ou por pelo email. Termo de Compromisso N°: 924182/2020, na EE “Pio XII”, localizada na Rua Pouso Alto,
nº 125 – Centro – CEP 39135-000 – Telefone (038) 34541104 Município:
Presidente Kubitschek e-mail: escola.24635@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR INDIVIDUAL
A Caixa Escolar José Luiz Cordeiro realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/09/2020, às 9:00h, na E. E. Antônio Fernandes de Oliveira, localizada na
Avenida Senhora do Socorro, nº 110, Bairro do Campo – CEP 39.663.000 –
Telefone (038)3527-9101 Município: Veredinha - MG email: escola.25071@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http: //agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -10 1385451 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– COLETIVA- AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE BERTOPOLIS E A CAIXA ESCOLAR DE
UMBURANINHA realizam Chamada Pública Coletiva nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 31/08/2020 as 12:00 horas na sede da E.E DE UMBURANINHA , localizada na Rua Antônio Ricardo dos Santos, nº 175, Bertopolis CEP:39.875-000, Tel: (33) 3626-2031, e-mail: escola.146439@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E DE BERTOPOLIS, localizada na Praça
São João, nº 63, Bertopólis CEP:39.875-000, Tel: (33) 8858-4221, e-mail:
escola.146421@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOM JOSE DE HAAS realiza Chamada Pública 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 31/08/2020 as 16:00 horas na sede da E.E DOM
JOSE DE HAAS , localizada na Rua Professora Liberalina Alves, nº53,
Ponto de Marambaia distr. De Carai, CEP:39.813-000, Tel: (33) 35313043, e-mail: escola.146536@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: OLGA PRATES, DR. JOÃO BERALDO, EPAMINONDAS OTONI, realizam Chamada Pública Coletiva nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 31/08/2020 as 15:00 horas na sede da EE. OLGA PRATES,
localizada na Av. Olga Prates, nº 296- Presidente Pena- Carlos Chagas –
CEP : 39865.000, Tel.: 033-3624-5141, e-mail: escola.146633@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO realiza Chamada
Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 01/09/2020 as 08:00 horas na sede
da E.E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, localizada na Rua Virgílio
Rodrigues, nº 128, Centro, Ladainha CEP:39.825-000, Tel: (33) 35241209, e-mail: escola.147095@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CONCORDIA DO MUCURI realiza Chamada Pública
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 31/08/2020 as 10:00 horas na sede da E.E
CONCORDIA DO MUCURI , localizada na Rua Epaminondas Otoni,
nº175, distr. De Concórdia do Mucuri, Ladainha CEP:39.826-000, Tel:
(33) 3524-2004, e-mail: escola.147109@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– COLETIVA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares: JOSE DE ALENCAR e ANTONIO DIAS DOS
SANTOS, realizam Chamada Pública Coletiva nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 02/09/2020 as 14:00 horas na sede da E.E JOSE DE ALENCAR,
localizada na Rua Belarmino Dias, nº 90,Centro, Machacalis CEP:39.803000, Tel: (33) 3627-1701, e-mail: escola.147133@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DOM JOSE DE HAAS realiza Chamada Pública 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 31/08/2020 as 12:00 horas na sede da E.E DOM
JOSE DE HAAS , localizada na Rua Inácio Bahia, nº 369, Novo cruzeiro
CEP:39.820-000, Tel: (33) 3533-1308, e-mail: escola.147559@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DO ASSENTAMENTO ARUEGA realiza Chamada
Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 07/09/2020 as 17:00 horas, E.E DA
FAZENDA ARUEGA, localizada na Fazenda Aruega, Distrito de Novilhona, Zona Rural, Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000, Tel: (33) 3533-1887,
e-mail: escola.218430@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar BELO ORIENTE realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 31/08/2020 as 10:00 horas, na sede
da E.E. PAULO PINHEIRO CHAGAS, localizada na Rua São Paulo, nº
77- Bairro Cidade Jardim – CEP- 39.817.000- Tel.: 33-3532-8152, e-mail:
escola.148385@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ALVARO AMORIM realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 31/08/2020 as 17:00 horas, EXCLUSIVAMENTE no e-mail da EE ALVARO AMORIM, escola.147397@educacao.
mg.gov.br, localizada na Rua Franca nº 164, Vila Nova- Nanuque – CEP
39.860.000- e-mail: escola.147397@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOSE FELIPE realiza Chamada Pública 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 04/09/2020 as 08:00 horas na sede da E.E SOTURNO DA MATA,
localizada na Fazenda Soturno da Mata, nº S/N, Setubinha, CEP:39.688-000,
e-mail: escola.240818@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Fazenda Promontório realiza Chamada Pública 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 04/09/2020 as 08:00 horas na sede da EE. GENTIL BARBOSA SENA,
localizada na Faz. Promontório, snº, Município Setubinha, CEP 39.688.000,
tel. 033-98712-3951, e-mail: escola.147320@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SEBASTIÃO RAMOS realiza Chamada Pública 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 31/08/2020 as 09:00 horas, na sede da E.E SEBASTIÃO RAMOS, localizada na Rua Edmar Neves , s/n, São Cristovão, Teófilo Otoni CEP:39.800350, Tel: (33) 3521-4982 ou no e-mail: escola.148032@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
37 cm -10 1385415 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000065/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0020284/2019-79, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000003/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0014953/2019-68, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000087/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0020126/2019-77, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000433/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0020282/2019-36, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000054/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0020224/2019-50, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000359/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0020268/2019-26, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000066/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0020285/2019-52, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000343/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0020232/2019-28, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000052/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0020200/2019-19, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000363/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0020279/2019-20, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000365/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0020281/2019-63, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000367/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0020273/2019-85, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Segunda Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.000358/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0020277/2019-74, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
Retifica-se o extrato da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261.001191/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0020283/2019-09, publicado
em 08/08/2020. Onde se lê: Assinatura: 06/08/2020; Leia-se: Assinatura:
07/08/2020.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000948/2020/SEE
Processo SEI nº 1260.01.0023544/2020-35. Assinatura: 10/08/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Itabirito.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para aaquisição demobiliários escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos
. Valor: R$ 99.965,68. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01
0 10 8. Vigência: 730 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Augusto César Guimarães de Souza e Orlando Amorim Caldeira.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000932/2020
Processo SEI nº 1260.01.0042363/2020-08. Assinatura: 10/08/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e oMunicípio de Nova Lima.
Objeto: Repasse de recursos financeiros paraaquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos daEscolaEstadualGeorge
Chalmersque foram absorvidos pela rede Municipal de Ensino após serem
computados pelo censo escolar como Rede Estadual. Valor: R$ 54.522,00.
Dotação: 1261.12.306.106.4300.0001.3.3.40.41.01.0.36.1. Vigência: 365
dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Vitor Penido de Barros.
20 cm -10 1385450 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº. 04/2018 de
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações
de software em centrais telefônicas marca Siemens celebrado entre a Fundação Helena Antipoff – FHA e a empresa Método Telecomunicações e
Comércio LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência prevista na Cláusula
décima do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – DOE.
Valor: R$ 29.796,00 (Vinte e nove mil, setecentos e noventa e seis reais).
Dotação Orçamentária: 2151.04.122.705.2500.0001.339039.21.0.10.1
Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves, presidente da FHA e Emmerson Ricieri Brito, sócio e representante legal da Método Telecomunicações
e Comércio LTDA.
Ibirité, 10 de agosto de 2020.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008102112460115.
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