Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 35
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 019/2020
Pregão Presencial nº 011/2020. Sessão Oficial: 14/04/2020 às 08:00 hs.
Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Postes para uso na Obra de
Iluminação da Lagoa Situada na Avenida Copacabana no Município
de Pimenta-MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitapta@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefone (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 24 de Março de 2020.
Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 007/2020 - Processo
Licitatório nº 018/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 007/2020, objetivando o registro de preços para aquisição de carnes para atender as
demandas da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais do
município de Pirapora, na seguinte forma: Tipo – Menor preço por
item; Data/horário: 13/04/2020 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG
985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 26/03/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 0080/2020 DISPENSA Nº 018/2020
Verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro
no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 080/2020
– Dispensa Nº 018/2020, da referida lei, cujo objeto é Locação de
banheiros químicos para atender ao trabalho realizado nas barreiras
sanitárias durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 11.5372020, sendo contratada
a empresa GMA SHOWS ARTISTICOS E ESTRUTURAS LTDA ME, CNPJ: 22.029.645/0001-90, no valor total de R$ 22.200,00 (Vinte
e dois mil e duzentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:editaispmpa@
gmail.com–Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 26 de março de 2020.
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R$ 143.750,00. CONTRATO Nº072/2020 – FCK PREMOLDADOS
LTDA. Valor: R$ 326.600,00. CONTRATO Nº073/2020 – TUBULAR
PREMOLDADOS EIRELI – EPP. Valor: R$ 344.420,00. Objeto: Aquisição de tubos de concreto armado, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no Processo interno
nº 478/2019. Data: 05/03/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
–PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 13/2020–
Objeto: Aquisição de tapetes tipo capacho, para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde – município de Pouso Alegre/MG. A
sessão pública será realizada no dia 28 de abril de 2020 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em
horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email:editaispmpa@gmail.com–Daniela Luiza Zanatta–
Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 26 de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0 12/2020 .
Partes: Município de Sabará e a empresa AIR LÍQUIDE BRASIL
LTDA . Objeto: Promover registro de preço consignado em ata, para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos “CPAP”, no atendimento a pacientes acometidos com
apneia obstrutiva do sono, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações contidas neste instrumento, Processo
Interno 2811/2019 e anexo único integrante deste. Valor: R$ 22.999,20.
Data: 09/03/2020. Prazo: 12 Meses. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020
–Objeto:Contratação de empresa para locação de aparelho de hematologia clínica com fornecimento dos insumos e acessórios para execução dos testes.A sessão pública será realizada no dia 23 de abril
de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:editaispmpa@gmail.
com–Daniela Luiza Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 26
de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 0079/2020
Dispensa Nº 017/2020 verificados todos os pressupostos legais e
formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 079/2020 – Dispensa Nº 017/2020, da referida lei, cujo objeto é aquisição de medicamento em favor de Flávio
Augusto de Souza conforme Ordem Judicial nº 0521.14.010743-9,
sendo contratada a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor total de
R$ 2.079,00 (dois mil e setenta e nove reais). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 04/2020
processo administrativo nº 33/2020 – “Credenciamento de empresas
especializadas em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim
de executar o programa de controle médico de saúde ocupacional –
pcmso, para os servidores da prefeitura municipal de Pouso Alegre/
MG”. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 02/04/2020, mantendo o mesmo aberto
por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados
deverão fazer a adesão nos horários das 8 às 17 horas, na superintendência de gestão de recursos materiais, com sede na rua dos carijós, nº
45, centro. o edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em
dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de pen drive,
para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “edital de licitação”. mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
TERMO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO 073/2020
– Pregão 051/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG, através
de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto
no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 073/2020 Pregão 051/2020 cujo objeto é a Registro de
Preços para aquisição de Bobinas Térmicas para relógio de ponto. Esta
revogação se dá por razões de interesse público. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no local de costume. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 32/2020. DISPENSA Nº. 010/2020.
O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo
de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 24, IV c/c art. 26, II e
III ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a
Dispensa que tem por objeto a aquisição de materiais para prevenção
e combate a Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Contratada: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor total: R$ 11.710,32.
