sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mara Noronha Silveira, MASP 1071952-4, a partir de 20/07/2020, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário,
nível VI, grau B.
Gerente de Recursos Humanos
Maria das Dores Mendes dos Santos
23 1378934 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Nº Benefício
Instituidor(a)
Requerente(s)
46.273-0 Eros de Carvalho
Nilma Fajardo de Campos
73.152-8 Ilza Rodrigues Costa
Antônio Márcio Dias Paixão
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
23 1378935 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
Retificação à publicação de 21/07/2020, Pág. 15, Col. 3.
Ref.: REVOGAo ato que atribuiu ao servidor abaixo relacionado à Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o requerimento para
afastamento preliminar à aposentadoria.
Onde se lê:
NOME
MASP CARGO A PARTIR DE
JOSE FERNANDO DUARTE 272949-9
AAS
03/07/2020
TEIXEIRA
IV/F
Leia-se:
NOME
MASP CARGO A PARTIR DE
JOSE FERNANDO DUARTE 272949-9
AAS
03/07/2020
TEIXEIRA-ADM 1
IV/F
23 1378670 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 23/07/2020, pág.15 col.04
Referente à OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA da
servidora LARISSA CRISTINA DE AGUIAR GOMES COSTA, Masp
752.935-7.
Onde se lê: DAD-8, SA1100545
Leia-se: DAD-8, SA1100431
23 1378651 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 382366-3, CARMELITA MARIA DA SILVA,
publicado em 09/05/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio
a partir de 24/08/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 914433-8, MARIA JOSE DA SILVA, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/08/2020.
23 1378949 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESP Nº 18, DE 23 DE JULHO DE 2020
Institui grupo de trabalho interno, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018,
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n°
23.304, de 30 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789, de 17 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir grupo de trabalho interno no âmbito da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG, com o objetivo
de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Art. 2º.Designar os membros do grupo de trabalho interno:
I – Pela área de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, a servidoraVanessa da Silva Brito Wardil, masp. 1.267.891-8, responsável pela
Coordenação;
II – Pela Área e Compras e Contratos, a servidora Gleide Maria da Silva
Martins, masp. 1.374.119-4, responsável pela Coordenação-Adjunta;
III – Pela área deGestão de Pessoas, a servidora Gabriela de Brito Santos, masp. 1.367.204-3;
IV – Pela Assessoria Jurídica, oservidor Júlio Maciel Pereira, masp.
1.387.571-1,V – Pelo Gabinete, a servidoraPauliane Maresa Machado
Pereira Monteiro, masp.: 669.353-5,
VI – Pela Tecnologia da Informação, oservidor Diego Rodrigues
Athayde Vasconcelos, masp. 1.204.759-3,
VII- Pela Superintendência de Gestão e Finanças, a servidoraCarolina
Mara Bittencourt de Paula, masp. 752.611-4, e
VIII- Pela Biblioteca, o servidor Jefferson Timóteo Oliveira, masp.
1.285.494-9.
Parágrafo único: O grupo de trabalho interno poderá valer-se de especialistas da ESP-MG para auxiliá-lo na realização dos trabalhos.
Art. 3º. O cronograma de atividades e os prazos determinadosdeverão
estar alinhados às diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho sobre
a Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Governo do Estado de
Minas Gerais, instituído pela Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEF/
AGE/PRODEMGE Nº 10.064, de 29 de julho de 2019.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2020.
Lenira de Araújo Maia
Diretora-geral Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
MASP: 669292-5
23 1378824 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 206, DE 23 DE JULHO DE 2020.
Aprova o Manual deAtendimento ao Doador, no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Atendimento ao Doador, no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 215/2019 de 19 de junho de 2019e a Portaria PRE
nº199/2020, de 21 de julho de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23 1378931 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.709, DE 23 DE JULHO DE 2020
O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Anexo I, da Portaria Presidencial nº. 1.651, de 04/12/2019, substituindo o ordenador de despesas suplente, no âmbito da Unidade,
Hospital Cristiano Machado – HCM, passando a vigorar com a seguinte redação.
