terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
DESIGNAÇAO – ATO Nº 04/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746,
devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA IPATINGA
MASP 1151561-6, Amanda Rodrigues Soares da Costa, ATB – Adm.4,
da EE “Antônio Augusto Ribeiro” do Município de Betim;
MASP 1257546 -0, Adevania Ferreira da Silva, ATB – Adm.2, da EE
“de Agua Quente” do Município de Águas Formosas / Água Quente;
SRE GOVERNADOR VALADARES
PARA VIRGOLANDIA
MASP 810566 -0, Jorcelho Joaquim Júlio, ATB – Adm.2, da EE “Imaculada Conceição” do Município de Santa Maria do Suaçuí / Poaia para
EE “Capitão Paulo”;
SRE ITUIUTABA
PARA ITUIUTABA
MASP 937347-3, Maria das Graças Gomes Queiroz, ATB – Adm.1, da
EE “Nossa Senhora de Lourdes” do Município de Iturama;
MASP 1322873-9, Mariana Cristina Marques Moraes, ATB – Adm.2,
da EE “Teotônio Vilela” do Município de Uberlândia;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 800622-3, Deime de Souza Reis, ATB – Adm.1, da EE “Afonso
Pena” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana A, para EE
“Manuel Casasanta”;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1270355-9, Júnia Caetano Silva Carvalho, ATB – Adm.2, da EE
“Guia Lopes” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B, para
EE “Madre Carmelita”;
SRE JANUARIA
PARA SÃO FRANCISCO
MASP 1241052 -8, Carlucia Vieira do Rosário, ATB – Adm.2, da EE
“Professor João de Arruda Pinto” do Município de Sabará / Carvalho de
Brito para EE Professor Raul Reginaldo;
SRE POUSO ALEGRE
PARA POUSO ALEGRE
MASP 1406858-9, Maria de Fatima Teixeira, ATB – Adm.2, da EE
“Professor José Monteiro” do Município
de Campo Belo;
SRE UBERABA
PARA UBERABA
MASP 883751-0, Katia Cilene Souza de Oliveira, ATB – Adm.1, da EE
“Manoel de Mattos Pinho” do Município de Contagem.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 08 de junho de 2020.
08 1362706 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 14/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 753.116-3, Pedro Victor Moreira de Souza, EPPGG1A, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100045, a contar
de 29/05/2020.
Masp 753.110-6, Maria Paula Lamego Roscoe Papini, EPPGG1A,
Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100991, a contar de 29/05/2020.
Masp 753.233-6, Luiz Felipe Silva Gonçalves, EPPGG1A, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100597, a contar de
29/05/2020.
Masp 885.164-4, Hebert Leonardo Duarte, TDE5I, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED1101264, a contar de 29/05/2020.
Masp 992.551-2, Ivonice Maria da Rocha, ANE4L, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5, ED1100597, a contar de 29/05/2020.
Masp 1.034.653-4, Natalie da Silva Guimarães, ANE1F, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100846, a contar de
01/06/2020.
Masp 1.096.951-7, Silvério Alves Soares, TDE3F, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5, ED1100409, a contar de 01/06/2020.
Masp 1.122.256-9, Vanildo Silva, TDE3F, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-3, ED1100660, a contar de 29/05/2020.
Masp 1.143.294-5, Jacqueline dos Santos Dimas, TDE3F, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100389, a contar de
29/05/2020.
Masp 1.319.948-4, Danielle Geralda Correia, TDE2D, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100516, a contar de 01/06/2020.
Masp 1.323.876-1, Dionatan Peixoto Pereira, TDE2D, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5, ED1100391, a contar de 01/06/2020.
Masp 1.324.636-8, Geniane Pereira dos Santos, ANEI1C, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1101263, a contar de
01/06/2020.
Masp 1.325.520-3, Ederson Oliveira de Sousa, TDE2D, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100052, a contar de
29/05/2020.
Masp 1.352.112-5, Joyce Hemanuelle Santos, ANE2C, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101145, a contar de
29/05/2020.
Masp 1.367.096-3, Saulo Gilberto Araújo de Souza, ANEI2C, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100368, a contar
de 29/05/2020.
Masp 1.367.893-3, Daniel Fernando Alves, AGAS1C, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-7, ED1100605, a contar de 01/06/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
08 1362908 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº28/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es):Almenara - E.E. Tancredo Neves, em exercício na SRE,Masp 324.193-2,Aguinaldo Coelho de Matos, ocupante
de cargo efetivo de Professor de Educação Básica- PEB3P,Admissão
02, por 01 (um) mês,referente(s) ao(s) 5ºquinquênio(s) de exercício, a
partir de 05/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Divisa Alegre – E. E. de Divisa
Alegre, Masp 1.084.073-4, Carla Moreira dos Santos, PEB1A, Adm.