Prazo: até 31/05/2020. Presidente Bernardes/MG, 26/03/2020. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 034/2020 – Pregão Nº 023/2020. Objeto: Contratação de seguro para veículos. Contratadas: Mapfre Seguros
Gerais S/A , CNPJ: 61.074.175/0001-38, no valor global R$2.880,00
(dois mil oitocentos e oitenta reais); Gente Seguradora S/A, CNPJ:
90.180.605/0001-02, no valor global de R$5.385,00 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais); Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
CONTRATO Nº BF 285.867/20 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A em 06 março de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais), com recursos do Programa BDMG Municípios
2019. Sérgio Silveira Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato Extrato de Ata de Registro de Preços.
Processo Licitatório nº 020/2020 Pregão 014/2020. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de lixeiras, para atender a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: JUSTINO DAVINO PERES ME, CNPJ Nº
05.588.878/0001-03, Valor global R$ 69.660,00 (Sessenta e nove mil,
seiscentos e sessenta reais.). Publique-se. Ponte Nova, 26 de Março de
2020. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório 049/2020 – Pregão Nº 035/2020. Objeto: Execução de serviço de drenagem e contenção em gabião na Rua Bom Jesus.
Contratada: Prumo Construções Eireli, CNPJ: 27.994.336/0001-73, no
valor Global R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019
– Partes: Município de Sabará e a empresa Construtora Norte LTDA
– ME. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2019 – Partes:
Município de Sabará e a empresa D.P.R Comércio e Serviços EIRELI
– EPP. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2019 – Partes:
Município de Sabará e a empresa Fundidos de Ferro Brasil LTDA –
EPP. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2019 – Partes:
Município de Sabará e a empresa Premoldados Matosinhos EIRELI
– EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo
objeto é aquisição de materiais de construção pré-moldados de concreto, tampão de ferro fundido e telhas, por 12 (doze) meses, ou seja,
até 29 de março de 2021, em atendimento às Secretarias Municipais de
Obras, Meio Ambiente e Administração, justificativa anexa ao Processo
Interno nº 2197/2018. Data: 12/03/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 18/2020
– Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e manutenção asfáltica com sub-base e base de vias do município de Pouso Alegre/MG..Asessão pública será realizada no dia 24
de abril de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 414/2017
Partes: Município de Sabará e a empresa SELBETTI GESTÃO DE
DOCUMENTOS S/A. Objeto: Acréscimo de 3,90829942% ao valor
global do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em gestão de impressão e solução de impressão, cópia, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, com manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel) para atender as necessidades do município, justificativa anexa ao Processo Interno nº 3206/2018. Data: 04/03/2020. Valor:
R$ 4.407,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal
de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
- DESPACHO – RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA
Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2020
- Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade
com a legislação pertinente (Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93) e,
com arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa ADDLIFE DIAGNOSTIC SYSTEM, com sede na rua João Afonso Moreira, 243 no bairro
Ouro Preto, em Belo Horizonte – MG (CEP: 31.310-130), inscrita no
CNPJ sob o nº 04.927.782/0001-60, com o valor total é de R$34.700,00
(trinta e quatro mil e setecentos reais), para contratação emergencial
para aquisição de equipamento de análise sanguínea.
Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento-MG, 25 de março de 2020.
Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
– CONTRATO BF Nº 287.361/20,
“ O Município de Porto Firme torna publica a assinatura do Contrato
BF nº 287.361/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A em 23 de março de 2020, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos
e noventa mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020
declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 016/2020, Processo Interno nº 710/2020, aquisição de luvas para procedimentos do enfretamento do COVID-19, junto
à empresa Tidimar Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda –
EPP, no valor total de R$ 39.480,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e
oitenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará,
26 de março de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 113 DE 25 DE MARÇO DE 2020
resolve convocar os candidatos abaixo, aprovados no concurso público
01/2015, para contratação temporária, em substituição às servidoras de
licença. Enfermeiro – Ricardo Garcias Aparecido Campos – Psicólogo
– Marcelo Soares Cotta. Os convocados acima terão o prazo de 05 dias
úteis para comparecimento, a partir da data desta publicação. Secretaria
de Administração, 27/03/2020.
1 cm -26 1339725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Processo 036/2020 - Pregão Nº 025/2020. Objeto: Execução de calçamento em bloquete sextavado na rua anexa à rua Santa Terezinha. Contratada: JBM Junior-ME, CNPJ: 27.863.431/0001-38, no valor Global
de R$136.999,73 (cento e trinta e seis mil novecentos e noventa e nove
reais e setenta e três centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2020 – Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução de Projetos e obras complementares nas Unidades de Saúde: Industrial Americano, Santa Rita e Nova
Conquista Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até
as 09:30 horas do dia 16/04/2020 e abertura as: 10:00 horas, no dia
16/04/2020, na Sala de Licitação e Compras, (sala 38), Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida,
CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet
endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/112tomada-de-preçol?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@
santaluzia.mg.gov.br.