HCM
DELEGAÇÃO
NOME
MASP
CPF
VÍNCULO
ORDENADOR TITULAR
ANDREZA CONCEIÇÃO LOPES VIEIRA SETE
1305237-8
041.505.336-60 EFETIVO
ORDENADOR SUPLENTE
ANA CAROLINA DE PAULA NEVES PEDERSOLI
1305483-8
054.311.466-02 EFETIVO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
23 1378997 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 16 DE 15/07/2020
Hospital Regional João Penido
Processo Administrativo Disciplinar Processado: F.V.F., Masp
12229910. Comissão Processante: Presidente: Márcia Pinto de Oliveira Nocelli. Membros: Jéssica Vicente Lourenço e Beatriz Esteves
Freguglia.
23 1378566 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 942/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ILICÍNEA
312088 - EEDona Maria Nicésia Vilela
MASP 1348293-0, Arlete Vilela de Faria, DV,a contar da publicação até
oretorno da titular, emsubstituição ao MASP 380606-4,Maria do Carmo
Martins Andrade, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 943/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106291 - EE Dom Silvério
MASP 572040-4, Lealce Mendes da Silva, DIII, a contar da publicação
até 11/12/2020, em substituição ao MASP 1378914-4, Simone Campos
Lima, afastada em Licença Maternidade
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 944/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98698 - EE Professor Mário Macedo
MASP 1337096-0, Ana Paula Pereira Campos de Melo, DV, a contar
da publicação até 28/08/2020, em substituição ao MASP 328627-5,
Maria Eleuzine Cabral Ribeiro, afastada em Licença para Tratamento
de Sáude.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 945/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109037 - EEManoela Faria Soares
MASP 805393-6, Maria Aparecida Alves, DIII, a contar da publicação
até 24/08/2020, em substituição ao MASP 600980-7, Nádia Melhim
Amim Campos, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 946/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109037 - EEManoela Faria Soares
MASP 1382234-1, Izabella Valadares e Carvalho Garcia, a contar da
publicação até 24/08/2020, em substituição ao MASP 805393-6, Maria
Aparecida Alves, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 947/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54640 - EE Virgínia Marcondes Escobar
MASP 1190792-0, Denis Costa Martins, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 948/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
MONTE BELO
124516 - EE Frei Levino
MASP 852157-7, Laércio José do Nascimento, PEBIA - admissão 5, a
contar de 30/08/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 949/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
20001 - EE Sudário Alves Pereira
MASP 518686-1, Alencar Soares Sobrinho, PEBIIIP - admissão 1, a
contar de 01/07/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 950/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
20001 - EE Sudário Alves Pereira
MASP 877277-4, Isabel Cristina Alves e Alves, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 951/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
PAPAGAIOS
34843 – EE Diogo de Castro
MASP 1325293-7, Fernanda de Campos Pereira, a contar da publicação até 01/11/2020, em substituição ao MASP 1325672-2, Livia Aline
Magalhães Silva, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 952/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREAraçuaí
ITAOBIM
146897- EE de Itaobim
MASP833617-4, Elaeni Marley Pereira Costa, PEBDIA- admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 953/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1082 - EEDoutor Lucas Monteiro Machado
MASP 1159427-2, Tiago Sânzio dos Santos Pereira,a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1378635 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – ATO N º82/20
Retifica no ato de afastamento preliminar a aposentadoria da servidora:
Governador Valadares: “EE Nacle Miguel Habib”, masp 390797-9,
Júlia Virgínia Brandi, PEB1N, cargo 01, no ato nº 15, pub em 18/07/20,
onde se lê: a/p de 10/03/14, leia-se: 18/07/20, por incorreção na data
do afastamento;
23 1378538 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS– ATO N°
24/2020 RETIFICA, OS ATOS, de Concessão de Quinquênios, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP
365449-8, Aparecida Batista da Silva, PEBIIIP, cargo 02, nos atos
publicados em 22/09/07 e 07/01/12, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 09/12/06, 4º quinquênio magistério a partir de 10/12/11,
leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 17/11/06, 4º quinquênio
magistério a partir de 18/11/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
25/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 365449-8,
Aparecida Batista da Silva, PEBIIIP, cargo 02, nos atos publicados em
22/09/07 e 28/07/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
09/12/06, 4º quinquênio de exercício a partir de 10/12/11, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/11/06, 4º quinquênio de exercício a partir de 29/01/12; Paracatu: EE. “Antonio Carlos” - MaSP
337645-6, Sonia Maria Pinheiro Mariano, PEBIIIM, cargo 02, nos atos
publicados em 03/05/00, 06/09/05, 29/05/10, 20/06/15 e 15/05/20, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/00, 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/03/05, 4º quinquênio de exercício a partir de
06/03/10, 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/15, 6º quinquênio de exercício a partir de 10/05/20, leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 30/10/99, 3º quinquênio de exercício a partir de 28/10/04, 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/10/09, 5º quinquênio de exercício a partir de 23/02/15, 6º quinquênio de exercício a partir de 23/02/20;
EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1105036-6, Mércia Soares de Oliveira
Santos, EEBIA, cargo 03, no ato publicado em 19/06/20, onde se lê:
MaSP 1105096-6, leia-se: MaSP 1105036-6.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 26/2020 RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Capitão Speridião” - MaSP 671115-4, Maria Vaz Rodrigues,
PEBIIIP, cargo 03, no ato publicado em 17/07/2020, onde se lê: MaSP
671115-6, leia-se: MaSP 671115-4; MaSP 335811-6, Maria Aparecida
Rodrigues Honorio, PEBIIIP/Apostilada, cargo 02, no ato publicado
em 17/07/2020, onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/Apostilada.