03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 28/09/2015,
data de exercício no cargo efetivo.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP827850-9, Saionara Tanure, EEB2G, Admissão 02, por
01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de
15/06/2020.
05 1362415 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VARGEM
DO SETÚBAL/CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson
Benício, MaSP845662-6, Claudete Aparecida Amaral, PEBIJ, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 15/06/2020.
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza, PEB1J-Matemática,
Admissão 01,Ato nº 73/2020, publicado em 24/03/2020, por motivo
de incorreção no número de meses, onde se lê: 04 meses referente(s)
ao 2°/4° quinquênio(s) de exercício a partir de 04/04/2020, leia-se:
02 meses referente(s) ao 2°/4° quinquênio(s) de exercício a partir de
04/04/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº59/2020
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida
Dias,referente ao PEB2M, Admissão 03,Ato nº 247/2010, publicado em
30/06/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio
a contar de 11/02/1988, leia-se: 1º biênio à contar de 18/12/1998(data
do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº60/2020
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida
Dias,referente ao PEB2M, Admissão 03,Ato nº 247/2010, publicado em
30/06/2010, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio
a contar de 08/01/1991, leia-se: 2º biênio à contar de 19/12/1998.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
08 1362498 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de HaasMaSP640196-2, Ivanilde Medeiros Santos, a partir de 04/06/2020, referente ao PEB1N,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº31/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP825777-6, Maria
Valda da Silva Rocha, a partir de 01/06/2020, referente ao PEB1A,
admissão 01, à vista de requerimento deaposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9105dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 50h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº32/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP825777-6, Maria Valda da Silva Rocha, a partir de 01/06/2020,
referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento deaposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “B” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9105dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 54h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP842133-1,
Nilma Aparecida de Souza, a partir de 05/06/2020, referente ao PEB1J,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM - EE de Itaobim, MaSP278272-0, Ildete Batista
Souza, a partir de 05/06/2020, referente ao PEB1I, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP380338-4,
Guilhermina Almeida Dias, a partir de 05/06/2020, referente ao
PEB2M, Admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr José Americano Mendes,
MaSP388.697-5, Conceição Aparecida Andrade Gomes, a partir de
08/06/2020, referente ao PEB2L, admissão 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
REMANEJAMENTO – ATO N° 03/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP1294932-7, Silvânia Moreira Farias,
EEB1A, admissão 02, da EE de Itaobim (Itaobim), para a EE Professora Deys Lopes Jardim (Itaobim), a contar de 15/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 80/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí,
MaSP1378900-3, Janaina Gomes Ruas, TDE1B / FGD-4, admissão 01,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 81/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):ARAÇUAI-SRE de
Araçuaí,MaSP1378858-3, Sabrina Rosade Oliveira, TDE1B, admissão 01, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 157/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão, EEB1A, Admissão 04,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 18/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 158/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP842990-4, Pedro Catulé Jardim Junior, ATB5G, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 17/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 159/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP334003-1, Maria Luíza Sarmento de Matos
e Oliveira, ATB4H, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 160/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP332041-3, Maria Vânia Martins de Oliveira, PEBIH-Vice-Direção, Cargo 02, por 01 mês, referente(s) ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/06/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2020
ANULA NO ATO Nº 138/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP348229-6, Luzerlane Nicolau Gomes,
PEBIIM-Matemática, Admissão 01, na parte em que Concedeu FériasPrêmio/Afastamento, publicado em 26/05/2020, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2020
ANULA O ATO Nº 03/2020, referente ao(a) servidor(a):MEDINA- EE
ANIBAL MELO, MaSP 1406744-1, Q.R dos S.,ASBD1A, 1º cargo, na
parte em que instaurou PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado
em 19/05/2020, por motivo de cobrança indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº30/2020
ANULA NO ATO Nº 34/2012 referente ao(a) servidor(a): RUBELITAServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEB2M, admissão 03, na parte em que concedeu afastamento de férias-prêmio, publicado em 14/08/12, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2020
ANULA NO ATO Nº 142/2020 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP951184-1, Maria Trindade
da Costa Almeida, ATB3J, Admissão 01, na parte em que Concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 26/05/2020, por motivo de
Desistência da Servidora.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
08 1362497 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP833571-3, Jucélia Pereira dos Santos, TDE3L/DAD4, 1º cargo,
a partir de 01/06/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
08 1362499 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/20
RETIFICA, O ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC, MaSP 295770-2,
José Roberto de Sousa, PEB I A, Adm. 02, nº 68/16, publicado em
29/06/16 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 01/05/16, leia-se: a partir de 17/02/16.