Silvia Angela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020 –
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020 contratação para
execução de obras e serviços de engenharia para construção dos sistemas de esgotamento sanitário das comunidades rurais de jorge, matadouro e são josé do entre montes, na cidade de rio doce/mg Contrato
BDMG/BF n.º 260.712/19, em atendimento aos convênos bdmg/fundação renova. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 26 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 068 a 073/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas; CONTRATO Nº068/2020
– PRE MOLDADOS MATOSINHOS EIRELI - EPP. Valor: R$
90.940,00. CONTRATO Nº069/2020 – CONSTRUTORA NORTE
LTDA – EPP. Valor: R$ 154.800,00. CONTRATO Nº070/2020 – D.P.R
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Valor: R$ 69.771,80. CONTRATO Nº071/2020 – EGO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. Valor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA Nº 011/2020
Objeto: Aquisição emergencial de máscaras e luvas. A Secretária de
Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé RATIFICA o processo em
25/01/2020 para seu efeito jurídico e legal. Contrato nº 040/2020 –
Empresa: Multimedic Comercial Ltda. Valor: R$ 609.070,00. Prazo:
180 dias. Ass. em 25/03/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL 015-2020
– Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias– Entrega dos
Envelopes: Dia 30 de março de 2020 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de março de 2020 às 09h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Francisco de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.
br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 36/2020
Nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a
contratação da empresa Contratante e a Farmácia JK Ltda. para aquisição de máscaras descartáveis em caráter de urgência para combate e
prevenção ao Covid-19, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Valor
Global: R$ 144.000,00 Vigência: 24/03/2020 a 23/07/2020. Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, 24 de março de 2020.
Antonio Carlos Noronha Bicalho- Prefeito Municipal.
3 cm -26 1339614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
RATIFICAÇÃO, PROC. ADM. Nº 33/20- INEX.DE LIC. Nº 06/20 .
OBJ.:Aquisição de Compra Estadual de Medicamentos , objeto do desfecho do P. E. SRP nº 281/2019– Planejamento SIRP Nº 281/2019–
ARP’s nº I, III, VIII, IX e X – SEPLAG, fulcro caput do Art. 25,
da Lei nº 8.666/93. Contratadas: ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº
05.194.502/0001-14, valor R$ 8.640,00; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, valor R$ 17.000,00; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, valor
R$ 13.941,00; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42,
valor R$ 18.600,00 e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL LTDA, CNPJ nº 60.665.981/0009-75, valor R$ 665,70. Valor global estimado R$ 58.846,70. São João da Ponte- MG, 25/03/2020. DaniloWagner Veloso. Prefeito..
4 cm -25 1339434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
CREDENCIAMENTO – Nº 02/2020 – PROCESSO Nº 45/2020
O Prefeito Municipal torna pública nova data para realização de Credenciamento para a seleção de contratação de serviços de pedreiro, pintores, calceteiros e ajudantes, exclusivo para MEI, para atendimento à
demanda do Município. A entrega da documentação deverá ser realizada até as 16:00 horas o dia 13/04/2020, A Abertura será realizada às
09hs do dia 14/04/2020 na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG.. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510
e-mail: licitação.sje1@gmail.com. Em 26/03/2020 – Willian Douglas
Gonçalves Campos – CPL
3 cm -26 1339824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
- EXTRATO DO EDITAL
- Credenciamento 004/2020 – PRC 037/2020 - Aviso de Licitação: A
Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros – MG, comunica que
abrirá processo licitatório na modalidade CREDENCIAMENTO nº
004/2020, Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores
de serviços de fisioterapia, de forma complementar ao sistema municipal de saúde, sob o regime de credenciamento, compreendendo o tratamento fisioterápico em que o paciente necessitar conforme patologia e
após avaliação do mesmo, tendo prioridade as gestantes, crianças, adolescentes, idosos, pacientes crônicos e pacientes em situação de vulnerabilidade ou de urgência. Período compreendido para credenciamento
27/03/2020 a 26//04/2020. Na Prefeitura Municipal de São Pedro dos
Ferros, a Praça Prefeito Armando Rios, nº 186, Centro – São Pedro
dos Ferros – MG. 26 de março de 2020. Informações (33) 33521286 –
Ramal 210. Fernanda Lopes Coelho Freitas – Presidente da CPL.