23 1378632 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 601153-0, Maria Aparecida Pacheco, a partir de 20/07/2020, referente ao cargo de PEBIIO,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § § 1º
e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1195081-3, Benedita Francisco
Pires, PEBIA, cargo 02, a partir de 13/03/20; Vazante: EE. “Pedro
Pereira Guimarães” - MaSP 872708-3, Vanuza Ferreira da Fonseca,
PEBIA, cargo 04, a partir de 20/07/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 20/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 365449-8, Aparecida Batista da Silva, PEBIIIP, cargo
02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira, PEBII-I,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2020; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 880614-3,
Flávia Gonçalves Pereira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2020; EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 346859-2, Angela Vargas de Oliveira, ATBVL,
cargo 02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/07/2020; EE. “Afonso Arinos” - MaSP 242977-7, Vânia Lucia da
Silva Neiva, ATBIVP, cargo 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 05/08/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº01/2012,
por 05 dias, ao servidor: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” MaSP 1147128-1, Alessandro Bernardo dos Santos, PEBSIA, cargo 02,
a partir de 25/06/2020.
23 1378631 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 152/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1.317.007-1-3,
Nilviane Pires de Carvalho, PEB1/I A, a partir de 07/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 153/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, a servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 664.566-7.1, Fernanda Tranches
Vieira, ANE3/III H - FGD4, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir 06/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 154/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques,
MaSP 732.932-9.4, Antônio Carlos de Faria, PEB1/I A, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020; Santa
Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 981.549-9.2,
Leila Marli Monteiro, PEB2/II G – Diretor de Escola V, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Porto
Firme – E.E.“Imaculada Conceição” MaSP 370.647-0, Maria da Gloria
Chaves, 1º Cargo, ATB5J, a partir de 23/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição’’, MaSP 944319-3, Francisco Rogerio da Silva, PEB1L, 1º cargo e PEB1B, 3º cargo, a partir
de 16/03/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 18/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.
Antonio Gonçalves Lanna’’, MaSP 293245-7, Maria Irene de Araújo
Aquino, PEB2E, 2º cargo, a partir de 20/07/2020, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º e 5º inciso III, alínea‘’a’’, da
CF/88, com redação dada pela ECF Nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração,
correspondente a carga horária de 108 h/a mensais;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 25/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”,
MaSP 1339551-2, Elaine Patrícia Ferreira da Silva Gomes, 2º
cargo, ATB1B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
15/12/2019;
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 05/2020.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Viçosa - E.E. Dr.Raimundo Alves Torres”, 944.435-7, Maria
da Aparecida de Oliveira Gomide, PEB1B, 1° cargo, Ato publicado
em 17/07/2020, por incorreção no número do MASP. Onde se lê:
1.058.578-4. Leia- se: 944.435-7.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2020
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Viçosa - CESEC“Dr. Altamiro Saraiva” MaSP 665.089-9, Lídia David Leal Miranda, 1° cargo,
PEB2H/DII, por motivo de incorreção nas vigências. Atos n° publicados em 21/04/2006, 28/08/2010, 03/10/2015. Onde se lê: “3 meses
referentes ao 1º quinquênio a contar de 18/08/2005; 3 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 17/08/2010; 3 meses referentes ao 3º
quinquênio a contar de 17/08/2015”, Leia-se: “3 meses referentes ao
1º quinquênio a contar de 28/04/2005; 3 meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 27/04/2010; 3 meses referentes ao 3º quinquênio a
contar de 24/07/2015”.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007232309440121.