20 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
55499
CANAPOLIS
13699286000197
55521
CAPELINHA
55518
CATAS
ALTAS
NORUEGA
55420
CATUJI
12264161000171
55540
CLARAVAL
11284081000115
11349523000164
DA
13376313000190
55386
CONQUISTA
11182803000120
55384
ESTRELA DO SUL
12496531000104
55516
IBIA
11409503000131
55382
IBIRACATU
13840678000124
55541
IBIRACI
18652424000104
55513
INIMUTABA
14156100000116
55515
ITAMOGI
14432445000155
55510
JAPARAIBA
11226652000165
55614
LUZ
10413019000113
55542
MUNHOZ
11762976000118
55383
MUZAMBINHO
11997245000151
55390
PARA DE MINAS
2884794000129
55404
PARAGUACU
13423958000137
55502
PARAOPEBA
12809552000124
51586
PEDRO TEIXEIRA
13587255000144
55387
PERDIZES
12426141000150
55615
RIO PIRACICABA
55608
SANTO ANTONIO
MONTE
14706282000151
51226
SAO PEDRO DA UNIAO
11257340000119
55388
SAO PEDRO DA UNIAO
11257340000119
DO
2595012000131
55544
SAO TOME DAS LETRAS
11434421000147
55512
SAO TOME DAS LETRAS
11434421000147
55613
SENHORA DO PORTO
14061236000142
55405
SILVIANOPOLIS
11330764000161
55501
SOBRALIA
13846271000104
55418
UBAPORANGA
17654276000196
55402
VARJAO DE MINAS
11920340000157
55684
VERMELHO NOVO
14275692000195
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANÁPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAPELINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATAS
ALTAS DA NORUEGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CATUJI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CLARAVAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CONQUISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ESTRÊLA DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IBIRACATU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
IBIRACI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
INIMUTABA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITAMOGI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JAPARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MUNHOZ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MUZAMBINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARÁ
DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
PARAGUAÇU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARAOPEBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PEDRO TEIXEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PERDIZES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO
PIRACICABA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
PEDRO DA UNIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
PEDRO DA UNIÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
THOMÉ DAS LETRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
THOMÉ DAS LETRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SENHORA DO PORTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SILVIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SOBRÁLIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
UBAPORANGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJÃO DE MINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VERMELHO NOVO
Minas Gerais - Caderno 1
13699286000197 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares)
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 350.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
12264161000171 FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 165.000,00
4460
11284081000115 FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
Ambulância Tipo A Simples Remo11182803000120 FES
ção Furgoneta
FES
Ambulância
Tipo A Simples Remo12496531000104 ção Furgoneta
11409503000131 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
11349523000164 FES Microônibus
13376313000190 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares)
R$ 215.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
18652424000104 FES Veículo Passeio (5 lugares)
13840678000124 FES Veículo Van (mínimo 15 lugares)
R$ 55.000,00
4460
Ambulância Tipo A Simples Remo14156100000116 FES
ção Furgoneta
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 215.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
14432445000155 FES Veículo Van (mínimo 15 lugares)
Ambulância Tipo A Simples Remo11226652000165 FES
ção Furgoneta
10413019000113 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares)
R$ 55.000,00
4460
11997245000151 FES Veículo Van (mínimo 15 lugares)
11762976000118 FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 215.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
2884794000129
R$ 215.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
FES Veículo Van (mínimo 15 lugares)
13423958000137 FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 215.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
13587255000144 FES Veículo Passeio (5 lugares)
12809552000124 FES Veículo Van (mínimo 15 lugares)
R$ 55.000,00
4460
Ambulância Tipo A Simples Remo12426141000150 FES
ção Furgoneta
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 90.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
14706282000151 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares)
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
2595012000131
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 185.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares)
11257340000119 FES Veículo Passeio (5 lugares)
Ambulância Tipo A Simples Remo11257340000119 FES
ção Pick-up 4x4
11434421000147 FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
11434421000147 FES Veículo Minivan (mínimo 7 lugares)
R$ 82.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
14061236000142 FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 110.000,00
4460
11330764000161 FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
13846271000104 FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 110.000,00
4460
17654276000196 FES Veículo Passeio (5 lugares)
R$ 55.000,00
4460
11920340000157 FES Veículo Passeio (5 lugares)
14275692000195 FES Veículo Van (mínimo 15 lugares)
Total
R$ 55.000,00
4460
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 215.000,00
4452
REGULAÇÃO DO ACESSO
R$ 5.093.000,00
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.179, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
DESCRIÇÃO VEÍCULOS E VALOR FINANCIÁVEL POR UNIDADE
Item
Especificação
AUTOMÓVEL SERVIÇO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO – CARROCERIA: HATCH; NÚMERO LUGARES: 5 LUGARES; NÚMERO PORTA: 4 PORTAS; POTÊNCIA
MÍNIMA:
MÍNIMA
DE
88
CV
E
MÁXIMA
DE
120
CV;
CILINDRADA
MÍNIMA:
MÍNIMA DE 1290 CC A 1598 CC; DIREÇÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO;
VEÍCULO PASSEIO (5 LUGARES)
TRAÇÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; SUSPENSÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; COMBUSTÍVEL: FLEX (GASOLINA E ETANOL); ACESSÓRIOS INCLUSOS: AR CONDICIONADO.
AUTOMÓVEL SERVIÇO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO – CARROCERIA: MONOVOLUME, STANDARD; NÚMERO LUGARES: 7 LUGARES; NÚMERO PORTA: 4
VEÍCULO MINIVAN 7 LUGARES
PORTAS; POTÊNCIA MÍNIMA: 106CV; CILINDRADA MÍNIMA: 1747CC; DIREÇÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; TRAÇÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; SUSPENSÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; COMBUSTÍVEL: FLEX (GASOLINA E ETANOL); ACESSÓRIOS INCLUSOS: AR CONDICIONADO.
AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES AMBULÂNCIA - PORTE: PEQUENO PORTE; AR CONDICIONADO NA CABINE E SALÃO; FINALIDADE: SIMPLES REMOÇÃO, TIPO A; NÚMERO DE MACAS: 01
REMOÇÃO FURGONETA
MACA, MÍNIMO 1750MM COMPRIMENTO; MOTORIZAÇÃO: 1300CC A 1800CC; COR: BRANCA; COMBUSTÍVEL: FLEX (GASOLINA E ETANOL).
TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, C/ TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS,
AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES VEÍCULO
MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/ AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO C/ BAÚ DE ALUMÍREMOÇÃO PICK-UP 4X4
NIO ADAPTADO C/ PORTAS TRASEIRAS. C/ CAPACIDADE MÍN DE CARGA 1.000 KG MOTOR; POTÊNCIA MÍN 100 CV
VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE COM JANELAS LATERAIS E VIDROS TRASEIROS DE FÁBRICA OU HOMOLOGADO PELO FABRICANTE, DE TETO
ZERO KM. CAPACIDADE DE TRANSPORTE MÍNIMO DE 14 PESSOAS + 01 (UM) MOTORISTA, CHASSI: COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO=5.000MM; DISFES VEÍCULO VAN (MÍNIMO 15 ALTO,
TÂNCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS=3.200 MM. MOTORIZAÇÃO: DIANTEIRO; 4 CILINDROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 CV; TRAÇÃO:
LUGARES)
DIANTEIRA OU TRASEIRA 4X2; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 69 LITROS. SISTEMA DE FREIO COM SISTEMA ABS NAS QUATRO RODAS; AIR-BAG PARA OS OCUPANTES DA CABINE. AR CONDICIONADO; DIREÇÃO ASSISTIDA HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA
VEÍCULO CATEGORIA M3, 0KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE OU MOBILIDADE REDUZIDA,
DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN E DEMAIS NORMAS VIGENTES NO PERÍODO DA AQUISIÇÃO. CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO
DE 20 PASSAGEIROS SENTADOS E 01 PASSAGEIRO CADEIRANTE, DEVE CONTER 01 POSTO PARA O MOTORISTA.AR CONDICIONADO, SISTEMA DE TV VISÍVEL PARA TODOS COM KIT MULTIMÍDIA, PORTA PACOTE. PORTA LADO DIREITO COM PREPARO (DPM OU PEV) PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA; JANELAS COM VIDROS MÓVEIS COM GUARNIÇÃO; POLTRONA PARA MOTORISTA COM DESMICRO-ÔNIBUS
LOCAMENTO LATERAL; CINTO DE SEGURANÇA ABDOMINAL PARA TODAS AS POLTRONAS; TOMADA DE AR NO TETO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA ACOPLADA; VIDRO VIGIA NA TRASEIRA; ILUMINAÇÃO INTERNA;MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO DE 150 CV DE POTÊNCIA E TORQUE MÍNIMO DE 450 NM
(KGF.M); INJEÇÃO ELETRÔNICA; MÍNIMO 5 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA ; TACÓGRAFO ORIGINAL DE FÁBRICA;
FREIO A AR OU HIDRÁULICO COM ABS; SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA E SISTEMA DE AMORTECEDORES, ORIGINAIS DO FABRICANTE; PBT MÍNIMO
DE 7.200 TONELADAS; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 7.500 M; TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 90 LITROS.
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.179 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
INDICADOR E META
Indicador: Execução do Plano de Trabalho apresentado nos moldes do art. 7º, §1º desta Resolução e no âmbito da Ação Orçamentária de referência.
Ficha Técnica do indicador
Ação: realizar ações de saúde pública em consonância com a Política Estadual, Plano Municipal de Saúde e nos termos da Ação Orçamentária que deu origem ao repasse.
Indicador: Cumprir o Plano de Trabalho apresentado.
Descrição:
Plano de Trabalho – Execução dos Recursos – Resolução SES/MG nº 7.179/2020
CNES da Entidade a ser Beneficiada (se for o caso)
Item/Serviço a ser adquirido
Objetivo/ Finalidade
Complementação da Especificação
Valor
R$ 55.000,00
R$ 82.000,00
0KM, FABRICADO, NO MAXIMO, HA 6 (SEIS) MESES,
COM TODOS OS ACESSORIOS MINIMOS OBRIGATORIOS, CONFORME LEGISLACAO EM VIGOR.
R$ 90.000,00
R$ 185.000,00
R$ 215.000,00
0KM, FABRICADO, NO MAXIMO, HA 6 (SEIS) MESES,
COM TODOS OS ACESSORIOS MINIMOS OBRIGATORIOS, CONFORME LEGISLACAO EM VIGOR.
Valor de Mercado
R$ 350.000,00
Ação Orçamentária
Unidade de medida: Número absoluto.
Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho.
Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica.
Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014.
_________________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO
ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.179, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
Nº DA RESOLUÇÃO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$
VALOR PAGO PELA SES: R$
RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação em questão)
ITEM
Descrever os equipamentos adquiridos, conforme anexo
III
Nº da Nota Fiscal
Valor utilizado com recursos
desta Resolução
BENS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Valor utilizado com recursos do Beneficiário
CNES do estabelecimento beneficiado
Número da Ação Orçamentária
ANEXAR FOTOS DOS EQUIPAMENTOS NESTE DOCUMENTO
_________________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO
03 1382864 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008032342320120.