4 cm -26 1339647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 02/2020
tipo menor preço. Objeto: “Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de serviço de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica na Avenida Rouxinol, Av. “A”, Rua José Batista
Filho e Rua Padre Eymar, conforme convenio SICOV nº 040669/2018
firmado junto a Caixa Econômica Federal”. Protocolo dos envelopes
até às 09:00h do dia 14/04/20 à Rua Eloy Cândido de Melo, 477, Centro – Sarzedo/MG. Abertura: 14/04/20 às 09:30h, local: Rua Eduardo
Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos: www.sarzedo.
mg.gov.br . Sarzedo, 25/03/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DO 3º ADITIVO PROCESSO DISPENSA Nº 005/2017
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de
2020, locação de imóvel situado á Rua Horacio Jose de Barros , nº 80,
centro , Sem Peixe , para a finalidade da instalação do Quartel da Policia Militar de Sem Peixe , conforme solicitação do Gabinete . Contratado: SOLANGE APARECIDA DE SOUZA , pessoa física, inscrita no
CPF: sob o Nº031.275.936-35 . Sem Peixe, 04 de dezembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PROCESSO 08/17.
Torna público extrato de: 1 - Terceiro Termo aditivo do contrato de prestação de serviços de transporte escolar, Processo 08/2017, que celebram
em si o Município de Santana de Pirapama e CCL Transporte de Pessoal Ltda., 17.136.317/0001-52, cujo objeto é o aditamento do contrato
originário firmado entre as partes em 15/02/2017, que fica aditado pelo
prazo de 12 (dose) meses, a contar de sua assinatura em 13/02/2020.
2- Primeiro Termo aditivo do contrato de assessoria jurídica, Processo
02/2019, que celebram entre si o Município e Dias Abreu Sociedade
Individual de Advogados, 26.789.514/0001-61, cujo objeto é o aditamento do contrato originário firmado em 01/03/2019, pelo prazo de 12
(doze) meses a contar de sua assinatura em 01/03/2020. 3- Primeiro
Termo Aditivo do Contrato de locação de equipamentos, ferramentas
e máquinas para manutenção de prédios públicos municipais, Dispensa
06/2019, que celebram entre si o Município e Locafácil El Shaddai,
29.066.844/0001-17, cujo objeto é o aditamento do Contrato originário
firmado em 07/03/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua
assinatura em 07/03/2020. 4- Primeiro Termo Aditivo do contrato de
transporte escolar, Processo 01/2019, que celebram entre si o município e Carlos Henrique da Cruz de Souza, 126.767.066-59, cujo objeto
é o aditamento do contrato originário firmado em 11/03/2019, pelo
prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura em 11/03/2020.
5- Primeiro Termo Aditivo do contrato de transporte escolar, Processo
01/2019, que celebram entre si o Município e Geraldo Moreira de
Matos, 683.511.946-20, cujo objeto é o aditamento do contrato originário firmado em 11/03/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de
sua assinatura em 11/03/2020. 6- Primeiro Termo Aditivo do contrato
de transporte escolar, Dispensa 01/2019, que celebram entre si o município e Nélio Geraldo Silva Falcão, cujo objeto é o aditamento do contrato originário firmado em 11/03/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses
a contar de sua assinatura em 11/03/2020. Dalton Soares Silva, Prefeito
Municipal, Santana de Pirapama, 26 de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
Comunica a SUSPENSÃO Sine Die do Registro de preços para futura
e eventuais prestação de serviços de estruturas para pequeno e médios
eventos na sede e município, em atendimento a secretaria municipal
de cultura e turismo, do município de Turmalina - MG, conforme
orientação do ministério de saúde e decretado expedido pelo município, conforme nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal
nº 10.520/02. Demais informações e edital completo à disposição no
site www.turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE
TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone
nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG, 26 de março de 2020. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Pregão Eletrônico nº 47/2020. PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto – Aquisição de materiais médico - hospitalares, visando atender à Secretaria Municipal
de Saúde. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia
31/03/2020 às 08h59min do dia 13/04/2020. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 09 horas do dia 13/04/2020. Início da Sessão de
Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 13/04/2020. Valor estimado da
licitação - R$ 32.061,44. Fonte de recurso – PRÓPRIO/ VINCULADO.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 47/2020 estará disponível a partir das 08 horas do dia 31/03/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/
MG, 24 de março de 2020. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário
Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003262113330235.
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