08 1362667 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº. 28/20
ANULA O(S) ATO(S) no que ser refere ao(s) servidor(es): Pocrane –
EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP 801004-3, Edir Carla de Souza
Bastos, PEB II G, Adm. 01, concessão de férias-prêmio (ref. ao 4º quinquênio), Ato nº 23/15, publicado em 25/03/2015, por duplicidade de
concessão.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 64/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Professora Maria
Fontes, MaSP 597564-4, Crystianne Peron Silva Laureano, PEB I A,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2020
(data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP 597564-4, Crystianne Peron Silva Laureano, PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2020 (data do requerimento de
vinculação de tempo); MaSP 597564-4, Crystianne Peron Silva Laureano, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/03/2020 (data do requerimento de vinculação de tempo); Córrego
Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1281839-9,
Lecy Ferreira de Castro de Assis, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/05/2020; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 886219-5, Delvania de Andrade de Freitas,
PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/03/2020; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 896488-4,
Sueider de Castro Vieira Pinto, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2019 (data do protocolo do requerimento); Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1097339-4, Mario Sergio de Oliveira Lopes, PEB I E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/04/2020; MaSP 1169809-9, Raquel Fauro
Lopes Carvalho, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 850600-8, Fernanda Suely Schittini
Gardoni, PEB IV P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/2020; Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães, MaSP 801004-3, Edir Carla de Souza Bastos, PEB III P, Adm.
01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 16/06/2020
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 66/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Tarumirim – EE Olegario Maciel, MaSP 886332-6, Geni de Paula Aguiar, PEB I G, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/06/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 67/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, aos servidores:
Inhapim - E.E Dr. Alípio Fernandes, MASP 380270-9, Antonio Henrique da Costa, ATBIIIL, Adm. 01, por 01mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 68/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 991081-1,
Cleice Mara Rocha, ANEI 2 J, Adm. 01, por meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO ESPÉCIE – ATO Nº 03/20
DECLARA o direito, os termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Bom Jesus do Galho – MaSP 277636-7, Sonia Julia de Oliveira, exocupante do PEB III P, Adm. 03, férias-prêmio espécie, referente ao
saldo de 06 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 13/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ubaporanga – EE Dom Cavati,
MaSP 1403371-6, Wilian Gabriel Ferreira, EEB I B, Adm. 01, a partir
de 19/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 14/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
1403371-6, Wilian Gabriel Ferreira, PEBD I A, Adm. 02, a partir de
19/04/2020.
08 1362663 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865,
de 3 de julho de 2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.056.679-2, Marinéia da Silva, TDE5H adm 01, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/6/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 23/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 n° 2 de 16 de
março de 2020, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 969.725-1,
Helen Junqueira Pereira Santos, ANE2I adm 01, por 15 dias referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/6/2020; masp 1.007.498-7,
Marcos Antônio Vieira, TDE5H adm 01, por 15 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/6/2020.
05 1362119 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Retificação – Ato nº 30/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Rio Espera – Servidora sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria: MaSP 318.050-2, Maria Sônia Gonçalves
Moreira de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 73/2016 publicado em
09/11/2016, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a; leia-se: 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
130 h/a.
Retificação - Ato nº 31/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias- Prêmio/Concessão, referente à servidora - Rio Espera - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 558.333-1, Luiza Conceição da Silva,
PEB3P, 1º cargo, Atos nºs 02/2003, 01/2008, 01/2013, 01/2017, publicados respectivamente em 28/11/2003, 13/08/2008, 09/01/2013 e
19/09/2017, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a/c
de 16/08/2003; 3º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2007; 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/08/2012 e 5º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017; leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 30/09/2003, data do exercício; 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/09/2007; 4º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2012 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/09/2017.
Retificação - Ato nº 32/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora - Piranga - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar
à aposentadoria: MaSP 807675-4, Márcia Aparecida da Silva Araújo,
PEB2P, 2º cargo, Atos s/n e 05/2017, publicados respectivamente em
08/10/2008 e 28/11/2017, por incorreção, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 06/05/2007; 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2017; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2007 e
5º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2017.
Retificação - Ato nº 33/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão referente à servidora
- Conselheiro Lafaiete - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 328.787-7, Maria Sueli de Resende Oliveira, PEB3P, 2º cargo, Ato nº 01/2006, publicado em 11/01/2006, por
incorreção, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir 14/09/2005;
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2005.
Congonhas - E. E. “Barão de Paraopeba” - Retificação - Ato nº
07/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: MaSP 1.008.016-6, Eleandra Márcia Antônio Joviano, PEB2D, 1º
cargo, Ato nº 13/2019 publicado em 18/04/2020, por incorreção, onde
se lê: Eliandra Márcia Antônio Joviano; leia-se: Eleandra Márcia Antônio Joviano.
08 1362657 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006082329270125.